José Gusmão, dirigente bloquista, subiu ao palco para dizer a “quem considera que o caminho novo dos últimos anos só peca por escasso e tem de ser aprofundado com mais exigência” que há “uma solução: dar mais força à esquerda que impôs esse caminho, mostrámos que é possível, sabemos que não é suficiente”. Também disse que o Bloco está preparado para o que vier: “Estamos prontos para o que é preciso, para o que é urgente, estamos prontos”.

Todo o discurso deste bloquista foi orientado para as críticas ao PS, a que apontou “sinais de arrogância”, aproveitando um artigo do socialista Augusto Santos Silva na altura do congresso do PS. “Será que o PS rompeu com orientação estratégia de décadas de alianças com a direita e com a política tributária do discurso 3ª via? Ou o atual acordo Parlamentar para o PS foi apenas o expediente necessário para chegar ao para o Governo ou o parêntesis incómodo a que porá fim na primeira oportunidade que tiver?”. Gusmão continuou na radicalização do discurso contra uma maioria absoluta do PS que não sabe se “quererá alargar margens de entendimento à esquerda ou se já decidiu se se vai lançar ao Rio”.

Para José Gusmão, se as declarações de António Costa “não permitem esclarecer as pessoas do que pretende”, as de Santos Silva são mais “claras”: “O legado da terceira via que o PS deve continuar é inequívoco”, afirma. “O homem que adorava malhar nas esquerda quer voltar a fazer o que faz melhor”, disse em relação ao socialista deixando no ar mais uma dúvida: “Um partido que já mostra sinais de arrogância quando ainda nem tem maioria relativa ia continuar a dialogar sentado em cima de uma maioria esmagadora, talvez absoluta?”.

José Soeiro é um dos mais aplaudidos da tarde, ao ter levado para o palco vários “símbolos” da luta do BE: uma luva, como símbolo das trabalhadoras da limpeza que estiveram na rua a lutar por melhores condições; uma pedra, que “não é só o símbolo da luta dos trabalhadores das pedreiras, mas é o símbolo do trabalho que fizemos dentro e fora do parlamento no âmbito deste orçamento”, e uma t-shirt alusiva aos cuidados informais, pelos quais o BE se tem batido para terem um estatuto próprio.

Para José Soeiro, a legislação laboral que o PS quer manter é nada menos do que “uma facada apontada ao peito dos trabalhadores”.

“Estes são símbolos de lutas e da possibilidade de ganharmos. Queremos ganhar, estamos preparados para ganhar”, disse, debaixo de forte aplaudo.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Catarina Martins já votou as moções e os órgãos sociais do partido. Espera-se uma vitória esmagadora da moção A, afeta à direção, e uma vitória esmagadora da lista da atual direção para os órgãos dirigentes. Isto porque a Moção M, mais radical, não chegou a indicar candidatos à Mesa Nacional.

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Fernando Rosas, outro dos fundadores, fala agora no palco da convenção. Faz a defesa da Moção A, maioritária, e diz que a sua missão é a de “estar na luta”: na luta contra o “obscurantorismo reacionário”, contra “o imperialismo”, contra “a extrema-direita e o fascismo” e na luta pela democracia, o socialismo e a paz.

“Não só porque isso é justo e porque servir o povo é o nosso lado da barricada neste mundo bipolarizado, mas porque é dessa intervenção na luta que depende política e socialmente o resto”, explica.

“Só a luta cria a força que pode alterar a relação de forças capaz de impor uma política de esquerda eventualmente na governação se a força for suficientemente força.”, afirma, sublinhando que só se o BE mantiver a mesma postura combativa de luta é que pode ter mais força nas urnas — força essa que, no limite, pode mudar a correlação de forças e pôr o BE com funções governativas (algo que nunca aconteceu).

No fim, um mote: “Ousar mudar, ousar vencer: eis tudo”

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José Manuel Pureza começa a sua intervenção com uma referência ao “amigo” João Semedo e fala na despenalização da morte assistida, que foi chumbada em maio no Parlamento por apenas cinco votos — era uma causa de Semedo que morreu em julho passado. E aproveita esse ponto para uma atacar o PCP, que votou contra.

