Governo

Governo

Nunca haverá impostos que cheguem /premium

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Manuais escolares e descentralização, ou como o Estado vai aumentando a despesa pública. São medidas que trazem custos certos e benefícios incertos ou nulos. Com a descentralização podemos até piorar.
Ministro da Educação

Professores entregam pré-aviso de greve 

Dada a "intransigência" do Governo relativamente à contagem do tempo de serviço, os sindicatos do setor decidiram marcar uma greve para a primeira semana de outubro.
Banif

Lesados do Banif espera solução até final do ano

A associação de lesados do Banif espera que haja um acordo de princípio com o Governo até final de dezembro para uma solução que compense os investidores lesados.
Angola

Os altos e baixos da viagem de Costa a Angola

O primeiro-ministro esteve dois dias em Angola e voltou com 11 acordos de cooperação assinados e com a fé nas relações com Luanda redobrada. Mas nem tudo foram pontos altos.
Parlamento

Ministro da Ciência chamado ao Parlamento

Todos os partidos, exceto o PS, aprovaram esta terça-feira um requerimento para ouvir Manuel Heitor no Parlamento. Em causa está o "subfinanciamento e a precariedade" que o PCP vê no Ensino Superior.
Escolas

Marcelo elogia ministro da Educação 

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta segunda-feira o ministro da Educação pelo esforço que está a ser realizado em todo o país para melhorar as instalações escolares.
Angola

António Mota avisa Costa sobre Angola

Presidente da Mota-Engil defende que as empresas, nomeadamente as de construção, precisam de estabilidade no mercado angolano.
Angola

Relação entre Portugal e Angola imune à diplomacia

Nas ruas de Luanda, as relações entre os dois países que se encontram esta segunda-feira a nível oficial são vistas como inevitáveis: "Estão condenados a viver juntos".
António Costa

Costa chama dirigente do PS para chefe de gabinete

Francisco André, de 41 anos, é membro da Comissão Permanente do PS onde tem a responsabilidade pelo pelouro das relações internacionais. Vai substituir a jurista Rita Faden.
Ministério da Saúde

Governo. Críticas ao SNS visam a sua privatização

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Adalberto Campos Fernandes atacou propostas do PSD para a Saúde, sublinhando que as críticas ao SNS visam desgastar o sistema para depois o privatizar.
Bombeiros

Liga. Dívida aos bombeiros pode afetar socorro.

Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) estima em cerca de 30 milhões de euros as dívidas do Ministério da Saúde às corporações, em grandes dificuldades financeiras. Socorro às populações em causa.
Legislação Laboral

Governo Alterações laborais implementadas em 2019 

Alterações à legislação laboral aprovadas na generalidade no parlamento começarão a ser implementadas em 2019, indica proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano (GOP).
Angola

PM confia em rápida retoma nas relações com Angola

António Costa realiza segunda e terça-feira uma vista oficial a Angola. Governo português acredita que contribuirá para rápida retoma nas relações político-económicas.
Função Pública

Governo prevê contratar mais funcionários em 2019

A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 prevê contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais.
Manuais Escolares

Os municípios e os apoios aos manuais escolares

O Estado oferece os manuais escolares até ao 6º ano, mas há municípios a oferecer os livros até ao 9º ou 12º anos, ou até a dar vales aos pais para que possam gastar da forma que lhes seja mais útil.
Angola

Portugal e Angola assinam fim da dupla tributação

Portugal e Angola vão fechar dois importantes acordos na visita oficial do primeiro-ministro português a Luanda: fim da dupla tributação e processo para regularização de dívida.
Cancro

Governo "pode fazer mais e melhor" contra o cancro

Liga portuguesa contra o cancro pressiona Governo a "libertar verbas orçamentadas", para dotar com mais recursos sobretudo os hospitais do interior do país.
Angola

Sete anos depois, um PM português aterra em Luanda

Primeiro-ministro viaja amanhã para Luanda para visita oficial de dois dias. Pela primeira vez em democracia, um líder português vai encontrar-se com um Presidente que não é José Eduardo dos Santos.
Ciclismo

Plano de 300 milhões para ter 960 km de ciclovia 

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Governo pretende investir 300 milhões de euros até 2030 na construção de novas ciclovias. Plano prevê que Portugal tenha 960 quilómetros de ciclovia e 7% de deslocações casa/trabalho em bicicleta.
África

Governo valoriza nova Aliança África-Europa

O Governo português considera "do maior interesse" a nova "Aliança África-Europa" proposta esta semana pela Comissão Europeia e está pronto a dar o seu contributo.
Governo

Violência doméstica. Governo promete empenho

O Governo está empenhado na luta contra a violência contra as mulheres e afirma que bastava que houvesse apenas uma mulher assassinada para justificar indignação e mobilização coletiva.
Educação

Ensino profissional vai ter 100 novas salas

O ensino profissional vai contar com 100 novas salas ainda este ano, anunciou o primeiro-ministro, referindo que o Governo pretende continuar a valorizar a importância deste tipo de ensino.
Angola

