Seguro alerta: "A liberdade não desaparece de uma vez. Desaparece aos poucos" - como aconteceu

Cerca de 400 pessoas participaram hoje numa marcha para assinalar o 25 de Abril no Funchal, Madeira, uma iniciativa promovida por uma organização de cidadãos, que contou com a presença de representantes de várias estruturas sindicais e partidos políticos.

“Os tempos estão difíceis para quem trabalha, a renumeração do trabalho não reflete os rendimentos das empresas, a habitação, os combustíveis, os bens de primeira necessidade atingem valores proibitivos e temos um Governo nacional que atenta contra os direitos dos trabalhadores”, afirmou Manuel Esteves, um dos elementos da organização.

A marcha partiu da Praça do Município, percorreu algumas ruas do centro da cidade e terminou no largo à entrada da Assembleia Legislativa da Madeira, com os manifestantes munidos de bandeiras, cravos vermelhos e cartazes com inscrições como “Liberdade para ser feliz”; “25 de Abril Sempre — Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação”; “Liberdade, Democracia, Autonomia”; “Não aceitamos a fatura da vossa guerra”.

“Reunimo-nos aqui, hoje, porque comemorar o 25 de Abril não é só um ritual, é uma responsabilidade”, disse Luísa Paixão, da comissão organizadora. A marcha no Funchal foi promovida pela Comissão para a Comemoração dos 50 Anos do 25 de Abril na Madeira.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que “haverá aquilo que está em discussão e em articulação”, após questionado se e como existirá um museu alusivo ao 25 de Abril de 1974, sem adiantar mais detalhes.

Montenegro foi questionado sobre este tema pelos jornalistas na reta final das comemorações do 25 de Abril na residência oficial em São Bento, assinalado com três momentos de teatro interpretados por jovens e crianças de várias escolas e uma homenagem ao ator Ruy de Carvalho.

“Hoje é o dia da liberdade e haverá aquilo que está em discussão e em articulação, sempre num espírito de liberdade”, respondeu, apenas, o primeiro-ministro.

Em causa está a construção de um Centro Interpretativo do 25 de Abril, inicialmente pensado para o Terreiro do Paço, em Lisboa, localização que o atual Governo já afastou.

Em cima da mesa, de acordo com o executivo, está a hipótese de localizar este centro na Pontinha, concelho de Odivelas, onde se encontra o edifício do posto de comando do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Milhares de pessoas iniciaram hoje a marcha para assinalar o 52.º aniversário do 25 de Abril na avenida da Liberdade, em Lisboa, com a presença de todas as gerações, entre uma profusão de reivindicações e cravos vermelhos.

O desfile arrancou pelas 15:30, liderado pelas tradicionais Chaimite, as icónicas viaturas blindadas usadas em 1974 na Revolução dos Cravos e um portador de um cartaz alusivo aos presos políticos libertados há 52 anos.

No ponto de partida, na praça Marquês de Pombal, dezenas de milhares de participantes estavam já também prontos para descer a avenida em direção ao Rossio, entre as tradicionais palavras de ordem “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais” e “Viva a liberdade.

Numa tarde de sol e calor, o desfile conta também com a participação habitual de numerosos sindicatos e centrais sindicais, que aproveitaram as comemorações deste ano para vincar os seus protestos contra o pacote laboral, juntamente com as presenças espontâneas de muitas famílias, e ainda bastantes turistas nas artérias laterais da avenida.

Uma escultura em betão do rosto Mário Soares, assinada por Vhils, foi hoje inaugurada na Amadora, tendo a filha do antigo Presidente da República pedido que se lute para que a “liberdade continue” e a memória não se apague.

A cerimónia de inauguração desta obra pedida pela Câmara da Amadora, distrito de Lisboa, decorreu hoje, no dia em que se comemora o 25 de Abril, no Parque da Liberdade, contando com a presença, entre outras figuras, do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, e família de Mário Soares, entre eles os filhos João Soares e Isabel Soares.

Isabel Soares, presidente da Fundação Mário Soares e Maria Barroso, pediu que se continue “a lutar para que a liberdade continue, para que a democracia continue”.

“E para que não apague a memória. É fundamental que não se apague a memória e que se passe isso aos nossos jovens, é importante que eles saibam o que é que se viveu antes do 25 de Abril para que não voltemos ao passado”, pediu.

