Termos e condições

O jornal online Observador (doravante, o “Observador”) é detido pela empresa Observador On Time, S.A., sedeada na Rua Luz Soriano, 67 - 2º esq, 1200-246, Lisboa. A sociedade comercial Observador On Time, S.A. tem o capital social de € 1.342.800 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos euros) e está registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e é detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 510 914 713.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do Observador (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O Observador reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este isso consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Observador, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia - pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Observador, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Observador, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Observador rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conetar-se diretamente através de uma rede social (Facebook e Google Plus). Para tanto, deverá optar por uma dessas redes e conceder permissão de acesso para validar o seu registo.

Ao efectuar o login o utilizador concorda em:

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3. Suspensão do Acesso

O Observador reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

O Observador reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

5. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do Observador poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor - o Observador declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Observador, excepto na medida imposta pela lei.

5. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

6. Modalidades de Patrocínio

O Observador mantém uma relação ativa com clientes publicitários, sendo essa a base que permite o desenvolvimento bem sucedido do produto editorial. Dentro do espírito destas relações o Observador mantém três tipos de relação com patrocinadores e conteúdo.

6.1. Conteúdo Patrocinado

Este termo serve para definir conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai de encontro à abordagem prevista. O Observador aceita propostas para conteúdo já existente ou face a um plano que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade o anunciante não interage diretamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela redação.

6.2. Trazido por

É o tipo de conteúdo que consiste em publidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial do Observador e com autoria em departamentos comerciais.

6.3. Apoiado por

É o tipo de expressão que viabiliza a produção de conteúdo independente em virtude de apoios editoriais -- graças à intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a proposta de jornalismo gratuito do Observador.

7. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Observador possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua Luz Soriano, nº 67 - 2º Esq. 1200-246 Lisboa ou pelo correio eletrónico leitor@observador.pt.

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