Momentos-chave
Histórico de atualizações
  • Este liveblogue fica por aqui. Daqui a umas horas voltamos com todas as informações sobre a atualidade política. Até já.

  • Acordo à esquerda: reveladas as primeiras medidas

    O Jornal de Negócios teve acesso a algumas das medidas que constam do acordo entre PS, PCP e Bloco de Esquerda. Colocámos aqui, por pontos, o que já estará fechado: redução da TSU para trabalhadores com salários até 600€, descongelamento das pensões até aos 628€ com uma atualização indexada à inflação e baixa do IVA da restauração, entre outras. 

  • Governo não vai mandar esboço do Orçamento do Estado para Bruxelas

    Apesar das insistências da Comissão Europeia, o Governo decidiu não enviar o esboço do Orçamento do Estado para Bruxelas até estar em plenitude de funções, avança o jornal Expresso na sua edição online. Uma fonte do Governo diz ao Expresso que “o que ficou decidido é que, enquanto estivermos em gestão, não temos legitimidade para apresentar um draft do Orçamento”. A mesma fonte adianta que o trabalho está adiantado mas que “um Governo em gestão não compromete o país com um draft orçamental”.

  • Reunião decisiva entre PS e PCP esta quarta-feira

    O Jornal de Negócios avança que o PS e o PCP vão ter esta quarta-feira uma reunião decisiva em relação a um possível acordo de Governo que, segundo o jornal, está apenas dependente da posição que vai ser assumida pelo Partido Comunista. Quando tudo parece estar fechado entre os socialistas e o Bloco de Esquerda, faltará agora saber qual o grau de envolvimento dos comunistas na solução governativa, refere o Negócios.

  • João Proença: "PS vai ficar refém do PCP e do BE"

    “No futuro, o PS vai ficar numa situação de dependência bastante grande da posição do PCP e do BE. Fica um bocado refém”. A sentença é de João Proença, que não antevê um futuro bonito para o Partido Socialista, como resultado das negociações à esquerda.

    O socialista vai almoçar com Francisco Assis na Mealhada, este sábado, e espera que seja um “almoço de unidade daqueles que acham que é necessário uma alternativa dentro do Partido Socialista”. 

    Questionado na RTP3 sobre se do encontro sairá um novo candidato à liderança do PS, Proença diz apenas que sairá “uma nova corrente de opinião” para “mobilizar um partido para um debate necessário” e para “desafiar a liderança”. Ainda assim, o socialista considera que Francisco Assis é “uma possível e boa alternativa” à liderança do partido.

    “A direção não se portou bem ao não respeitar a primeira decisão que foi tomada na comissão política do Partido Socialista, que foi a de dialogar com todos os partidos procurando a melhor solução para o partido”, destaca João Proença. “Embora uma grande maioria apoiasse prioritariamente um diálogo à esquerda, também houve aqueles que apoiaram um diálogo à direita. E eu fui um desses porque a direita ganhou as eleições”, remata. 

    João Proença lembra ainda o passado e deixa uma conclusão olhando para o presente. “António Costa candidatou-se contra António José Seguro porque disse que não queria uma vitória pequenina. Mas teve uma derrota grande. António José Seguro teria sido melhor líder que António Costa”, considera o socialista. Por fim, João Proença deixou um lamento na entrevista ao canal público: “Sou um socialista desiludido com o secretário-geral.”

  • UGT critica que salário mínimo seja discutido como “arma de arremesso” entre partidos

     O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considerou “um erro” a discussão à volta do salário mínimo nacional ser levada a cabo na praça pública “como se fosse uma arma de arremesso entre partidos”.

    “Estar a discutir as questões do salário mínimo nacional na praça pública como se fosse arma de arremesso entre partidos políticos (…) achamos um erro”, frisou Carlos Silva aos jornalistas no final de uma reunião com a candidata presidencial Maria de Belém Roseira, na sede da central sindical, em Lisboa.

