Histórico de atualizações
  • Passos não tem mais tempo para responder e termina o debate, que ficou marcado pelo tema do alegado corte das pensões, mas também pela disputa do governador do Banco de Portugal, com Passos a elogiar, e Ferro a insistir que “não é normal” Carlos Costa ser reconduzido depois do que aconteceu ao BES. A Grécia também marcou presença, com Passos a dizer que em Portugal a “história acabou bem” e, na Grécia, ainda é uma incógnita. Obrigada por nos ter acompanhado.

  • Passos lembra ainda os Verdes de que hoje é o dia mundial do Ambiente, e Heloísa Apolónia aproveita a deixa para enumerar um conjunto de problemas e “desconsiderações” sobre o setor do ambiente que o Governo tem levado a cabo. 

  • Na resposta, Passos diz que o tema das pensões e da Segurança Social “não é nenhum papão”. “Nós temos um problema de sustentabilidade na Segurança Social, ele existe, e vamos ter de o resolver”. Nós, o país, o Orçamento do Estado, diz Passos. “Devemos ser nós todos a resolver o problema, ou o problema deve ser alocado apenas aos pensionistas?, isso está fora de questão”, acrescenta, lembrando que já por duas vezes o Governo tentou duas propostas de solução, mas foram chumbadas pelo TC e, desde aí, tem dito que é preciso amplo consenso para resolver o problema. Passos diz ainda que a postura da oposição, no entanto, tem sido enterrar a cabeça na areia e dizer que a única solução é mudar o Governo. “O que os economistas do PS dizem é: melhore-se a economia e o problema resolve-se, acha que os portugueses vão acreditar nisso?”

  • Heloísa Apolónia, dos Verdes, faz um pergunta direta: “Sobre a capa da segurança social o senhor primeiro-ministro põe a hipótese de cortar pensões?”

  • Sem estudos, Passos fala na vontade de corrigir o problema da sustentabilidade da Segurança Social

    Mas Catarina Martins ainda não ficou satisfeita. “Esteve 8 minutos a falar, misturou tudo, mas não respondeu à única pergunta que lhe fiz: onde estão os estudos?” Para a bloquista, se Passos não responde é porque “não tem resposta e isso é grave”. “Está a pôr em causa todo o sistema intergeracional do sistema de pensões”, diz. “Não tem estudos? Não faz mal, vamos cortar pensões só porque sim. Muito gosta o governo de falar de trajectórias mas pouco gosta do confronto com a realidade”, atira.

  • Passos responde. “O problema não são os estudos, é a vontade de corrigir o problema”, diz. “À medida que a nossa economia recupera evidentemente que melhora a sustentabilidade da Segurança Social, mas não chega. Com as pensões que estão hoje a pagamento fazem com que exista um desequilíbrio gerado pela forma como as pensões foram inicialmente calculadas – e é isso que se pretende corrigir. Aquilo que o governo fez foi identificar o problema, dizer que o Orçamento do Estado tem de enfrentar este problema no futuro, senão nunca cumpriríamos as exigências do TC. O desenho dessa medida será feito com amplo consenso. Não há falta de clareza na identificação do problema, na existência do problema e na vontade de o governo de o resolver”, assegura o primeiro-ministro.

  • Catarina Martins diz que Passos foge à pergunta e volta a insistir: “que estudos provam isto? É que sem esses estudos, tudo o que tem dito sobre pensões vale zero”. A coordenadora bloquista passa para o tema do emprego e desemprego, dizendo que PM está com um paradoxo: “taxa de desemprego está ao nivel de 2011 e a taxa de emprego está abaixo do nivel de 2011 e como as pessoas nao organizam a sua vida com taxas mas com empregos, fica complicado”, diz.

  • Catarina Martins contrapõe. “A medida que estava no memorando era cortar nos pensionistas para financiar o Orçamento do Estado – não tem a ver com a sustentabilidade da Segurança Social. No inicio deste debate o PM veio dizer que era não podia ser o Orçamento do Estado a pagar a Segurança Social. Mudou de argumento durante o debate – isto não é uma conversa de café, se quer cortar nas pensões para melhorar a sustentabilidade da ss tem de mostrar os estudos e as projeções. Senão, será que está só a inventar?”, atira.