A filha de Mário Soares elogiou a obra de Vhils, uma escultura em betão que “assume a forma de um diorama de grande escala” e que tem cerca de cinco metros de comprimento, 2,5 metros de altura e um peso aproximado de sete toneladas.

Rosto de Mário Soares da autoria de Vhils inaugurado na Amadora para que a “liberdade continue”

O primeiro-ministro considerou hoje que foi “uma escolha muitíssimo feliz” celebrar o 25 de Abril juntando a liberdade com a expressão artística, em particular o teatro, e uma homenagem ao ator Ruy de Carvalho, que classificou como “um herói português”.

Luís Montenegro falava na residência oficial em São Bento (Lisboa), antes do programa previsto para assinalar o 25 de Abril com três momentos de teatro executados por escolas e depois de ter almoçado com o ator Ruy de Carvalho, numa altura em que os jardins já estavam abertos ao público.

“Com ele e convosco podemos celebrar de uma forma tranquila, mas também alegre o Dia da Liberdade, o dia onde nos lembramos e evocamos de um percurso histórico que há 52 anos atrás nos abriu novos horizontes de desenvolvimento, mas um dia onde sobretudo olhamos para a frente”, afirmou.

Montenegro considerou que foi “uma escolha muitíssimo feliz esta de juntar o 25 de Abril, a liberdade, a democracia, a igualdade de oportunidades com a expressão artística, a cultura e uma figura maior”.

“Eu vou mesmo dizer, o Ruy de Carvalho é um herói português”, saudou.

O deputado socialista acusou o presidente do parlamento de prestar “um mau serviço” e de caricaturar o controlo de transparência, justificando o virar de costas durante a sessão solene do 25 de Abril.

“O discurso do senhor presidente da Assembleia da República desvalorizou o trabalho que se tem feito ao longo de muitos anos para garantir a transparência e o funcionamento das instituições, caricaturou a forma como funciona o controlo de transparência, as incompatibilidades, as portas giratórias, algo que é exigido pela sociedade como uma forma de credibilizar o exercício de funções públicas, mistura coisas que são interesse público com interesse privado, prestou um mau serviço na intervenção que fez hoje”, criticou.

De acordo com o deputado do PS, “nas sessões solenes não há espaço, normalmente, para protestos ou para coisas similares”, tendo sido esta forma que encontrou de deixar a sua nota de desagrado.

Delgado Alves virou costas a Aguiar-Branco por considerar que prestou “mau serviço”

Mariana Leitão, da IL, frisa que a democracia e a Constituição não têm donos. Os discursos de Seguro e Aguiar-Branco não são incompatíveis, frisa; é consensual que a política deve ser transparente, mas é essencial atrair os melhores.

André Ventura destaca a referência de Seguro ao combate à corrupção: “Honrou essa promessa” do tema que ambos partilhavam na campanha presidencial. “Há muitos anos que um PR não fazia isto de forma tão clara. Teve coragem”, reconhece. “A luta contra a corrupção pode não ser de esquerda nem de direita”. Na transparência também teve uma mensagem importante que o Chega “alargaria”, diz. “Aplaudimos absolutamente este interesse e esta afirmação de Seguro. Espero que o PS tenha ouvido. Nestas lutas e também na saúde não pode haver esquerda nem direita”.

Também diz que nos discursos de Chega, PSD, IL, Aguiar-Branco e Seguro se ultrapassaram “bloqueios” ou a ideia de que o 25 de Abril tem donos, incluindo com referências aos ex-combatentes.

Os partidos reagem agora ao discurso de Seguro. Paulo Raimundo defende que as conquistas de Abril têm de ser postas em prática e que neste momento parecem mais afastadas. E diz que a legislação laboral é “tão incompatível com o 25 de Abril que quase ninguém tocou no assunto”.

Eurico Brilhante Dias elogia a “extraordinária intervenção” de Seguro, sem permitir uma “reconstrução histórica” do 25 de Abril e falando aos jovens. Frisa também a importância da transparência na vida pública e da luta contra a corrupção. E diz que uma das formas de atacar Abril é esta reforma laboral.

Sobre Aguiar-Branco e a posição de Delgado Alves, diz que o discurso teve partes melhores e piores e fez uma certa caricatura do trabalho feito para combater os conflitos de interesse. “Estaríamos mais dentro da linha preconizada por Seguro e menos pela excessiva caricatura do PAR”.