    Assim, o secretário-geral afirmou que os parceiros sociais “não declinam” a sua responsabilidade, querendo que esta matéria seja discutida com todos os empregadores, sindicatos e Governo.

    “Não regateamos esforços a que os partidos se entendam para resolver os problemas do país, mas não podem nem devem, na nossa opinião, ponderar retirar ou esvaziar a concertação social porque ela é fundamental para discutir questões como o salário mínimo nacional”, acrescentou.

    Quanto ao valor do salário mínimo nacional a UGT apresentou uma proposta de aumento para os 535 euros em 2016, uma proposta “caldeada com a necessidade de perceber o que é a produtividade, o que é inflação”, sendo considerado pela central sindical um valor “moderado e ponderado”.

    “Nós entendemos, pela nossa leitura da atividade económica em Portugal, que há condições para a generalidade do tecido empresarial português responder à exigência dos 535 euros”, vincou, ressalvando ser “evidente se alguém propuser ou impuser os 600 euros qual é a central sindical ou sindicato que diz aos trabalhadores que não está de acordo”.

    Carlos Silva afirmou ainda que se houver disponibilidade de todas as partes para esse valor, a UGT também estará de acordo com o aumento do salário mínimo de 505 para 600 euros, ressalvando que “nunca aceitariam um valor inferior ao aumento líquido de 2015, que foram 20 euros”.

    O secretário-geral da UGT ironizou também a situação, comparando-a a uma competição entre entidades para ver quem propõe o valor mais alto para o salário mínimo nacional.

    “Se é para ver quem é que ganha o ‘ranking’ de quem é que apresenta um valor maior, nós propomos já o valor do salário mínimo do Luxemburgo, vamos para os 1600 euros e vamos ver o que dizem os empresários em Portugal”, disse, acrescentando que o objetivo é “defender o emprego e postos de trabalho”.

    O líder da UGT salientou também que, se o atual executivo cair perante as moções de rejeição ao programa de Governo que a esquerda está a planear apresentar na próxima semana, “o Governo que vier terá de se sentar à mesa da concertação, dando-lhe a valorização que merece e permitir que os empregadores e os sindicados possam chegar a um acordo que efetivamente reponha poder de compra, rendimentos e justiça social na questão do salário mínimo”.

    Lusa

  • Miguel Morgado e Berta Cabral candidatos a vice-presidentes da bancada do PSD

    Luís Montenegro recandidata-se a líder parlamentar do PSD com uma lista de 12 vice-presidentes, mais três do que a direção cessante, que inclui os deputados estreantes Miguel Morgado e Berta Cabral.

    António Leitão Amaro, Sara Madruga da Costa, Sérgio Azevedo e Nuno Serra são os outros quatro novos vice-presidentes da lista de Luís Montenegro, à qual a Lusa teve acesso, e que é a única concorrente às eleições de quinta-feira para a direção do Grupo Parlamentar do PSD.

    Mantêm-se vice-presidentes da bancada do PSD Hugo Soares, Carlos Abreu Amorim, Miguel Santos, Amadeu Albergaria, Adão Silva e Luís Leite Ramos. Dos restantes três vice-presidentes da direção cessante, António Rodrigues e Mónica Ferro deixaram de ser deputados, enquanto Pedro do Ó Ramos tomou posse na semana passada como secretário de Estado do Mar.

    Assessor político do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na anterior legislatura, e professor universitário, Miguel Morgado foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 4 de outubro, pelo círculo do Porto, onde foi o 13.º candidato da coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP).

    A ex-secretária de Estado da Defesa Nacional Berta Cabral é também deputada pela primeira vez, eleita pelos Açores, onde foi cabeça de lista. Foi presidente do PSD dos Açores e presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

    Luís Montenegro propõe que o Grupo Parlamentar do PSD volte a ter só dois secretários, em vez dos quatro da sua anterior equipa: Ângela Guerra e Pedro Pimpão, que já ocupavam esse cargo. Na anterior legislatura, eram também secretários da direção parlamentar social-democrata Nuno Encarnação e Luís Pedro Pimentel.

