PS pede demissão da ministra da Saúde que acusa de ter desistido do SNS - como aconteceu

O líder do PS acusou hoje o primeiro-ministro de ter falhado na saúde e ser o responsável por manter em funções uma ministra que perdeu “há muito” a autoridade política, considerando não ser possível “fazer pior” neste setor.

“O primeiro-ministro falhou de uma forma clara, inequívoca, em relação à promessa que fez aos portugueses. Prometeu em seis meses encontrar um plano de ação para responder à saúde, que não resolveu os problemas que visava resolver, pelo contrário, mesmo com mais meios humanos, com mais recursos investidos, agravou o problema que já era suficientemente sensível no Ministério da Saúde”, criticou, em declarações aos jornalistas, José Luís Carneiro à margem da Gala da Liberdade, que decorre hoje no Barreiro, Setúbal.

Esta tarde, em declarações aos jornalistas no parlamento, o PS, pela voz de Mariana Vieira da Silva, tinha defendido a demissão de Ana Paula Martins do cargo da ministra da Saúde, acusando-a de já ter desistido do SNS, que apresenta “dados gravíssimos de deterioração na resposta”.

O Bloco de Esquerda (BE) promoveu hoje, em Braga, o concurso “O preço incerto”, para alertar para o aumento “brutal” do custo de vida e para exigir medidas que aliviem o bolso dos portugueses.

“Se ‘O preço certo’ parece que é o programa de televisão mais visto em Portugal, ‘O Preço Incerto’ é o problema sentido por mais gente em Portugal. Mas o que acontece é que ‘O Preço Incerto’ é um jogo viciado, porque a roda da sorte calha sempre para os mesmos”, disse o coordenador do BE.

Em declarações à Lusa, José Manuel Pureza explicou que a iniciativa de hoje pretende alertar para os aumentos “brutais” dos preços dos combustíveis, dos bens essenciais, da renda da casa, que fazem com que “90 por cento” dos portugueses tenham “vidas de aflição”, enquanto os restantes 10 por cento “detêm 60 por cento da riqueza nacional”.

O Livre alertou hoje para o aumento do custo de vida e a concentração de riqueza num grupo restrito de pessoas e empresas, acusando o PSD de aumentar as desigualdades no país.

“Quando dois salários não chegam para pagar uma casa e criar dois filhos, o problema não é a falta de esforço, é uma economia que deixou de recompensar o trabalho com dignidade. E essa família não é pobre por não trabalhar, mas sim apesar de trabalhar”, alertou a deputada do Livre Patrícia Gonçalves, durante o período de declarações políticas na Assembleia da República.

A deputada alertou que muitas famílias vivem “a esticar os rendimentos e a sobreviver à medida que as desigualdades aumentam” e que “este tem de ser o ponto de partida de qualquer discussão séria sobre desigualdade em Portugal”.

“Porque a desigualdade não se mede apenas olhando para quem está na pobreza extrema. Mede-se olhando para a distância crescente entre quem vive do seu trabalho e quem vive protegido por património, por rendimentos de capital, por heranças e por ativos que valorizam muito mais depressa que os salários”, realçou.

A líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, acusou hoje o “camarada” André Ventura, presidente do Chega, de mentir e de fazer uma proposta irresponsável ao pretender baixar a idade da reforma, “rebentando” com a Segurança Social.

Estas críticas foram feitas por Mariana Leitão no período de declarações políticas, em plenário, na Assembleia da República, num momento em que André Ventura não estava no hemiciclo.

A presidente da IL começou por apontar que o PS deixou no sistema de Segurança Social taxas de substituição mais baixas do que quando iniciou funções governativas, enquanto o PCP “quer aumentos imediatos num sistema que já não aguenta o que tem, e o BE quer o mesmo, mas com mais indignação”.

O PS acusou os deputados do Chega de serem “os destruidores das escolas” pelos “maus exemplos” dados aos alunos com “gritarias e indisciplina”, com o partido de André Ventura a responsabilizar os socialistas pela violência escolar devido “à inação”.

Nas declarações políticas desta tarde no plenário da Assembleia da República, a intervenção do PS era sobre o ensino e formação profissional e a rota que o partido iniciou esta semana pelo país sobre este tema.

No entanto, depois da intervenção do deputado do Chega Rui Cardoso, que sobre educação acusou o PS de não ter propostas e chumbar as do partido sobre assistentes operacionais e sobre a violência nas escolas, gerou-se um momento tenso no parlamento, que levou a pedidos de defesa da honra.

Porfírio Silva, deputado do PS que tinha feito a intervenção, respondeu ao deputado do Chega que “as declarações políticas são sobre aquilo que são”, ou seja, sobre o ensino profissional neste caso, e não são sobre aquilo que Rui Cardoso “acha que devem ser”.

O líder do Chega recusou hoje que a proposta de redução da idade da reforma seja absurda ou irrealista, como considerou o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e voltou a colocar esta medida como condição para aprovar as alterações laborais.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, André Ventura defendeu que as pessoas não estão contentes com a idade da reforma e afirmou que “as coisas mais saudáveis da história foram feitas por pessoas que acreditavam que aquilo que não parecia possível, se torna possível”.