João Almeida, do CDS, diz que os dois discursos foram interessantes e que é importante que o país não desperdice oportunidades como reformas e revisão constitucional sem complexos.

José Manuel Pureza considera que Seguro tem de dar consequência ao seu discurso quando decidir sobre a reforma laboral. E diz que fica clara a necessidade de associar democracia a escrutínio. “Estou certo de que o PAR sabe que sem escrutínio fica empobrecida”.

Rui Tavares classifica como “excelente” e muito concreto o discurso do Presidente. Avisa para o risco de se perder a memória e isso ser aproveitado por populistas, lembrando que o Livre lançou uma petição sobre o Museu do 25 de Abril.

Deputados da esquerda toda, mas também alguns do PSD e da Iniciativa Liberal ficaram no final da sessão, como já é hábito, para cantar a “Grândola”, virados para os capitães de Abril presentes e que os acompanharam, de cravos na mão.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

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O Presidente da República agradece com uma “saudação emocionada e um reconhecimento que nunca poderá ser suficiente” aos capitães de Abril.

Depois, fala da possibilidade que a liberdade dá para escolher, falar e discordar, sem medo. “A liberdade não é um acessório, é o fundamento da democracia”. Mas a liberdade não vive isolada e está “profundamente ligada à paz”, avisa.

A liberdade implica também garantir que a tecnologia “serve o ser humano e não o contrário”. E exige responsabilidade e instituições íntegras. “Não há verdadeira liberdade sem transparência no exercício dos cargos públicos. A transparência dos donativos políticos é essencial para garantir uma democracia saudável”, dispara.

“Não é uma questão administrativa, é uma questão ética. Onde há opacidade cresce a suspeita”, avisa. Pedro Delgado Alves e Isabel Moreira, que tinham criticado o discurso de Aguiar-Branco, levantam-se para aplaudir.

Depois frisa que a liberdade também fica comprometida se os tribunais forem lentos e se a corrupção grassar, minando os alicerces do Estado. “E tenho muita dificuldade em compreender que mulheres ganhem menos do que os homens”.

Depois fala para os jovens: sabe que enfrentam desafios duros. E avisa que o clima não espera pelo calendário político ou pelos interesses económicos, e os jovens são os que “melhor compreendem esta urgência”. Fala também no sofrimento que são os problemas de saúde mental, sobretudo para uma geração de trabalho precário que enfrentou e enfrenta tempos de pandemia e guerra, pedindo investimento na saúde mental. “A liberdade é também a de escolher uma habitação digna”, acrescenta. Diz não “aceitar” a situação.

“Temos obrigação de dar novos mundos aos portugueses aqui em Portugal. Caros jovens, não tenho o direito de vos pedir que amem o 25 de Abril. (…)”. Mas lembra que é por causa da data que não têm de ir combater na guerra ou que a mulher não precisa de autorização do marido para viajar.

Diz que muitos jovens desconfiam da política e que percebe as razões, mas a democracia ainda é o lugar onde a voz conta e não há medo. A liberdade tem de se defender no dia a dia, enfrentando o discurso do ódio ou recusando a desinformação. O “teste” desta geração será garantir que a liberdade não recua e não se perde: “Não a tomem como garantida”.

Hoje, diz, vê-se a democracia ser testada. “Ou a defendemos com coragem ou arriscamos perdê-la em silêncio”.

Seguro diz que tudo fará de forma que valha a pena o 25 de Abril ter acontecido. É aplaudido de pé pela grande maioria dos deputados, excetuando alguns do Chega.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

O discurso de Aguiar-Branco, sobretudo nos trechos sobre as regras para a transparência dos políticos, dividiu a bancada da socialista. Não só houve tanto aplausos como reclamações da parte da bancada como, no final, Pedro Delgado Alves se levantou e em protesto virou costas à mesa da Assembleia da República. Já António Mendonça Mendes aplaudiu de pé.

Intervém agora José Pedro Aguiar-Branco. O presidente da Assembleia da República esforça-se por fazer a pedagogia da democracia e da importância dos partidos e dos políticos, sem deixar de fazer uma autocrítica.

“Há um discurso fácil, contra a política e contra o sistema, que pode pendurar-se na desconfiança e fazê-la crescer. É altura de admitirmos a possibilidade do problema português não ser a Constituição, o capitalismo, o regime, as instituições ou funcionamento da democracia. O problema pode estar também em nós. Os políticos.”