Angola e Portugal preparam fim da dupla tributação

Medida há muito reclamada pelos empresários pode finalmente passar a lei depois da visita de António Costa a Angola, agendada para a próxima semana. É também um sinal de desanuviamento político.
PGR

"Governo pode propor a mesma pessoa" para PGR

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Antigo procurador-geral diz que mandato é renovável e que ele mesmo foi convidado a continuar. Laborinho Lúcio diz que não reconduzir Marques Vidal pode comprometer credibilidade política.
Hospitais

Hospitais cobram taxas moderadoras ilegalmente 

As pequenas cirurgias estão a ser taxadas pelos hospitais como consultas. Esta prática, ilegal, deve-se a uma insuficiência informática. Uma deliberação da ERS recomenda a clarificação das normas.
Aviação

Estado paga o dobro por três helicópteros Kamov

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Reportagem da TVI avança que o Estado português voltou a contratar Heliportugal, com quem teve diferendo no passado. Três helicópteros Kamov custaram 12 mil euros à hora, o dobro do contrato anterior.
País

Descentralização. Acordo pode chegar a 8 áreas

A Associação de Municípios disse que deve chegar a um consenso sobre os diplomas setoriais relativos a oito áreas de transferência de competências, ficando em aberto o acordo sobre outras quatro.
Saúde

Rio acusa Governo de erros estruturais na saúde

O presidente do PSD alertou para a possibilidade de ocorrerem demissões nos hospitais, considerando que os "erros do Governo" na área da Saúde são de caráter estrutural.
Governo

Costa: compromisso com a saúde "é real"

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu, esta terça-feira, que o compromisso do Governo com a saúde "não é de palavras, é real", afirmando que não dialoga com o bastonário da Ordem dos Médicos, mas com os portugueses.
Orçamento do Estado

PSD. 'Taxa Robles' "não é assim tão disparatada"

1.305
O presidente do PSD, Rui Rio, não rejeita "liminarmente" a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que "não é assim uma coisa tão disparatada".
Orçamento do Estado

"Concluo que Costa não estava informado"

353
António Costa tinha dito que a proposta do Bloco sobre a habitação foi "feita à pressa", mas Catarina Martins diz que está a negociar com Mário Centeno desde junho.
Orçamento do Estado

Governo pode viabilizar "taxa Robles" no OE2019

610
Sugestão do Bloco de Esquerda de taxar as mais valias de imóveis pode ser viabilizada pelo governo no próximo Orçamento, apesar das críticas do setor e da oposição. CDS chama-lhe a "taxa Robles".
Brasil

Governo altera modelo de gestão dos museus

O Governo Federal brasileiro publicou hoje duas medidas provisórias para promover uma alteração no modelo de gestão dos museus e estabelecer uma parceria com a iniciativa privada para captação de recursos.
Direitos LGBTI

Governo atribui 50 mil euros a organizações LGBTI

464
O Governo vai atribuir 50 mil euros para apoio a organizações não-governamentais que trabalham com a comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI).
Assalto em Tancos

Costa invoca autonomia da justiça

O primeiro-ministro defendeu que o Governo já fez aquilo lhe que competia face ao roubo de armas na base militar de Tancos e quer manter a autonomia do Ministério Público.
PCP

PCP. "Resposta não se faz com o governo do PS"

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Jerónimo de Sousa atacou o PS e a direita, fez exigências ao Governo e apelou ao voto no PCP, sem rodeios. No discurso final da Festa do Avante, o PCP começou a cerrar fileiras. A campanha está aí.
Crescimento Económico

Uma casa de palha

151
Portugal parece estar a enveredar pelo caminho que já trilhou com os resultados conhecidos. É o reflexo de uma política baseada no incentivo ao consumo ignorando a poupança e na reversão das reformas.
PCP

OE. “Não contem com o ovo no dito cujo da galinha”

Jerónimo de Sousa reagiu às declarações de Pedro Nuno Santos e aconselhou cautela ao Governo. Aos jornalistas, admitiu ainda que João Ferreira seria um “excelente candidato” às europeias.
Orçamento do Estado

“Não há três sem quatro”, diz Pedro Nuno Santos

O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares passou pela Festa do Avante! e deixou uma mensagem de confiança para o Orçamento do Estado. A cooperação da geringonça é para continuar.
Orçamento do Estado

Orçamentómetro. A negociação começou /premium

Vem aí o último Orçamento da "geringonça", mas nem por isso trará menos exigências dos parceiros. As contas de Centeno também não estão mais fáceis. O que pedem os partidos e o que o Governo quer dar?
Brexit

Operação Yellowhammer. E se o Brexit falhar?

