O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, defendeu esta segunda-feira que a correção de “erros gritantes, injustificados e gratuitos”, cometidos no período da ‘troika’, na Administração Pública, deve ser “uma prioridade”, dando como exemplo o caso da DGPC.

“Eu já dei conta disso, e estamos a trabalhar nesse sentido, numa reorganização orgânica profunda do que é hoje a Direção-Geral do Património Cultural [DGPC]. Em muitas áreas e na orgânica da Administração Pública, foram cometidos erros gritantes, injustificados e gratuitos no período da troika. Deve também ser uma prioridade, na medida do possível, corrigir esses erros”, afirmou o ministro da Cultura, durante a apresentação “Uma visão para a Cultura”, no encontro Oeiras Ignição Gerador, a decorrer no Auditório Ruy de Carvalho e zona circundante, em Carnaxide.

Pedro Adão e Silva referiu que “é preciso repensar”, estando o Ministério da Cultura “a trabalhar nesse sentido”, “na orgânica da DGPC, permitindo que os museus e os monumentos nacionais tenham uma autonomia e uma flexibilidade na gestão, que infelizmente não têm, e isso limita a qualidade da oferta e também a capacidade de aumentar as receitas próprias, que é em si algo necessário e virtuoso”.

A “reorganização orgânica profunda” da DGPC decorre no âmbito de um dos “três princípios que correspondem a objetivos estratégicos da política cultural: modernizar”. Os outros dois são “institucionalizar e democratizar”.

O ministro definiu estes três princípios, por considerar que não se deve “colocar todo o debate e toda a questão nesta ideia de só gastar por gastar, é preciso uma orientação clara e dar um sentido e conferir coerência à iniciativa política”.

Modernizar, disse, passa por “ser capaz de inovar, tanto naquilo que tem que ver com os modelos de gestão, com as práticas de gestão, como também no aproveitamento das oportunidades e até das tecnologias”.

Já em relação a institucionalizar, Pedro Adão e Silva explicou que “significa dar a este campo das políticas públicas, uma cultura de previsibilidade, estabilidade e continuidade, que na verdade são elementos que têm faltado bastante ao setor”.

“É fulcral que aqueles que trabalham na Cultura saibam com o que podem contar e, ao mesmo tempo, por exemplo, que os concursos tenham regras claras, partilhadas, conhecidas de todos e transparentes”, disse.

Já em relação a democratizar, passa por “garantir que todas as camadas da população e todas as regiões do país tenham de facto acesso à Cultura”.

Este é um objetivo que está inscrito na nossa Constituição, e que, se não cumprirmos, os outros nem sequer fazem sentido. A Cultura tem mesmo de ser para todos”, recordou.

No que à democratização da Cultura diz respeito, Pedro Adão e Silva referiu o caso do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, que, durante 2023, levará espetáculos e formação a todo o país, enquanto o teatro estiver encerrado para obras de remodelação.

“O D. Maria II dá um exemplo que gostava que criasse algum lastro. Vai iniciar obras e, enquanto fecha, vai programar em 91 concelhos, se não estou em erro”, afirmou.

Além de desejar que este exemplo se estendesse a outras instituições, Pedro Adão e Silva gostava que “fosse uma prática [daquele Teatro Nacional] que não se circunscrevesse a 2023”.

O ministro lembrou que também o Teatro Camões e o Teatro Nacional de São Carlos, ambos em Lisboa, terão de encerrar para obras, e que estas podem ser oportunidades para a Companhia Nacional de Bailado, para a Orquestra Sinfónica Portuguesa e para o Coro do São Carlos chegarem a mais pontos do país.

Pedro Adão e Silva lembrou ainda que a recém-criada Rede Nacional de Arte Contemporânea “vai permitir a presença da Coleção de Arte Contemporânea do Estado no território”.