    A lista proposta por Luís Montenegro inclui um quinto de mulheres. São três, num total de 15 elementos, incluindo o candidato a presidente do grupo parlamentar. Na anterior direção, havia também três mulheres, até à demissão da vice-presidente Teresa Leal Coelho, em janeiro de 2014.

    Lusa

  • Costa sossegou banqueiros

    António Costa tem procurado acalmar os ânimos mais sensíveis a um governo da esquerda e reuniu com o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB). O encontro entre o líder do PS e Faria de Oliveira foi noticiado pelo Diário Económico e pelo Expresso Diário, que precisa a data — 13 de outubro — e confirmado entretanto pelo Observador. O principal objetivo será convencer os banqueiros de que um governo de esquerda, liderado por António, vai respeitar os compromissos internacionais de Portugal.

    A banca tem sido o setor mais penalizado em bolsa pelo nervosismo dos investidores. E o tema da instabilidade política tem sido incontornável nas recentes conferências sobre os resultados da banca. Esta segunda-feira foi a vez do presidente do BCP. Nuno Amado terá ficado convencido com os argumentos de Costa, pelo menos a avaliar pela convicção manifestada de qualquer governo procurará manter os compromissos internacionais. 

  • Acordo entre PS e coligação? "Meia dúzia de horas bastaria, se houvesse vontade política"

    Carlos Costa Neves foi o homem escolhido por Pedro Passos Coelho para servir de ponte entre o Parlamento e o Governo. Esta terça-feira, o novo ministro dos Assuntos Parlamentares esteve reunido com os vários grupos parlamentares para reafirmar a vontade de estabelecer “pontes abertas” entre Executivo e oposição. No entanto, no final das reuniões, o social-democrata disse ter “muita dificuldade em perceber” como é que o PS se junta à “esquerda radical” quando as negociações seriam muito mais naturais à direita. “Meia dúzia de horas bastaria, se houvesse vontade política“, para fechar o acordo, garantiu Costa Neves.

    O ex-presidente do PSD/Açores começou por lembrar, a propósito, “os imensos pontos de contacto” entre os programas da coligação e do PS, assim como a história dos três partidos, para depois acrescentar que, em termos de “opções de fundo“, PS não tem “nada” que o aproxime de Bloco e PCP.

    Costa Neves diz ter, por isso, “muita dificuldade em perceber” como é que o PS se alia a “partidos de esquerda radical, que se afirmam trotskistas, marxistas-leninistas” e que são, lembrou o ministro, anti-Euro, anti-NATO e contra o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). “Deixa-me grandes interrogações”, afirmou o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares.

    O açoriano aproveitou para reiterar a disponibilidade do Governo para se sentar à mesa de negociações com o PS para tentarem chegar a um acordo, mas esclareceu que “não estão abertas negociações formais, nem formadas delegações“.

    Assim, se António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa avançarem com o acordo, “cada um terá de assumir as suas responsabilidades” de formarem um Governo sem legitimidade. “Qualquer outro Governo, que não este, não tem legitimidade. Um Governo que mistura dentro de si forças antieuropeias, anti-NATO, anti-atlantistas, que fizeram manifestações contra a NATO, que votaram contra opções importantes ao nível do Euro, não vai ao encontro daquilo que são os compromissos de Portugal e o voto dos portugueses, maioritariamente em forças políticas comprometidas com o projeto europeu e o Euro”, defendeu Costa Neves.

    Atualizado

  • Pedro Passos Coelho, na qualidade de primeiro-ministro, recebe quarta-feira em S. Bento o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, numa altura em que a presença de Portugal nesta aliança é debatida na opinião pública por causa das posições anti-NATO do PCP e BE, partidos que deverão apoiar um futuro Governo de esquerda.

