Elevador da Glória, habitação, segurança (e muito mais) dividem candidatos no primeiro debate de Lisboa - como aconteceu

Bruno Mascarenhas explica que “continuam a ser feitas ciclovias sem projeto e interesse”, frisando que se deve “acabar com parte delas”. Sobre as pessoas em situação de sem-abrigo, o candidato do Chega entende que é preciso “um gestor por pessoa para que sejam acompanhadas e tenham integração profissional”.

Considera que o estado da higiene urbana se deve aos “boys e playboys do PSD” que vierem de Oeiras e que “não percebem absolutamente nada da higiene urbana”.

Carlos Moedas mostra uma fotografia para provar como estava a higiene urbana em 2014.

Alexandra Leitão diz que “mobilidade em Lisboa regrediu” nos últimos quatro anos, frisando que a capital é “a penúltima cidade capital europeia na pedonalidade amiga das crianças”. “Houve um investimento no carro, a Carris nunca andou tão devagar, não se fez um quilómetro de faixas bus, até se diminuiu, é preciso cumprir horários na Carris e metro”.

A candidata socialista, sobre a higiene urbana, diz que é “mal gerida”. “Lisboa nunca teve tanto lixo e nunca cheirou tão mal”, atira, frisando que “tem de haver recolha sete dias por semana, clarificar as competências com as juntas de freguesias”.

João Ferreira diz que as esquadras de proximidade são essenciais para a segurança e que PS e PSD encerraram vários, prejudicando a dimensão preventiva desta questão. Critica a “guerra das câmaras da videovigilância” entre PS e PSD, dizendo que são pouco dissuasoras. Lembra ainda as “pragas” na esquadra de Carnide, que foi encerrada por causa disso.

Quanto à polícia municipal, diz que a primeira prioridade do presidente da câmara deveria ser “prestigiá-la”.

Bruno Mascarenhas realça que Chega é defensor de “aumento de poderes da polícia Municipal” e pretende alteração legislativa que o permita. O partido sugere mais 300 agentes em quatro anos e Mascarenhas e, questionado sobre o número bem mais baixo conseguido pelo atual executivo, o candidato do Chega diz que Moedas “não se impôs”. Alexandra Leitão diz até que “baixou o número”. “Vergonhoso”, diz Moedas, “estão os dois alinhados”.

Moedas diz que quando chegou à câmara o serviço de iluminação da CML só tinha 16 pessoas para toda a cidade, e que duplicou esse número, embora não consiga em quatro anos corrigir tudo.

“Gastar mais dinheiro e ter menos iluminação só quer dizer que gere mal…”, ataca Leitão. “Este debate não é difícil para mim porque as pessoas vivem nesta cidade e veem o lixo, a iluminação…”.

Moedas diz que a câmara criou todas as condições para aumentar os efetivos na polícia municipal.

Relativamente à segurança, Alexandra Leitão começa por dizer que “insegurança é muito amplo”. Destaca a falta de iluminação pública, dos espaços públicos abandonados: “Quando os espaços estão abandonados as pessoas não andam lá, não andam lá e há mais insegurança.”

A candidata socialista pretende mais iluminação, menos lixo no espaço público e também “montar as câmaras de vigilância” que estavam licenciadas. “Polícia Municipal está em números mínimos de agentes. Mais importante do que dar ordens ilegais à Polícia Municipal, era importante ter mais agentes”, critica.

João Ferreira frisa que as autarquias não definem políticas de imigração e que a câmara tem de “cuidar da realidade do concelho”; Lisboa deve ser uma cidade “aberta e inclusiva”. Por isso a CDU propõe uma “embaixada solidária” para informar estas pessoas sobre direitos e deveres ou dar formação sobre a língua; co

Bruno Mascarenhas diz que Carlos Moedas tem apelado ao “multiculturalismo”, descrevendo-o como “a possibilidade de as pessoas manterem a sua cultura e não se integrarem”. “Só podemos integrar os que querem ser integrados, os que têm uma raiz cultural connosco e não as pessoas que vêm do Hindustão. É um erro querer integrar essas pessoas”, critica, frisando que não deve haver discriminação no acesso a escolas e saúde.