Questionado se a redução da idade da reforma é uma condição para aprovar as alterações à lei laboral e se votará contra caso não seja aceite, respondeu: “É evidente, senão não estava aqui agora a falar-vos sobre isto”, depois de ter dito também que “não é questão de votar contra ou a favor”.

Os eurodeputados do PSD Sebastião Bugalho e do CDS Ana Miguel Pedro pediram hoje à presidente do Parlamento Europeu para convidar a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, a discursar numa sessão plenária.

Numa carta dirigida a Roberta Metsola, Sebastião Bugalho, Ana Miguel Pedro e os eurodeputados do Partido Popular (PP) espanhol Esteban González Pons e Dolors Montserrat pedem à presidente do Parlamento Europeu (PE) para “ponderar convidar María Corina Machado a dirigir-se ao PE enquanto laureada do Prémio Nobel da Paz”.

Os quatro eurodeputados recordam que Corina Machado já discursou no Parlamento Europeu após ter sido distinguida com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, em 2024, devido à sua “coragem, compromisso democrático e defesa inabalável da liberdade, direitos humanos e Estado de Direito na Venezuela”.

“No entanto, o seu reconhecimento como Prémio Nobel da Paz confere uma nova importância internacional à sua mensagem e oferece ao PE uma oportunidade pertinente para reafirmar o seu papel como uma voz global em prol da democracia, da dignidade humana e das liberdades fundamentais”, afirmam.

O presidente da Assembleia da República admitiu com reservas de ordem constitucional um projeto do Chega para remover o limite temporal das penas acessórias de impedimento para titulares de cargos políticos condenados por crimes de responsabilidade.

No seu despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso, José Pedro Aguiar-Branco determina que esse projeto do Chega, apesar de admitido, “baixe a Comissão de Assuntos Constitucionais para apreciação, devendo ser especialmente ponderadas, no decurso do processo legislativo, as dúvidas de conformidade constitucional suscitadas pela eliminação do limite temporal da pena acessória”.

Em termos gerais, em relação à atual lei, o Chega mantém o essencial dos pressupostos materiais da aplicação da pena acessória, designadamente a verificação de abuso flagrante ou grave violação dos deveres inerentes ao cargo, indignidade no exercício das funções ou perda da confiança necessária ao exercício do cargo.

A oposição acusou hoje o Governo de reutilizar medidas no PTRR que já tinham sido apresentadas e classificou o plano como propaganda, uma crítica rejeitada pelo PSD, para quem a articulação com outros instrumentos revela coerência.

Estas posições foram assumidas na sessão plenária desta tarde, na Assembleia da República, no âmbito das declarações políticas do PSD e do Chega focadas no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).

Pelos sociais-democratas, a deputada Dulcineia Moura argumentou, depois de enumerar vários aspetos deste programa, que o “atual Governo entende que aos problemas se deve responder com soluções, mas também com a necessária flexibilidade para que as respostas se ajustem a cada momento”, rejeitando as críticas da oposição de que se trata de propaganda.

A deputada disse que a “articulação do PTRR com outros instrumentos estratégicos nacionais e europeus”, bem como o programa de Governo, “são a prova de que existe coerência política e programática” e não compromete ou substitui qualquer instrumento financeiro: “Pelo contrário, complementam-se e, em alguns casos, reforçam-se e aceleram a própria execução”.

O líder parlamentar do CDS-PP disse hoje acreditar num acordo na concertação social sobre a reforma laboral e pediu “maturidade e bom senso” às centrais sindicais e responsabilidade aos partidos da oposição quando o diploma chegar ao parlamento.

Numa declaração política no parlamento, na véspera daquela que poderá ser a última reunião da concertação social sobre este tema, Paulo Núncio disse que “até o lavar dos cestos é vindima”, assinalando a cedência da CIP em matérias que a UGT tinha colocado como condição para um acordo.

“Nós damos valor à concertação social e esperemos que seja possível, ainda em concertação social, chegarmos a um acordo”, afirmou.

PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN criticaram hoje a ausência do PCP da sessão solene com o presidente do Parlamento da Ucrânia, com sociais-democratas e democratas-cristãos a acusarem este partido de “envergonhar Portugal e os portugueses”.

Depois de a bancada comunista ter estado ausente na cerimónia de boas-vindas ao presidente do Parlamento da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, na Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, foi recebida com protestos quando entrou no hemiciclo para proferir a sua declaração política, centrada na situação social e económica do país.

Nos seis pedidos de esclarecimento que se seguiram, apenas o PS falou nesse tema, com as restantes bancadas a preferirem criticar o posicionamento do PCP na guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Pelo PSD, o deputado João Antunes dos Santos considerou que “um partido que nega que foi a Rússia que invadiu a Ucrânia e se nega a receber o presidente do parlamento ucraniano” está “desfasado do que pensam os portugueses”.