“Também houve uma esquerda que faltou a essa batalha, que quis ficar do lado de lá do conservadorismo”, afirmou sem referir os comunistas mas dizendo que se tratou de “uma escolha tática” e que o PCP usou argumentos para lá dos que eram usados pelos conservadores.

Aproveitou o mesmo tema para atirar ao PS, mas noutra vertente Pureza disse que fosse a “prática” socialista a demonstrada no debate sobre a eutanásia e “o contraste” entre as políticas da troika e as do Governo seria maior. Também disse que “não foi por inevitabilidade” que os socialistas se uniram à direita “mas por escolha”.

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“Há dias via o Toy Story com as minhas netas e uma personagem perguntava para onde vai e diziam-lhe que era até ao infinito e mais além. Eu sei que este Bloco é mais humilde. Mas sabemos para onde vamos e a nossa força é que também sabemos de onde vimos: é da Helena Lopes da Silva, de Miguel Portas, de João Semedo e de tantos outros”. Foi com esta declaração que terminou a sua intervenção e que levantou a sala. Foi aplaudido de pé durante largos segundos.

Foi, até agora, o discurso que mais entusiasmou os delegados presentes na convenção.

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“O Bloco é a segurança contra esse imenso partido da corrupção, que vai dos submarinos aos vistos gold e às Parcerias Publico-Privadas”, afirmou ainda Francisco Louçã, lembrando casos que envolvem sobretudo PSD e CDS. E garantiu que o Bloco de Esquerda irá sempre opor-se a estes casos. “Chamem-nos moralistas”, desafiou.

“Se o mundo está mais agressivo” para isso tem contribuído “o ódio” propagado pela direita. “A esquerda é a segurança contra o ódio”, reforçou.

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O fundador do Bloco de Esquerda começou o seu discurso por falar das fake news. Para Francisco Louçã, são as responsáveis por terem criado fenómenos como “Trump, Salvini e Bolsonaro”. O terreno fértil para o crescimento da extrema-direita e dos populismos e para fazer destes líder “os seus profetas”.

“Os rufias tomaram conta da direita”, acrescentou.

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Luís Monteiro, o deputado que tem a pasta do Ensino Superior no parlamento, elogia a vitória “histórica” do OE 2019 sobre a redução das propinas: “um tiro no porta-aviões da estratégia neo-liberal da direita”. “Todos devem ter acesso a uma universidade pública de qualidade”, diz Luís Monteiro.

“A proposta de baixar as propinas, ao contrário do que diz a direita reacionária”, representa sim a maior medida de apoio social a todas as famílias e a todos os estudantes que sonham estudar no Ensino Superior”, diz.

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Moisés Ferreira, deputado do BE, toma a palavra no palco da convenção para dizer que as conquistas de devolução de rendimentos nesta legislatura não aconteceram apenas “por causa do PS mas apesar do PS”. “Não esquecemos o que era o programa do PS, não era lá que estava o aumento das pensões”, diz, sublinhando que o que mudou foi o facto de “o Bloco de Esquerda ter tido mais força”.

Queixando-se do subfinanciamento do SNS, o deputado que tem a pasta da Saúde no parlamento afirma que “é preciso que todos os utentes do SNS se juntem a esta luta do BE e deem mais força ao BE”. Porque os técnicos superiores de diagnóstico e os enfermeiros reivindicam uma nova carreira mas “o PS continua a ignorá-los”, assim como a “ignorar a dignificação do SNS”. “É preciso que os utentes do SNS se juntem ao Bloco de Esquerda”, insiste.

Referindo-se à nova lei de bases da Saúde defendida por João Semedo e António Arnaut, Moisés Ferreira desafia os socialistas a juntarem-se ao BE: “É essa a resposta que o SNS precisa”, disse acrescentando que os “socialistas que defendam a lei de bases de Semedo e Arnaut, mesmo que o PS não queria, devem juntar-se ao BE.

“Dando mais força ao BE, o SNS será efetivamente melhorado”, diz.

Luís Fazenda, um dos fundadores do BE, fala agora no palco do Casal Vistoso.