“Muitas vezes os nossos ficam para trás”, refere.

Carlos Moedas diz que tem havido muitos casos de sobrelotação e que se aumentou muito a fiscalização. “Fui dos primeiros políticos a falar sobre o que se estava a passar na imigração”, diz, defendendo uma política de imigração “eficaz” e que “escolha o tipo de pessoas que se quer para trabalhar”.

Rejeita visões “extremistas” e diz que já nota uma melhoria com mais fiscalização “nos bairros mais complicados” e mais polícia municipal.

Alexandra Leitão, agora sobre imigração. A candidata do PS, Livre, BE e PAN realça que é preciso garantir “segurança e integração”, realçando que ambas são responsabilidade municipais.

Bruno Mascarenhas insiste que é preciso “olhar para prazos de licenciamento” e dar garantias de que “se houver ocupações tem de se arranjar formas de se conseguir tirar”.

“Sei que estou três contra um”, atira Moedas, garantindo que em Lisboa se cumpre lei e ordem e que houve “mais de 400 desocupações de casas”. “Há 800 por fazer”, acusa Mascarenhas.

João Ferreira diz que é preciso uma combinação de medidas e que Leitão tem razão quando diz que Moedas não foi capaz de aprovar o novo regulamento de Alojamento Local; mas PS e PSD fizeram uma “aprovação irrestrita” de hotéis em locais que podiam ser de habitação acessível, acusa.

Frisa que o PCP quer uma revisão do Plano Diretor Municipal e que na Habitação é preciso mudar o quadro institucional. Leitão concorda que deve haver uma moratória entretanto, Ferreira diz que já devia ter existido. “Moedas não tem nenhuma razão de queixa, porque teve garantida a aprovação destes instrumentos como se tivesse maioria absoluta”, critica. Leitão diz que o PS aproveitou os orçamentos da câmara por uma questão de “viabilidade democrática”.

Alexandra Leitão acredita que “história das 2800 chaves” é falaciosa, porque Moedas “compara atribuição chaves com casas novas do tempo anterior”, frisando que 1274 “estavam em construção” quando foi eleito e uma parte “bem pequena é nova”.

“Para libertar casas para arrendamento duradouro é preciso restringir o alojamento local”, explica, frisando que executivo fez tudo ao “contrário” do que devia. “Por causa disso em novembro vai acabar a suspensão de licenças de alojamento local”, antecipa, com Carlos Moedas a dizer “não vai não”.

O recandidato à autarquia garante que travou o alojamento local e promete que continuará a travar. “PS quer criar teatro político”, acusa Moedas, frisando que número diminuiu consigo na câmara.

João Ferreira diz que o problema da Habitação exige respostas robustas e nacionais. Mas Lisboa tem um défice de habitação pública na comparação com outras cidades europeias, nota. “Para exercer efeito de contenção sobre o mercado. Seria trágico diminuir esse parque neste momento”.

Além disso, a câmara tem outros instrumentos: aproveitar o património público que não está a ser usado ou está a ser usado como um hotel — “o Plano Diretor Municipal tem de travar esta aprovação irrestrita de hotéis”, projetos como os do Vale de Santo António (porque a CDU impediu que esses terrenos fossem alienados, nota). Fala ainda em parcerias e uma via verde urbanística para habitações acessíveis e, notando que o PS está mais alinhado neste aspeto, dando uma majoração para privados que façam habitação acessível. E acrescenta que o IMI deve ser agravado aos 48 mil devolutos em Lisboa.

“Carlos Moedas diz muitas vezes que foi bloqueado, mas não é verdade”, atira.