O presidente da Assembleia da República salientou hoje que o povo ucraniano sabe que não há paz sem liberdade e que os valores pelos quais luta dizem respeito “a todos”, porque correspondem ao cerne do projeto europeu.

Esta foi uma das principais mensagens transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco no discurso que proferiu na cerimónia de boas-vindas ao presidente do parlamento da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, na Assembleia da República. Uma sessão em que o Governo português se fez representar pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Na abertura da sessão, Ruslan Stefanchuk foi recebido no hemiciclo com palmas e de pé, por deputados de todas as bancadas, desde o Chega ao Bloco de Esquerda, mas o PCP não se fez representar nesta cerimónia, tal como aconteceu esta manhã, quando o presidente do parlamento ucraniano se reuniu com representantes dos partidos.

O PCP manifestou-se hoje contra a visita do presidente do Parlamento ucraniano à Assembleia da República, acusando-o de liderar uma assembleia “antidemocrática que é expressão de um poder suportado por forças xenófobas, belicistas, fascizantes e nazis”.

Num comunicado enviado à hora do início da sessão plenária desta tarde, na Assembleia da República, em que o presidente do Parlamento da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, discursará, o Grupo Parlamentar do PCP acusa o dirigente político ucraniano de representar “um regime suportado por forças de extrema-direita, que ilegalizou 12 partidos políticos e que aprovou a cessação dos mandatos de deputados opositores, eleitos pelo povo ucraniano”.

O partido, que vai estar ausente no início da sessão plenária desta tarde, diz que Stefanchuk, como presidente do Parlamento, “acompanhou a glorificação e reconhecimento de nacionalistas ucranianos e colaboracionistas da ocupação nazi”.

O PS pediu hoje a demissão da ministra da Saúde e criticou o primeiro-ministro por a manter em funções, acusando-a de já ter desistido do SNS que apresenta “dados gravíssimos de deterioração na resposta”.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a vice-presidente do PS Mariana Vieira da Silva considerou que nos primeiros dois meses de 2026 houve “uma deterioração muito significativa” em “praticamente todos os indicadores de produção de capacidade de resposta do SNS ao país”.

“A ministra da Saúde já desistiu do SNS, é isso que podemos concluir com estes dados. E aquilo que os portugueses não compreendem, e não podem compreender, é como é que o primeiro-ministro, [Luís Montenegro], ainda não desistiu da ministra da Saúde, Ana Paula Martins”, criticou.

Respondendo às questões dos jornalistas, na sede da CIP, em Alcântara, Armindo Monteiro diz que houve um partido que mostrou vontade de apoiar a viabilização de algumas das medidas do pacote laboral, referindo-se à proposta de uma medida que a CIP considera “perigosíssima” — a proposta do Chega para a descida da idade da reforma.

Sobre a greve geral, pré-anunciada pela CGTP no 1º de Maio, e à qual a UGT ainda não confirmou que se vai juntar, o presidente da CIP não considera “normal que se brinque com coisas sérias”, criticando o anuncio em pleno processo de negociações.

“Falta pouco, o país inteiro não entende este celeuma por tão pouco. Precisamos de paz social”, apela por fim.

“O país não entende que faltando tão pouco, e tendo chegado até aqui, não fizéssemos este esforço sério e responsável de quem privilegia muito o diálogo social”, acrescenta Armindo Monteiro. E vai mais longe: “Não somos os ayatollahs dos despedimentos.”

O presidente da CIP mostra-se favorável a que ainda haja acordo na concertação social, ao invés do seguimento direto da anteprojeto da reforma laboral

“Ainda vamos a tempo, não há drama se não o fizermos, mas há preocupações”, nota.

Monteiro diz que gostaria de a UGT apoiasse três medidas da CIP, no âmbito do possível acordo, sendo elas o “pagamento de um décimo quinto mês em setembro isento de IRS e TSU”, “a isenção de 50% de IRS no trabalho extraordinário e por turnos” e “a isenção de 100% de IRS e TSU do trabalho extraordinário e por turnos desde que canalizado para uma conta individual para haver uma disponibilidade do trabalhador quando se reformar”.

A CIP recusa, no entanto, que estas sejam condições impostas à UGT para se chegar a um acordo.

O presidente da CIP diz que além do banco de horas individual e o outsourcing, a UGT levou à última reunião mais quatro pontos. Começa por referir a possibilidade de não reintegração após despedimento ilícito.

“Isto hoje já existe”, refere Armindo Monteiro, notando que a lei prevê esta hipótese nas microempresas até 10 trabalhadores e que o que se pretendia era estendê-la às pequenas empresas. “A grande medida que pôs Portugal a falar de despedimentos arbitrários foi esta, então vamos deixá-la cair também”, refere o representante dos patrões, dizendo que houve “mentira” a rodear esta proposta.

“Se esta medida está a servir de arma de arremesso de forma irresponsável, então a CIP também aceita a posição da UGT”, refere.