Na educação, Centeno diz que o Governo cumpriu e longe vão os tempos em que “os anos letivos começavam tarde e fora de horas”. “Cumprimos porque investimos no ensino dos nossos filhos e no futuro do país”. No ensino superior somaram-se mais 15 mil estudantes por ano, diz. Mas também na Cultura, Centeno diz que houve um investimento de mais de 500 milhões de euros por ano, “o que significa mais 40% de recursos face à legislatura anterior”, diz.

No cenário de Mário Centeno, todos os portugueses contam e todos os setores estão melhor: “Há mais consultas, mais cirurgias, mais médicos de famílias”. “Portugal hoje está melhor mas não podemos desistir, não podemos ter uma atitude de complacência face à vida pública”, diz, sob pena de “outros tomarem o nosso lugar”, disse, referindo-se aos movimentos populistas.

“Quem nos quer levar a desistir são os mesmos que duvidavam de que aqui chegássemos, mas afinal eles é que ainda não chegaram aqui”, diz, sublinhando que Portugal tem hoje o maior investimento no setor da ferrovia em 50 anos, e o maior investimento em construção hospitalar em muitos, muitos anos.

Em relação às famílias, Centeno diz que hoje as famílias pagam menos impostos por cada euro de salário. “Em três anos, as famílias receberam 19 mil milhões de euros a mais do que recebiam” e os “salários cresceram 16% nesta legislatura”.

“Os velhos da Lapa e do Caldas (não do Restelo) estavam errados”, diz Centeno. “Erraram porque não acreditaram nos portugueses, na capacidade transformadora dos portugueses a quem mandaram emigrar”.

Chegámos a intervenção de encerramento do debate, que cabe ao Governo. O ministro das Finanças, Mário Centeno, reforça a ideia que o Governo imprimiu “confiança” — tal como António Costa fez no início do debate — e garante, apesar de todas as críticas, que o Executivo fez “o maior reforço dos serviços públicos da última década. Voltámos a apostar em trabalhadores em funções públicas, mas colocámos os utentes como prioridade”, disse.

Centeno começou até pelo balanço político dos 1322 dias de Governo: “Sim, foi possível”. “Nunca antes houve um Governo mais parlamentarista. A solução política encontrada foi única e enriqueceu a democracia”, disse agradecendo “a todos os que construíram o seu suporte parlamentar diariamente ao longo de toda a legislatura”.

Um dos ativos que o ministro das Finanças sublinhou a convergência do país com a União Europeia e “com contas certas”, indicou. “As autoridades já não se reúnem para determinar e corrigir os défices mas para determinar o saldo orçamental”. Depois volta a dizer “sim, conseguimos” quando se refere à “redução do desemprego, à melhoria das condições financeiras e à consolidação orçamental. Fizemos o maior reforço dos serviços públicos da última década e voltámos a apostar em trabalhadores em funções públicas”, garantiu numa altura em que o Governo é criticado pelo desinvestimento precisamente nos serviços públicos”.

Já são quatro horas de debate… A cadência do discurso do presidente da bancada do PS, Carlos César não parece ajudar os poucos visitantes que ainda se mantêm nas galerias. Uns bocejam, outros esfregam os olhos e há mesmo quem já tenha adormecido por alguns minutos. O calor que se faz sentir no Parlamento também não ajuda à concentração, vão valendo os aplausos da bancada do PS à medida que Carlos César discursa, para despertar os mais cansados por alguns instantes.

Para César, a atual legislatura é a prova de que PSD e CDS estavam enganados. “Tudo o que aconteceu nestes quatro anos foi exatamente o contrário do que o PSD previa”, diz, apontando depois o dedo a Assunção Cristas que vaticinava que as instituições independentes e europeias iriam “desconfiar do atual governo”. Segundo César, não só não desconfiaram como houve “mostras inequívocas de confiança de tudo quanto é instituição internacional de referência”. Portanto, “quanto a juros, está-nos a parecer que será o CDS a pagá-los mais caros”.

“Esta foi, de facto, a legislatura da confiança”, defende César, falando na confiança das famílias, dos trabalhadores, dos idosos. “Ganharam esperanças, mas sobretudo, confiança, as famílias portuguesas em que a taxa de risco de pobreza entre as crianças atingiu o valor mais baixo de sempre, ou as 350 mil pessoas que conseguiram emprego ou que viram a sua situação laboral precária ultrapassada”, disse.

O alvo é a direita: “E não venha a direita dizer que também reporia rendimentos se estivesse no governo. Não só não o fez na parte final do seu mandato, como até se preparava neste para diminuir 600 milhões de euros nas pensões dos portugueses”.

Em suma, Carlos César promete “continuar”. “Concluímos esta legislatura no respeito pelo nosso comprometimento com os portugueses. Estamos a fazer um Portugal melhor, e continuaremos a trabalhar por um Portugal vencedor”.

Cabe ao líder parlamentar do PS, Carlos César, encerrar o debate pelos socialistas. “Assumimos a liderança do Governo no final de 2015 com um país desbaratado, com os empresários desanimados e as famílias atingidas nas suas vidas por uma austeridade ingrata”, começa por recordar. “Não hesitámos na escolha do caminho a seguir: ajudar as famílias, ativar a economia e acrescentar empregos”.

Passando em revista os feitos do Governo, das contas certas à devolução de rendimentos, o presidente do partido faz um balanço positivo e aponta o rumo a seguir. “O caminho até agora feito foi extraordinário e o que temos a fazer é prosseguir — mais depressa, é certo, mas com os mesmos cuidados”, afirma.

Aponta as áreas onde se pode fazer mais: “na justiça, na administração pública”, “nos serviços públicos”, “na colaboração com a iniciativa privada” e na “cooperação com as regiões autónomas”. E voltou a puxar pelo argumento da razoabilidade e da ponderação, lembrando que “o PS não se deixou levar nesta legislatura por facilitismos irrazoáveis e orçamentalmente imponderados que deitariam tudo a perder”. Uma indireta com alvo bem definidos: os parceiros da geringonça. De seguida, proclama que o objetivo dos socialistas é continuar a fazer “o caminho seguro”. “Esta foi a legislatura da vitória da confiança”, resume.

Tempo de intervenção por parte do Governo, agora é a vez de José António Vieira da Silva que sobe ao púlpito para dizer que até ao fim do ano o Governo pretende reforçar o Fundo de Estabilização da Segurança Social (FEFSS) com 1,3 mil milhões de euros.

Assim, disse o ministro, “até final do ano será possível reforçar o fundo em mais 1.3 mil milhões euros” o que “é um sinal acrescido de confiança para todos nós. Tal fará seguramente desta legislatura aquela em que mais se reforçou o FEFSS desde a sua existência, provando que, ao contrário do afirmava o coro dos profetas da desgraça, este governo não foi um governo de opções fáceis como se não houvesse amanhã”.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social interveio para sublinhar algumas das conquistas na sua área de governação e para dizer que “o dinamismo nos empregos e nos salários foram fruto da mudança política com este Governo e com esta maioria, que permitiu melhorar a proteção social”.

José Soeiro, BE, faz um pedido de esclarecimento a Vieira da Silva mas o Governo já não tem tempo para responder. Soeiro defende alterações à legislação laboral e ataca acordo que se prepara para ser feito entre o PS e a direita. Também Rita Rato pede a palavra para fazer um “apelo” ao PS para aprovar a legislação laboral à esquerda e pede aumento do salário mínimo para os 850 euros e mais avanços no combate à precariedade. “É importante o emprego, mas é imprescindível o emprego com qualidade”, diz.

O deputado do PAN, André Silva, não esteve presente na maior parte do debate. Chegou instantes antes da sua intervenção, teve direito a cinco minutos e, findo o discurso, saiu do hemiciclo.

André Silva, do PAN, começa a sua única intervenção pela Saúde e pelo SNS. “É factual que ao longo das últimas décadas se construíram mais hospitais, deu-se um maior reforço dos orçamentos do SNS”. Mas estas medidas, e outras que enunciou, “não estão a produzir as mudanças necessárias”, diz. “O SNS está cada vez mais pressionado. Tudo, porque em Portugal não se debate a promoção da Saúde, debate-se a reação à doença”.

“Os recursos finitos – técnicos, humanos e financeiros – não conseguem responder às necessidades e aos custos crescentes, tornando o SNS cada vez mais insustentável. Tudo, porque não se debate o fundamental: a prevenção”, acrescenta. “A viabilidade do SNS só se consegue através de uma aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença”, sintetiza.

O deputado do PAN fala ainda das políticas ambientais. “Mais do que reciclar, o problema mais inquietante reside no modelo económico e social de produção e constante estímulo ao consumo, para o qual o governo e a narrativa dos partidos têm dado sinais em sentido contrário”, sublinha.

Mas André Silva, que dispõe apenas de cinco minutos, quer ainda tocar em mais temas e aponta a insustentabilidade da “forma como estamos a produzir alimentos”. é totalmente insustentável em virtude do uso irresponsável de água em algumas culturas e a aplicação massiva de pesticidas e fertilizantes que contaminam as massas de água superficiais e subterrâneas, aumentam a taxa de perda de biodiversidade e provocam a falência dos solos. A qualidade do solo, com a sua enorme capacidade de retenção de carbono e de água, não pode continuar a ser negligenciada.