  • Passos responde dizendo que a bloquista não está bem informada, porque o corte das pensões estava já previsto no memorando de entendiemnto inciialmente assinado entre o Governo socialista e a troika. E perante a exaltação dos deputados, nomeadamente do PS, Passos insiste: “é a medida 1.11, que fala no corte nas pensões a pagamento, querem que vá buscar o memorando?”, atira, lembrando que depois, numa retificação, o atual Governo retirou a medida para os pensionistas não sofrerem um duplo corte, e que a medida voltou a ser introduzida no documento quando o Tribunal Constitucional chumbou o corte nos subsídios. 

  • Onde estão os estudos sobre o problema da Segurança Social?, pergunta o BE

    É a vez de Catarina Martins (BE). Volta às pensões. “Não foi a oposição que pôs o corte das pensões no centro do debate politico, foi a ministra das Finanças que agitou o medo. Agita-se o medo mas ainda não se percebeu porquê. O último estudo que foi feito dizia que a sustentabilidade da Segurança Social tinha saldos positivos para os próximos 30 anos, a troika esteve cá e nada disse, e agora o Governo diz que é tudo muito perigoso e há muito medo de que a Segurança Social não seja sustentável – onde estão os estudos que sustentam esse medo?, pergunta.

  • “O país respira de alívio por termos exercido as nossas competências sem nos termos refugiado em desculpas da falta de apoio da oposição – mas nós não nos esquecemos dessa falta de apoio”, responde o primeiro-ministro. Dirigindo-se ao PS, Passos diz que o Governo exerce as suas competências constitucionais e governa em ano de eleições “mesmo que o PS não queira”, termina. 

    “Achamos normal que um Governo que está em funções exerça os seus poderes constitucionais. Não é por haver eleições que o Governo deixa de governar”, acrescenta.

  • SNS faz melhor, com menos meios

    Sobre o relatório da OCDE sobre Saúde, Passos diz que o SNS conseguiu provar “sem ameaça de desmantelamento” prestar melhores serviços com menos meios. Já sobre os números de desemprego, compara o caso português com o espanhol, onde a taxa de desemprego é de 24%. Por contraposição à Grécia, Passos volta a dizer: “A nossa história acaba bem”.

  • Nuno Magalhães toma a palavra, e começa pela lista VIP, criticando o PS por não ter pedido desculpa ao primeiro-ministro por o ter acusado, no passado, de ter mentido sobre o tema. E passa para o desemprego, lembrando que quando o PS estava no Governo a taxa de desemprego começou por estar nos 7,5% e subiu para 12,5% logo em 2010 – “usando as mesmas propostas que agora o PS está a querer recuperar”, diz. E puxa último relatório da OCDE que prevê, entre outras coisas, maior criação de emprego, lembra Magalhães, que diz que o SNS está melhor e que é preciso baixar progressivamente o IRC de forma a criar mais emprego e captação de investimento – “precisamente o que o Governo tem vindo a fazer”. 

  • Agora a TAP, Ferro passa em revista todos os temas quentes. “O Supremo Tribunal Administrativo aceitou a providencia cautelar sobre a privatização da TAP. Acha normal continuar a invocar o interesse nacional para avançar com a privatização?”, pergunta. E passa para o emprego e desemprego, lembrando que o secretário de Estado esteve este semana no Parlamento a dizer que 46 mil pessoas tem contratos de emprego com uma subvenção mensal de 419 euros ou de pouco mais de 80, no caso de receberem subsídio de desemprego – “acha normal?”. Agora as pensões, Ferro lembra que ontem os jornais escreviam que Passos e Portas se tinham esquecido do tema durante a apresentação das linhas orientadoras da coligação, e diz que “o povo não se esqueceu”. 