Um membro do governo britâncio foi "apanhado" à saída de uma reunião com o plano de contingência do governo de Theresa May que revela os planos do governo caso o Brexit falhe.
Justiça

Rangel defende recondução de Marques Vidal

105
O eurodeputado Paulo Rangel defende que Joana Marques Vidal tem sido uma PGR "discreta, eficaz e apolítica" e que seria "incompreensível" e "mau sinal" a "não recondução".
Ministério da Agricultura

Ministro aconselha "penitência" a Cristas

O Ministério da Agricultura aconselhou "penitência" a Assunção Cristas, acusando-a de "faltar à verdade" sobre os fundos comunitários destinados aos agricultores.
Governo

Militares. Aprovadas quotas para o emprego público

Uma nova quota de 30% para a entrada de ex-militares na carreira de Guarda Florestal, de 25% por cento nos concursos de acesso à Polícia Judiciária, são algumas das alterações aprovadas.
Parlamento

Esquerda regressa com exigências ao Governo

Parlamento arranca a meio gás, mas alvos já estão bem definidos: PS pinta cenário cor de rosa, enquanto esquerda exige investimento como prioridade. PSD e CDS atacam caos e "spin" eleitoralista.
PCP

PCP chama Ministro da Saúde ao Parlamento

Os comunistas querem ouvir Adalberto Campos Fernandes com "caráter urgente". Em causa, a situação atual do SNS e as recentes demissões em bloco em vários centros hospitalares do país.
CGTP

Frente Comum não abdica de aumentos salariais

A estrutura afeta à CGTP referiu que em cima da mesa está, atualmente, a negociação com o Governo, liderado pelo socialista António Costa, mas ressalvou que se o executivo não responder positivamente.
Governo

Governo aprova compra de 22 comboios regionais

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou esta quarta feira numa visita às obras da Linha do Leste que o Governo vai aprovar a compra dos 22 comboios regionais.
Governo

Do poder e da (ir)responsabilidade

Com esta "descentralização" o governo transfere responsabilidades constitucionais mantendo indemnes as prerrogativas decisórias, o que vai provocar um decréscimo da qualidade de vida dos portugueses.
Transportes

Transportes. Rui Rio fala de eleitoralismo do PS

O presidente do PSD reagiu à possível diminuição do preço dos passes em Lisboa e Porto: "É uma medida popular, à medida do PS". Rio disse ainda que é preciso mais que uma "política de envelopes".
Assunção Cristas

Cristas critica gestão de fundos por Governo

119
A líder do CDS-PP acusou o Governo de gostar de "fazer um brilharete com o dinheiro dos outros", no caso do dinheiro enviado por Bruxelas para as zonas atingidas pelos incêndios do ano passado.
Economia

Governo pretende duplicar peso da economia azul

O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, disse , em Coimbra, que o objetivo do Governo é duplicar o peso da economia azul [do mar], passando para 5% do Valor Acrescentado Bruto até 2020.
Saúde

4 melhores sites de informação médica em português

2.103
As plataformas só vão estar completamente disponíveis a partir de 1 de janeiro de 2019, mas a partir daí todos os cidadãos em Portugal poderão ter acesso à informação médica de melhor qualidade.
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde deve 30 milhões aos bombeiros

Os atrasos têm-se repetido nos últimos anos. O presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares, solicitou uma audiência ao primeiro-ministro, António Costa.
Incêndios

Casas dos fogos de outubro podem ser reabilitadas

222
O Governo autorizou a elaboração de projetos de reconstrução das casas destruídas pelos incêndios de outubro de 2017 em Arouca, Castelo de Paiva e Monção, foi publicado em Diário da República.
Obesidade

Obesidade. Governo investe para promover cirurgias

522
Governo quer reduzir os tempos de espera e aumentar a capacidade para o tratamento cirúrgico da obesidade em Portugal, investindo no pagamento de novas técnicas mais eficazes do que a banda gástrica.
PSD

Rui Rio é mesmo o líder da oposição? /premium

255
Se Rui Rio está a liderar a oposição ao Governo, é uma espécie de fenómeno politicamente não identificado. Se quer ganhar as legislativas, é melhor que assuma esse papel.
Bloco de Esquerda

BE recusa "endeusamento do défice zero"

247
No discurso de encerramento da rentrée do Bloco de Esquerda, Catarina Martins deixou duras críticas ao Governo e pediu "mais coragem". Para o Orçamento do Estado tem um objetivo: mais investimento.
Bloco de Esquerda

“O Eurogrupo é que entrou em Centeno”

172
Na rentrée do BE, a eurodeputada criticou as palavras de Mário Centeno sobre a Grécia. “São uma triste imagem” do Governo. No seu discurso, também visou a direita e… António Costa.
Orçamento do Estado

Costa responde a críticas sobre redução do IRS

308
O primeiro-ministro recorreu às redes sociais para responder às críticas relativas à medida que apresentou na rentrée política do PS. "Não é uma medida discriminatória", garante.
Orçamento do Estado

OE2019. PCP acusa governo de estar "deslumbrado"

O PCP assume que as dificuldades nas negociações do Orçamento do Estado para 2019 são maiores do que nos anos anteriores, uma vez que o Governo está "deslumbrado com as metas do défice".
Governo

Pior que o governo, só a oposição… /premium

As oposições não ganham eleições. Num sistema eleitoralmente blindado e financeiramente estatizado como o nosso, são os partidos no poder que às vezes as perdem quando se passa algo grave.
Emigrantes

Governo reafirma incentivos para emigrantes

O Governo admitiu que os incentivos ao retorno dos emigrantes não chegam "para resolver todos os problemas", mas insistiu nas medidas, por considerar que beneficiam toda a economia.

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