No fim, fala do polémico tema da tauromaquia, irritando alguns deputados. “O senhor ministro da Agricultura marcou presença há uns dias numa corrida de touros, na companhia de quem mais ama: o presidente da CAP”. E prosseguiu, em tom muito crítico: “Ao estado a que chegámos… O mesmo homem a quem a nação confia a tutela da proteção e bem-estar dos animais é o mesmo que se diverte com o seu massacre e protege os seus agressores”, concluiu.

Heloísa Apolónia desafia o Governo a melhorar a ferrovia e os serviços públicos e a pôr no topo das prioridades o combate à pobreza. Os Verdes querem assim “melhores salários” e um combate às assimetrias salariais entre “homens e mulheres”. “É preciso ambição na governação, é preciso mais investimento e não uma submissão cega aos ditâmes da UE”. “Os portugueses trocariam certamente umas décimas no défice por medidas que melhorassem as suas vidas”, disse.

Jerónimo de Sousa continua o seu leque de exigências e melhorias para o país: aumento geral dos salários para todos, aumento significativo do salário médio, aumento do salário mínimo para os 850 euros, uma convergência progressiva com média salarial na zona euro e um aumento das reformas na ordem dos 40 euros na próxima legislatura.

Mais, o PCP quer mais investimento público e quer que o excedente orçamental seja mobilizado para o investimento “e não para o sorvedouro da dívida”. Em relação à justiça fiscal, o PCP quer mais impostos sobre o grande capital e menos sobre os trabalhadores.

Em jeito de conclusão, Jerónimo de Sousa garante que “Portugal não está condenado ao atraso” e mostra-se disponível para continuar a participar em soluções governativas de esquerda: “Tal como foi decisiva a nossa intervenção nestes últimos 4 anos para fazer avançar o país, assim continuamos com a mesma determinação para construir o futuro”.

“Portugal mudou para melhor com a contribuição decisiva do PCP”. É desta forma que Jerónimo de Sousa começa a fazer o balanço do Estado da Nação, quatro anos depois do entendimento histórico para uma governação à esquerda. Mas nem tudo correu bem. “Não estão resolvidos os grandes problemas nacionais porque não está concretizada uma verdadeira política alternativa”, assinala.

“Orgulhamo-nos do papel decisivo que o PCP e a CDU assumiram” nas conquistas que os comunistas dizem ter sido alcançadas nesta legislatura. “Nenhuma delas teria sido possível não fosse a resoluta iniciativa do PCP”. Mas “podia ter-se ido mais longe”. Feito isto, mesmo com “as limitações aos avanços alcançados”, é preciso “defender os direitos conquistados e avançar para uma verdadeira política alternativa”.

E se é preciso avançar, Jerónimo de Sousa garante que o PCP “cá está para continuar a construir esse caminho”. Para o secretário-geral comunista ra possível ter ido mais longe no “aumento dos salários”, na “proteção dos direitos dos trabalhadores” e nos “serviços públicos”. Não foi possível por culpa do PS e do Governo, que “optou por colocar as metas do défice à frente dos direitos dos trabalhadores e do povo”.

Em resumo: o PCP conseguiu o que pôde, apesar de querer mais, e não se foi mais longe por culpa do PS e das “limitações” impostas pelo Governo.

Na resposta a Susana Amador (PS), Cristas diz que o PS governa com a melhor conjuntura de sempre, e mesmo assim não cresce como os outros. “Se calhar a senhora deputada prefere comparar Portugal com os países que crescem poucochinho, eu prefiro comparar-nos com a Irlanda”, diz.

Taxa de IRC nos 12.5%. É mais uma medida que vai constar no programa eleitoral do CDS que Assunção Cristas anunciou neste debate do estado da nação, que transformou mais num debate sobre o estado do CDS. “Quero dizer-vos aqui em primeira mão que se há quem olhe com desconfiança para países como a Irlanda, com uma taxa de IRC de 12,5%, no CDS queremos ter a mesma taxa de 12,5% da Irlanda dentro dos próximos 6 anos. E queremos ver o país a crescer 4 e 5% ao ano como a Irlanda e a reter e a atrair talentos, a desenvolver áreas novas da economia, a querer liderar no mundo digital”.

Cristas acredita que se as propostas fiscais do CDS tivessem sido aprovadas “já teríamos a taxa de IRC não em 21 mas em 17% e não haveria acréscimo de tributações autónomas” e propõe-se criar “o verdadeiro estatuto de benefício fiscal para o interior, de resto já apresentado e rejeitado várias vezes nesta sessão legislativa”.

A líder do CDS considera que é importante ter uma “Autoridade Tributária amiga do investimento e do desenvolvimento e não um fisco que persegue as pessoas e as empresas como não há precedente” e coloca a “fiscalidade como uma ferramenta política poderosa”.