Mostrando-se “insatisfeito” com os “constrangimentos e limitações da política orçamental devido ao tratado orçamental”, Luís Fazenda sublinha que há outros aspetos tão ou mais importantes do que o tratado orçamental que impedem uma verdadeira parceria de esquerda: o Euroguropo e a Comissão europeia, que, diz, “têm um programa político de privatizações, precarização do trabalho, e medidas que visam o aumento das desigualdades à custa dos trabalhadores e dos povos”.

Um programa, promovido pelo Eurogrupo e a Comissão Europeia que, segundo Fazenda, “está parcialmente em vigor no nosso país”. É esse programa que faz com que não se possa mexer na legislação do trabalho, por exemplo, nem na contratação coletiva.

É por isso que, recuperando uma frase célebre de Costa, que disse que “éramos bons para ser amigos e maus para casar”, Fazenda ensaia agora uma alternativa a essa mesma expressão: “Não faz sentido casar com o Eurogrupo”.

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O Bloco de Esquerda aprovou esta manhã, por maioria e por proposta da Mesa Nacional, a revogação de dois artigos em que se estipulava a limitação do exercício de um conjunto de cargos a dois mandatos consecutivos.

Até agora, o secretariado nacional e os secretariados das comissões coordenadoras concelhias, distritais e regionais” tinham sempre de ser renovados “em pelo menos um terço dos seus membros”. Estipulava-se, ainda, que nenhum dos seus membros exerceria funções “por mais de dois mandatos consecutivos”.

Hoje, no período de votações dedicado à revisão dos estatutos, a maioria dos delegados bloquistas aprovou as duas propostas da Mesa Nacional do Bloco para a revogação destas normas internas.

No total, na convenção, foram votadas propostas para a alteração de 28 artigos dos estatutos – e a maioria das iniciativas apresentadas pelas correntes minoritárias mereceu a rejeição, entre elas uma para obrigar à realização de referendos internos por deliberação de 75 aderentes.

No período de votações de alterações aos estatutos, merece ainda nota especial o facto de o Bloco de Esquerda, no capítulo relativo à sua definição ideológica, inserir uma diretriz em defesa de “um mundo ecologicamente sustentável e mais respeitador dos animais” – um princípio que tem sido uma bandeira política do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

No capítulo relativo à sua definição ideológica, o Bloco acentua também a ideia de “combate a todas as formas de desigualdades sociais baseadas em formas de exploração e exclusão étnico-racial”.

No plano dos direitos dos militantes bloquistas, nos estatutos passa a prever-se que um aderente pode ser eleito para um órgão político desde que faça a sua inscrição ou reinscrição no partido “até seis meses antes da convocação de um ato eleitoral”.

Igualmente aprovado por larga maioria foi a norma de que a sanção de expulsão pode ser alvo de “recurso final em Convenção Nacional” desde que “interposto até 30 dias após a divulgação da data da respetiva convenção”.

Em termos de funcionamento dos órgãos internos, a partir de agora, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda tem de ser composto por um mínimo de 60% de membros que não sejam funcionários do partido, “ou exerçam cargos remunerados de assessoria a representantes eleitos”.

Por outro lado, em eleições para órgãos autárquicos, a Mesa Nacional vai poder passar a evocar para decisão final as listas aprovadas.

*Agência Lusa

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A presidente da mesa do Congresso Helena Pinto anunciou entretanto que há duas listas a concorrerem na eleição da Mesa Nacional do partido, o órgão máximo entre convenções: uma da moção A (integrada por membros da atual direção) e uma outra da moção C (uma das moções críticas da direção).

Começa Joana Mortágua, que critica todos aqueles que ao longo dos anos decretaram o fim do Bloco de Esquerda. Ou aqueles que hoje perguntam ao BE que percentagem precisa para ir para o governo com o PS: recusamos ambas essas sentenças.

“Recusámos a insignificância quando, com 10% dos votos, negociámos um acordo parlamentar que afastou a direita do poder. Uma direita que estava em guerra com o poder e com a Constituição. Esses 10% fizeram-se gigantes quando continuámos nas ruas e fizemos aumentar o salário mínimo ou as pensões”, disse.

Para Joana Mortágua, a presença do BE no acordo de governação foi fundamental para “influenciar” a governação. E se não foram mais longe foi porque o PS “travou sempre que quisemos ir mais longe”.