  • Moção de rejeição conjunta é uma questão "irrelevante"

    José Luís Ferreira, deputado d’Os Verdes, considera não fazer sentido estar a discutir agora apresentação ou não de uma moção de rejeição conjunta dos vários partidos da esquerda. “[Isso] nunca nos foi colocado. “Os Verdes'” nunca foram abordados por qualquer dos outros partidos para que haja uma moção em conjunto”, afirmou o deputado, em declarações aos jornalistas depois do encontro com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves.

    Ainda assim, José Luís Ferreira garantiu que, sendo conjunta ou individual, Os Verdes aprovarão a moção de rejeição do programa de Governo da coligação PSD/CDS”. Essa questão é, por isso, “irrelevante”.

    O dirigente do PEV admitiu que o partido está a ainda a ponderar se avança também com uma moção de rejeição por conta própria e reiterou que, no que depender d’Os Verdes, António Costa tem todas as condições para ser primeiro-ministro. O importante, disse José Luís Ferreira, é que este “Governo faça as malas e vá para casa descansar”.

  • Maria de Belém: "Aumento do rendimento das famílias" deve ser feito "sem criar desemprego"

    “O problema não é o salário mínimo. Acho que todos nós gostaríamos que os trabalhadores portugueses pudessem ganhar mais e que as empresas portuguesas pudessem pagar mais”, declarou Maria de Belém Roseira à saída reunião com a UGT. O ponto-chave para a candidata às presidenciais de 2016, é aumentar os salários “de forma a que o aumento de rendimentos das famílias se faça sem criar desemprego” e precariedade.

    Maria de Belém defende que é necessário encontrar “a matriz do equilíbrio em concertação social”. Este equilíbrio tem que servir, na opinião de Maria de Belém, “a economia e a dignidade dos nossos trabalhadores”.

  • PCP ainda não decidiu sobre moção de rejeição conjunta

    A hipótese começou por ser avançada por Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, na semana passada: os bloquistas estavam disponíveis para uma moção de rejeição conjunta, juntando-se a PS e PCP. Pouco depois, Jerónimo de Sousa viria a refrear os ânimos perguntado: “E por que não uma moção separada?”. Esta terça-feira, depois da reunião com Carlos Costa Neves, novo ministro dos Assuntos Parlamentares, o deputado comunista João Oliveira voltou a dizer que essa questão ainda não tinha sido decidida. “[Essas decisões] serão tomadas quando houver condições para isso“, afirmou o líder da bancada parlamentar do PCP, em declarações aos jornalistas.

    João Oliveira fez questão de reiterar a vontade assumida desde o primeiro dia de apresentar uma moção de rejeição para derrubar o Governo de Passos. Sobre a moção de rejeição conjunta, poucas palavras. “Tudo faremos para que o governo não entre em funções“, garantiu o deputado do PCP, sem esclarecer, no entanto, se Jerónimo de Sousa já tinha sido contactado por António Costa e Catarina Martins no sentido de apresentarem uma moção de rejeição conjunta.

    O comunista aproveitou, ainda, para criticar a decisão de Cavaco Silva de indigitar Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, considerando que dar posse a este Governo “desrespeita a vontade expressapela maioria dos portugueses, entra em “confronto” com a Assembleia da República e contribui para gerar “instabilidade” no país.

  • Balsemão quer saber se já houve reuniões a três sobre "o famoso acordo"

    Francisco Pinto Balsemão quer saber se “já houve reuniões a três” entre PS, PCP e BE sobre o “famoso acordo” de governação à esquerda. Em declarações à agência Lusa a partir de Madrid, o ex-primeiro-ministro e presidente do Grupo Impresa afirmou que BE e PCP devem “deixar claro” num eventual acordo se mantém ou não a “oposição e relutância” à UE e ao euro.

    “Acho que as forças políticas têm todo o direito de ser a favor ou contra a Europa, mas isso tem é de ficar claro num programa de Governo. Partidos como o PCP e o Bloco de Esquerda nunca esconderam a sua relutância, para não dizer as suas oposições à União Europeia como ela é e ao euro. Isso não é um segredo que agora apareceu. O que me parece é que isso tem de ficar claro”, disse.