Aguiar-Branco lamenta que o debate em Portugal se tenha transformado numa falsa dicotomia entre a “casta” e o “país real”, e critica os excessos cometidos em nome de uma suposta higienização dos detentores de cargos públicos e políticos, que acabaram por afastar os melhores do serviço público.

“Tornámos, tantas vezes, a vida política num reality show. E
fomos aceitando a ideia de que os políticos estão sempre a
esconder qualquer coisa”, insiste o presidente da Assembleia da República.

“Somos culpados até prova em contrário. O resultado de tudo isto não é uma política mais aberta à sociedade. É o entrincheiramento da política. A política fechada sobre si mesma. A política, a conversar consigo mesma.”

“Os remédios populistas não popularizam a política. Fazem-
na mais elitista. O nosso trabalho, é alargar o clube da política. Alargar tanto, que deixe de ser um clube. Temos a responsabilidade de trazer para esta sala, e outras de representação democrática, mais pessoas talentosas, competentes e motivadas para servir o país”, nota.

“O serviço público não pode dispensar os melhores. Talvez este deva ser o foco da nossa sessão de hoje. Ou, pelo menos, devemos admitir essa possibilidade”, remata.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

“Hoje, a coragem está em enfrentar os extremismos, a demagogia e os divisionismos”, diz agora o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares. “Hoje, há mais divisão e por isso mais desafios. Há menos paciência para o diálogo e por isso mais tentação para o conflito”.

Diz que diz “não” aos populismos de direita e de esquerda, ao radicalismo “venha de onde vier”, à pobreza ou à desigualdade. Mas também ao “imobilismo” — “Dizer não ao imobilismo é cumprir Abril”.

Por isso, diz, é preciso baixar impostos, aumentar salários e pensões ou aumentar o Complemento Solidário para Idosos, assim como “receber com humanismo quem nos procura, regulando a emigração”.

“Sim ao diálogo. São já mais de acordos 40 com representantes dos trabalhadores da administração pública, um acordo tripartido na concertação social e muito diálogo no parlamento”, defende.

“O democrata pleno é o que festeja o 25 Abril, e celebra, sem dúvidas, o 25 de Novembro. O democrata pleno é o que saúda e agradece aos capitães de Abril, o que agora e aqui faço, mas não esquece a memória de Pires Veloso e Jaime Neves. O democrata pleno combate o radicalismo, mas aceita o veredito do povo”.

“O democrata inteiro é o moderado, que não polariza, não divide; antes junta, soma, agrega! É o que atua nesse chão comum que nos une a todos, alicerçado na coragem de não nos resignarmos!”, junta. “O democrata pleno aceita a diferença”.

Depois, critica os dois extremos para voltar a colocar o PSD no centro: “a ala esquerda tem medo da palavra pátria”, “a ala direita baniu a palavra humanismo”; “a ala esquerda receia a palavra autoridade e a ala direita parece esquecer a doutrina social da Igreja e o respeito ao próximo”.

“Num parlamento em que temos uma esquerda cada vez mais preconceituosa e uma direita tão radicalizada, o humanismo transformador, o humanismo transformador, está mesmo na moderação. Na nossa moderação”.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Discursa agora André Ventura. O líder do Chega começa por dizer que esta data não é o dia dos “capitães de Abril”. “É o dia de todas as Forças Armadas”, corrige Ventura, lamentando aqueles que sobem à tribuna para “exaltar guerrilheiros” que mataram “militares portugueses”.

“Apunhalados pelas costas assim fomos”, continua o líder do Chega. “Celebrar o 25 de Abril tem de ser assumir toda a nossa história”, atira Ventura, referindo-se aos vários momentos da História do país.

A seguir, Ventura explica o porquê de os deputados do Chega trazerem hoje cravos verdes. São, explica o líder do Chega, “o símbolo da nossa comunidade pelo mundo inteiro”.

Ventura fala depois sobre o valor das pensões, sobre os políticos condenados por corrupção, sobre o estado do SNS, sobre os baixos salários e sobre os antigos combatentes, a quem presta uma “homenagem sentida”.

A seguir, o líder do Chega investe contra a esquerda. “Vocês serão vencidos nesta luta da democracia. Há uma direita grande que não vai desistir”, promete.