Bruno Mascarenhas, do Chega, reitera que PS e PSD “falam muito no período eleitoral, mas não executam”. “Doença não pode ser curada por aqueles que provocaram a doença. A única alternativa que existe é daqueles que não têm vícios”.

Na proposta do Chega, que pretende transformar inquilinos municipais em proprietários, Mascarenhas lembra que “pessoas cumpridoras na habitação social” e quer fazer uma espécie de “leasing para as pessoas poderem adquirir a casa, não podendo revender antes de sete anos”. “As que estão em incumprimento queremos que saiam e deem espaço a outras”, alerta.

O candidato do Chega considera que quem é proprietário “estima” as casas, sendo contra as “dívidas” deixadas pelo PS e que “PSD não conseguiu resolver”.

“Temos oportunidade de construir através de financiamento privado, o financiamento público já gastaram”, realça. Mascarenhas diz ainda que os T2 a 700 euros a que se propõe seriam para “privilegiar os jovens portugueses”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Carlos Moedas diz que se há assunto com que está à vontade é a Habitação e que hoje entregou 2800 casas, metade a famílias que quase não conseguem pagar renda e metade para arrendamento acessível. Mais 1300 têm apoio à renda. Diz que neste momento há quase mil casas em construção para habitação acessível, e que quando chegou eram 256.

“O que se fez nestes quatro anos foi absolutamente único”, defende, dizendo que durante dez anos se construíram cerca de 20 casas por ano. Filipa Roseta era uma “grande vereadora e uma grande mulher”, diz, apesar de ter mudado quase toda a equipa.

“Tenho uma equipa com pessoas de grande valor e tive uma equipa de grande valor. É normal que haja desgaste, que haja pessoas que desejem sair, que querem fazer outra coisa na vida”, diz, lembrando que na sua lista vai Vasco Moreira Rato — e gostaria de saber quem seria o vereador de Alexandra Leitão. “Não precisamos de antecipar, não me parece adequado”, diz a candidata.

A seguir, acusa o PS de ter “feito tudo para bloquear” projetos com privados, de ter bloqueado dois projetos durante este mandato — “qual era o valor da renda?”, insiste Leitão. Moedas insiste: “O que fizemos não tem paralelo”.

Sobre os projetos no Vale de Santo António e em Chelas diz que foi possível desbloquear 250 hectares que estavam parados — mais de cinco mil casas — e lembra o projeto para levar os jovens para os bairros históricos. Os primeiros projetos vão durar mais de um mandato, assume. Leitão volta a frisar que Moedas não executou projetos com os privados nesta área.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Alexandra Leitão explica que “objetivo imediato” para a habitação é “construção municipal, que deve ser acelerada em sítios como o projeto do Restelo, Marvila, Tapada das Necessidades”. “Temos capacidade de fazer 4500 fogos em muitos dos programas de renda acessível que não saíram do papel”, atira,frisando que urgência “exige que se tenha todas as ferramentas ao dispor: público, privado e cooperativo”.

Desta forma, a candidata considera que é preciso mobilizar privados permitindo “majoração em todos os empreendimentos privados que aceitem pôr 25% da construção em arrendamento acessível”. Segue para explicar que é preciso tomar conta dos devolutos, “antes de mais os públicos”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

João Ferreira defende que devem ser restabelecidas o mais rapidamente possível as condições para os elevadores funcionarem e que isso pode implicar os sistemas com que estes funcionam. Entretanto deve haver transportes alternativos.

Volta à devolução do IRS, lembrando que o valor dos 270 milhões de euros é mais do que o orçamento de muitas câmaras e que é mais do dobro do que se investiu em bairros municipais, e mais do que se gastou nos túneis do Plano Geral de Drenagem ou do que se gastou em higiene e limpeza urbana.

“É dinheiro de que a Câmara podia dispor a favor de todos e dispõe a favor de alguns”, critica.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR