Governo

Governo

Caso dos mirtilos: TC arquiva processo

João Paulo Rebelo tomou posse como secretário de Estado da Juventude e Desporto em abril de 2016 e renunciou ao cargo de sócio-gerente de uma empresa familiar de exploração de mirtilos em 2018.
Brexit

A aprovação-relâmpago do plano para o Brexit 

Oposição lamenta que plano do Governo para o Brexit seja discutido "em cima do joelho", mas Governo, Parlamento e Presidência da República estão a unir esforços para ter tudo aprovado até 29 de março.
Política

PS. Secretário de Estado nomeia filho de deputado 

3.379
O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, nomeou o filho do deputado socialista Fernando Anastácio para seu adjunto.
Governo

El País destaca "endogamia política em Portugal"

2.975
O El País sublinhou as críticas às relações familiares no governo de António Costa e estendeu a análise às caras comuns nos governos de José Sócrates e António Guterres.
Saúde

Ministra averigua denúncias sobre colonoscopias

Marta Temido vai pedir à Entidade Reguladora da Saúde uma averiguação às denúncias de que os hospitais públicos estão a dar prioridade às colonoscopias preventivas.
Bombeiros

Liga diz que negociações com Governo vão continuar

No sábado o presidente da Liga dos Bombeiros tinha pedido ao Presidente da República que não promulgasse a lei antes de o Governo avançar com a revisão da Lei de Financiamento.
Serviço Nacional de Saúde

Governo quer Lei de Bases que defenda SNS gratuito

O Governo quer aprovar "até julho", a nova Lei de Bases da Saúde que defenda o Serviço Nacional de Saúde "universal, público e tendencialmente gratuito", considerando a meta um "desafio".
PS

PS trabalhou às vezes "penosamente" com PCP e BE

732
O líder parlamentar do PS diz que, desde 2015, os socialistas tiveram de "trabalhar o dobro" e "muito penosamente" com aqueles que "dizem apoiar" o Governo, mas diz estar "orgulhoso" com resultados.
Maioria de Esquerda

Perguntar (ainda) não ofende?  /premium

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Patrões responsabilizados pelos "olhares insinuantes" trocados entre os seus empregados. Registos e mais bases de dados. Um Estado acima da lei. Portugal está entregue aos activismos. Até quando?
Governo

Temido remete negociação de Lei de Bases para a AR

Marta Temido diz que "o Governo entregou a sua proposta de Lei de Bases à Assembleia da República" em dezembro, apontando que agora cabe aos Grupos Parlamentares fazer o seu trabalho.
Governo

PR devia alertar sobre "promiscuidades familiares"

1.434
O cabeça de lista do PSD às europeias defende que o Chefe de Estado já devia ter avisado o primeiro-ministro para não repetir o que chama de "promiscuidades familiares" no Governo.
Professores

Professores ameaçam com greve às avaliações

1.091
Mário Nogueira ameaçou com uma greve às avaliações caso, em Parlamento, os professores não recuperem a totalidade dos anos de serviço congelados. Manifestação terminou no Terreiro do Paço.
Entrevista

Vídeo. O melhor da entrevista a Francisco Assis

738
Diz que não conhece o pensamento político de Medina e Pedro Marques, antevê que o PS volte ao centro, admite que não é impossível vir a integrar o governo. O melhor da entrevista a Francisco Assis.
Canadá

Ex-Ministra diz que há mais acusações a Trudeau

Jane Philpott era uma aliada política próxima do primeiro-ministro canadiano. Justin Trudeau nega desde fevereiro o envolvimento em qualquer escândalo de corrupção.
Governo

Quem quer casar com um governante?

1.420
Se Soares foi Presidente-Rei, Costa revelou-se Primeiro-Ministro-Rei chamando o seu reduto doméstico a participar no governo dos súbditos, um nepotismo rosa instalado e a preparar a sucessão dinástica
Segurança Social

Aprovado incentivo na cobrança de dívidas

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria um sistema de incentivo na cobrança de dívidas, semelhante ao regime existente na Autoridade Tributária e Aduaneira
IEFP

IEFP paga às empresas 50% do apoio à contratação

O Instituto de Emprego e Formação Profissional vai passar a pagar às empresas 50% do apoio financeiro no início dos contratos, segundo uma proposta de alteração do Governo
Angola

Acordo sobre transporte aéreo com Angola aprovado

O Conselho de Ministros aprova acordo sobre transporte aéreo entre Portugal e Angola. O acordo fixa o "enquadramento jurídico e formal" à exploração de rotas entre os dois países.
Eleições

O Governo pede desculpa por esta interrupção... /premium

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O Governo esgotou-se. Já há mais guiões assinados com a geringonça, só os fantasmas das expectativas que incendiaram. Por isso desistiu de governar, antes prefere andar pelo país em campanha eleitoral
Maioria de Esquerda

Os transportes públicos e um projecto de poder /premium

493
PS, PCP e BE sempre trataram os transportes como extensão do seu braço político. A redução dos preços em Lisboa e Porto pode ser embrulhada noutro papel, mas não deixará de fazer parte desse filme.
Défice

UTAO antecipa défice de 0,4% para 2018

O défice público em contas nacionais deverá ter atingido os 0,4% do PIB em 2018, revela relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental). O valor estará abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo.
Ministério da Saúde

Governo chama Ordem dos Médicos para reunião

A ministra da Saúde disse esta quarta-feira que "não há qualquer sentimento de menor consideração por nenhum dos profissionais de saúde" e pediu uma reunião com a Ordem dos Médicos.
Serviço Nacional de Saúde

Governo diz que não obriga médicos a ficar no SNS

Numa carta enviada ao Sindicato Independente dos Médicos, a tutela esclarece que não tem intenção de obrigar os clínicos que se formem no SNS a ficar no setor público por um período mínimo de tempo.
Governo

As confusões do nepotismo na política /premium

1.135
Pedro Nuno Santos escreveu que “ninguém deve ser prejudicado na sua vida profissional por causa do marido, da mulher, da mãe ou do pai”. Está quase tudo errado nestas 19 palavras.
Banca

Castiguem os responsáveis! /premium

233
A defesa tenaz de alguém como Tomás Correia faz-nos pensar que, se o PS fosse poder quando o BES faliu após toda a trafulhice, os seus líderes não se teriam atrevido a dizer não ao Sr. Ricardo Salgado
Ministério das Finanças

Centeno acusa CDS de "aproveitamento político"

260
Através de uma carta enviada ao Parlamento, o Ministro das Finanças respondeu ao pedido de audição do CDS a propósito dos impostos europeus. Centeno aproveitou oportunidade para atacar os centristas.
Debate Quinzenal

Pingue-pongue, propaganda e um amuo parlamentar

397
Primeiro-ministro trazia economia para brilhar no debate quinzenal, mas a oposição foi direta às canelas eleitorais da redução dos passes. Temas multiplicaram-se e houve até um pequeno amuo de Costa.
Debate Quinzenal

PSD protesta e Costa interrompe resposta a meio - como aconteceu

219
O primeiro-ministro está no Parlamento para fazer o “balanço e perspetivas” das políticas económicas. Mas em semana quente de críticas sobre eleitoralismo, já houve acusações, protestos e um amuo.
Ordem dos Médicos

Médicos. Ordem acusa Governo de "desprezo inédito"

453
Em causa estão um "conjunto de atitudes e declarações ocorridos nos últimos meses" do Governo, que, segundo a Ordem, ultrapassaram "o limite do aceitável", "revelando uma total falta de respeito".
Ponte 25 de Abril

Pedro Nuno Santos: obras na ponte são prioridade

392
O ministro das Infraestruturas e da Habitação considerou que a Ponte 25 de Abril requer um cuidado especial, lamentando o adiamento da intervenção. As obras devem terminar no final de 2020.
Governo

Governo quer tornar mais justo o apoio judiciário

O novo diploma surge após avaliação do sistema de acesso ao Direito, com o objetivo de tornar a atribuição de apoio judiciário mais justa e equitativa, baseando-se na condição económica dos cidadãos.
Política

Ministro esclarece cargo da mulher no Governo

3.175
Ana Catarina Gamboa foi nomeada chefe do gabinete de Duarte Cordeiro. No Facebook, o ministro diz que "não merece ser menorizada no seu percurso profissional" por ser sua mulher.
Hospitais

Hospitais vão contratar sem autorização do Governo

Os hospitais vão poder contratar profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias sem autorização do Governo. Esta possibilidade não abrange os médicos.
Eleições

CNE. Rio admite apresentar queixa contra o Governo

186
O líder do PSD afirmou que o partido vai "agir", admitindo uma queixa à Comissão Nacional de Eleições, caso o Governo continue a "fazer campanha" pelo PS.
Crónica

Os meninos à roda da propaganda  /premium

2.321
O menino que em 2012 chorava porque a mãe não tinha dinheiro para comprar bolachas agora quer salvar o planeta. O que mudou? A cor política do Governo. As bolachas essas continuam iguais.
Justiça

Justiça. Oficiais acusam Governo de farsa negocial

O Sindicato dos Oficiais de Justiça explica que foi convocado para um encontro, mas que o Governo deixou claro "que não estava ali para negociar", e sim "para uma farsa negocial".
Brexit

PM. Bloqueio britânico "é a incapacidade"

O Primeiro Ministro fala de um dificuldade em definir uma linha "coerente, clara e sustentada". Vê o Brexit como um exemplo de como é mais fácil unir 27 países do que encontrar consenso no RU.
Ministério Público

Governo quer recuperação de tempo de serviço do MP

133
O Sindicato de Magistrados do Ministério Público defende a recuperação integral. O presidente do SMMP afirma que o sindicato se vai pronunciar em breve sobre a proposta do Governo.
Macau

Macau prolonga concessões da SJM e MGM até 2022

Ao contrário das restantes operadoras, Wynn Resorts e Galaxy, com licença até 2022, os contratos de concessão de jogo da SJM e de subconcessão da MGM terminavam em 31 de março de 2020.
Bombeiros

Benefícios sociais para os bombeiros voluntários

372
O diploma prevê reembolso de 50% das despesas suportadas por bombeiros com berçários, creches e estabelecimentos da educação pré-escolar ou ainda o acesso a serviços com custos reduzido.
Património

Linhas de Torres Vedras são monumento nacional

2.864
Para o Governo esta classificação "reforça um longo processo de preservação física da memória material e imaterial deste sistema defensivo" e tinha sido proposta há um ano pela DGPC.
Crescimento Económico

O caso da vaca voadora neste país que é uma aldeia /premium

1.865
Não são dois “reality shows” onde se procuram noivas que retratam o país. Os nossos males devem antes ser procurados na pequena aldeia que é só uma parte de Lisboa onde todos se conhecem e se protegem
Governo

Governo anuncia alargamento do Programa Valorizar

O ministro da Economia anunciou o alargamento do Programa Valorizar para 100 milhões de euros, com o objetivo de qualificar a oferta para diversificar os destinos turísticos em Portugal.
Política

Ana Rita Cavaco: depois de convidada, ignorada

266
António Costa continua o seu périplo de inaugurações país fora. Esta quarta-feira, em Abrantes, contou com a presença da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que foi praticamente ignorada.
Brexit

Governo prepara cenário de Brexit sem acordo

Governo alterou a agenda depois da votação no Reino Unido e marcou reunião sobre o Plano de Contingência com Primeiro-Ministro, MNE, Finanças, Administração interna e Economia
Governo

Pirotecnia. Empresas querem acabar com proibições 

227
A Associação Nacional de Empresas de Pirotecnia e Explosivos defendeu ainda a realização de um estudo para provar que "o fogo-de-artifício não é responsável pelos incêndios florestais".
Ordem dos Enfermeiros

Bastonária acompanhará Costa em périplo da saúde

Ana Rita Cavaco vai acompanhar Costa a uma unidade de saúde. O convite surgiu depois de a bastonária ter escrito ao primeiro-ministro a oferecer-se para o acompanhar na visita a unidades de saúde.
Pesca