  • Carlos César: "Não há nenhum acordo fechado"

    A garantia é do presidente do PS, Carlos César. Em declarações aos jornalistas, à saída da reunião com Costa Neves, o socialista deixou claro “que não está nenhum acordo fechado”, nem com Bloco de Esquerda, nem com PCP. E sem isso não há moção de rejeição nem queda do Governo de Passos.

    A garantia de Carlos César surge na sequência de uma notícia avançada esta terça-feira pelo Diário Económico de que PS e BE já teriam fechado o acordo que para viabilizar o Governo liderado por António Costa. Ora, Carlos César não fugiu à questão e afirmou que não existe, até ao momento, qualquer acordo fechado. Mas a conclusão das negociações está próxima? “Não vale a pena valorar o acordo”, nem disparar percentagens, sublinhou o presidente socialista.

    Ainda assim, o açoriano não deixou de lembrar que é importante que o “acordo seja aclarado antes da discussão do programa do Governo [PSD/CDS]” até porque o PS já deixou bem claro que não votará nem apoiará uma “moção de rejeição se não tiver a garantia” de que tem “uma solução estável e duradoura”. “[E] o PS não se desviou desse cenário”, acrescentou Carlos César.

    “Se esse acordo for conseguido”, e existe uma “alta probabilidade” disso acontecer, então haverá Governo socialista. “Se assim não for”, admitiu Carlos César, então não será o PS a formar uma maioria negativa no parlamento, como chegou a dizer várias vezes António Costa. De uma forma ou de outra, o “país terá Governo”.

    O programa de Governo da coligação Portugal à Frente vai ser discutido a 9 e 10 de novembro, segunda e terça-feira, respetivamente. O PS, pela voz de Carlos César, parece deixar claro que quer ver o acordo fechado, no limite, até ao fim de semana.

    Ao mesmo tempo, Francisco Assis já se move no tabuleiro socialista e convocou para sábado um almoço com militantes do partido – sobretudo autarcas – que não veem com bom olhos a aproximação do PS ao PCP e ao Bloco. Sobre a “corrente crítica” que se começa a formar no interior do PS, Carlos César disse apenas que “Francisco Assis é um ativo precioso do PS” e que “deve ser sempre saudado”.

    Atualizado

  • Marcelo: "Presidente da República não é o presidente de um partido ou fação"

    Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta terça-feira que “um candidato presidencial não é candidato à liderança de um partido, nem de uma coligação nem de uma fação”. Falando aos jornalistas no final de uma visita à Associação de Proteção à Criança, na Póvoa de Santa Iria, o candidato a Belém sublinhou que os partidos não esgotam a realidade nacional e que é a convergência de vontades na sociedade civil que muitas vezes resulta em “grandes obras”.

    Lembrando que a Associação de Proteção à Criança nasceu há 40 anos da convergência de pessoas de “várias orientações políticas, partidárias e religiosas”, que mostraram que “os partidos são muito importantes mas não esgotam a realidade nacional” e que as “grandes obras sociais resultam de uma confluência”, Marcelo fez um paralelismo com o papel do Presidente: “Isto é muito importante quando se trata de um candidato presidencial porque um Presidente da República não é o presidente de um partido, fação ou coligação e um candidato presidencial não é candidato à liderança de um partido nem de uma coligação nem de uma fação”, disse, citado pela TVI24.

  • João Salgueiro. Sem Orçamento, Portugal pode ter de pedir novo resgate

    João Salgueiro avisa que sem Orçamento do Estado para 2016, Portugal pode ter de pedir novo resgate. À Rádio Renascença, o ex-ministro das Finanças alerta para as prováveis consequências da situação de impasse político que Portugal vive, recordando os tempos em que esteve num governo de gestão, sem orçamento aprovado.