  • PS não apoia recondução de Carlos Costa

    PS não vai apoiar a recondução de Carlos Costa no Banco de Portugal. Ferro Rodrigues explica assim: “Acha normal que depois da gravidade daquilo que se passou com o BES e depois daquilo que os senhores andaram a dizer durante o período antecedente à resolução do Banco de Portugal [agosto de 2014], que o Governo nomeie Carlos Costa por mais cinco anos, alguém sem o consenso e respeito generalizado desta Assembleia da República?”, perguntou Ferro Rodrigues, elevando o tom de voz.

    E, perante o argumento de Passos de que foi o governo de José Sócrates que nomeou Carlos Costa para o cargo há cinco anos, Ferro diz que “não interessa saber quem nomeou há cinco anos, mas qual a prática e os resultados destes últimos anos”, lembrando que houve consenso entre a maioria dos deputados da comissão de inquérito ao BES (incluindo do PSD) que concluíram que o governador deu garantias erradas de confiança sobre a solidez do BES.

  • Sobre a mais recente polémica que envolve a lista Vip de contribuintes, diz Passos: “É preciso não ter assunto. A senhora que conduziu o inquérito foi escolhida pelo inspetor-geral de Finanças, não foi escolhida pelo Governo”.

  • PS ataca lista Vip dos contribuintes

    Ferro passa para outro tema quente: a lista VIP. “Acha normal que tenha sido designada como principal responsável do inquérito que foi feito à chamada lista VIP de contribuintes uma pessoa que tinha trabalhado no gabinete do secretário de Estado Paulo Núncio até outubro? Até onde pode ir a desresponsabilização e a irresponsabilidade?”, pergunta.

    “Acha que é normal o caos no acesso aos dados informáticos na administração fiscal e que a preparação dessa lista VIP tenha durado vários meses sem que nada se soubesse?”, acrescentou.

  • Passos defende o governador

    A competência do Governo é fazer a nomeação e apresentá-la ao Parlamento, onde o indigitado será ouvido, diz Passos. O primeiro-ministro nega falta de respeito pelo Parlamento sobre esta matéria e sobre a proposta de reforma da zona euro, que será discutida no próximo Conselho Europeu. Sobre Carlos Costa, lembra que em 2010 foi escolhido pelo Governo do PS e nessa altura esse Governo não o consultou, enquanto líder do PSD, sobre essa proposta “e muito bem” porque entende que esse lugar, tal como por exemplo a administração da CGD, compete ao Executivo. “Não faz sentido perguntar ao PS se o dr. Carlos Costa tem perfil se foi escolhido pelo Governo do PS, não acha?”.

  • Ferro diz que não se trata de questões de forma, mas de debate interno e respeito pela Assembleia da República. Elogia “o otimismo” de Passos perante o desfecho da Grécia e diz que aquele país está “muito pior do que Portugal porque a austeridade foi muito maior do que em Portugal, onde também foi muita”.

    Logo de seguida, Ferro contesta recondução de Carlos Costa para o Banco de Portugal, dizendo que o Governo procedeu também à proposta de recondução de Carlos Costa no cargo de governador do Banco de Portugal sem qualquer diálogo prévio, designadamente com o PS.

  • Passos responde, ao ataque. “O que se passou em 2011 não é medo de alternativa, é realidade. E quando propõem repetir a mesma política isso não pode ser ignorado. Eu não tenho medo nenhum, mas é natural que as pessoas queiram entender bem a vossa proposta e projeto alternativo. As garantias que nós apresentamos são estruturadas naquilo que são os nossos resultados. Acha que as pessoas estão agradecidos ao PS por ter posto um programa de resgate e não ter querido ficar com as dores que isso implica?”, atira o primeiro-ministro. 

    E sobre o documento da reforma da zona euro, Passos diz que Ferro só fala das questões da forma e não do conteúdo. “Aguardamos o que tem a dizer sobre essa matéria e pode crer que não deixarei de procurar consenso junto da zona euro antes de estas propostas serem discutidas no conselho europeu – estão em discussão”, diz.

1 de 2