Mais: diz Joana Mortagua que o investimento publico é “o limite da geringonça”, e não é por uma questão de contas certas, “é por uma questão de sustentabilidade da campanha europeia de Mário Centeno”, disse.

Aqui chegados, o que fazer?, pergunta a deputada bloquista. “Já provamos que com 10% podemos fazer a diferença, agora cabe-nos dizer que queremos muito mais não para influenciar mas para decidir a governação”. Ou seja, o BE quer mais força para governar, mas não para governar “em vão.”

Recusando-se a pôr uma fasquia para a percentagem de votos a partir da qual o BE aceita ir para o Governo, Joana atira: “Nesta casa não se fia: Não trocamos nenhuma carreira europeia pela carreira dos professores, dos enfermeiros, não abdicamos de um SNS mais forte e de uma escola pública mais forte”.

Resumindo: “Queremos um governo de esquerda com um programa de esquerda”

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Apresentadas as moções, começa agora o tempo para as intervenções de todos aqueles que se tenham inscrito para falar: cada um tem 4 minutos para falar.

Américo Campos apresenta agora a moção C, outra moção mais crítica da linha do partido neste momento. Neste caso, da organização interna do partido e ataca os subscritores da moção A, os que estão no poder atualmente.

Essa moção, segundo Américo Campos, “alberga a tendência “socialismo e a esquerda alternativa [as duas principais correntes do partido]. A primeira tem as figuras mais mediáticas e a segunda concorda com tudo desde que mantenha as mordomias”. “O Bloco precisa de um sobressalto que o acorde para a realidade ,somos fraquíssimos em termos alternativos. As pessoas que só conhecem o Bloco pela televisão”, disse este aderente do partido que fala mesmo na existência de uma “obsessão por cargos lugares e empregos” que desvia “a energia que devia ser utilizada para mudar o sistema”.

À tendência “esquerda alternativa” acusa de ter “tentado tomar conta do BE em 2014 apenas porque estava organizada”. E pediu para que seja “reforçada a democracia interna. Virarmo-nos mais para a sociedade e ultrapassar a doença infantil do sectarismo decorrente das tendências”.

O único elogio que faz é à moção M e também ao trabalho do grupo parlamentar bloquista, embora apenas destaque o trabalho do deputado José Soeiro — normalmente dedicado às questões laborais e da precariedade.

Inês Ribeiro Santos sobe ao palco para apresentar a moção M: “Um Bloco que não se encosta”, uma moção minoritária que tem um discurso muito duro em relação à presença do Bloco na “geringonça”.

“Os partidos de esquerda que apoiam governos perdem a sua identidade, porque abrem-se brechas à demagogia e ao populismo”, diz, constatando que há uma “descredibilização das instituições e de todos os partidos que se encostam no sistema”.

Segundo a proponente da Moção M, o BE precisa de se afirmar como alternativa às políticas neo-liberais e não ser “confundido com um partido fantasma que não está no governo nem na oposição”. Assim como também não pode ser confundido com “uma muleta de um governo que não cumpre o que queremos para a sociedade”.

Sobre os acordos assinados com o PS há três anos, a bloquista diz que o problema não é a assinatura do acordo mas sim a falta de coragem dos partidos que o assinaram para fazer frente ao PS. “Em 2015, houve a possibilidade de um acordo que expulsou a direita reaccionária. O problema do acordo não é a sua existência, é a falta de coragem de conseguir garantias sólidas de que a recuperação de rendimentos não ia ser usada para a acumulação de capital”, disse.

Dizendo que hoje o BE é “mais fraco”, Inês Ribeiro Santos diz que “estamos cada vez mais dentro de uma bolha partidária com paredes cada vez mais grossas, iludido pela proximidade ao poder, sem perceber que abrindo as portas ao centro nos esquecemos de que a porta dos fundos fica escancarada para a demagogia”.

Dizendo que o BE age em “defesa de uma maioria social, em defesa dos muitos e não de poucos”, Marisa Matias termina dizendo que “estas lutas são a nossa responsabilidade e fazem eco de uma das frases que fez nascer este partido”: “É tempo de ser exigente”, disse.