Assunção Cristas faz a intervenção de fundo em nome do CDS para fazer um balanço dos últimos quatro anos. Primeiro, o balanço da atuação do CDS, em jeito de bicada ao PSD: “Fomos firmes na oposição, muitas vezes com o encargo quase exclusivo da oposição”, diz, lembrando as moções de censura que apresentou ao Governo. Mas também uma oposição “construtiva”: “Trouxemos desde a primeira hora temas e propostas concretas, da natalidade ao envelhecimento ativo, da proteção aos idosos ao estatuto do cuidador informal”.

Para Cristas, o CDS foi “liderante” na oposição, e puxa os galões em todos os temas onde o CDS tomou a dianteira na apresentação de propostas ou na constituição de comissões de inquérito (como foi o caso de Tancos). “A generalidade das nossas propostas foi rejeitada, mas tal nunca nos levou a baixar os braços”, diz, sublinhando até que o PS está agora a recuperar no seu programa eleitoral propostas sobre a natalidade muito semelhantes às que o CDS apresentou e o mesmo PS chumbou.

“Em toda a nossa atuação política colocámos a pessoa no centro”, diz, lembrando que houve dois temas onde o CDS se focou particularmente: saúde e impostos.

“Cada um dos partidos responde agora pelo que fez neste percurso”, proclama Catarina Martins, ainda em jeito de balanço dos últimos quatro anos e centra a sua intervenção no combate à maioria absoluta — e num piscar de olho a uma segunda versão da geringonça.

“No balanço do que foi feito, esperaria um debate mais centrado nas alternativas praticáveis e menos, como tenho ouvido, sobre quão inequívoca deve ser ou não uma maioria absoluta”, disse. De seguida, e introduzido o tema, atirou-se a Ana Catarina Mendes, que pediu uma “maioria absolutamente inequívoca”, e a Carlos César, que pediu “uma grande votação para governar sem bloqueios”. A líder do Bloco de Esquerda pergunta: “que bloqueios incomodam o PS? Aqueles que impediram o congelamento de pensões?”.

Assim, pergunta se alguém “pediu uma maioria absoluta” e responde-se: “a maioria das pessoas, a maioria de gente de trabalho e vidas tão duras, nada conta menos do que a maioria absoluta”. De seguida, acrescenta: “o que conta é a continuação do combate às políticas de austeridade”. Assinala uma série de falhas do Estado, como a precariedade, a habitação, a desertificação do interior ou o número de pessoas no limiar de pobreza. “Está tanto por fazer”. A isso, acrescenta uma solução — ou um desejo? — para fazer face a estes problemas: “não podemos voltar à política das maiorias absolutas que nos perderam”. E, assegura, “o Bloco de Esquerda assume essa responsabilidade”.

Para o fim, e depois de estabelecer algumas prioridades para a próxima legislatura, como o investimento público, o SNS ou a justiça, deixou uma frase que abre a porta a um novo entendimento à esquerda numa próxima legislatura. Reafirmando que “o Bloco faria tudo de novo”, Catarina Martins não tem dúvidas de que aquilo que foi feito pela geringonça “é o melhor guia para o muito que falta fazer”

“Cada um dos partidos responde agora pelo que fez neste percurso”, proclama Catarina Martins, ainda em jeito de balanço dos últimos quatro anos e centra a sua intervenção no combate à maioria absoluta — e num piscar de olho a uma segunda versão da geringonça.

“No balanço do que foi feito, esperaria um debate mais centrado nas alternativas praticáveis e menos, como tenho ouvido, sobre quão inequívoca deve ser ou não uma maioria absoluta”, disse. De seguida, e introduzido o tema, atirou-se a Ana Catarina Mendes, que pediu uma “maioria absolutamente inequívoca”, e a Carlos César, que pediu “uma grande votação para governar sem bloqueios”. A líder do Bloco de Esquerda pergunta: “que bloqueios incomodam o PS? Aqueles que impediram o congelamento de pensões?”.

Assim, entende, “a maioria das pessoas, a maioria de gente de trabalho e vidas tão duras, nada conta menos do que a maioria absoluta”. E acrescenta: “o que conta é a continuação do combate às políticas de austeridade”. Assinalou uma série de falhas do Estado, como a precariedade, a habitação, a desertificação do interior ou o número de pessoas no limiar de pobreza. “Está tanto por fazer”. A isso, acrescenta uma solução — ou um desejo? — para fazer face a estes problemas: “não podemos voltar à política das maiorias absolutas que nos perderam”. E, assegura, “o Bloco de Esquerda assume essa responsabilidade”.

Para o fim, e depois de estabelecer algumas prioridades para a próxima legislatura, como o investimento público, o SNS ou a justiça, deixou uma frase que abre a porta a um novo entendimento à esquerda numa próxima legislatura. Reafirmando que “o Bloco faria tudo de novo”, Catarina Martins não tem dúvidas de que aquilo que foi feito pela geringonça “é o melhor guia para o muito que falta fazer”