Governo vai alterar regulamento da pesca

O novo diploma publicado esta terça-feira em Diário da República define alterações no que toca à pesca com arte de arrasto de vara, nomeadamente definindo as espécies alvo e as áreas de atuação.
Bloco de Esquerda

BE quer contagem do tempo dos professores faseado

107
A líder do Bloco de Esquerda reafirmou esta terça-feira que o partido irá pedir "a apreciação parlamentar" do diploma do Governo "para garantir que o processo não fica fechado aqui"
Saúde

Norte liberta hospitais de doentes não urgentes

304
Os doentes que possuam pulseira verde e azul vão ser orientados para centros de saúde onde serão atendidos no próprio dia. A medida da ARS Norte pretende aliviar a acumulação de utentes nas urgências.
Serviço Nacional de Saúde

Costa defende oferta de melhores condições no SNS 

O governante adiantou também que no "ano passado, só nas unidades de saúde primárias, foram feitas 31 milhões de consultas, houve mais 589 mil do que tinha havido em 2015", mas que ainda "não chega".
Governo

Costa recusa braço de ferro com os enfermeiros

O primeiro-ministro recusou a ideia da existência de um braço de ferro entre os enfermeiros e o Governo e afirmou que "há reivindicações que são absolutamente impossíveis" de responder.
Governo

Da Memória e do Mar

Durante muitos anos iremos pagar os efeitos dos erros realizados em nome da dita «estabilidade, como o fim do acordo sobre a descida progressiva do IRC a par do contínuo aumento da carga fiscal total.
Educação

Conhecimento e criatividade: capital para o futuro

183
As reformas educativas de desinvestimento e de facilitismo começam a pagar dividendos. E que dividendos são esses? A educação, que já foi uma paixão, deixou de ter valor estratégico.
Violência Doméstica

Brasil. Criadas medidas contra violência doméstica

Novas políticas públicas visam a mobilização de meios na ajuda às vítimas, assim como no "tratamento dos agressores". Acordo foi assinado neste que é o Dia Internacional da Mulher.
Dia da Mulher

Costa diz que sociedade deve "gritar nas ruas"

647
PM fala num grande progresso depois do 25 de Abril no que toca aos direitos da mulher, mas que ainda há muito por fazer. Costa espera que nova lei da paridade seja promulgada a tempo das legislativas.
Ministério da Saúde

Enfermeiros. Ministra espera que greve não ocorra

536
A ministra da Saúde sublinhou que o Governo "tem uma vontade séria de negociar" com os enfermeiros, mas reitera que "não pode fazer aquilo que está para além das suas possibilidades".
Finlândia

Primeiro-ministro finlandês demite-se

O primeiro-ministro da Finlândia decidiu demitir-se depois de não ter conseguido aprovar um programa de reforma social e da saúde. Este anúncio surge a cinco semanas das eleições legislativas.
Guiné-Bissau

3 mil guineenses fazem hemodiálise em Portugal

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau defende que realidade tem de ser alterada com a instalação de um centro de hemodiálise no país, o que irá ajudar o Estado a poupar dinheiro público.
Professores

Fenprof: "Para os professores este Governo morreu"

506
Professores garantem que vão manter a luta, mantendo Governo e PS como "alvo" da contestação, avisou a Fenprof, que agora se vira para o parlamento. "Porque para os professores este Governo morreu".
Ministério do Ambiente

Metade da frota do Governo passa a ser elétrica

Despacho que impõe que frota do Estado seja composta por carros elétricos entrou esta quinta-feira em vigor. A instalação de postos de carregamento em parques privados ficará para 1 de abril
Debate Quinzenal

"Maria Albertina" e outras variações do quinzenal

Garantia dada pelo Estado ao Novo Banco foi rebaptizada por Catarina Martins. Costa está curioso com auditorias do Banco de Portugal. E os outros temas que fizeram este debate quinzenal.
Rússia

Rússia. Lei condena comentários desrespeitosos

Foi aprovada uma lei na Rússia que condena todos os que façam comentários que desrespeitem o Governo, os seus oficiais ou Vladimir Putin. As multas podem ir até cerca de 1300 euros.

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