    “Já passei por uma situação dessas. Estive num governo de gestão durante mais de quatro meses, quase cinco, e o Orçamento foi dispensado, mas todos os partidos concordaram que se tinha de tomar as decisões antes de anular o Orçamento. Há de haver uma maioria no Parlamento – não sei de quem, mas há de haver – e essa maioria é responsável pelas decisões que tomar”, diz.

    O economista critica ainda o facto de não se conhecer o acordo à esquerda, e lembra que outros socialistas e partidos mais à esquerda na Europa (como François Hollande, em França, os socialistas alemães e o Syriza, na Grécia) já tentaram negociar com Bruxelas mas falharam. Para João Salgueiro, do que se conhece das negociações entre PS, BE e PCP, não será possível atingir a meta dos 3% de défice no próximo ano – a não ser que se aumente os impostos. “Se [os partidos] aumentarem a despesa, têm de aumentar a receita. Não há maneira de fugir”, acrescenta.

  • Comissão Europeia insiste que quer ver o Orçamento

    A Comissão Europeia insiste que ainda está à espera do envio do projeto de orçamento português para 2016. “Não estamos a ser meramente burocráticos”, disse esta terça-feira a porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, que reiterou que o documento, que é habitualmente entregue a 15 de outubro, é necessário para Bruxelas poder fazer uma “análise das tendências orçamentais” na zona euro. Leia mais aqui.

  • Reunião "sem história" entre BE e Costa Neves

    “[Foi] uma reunião sem grande história”. Foi desta forma que Pedro Filipe Soares, líder da bancada do Bloco de Esquerda, resumiu o encontro com Carlos Costa Neves, novo ministro dos Assuntos Parlamentares. Em declarações aos jornalistas depois da reunião, o bloquista revelou que apenas foram discutidas as “relações institucionais” com um Governo “a prazo”. Sobre o acordo com o PS, poucas palavras: “É um processo em curso”.

    “Falámos das relações institucionais que existem com um Governo que está a prazo, mas que em todo o caso é aquele que neste momento existe. Mas, não avançámos mais do que isso”, esclareceu o bloquista.

    O encontro durou cerca de meia hora e, no final, Pedro Filipe Soares explicou que a reunião foi “uma ação institucional, sem qualquer consequência do ponto de vista político”. 

    Ainda segundo o líder do grupo parlamentar do BE “não esteve em cima da mesa qualquer tipo de acordo”, até porque “não fazia sentido”, e a conversa girou toda à volta do tema das relações institucionais.

    Pedro Filipe Soares adiantou também que não foi transmitida qualquer indicação sobre a data em que o programa do Governo será entregue na Assembleia da República e que, por agora, o BE está a trabalhar com o prazo adiantado na última conferência de líderes, ou seja, “quinta-feira ao final do dia ou sexta-feira de manhã”.

    De fora do encontro estiveram igualmente as anunciadas moções de rejeição ao programa do Governo, segundo o líder da bancada do BE.

    Questionado sobre as negociações do BE com o PS, Pedro Filipe Soares escusou-se a comentar as notícias que referem que já existe acordo, limitando-se a dizer que “é um processo em curso”.

    Lusa

  • Louçã chama a atenção para mudanças na zona euro pedidas por deputado do PS

    O ex-coordenador do BE, Francisco Louçã, subscreve as palavras do deputado do PS, Paulo Trigo Pereira, que no Expresso do último fim de semana defendeu uma reforma na governação da zona euro. 

    “Escreve Paulo Trigo Pereira, deputado socialista e ministeriável, que “sem uma alteração na governação da zona euro, não só o euro não tem futuro (com Portugal), como o projecto de integração regredirá abruptamente” (no Expresso deste fim de semana). Já o grupo de economistas do PS tinha admitido o cenário da saída de Portugal do euro para o caso de uma nova recessão. Agora, Trigo Pereira é ainda mais incisivo – e tem mais responsabilidade nas vésperas da formação do governo Costa – e remete para uma putativa alteração da “governação da zona euro” nada menos do que a sua sobrevivência“, sublinha Louçã num post no blogue do Público “Tudo Menos Economia”.

1 de 2