Ventura fala depois sobre a reforma do Estado e da reforma laboral, demarcando-se das propostas apresentadas pelo Governo. “Precisamos de uma reforma do Estado. E o país precisa de melhor trabalho e mais crescimento. Mas nunca podemos deixar que nenhuma reforma do Estado que facilita a corrupção. Como não podemos ter reformas que retirem direitos aos trabalhadores. Nós representamos os trabalhadores”, explica Ventura.

O líder do Chega centra-se depois para os “silenciados e esquecidos de Abril”. “Continuaremos, ganharemos e não nos esqueceremos dos que nos apunhalaram pelas costas”, remata.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

José Luís Carneiro, do PS, diz que o 25 de Abril foi um “sobressalto moral que deu voz a todos” e fala da diáspora, “um dos ativos mais preciosos de Portugal, que exige outra prioridade política”.

Lembra a insistência da ditadura numa guerra colonial “perdida e sem sentido”, e que precisava de uma solução política. “Para ser negociada devia ter sido negociada logo após a Segunda Guerra Mundial. A teimosia colonialista levou o país para 13 anos de guerra”. Deixa assim uma palavra aos ex-combatentes e famílias, “vítimas de um regime anacrónico e impiedoso”.

Depois fala no projeto europeu, “opção consciente do líder visionário” Mário Soares. A diplomacia e a cooperação substituiu a política do “orgulhosamente sós” e alterou-se o estatuto português no mundo.

“Devemos estar sempre do lado do direito internacional e da carta das Nações Unidas. Sempre que damos uma mão à guerra e nos tornamos cúmplices, também seremos parte das suas vítimas”, avisa.

Depois diz que a arquitetura constitucional tem permitido décadas de estabilidade, mas há um pilar que pede “obras de conservação”: o sistema judicial, até para travar a erosão da confiança no seu funcionamento. E defende que a formação sobre valores constitucionais deve ganhar outro peso na disciplina de Cidadania.

Carneiro lembra também as conquistas “civilizacionais” da democracia, do SNS à Educação. Portugal aproximou-se pouco a pouco dos indicadores médios dos países mais desenvolvidos e o PS tem orgulho nos saltos nas qualificações, mas admite que há desigualdades que persistem e se agravam, pelo custo de vida ou instabilidade na Saúde. “A justiça social é uma conquista de todos os dias. O progresso económico só tem sentido para melhorar a vida das pessoas”.

A permissão dos despedimentos sem justa causa ou o destratamento dos imigrantes vão contar com a oposição do PS, avisa. “Somos a alternativa credível e de confiança para servir Portugal”.

Depois diz que a melhor resposta ao populismo é “cumprir Abril” e resolver os problemas, incluindo no aumento dos rendimentos dos trabalhadores.

“Hoje não celebramos o passado, assumimos um compromisso para futuro”.

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Discursa agora Mariana Leitão. A líder da Iniciativa Liberal começa por recordar a importância histórica do 25 de Abril, não deixando de mencionar indiretamente o 25 de Novembro como data de consolidação da democracia liberal.

“A partir de determinada altura estagnámos. Deixámos de ser um exemplo a seguir. Voltámos a ser um pântano lamacento de ressentimento, que apenas alimentou oportunistas, da esquerda à direita”, aponta Mariana Leitão.

Falando sobre os portugueses que imigram, em particular os jovens, por não terem oportunidades no país, a líder da IL pede coragem a quem toma decisões.

“Abril não se fez para que nada mudasse. Fez-se para que tudo pudesse mudar, sem medo e sem donos. Honrar Abril e Novembro é ter coragem”, remata Mariana Leitão.

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Rui Tavares, do Livre, fala do “peso que a ditadura exerceu sobre a memória”, mitigando a memória do início da ditadura e dos golpes de 28 de maio, que prometiam falsamente que o Parlamento não seria encerrado.

“A ditadura nasceu na corrupção e no clientelismo”, lembra. “Foi violenta, foi repressiva, foi censória: 17 mil dias de censura”.

Critica o Governo por ter andado anos a adiar o centro interpretativo do 25 de Abril e decidido deslocá-lo para a Pontinha, pedindo que se assine a petição para que o museu fique no “centro simbólico” da revolução, o Terreiro do Paço.

Saúda o povo que está com a democracia contra “cravos geneticamente modificados” — o Chega tem cravos verdes na sua bancada.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

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