O deputado do Chega Pedro Frazão negou esta segunda-feira ter intenção de difamar o atual coordenador do Bloco de Esquerda, e disse estar “perfeitamente inocente”, argumentando em tribunal com a sua formação cristã para justificar o uso da palavra “pureza” numa publicação nas redes sociais sobre assédio.
Em causa está uma publicação em 2021, na rede social ‘Twitter’ (agora denominado X) sobre um vídeo de “uma jovem militante/simpatizante do Bloco de Esquerda, em que esta refere, em súmula, ter sido vítima de atos sexuais não consentidos por parte de indivíduo ligado ao referido partido”. A acompanhar o vídeo, o deputado Pedro Frazão escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”. E questionou ainda, num comentário: “Quem será o nojento de 62 anos?”.
Na primeira sessão de julgamento no Tribunal de Lisboa, cujo início chegou a estar previsto para dezembro, Pedro Frazão disse ainda que não se lembra se a publicação foi feita por si ou por alguém que geria as redes sociais.
Em resposta a uma questão da procuradora do Ministério Público Rita Carmona, o deputado do Chega explicou que utiliza, em várias ocasiões, a palavra “pureza” e que a mesma é utilizada em homilias e atos litúrgicos: “Estava a falar da virtude humana da pureza. Eu tenho formação cristã. É uma palavra que, para mim, é comum”.
Sobre a referência aos 62 anos feita na publicação, o deputado do Chega quis sublinhar que não sabia que o atual coordenador do Bloco de Esquerda tinha, nessa altura, 62 anos e que só soube a sua idade quando foi feita a queixa sobre a publicação em questão. “Tal como não conheço a maior parte das idades dos deputados da Assembleia da República”, acrescentou.
Julgamento de Pedro Frazão por difamação de José Manuel Pureza começa esta segunda-feira
Durante a sessão, foram feitas várias referências políticas, com Pedro Frazão a questionar a independência da advogada de José Manuel Pureza, Carmo Afonso, e referindo que a advogada disse em espaço de comentário que o Chega é um partido racista. “Em meu entender, o Bloco de Esquerda está a judicializar aquilo que devia ser o combate político”, acrescentou.
Também o advogado de Pedro Frazão, José Gaspar Schwalbach, considerou que “o assistente [José Manuel Pureza] pretendeu retaliar judicialmente em nome do seu partido político [Bloco de Esquerda]” e que esta é uma “politização de um processo-crime”.
Já no final da sessão, a defesa de Pedro Frazão pediu a exibição do vídeo partilhado pela jovem que disse ter sido vítima de atos sexuais não consentidos e que foi partilhado na conta do deputado do Chega.
No ano da publicação, José Manuel Pureza ocupava o cargo de vice-presidente da Assembleia da República e era deputado eleito pelo Bloco de Esquerda.
Para o Ministério Público, Pedro Frazão “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza “pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que havia sido eleito deputado por aquele partido e que tinha 62 anos de idade”.
