O julgamento do deputado do Chega Pedro Frazão, acusado de difamação por publicações nas redes sociais em 2021, do agora coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, começa esta segunda-feira, em Lisboa.
O início do julgamento esteve marcado para dezembro do ano passado, mas Pedro Frazão invocou a imunidade parlamentar e a sessão acabou por ser adiada para esta segunda-feira, tendo início agendado para as 13h30 no Juízo Local Criminal de Lisboa.
No dia 7 de janeiro, a Comissão de Transparência e Estatutos dos Deputados decidiu autorizar o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do Chega.
Julgamento de deputado do Chega, Pedro Frazão, por difamação adiado para janeiro
De acordo com a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso, o deputado Pedro Frazão publicou, em 2021, na rede social X (antigo Twitter) um vídeo de “uma jovem militante/simpatizante do Bloco de Esquerda, em que esta refere, em súmula, ter sido vítima de atos sexuais não consentidos por parte de indivíduo ligado ao referido Partido”.
A acompanhar o vídeo, o deputado Pedro Frazão escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”. E questionou ainda, num comentário: “Quem será o nojento de 62 anos?”.
No ano da publicação, José Manuel Pureza ocupava o cargo de vice-presidente da Assembleia da República e era deputado eleito pelo Bloco de Esquerda.
Para o Ministério Público, Pedro Frazão “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza “pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que havia sido eleito deputado por aquele partido e que tinha 62 anos de idade”.
Este já não é o primeiro processo desta natureza para Pedro Frazão, que em 2022 foi condenado por difundir informações falsas e ofender Francisco Louçã, antigo coordenador do Bloco de Esquerda. Então, o deputado do Chega referiu também através das redes sociais que Louçã era um ‘avençado’ do BES.
Frazão ainda recorreu da decisão, mas viu a Relação de Lisboa confirmar a sentença da primeira instância, que forçou o deputado do Chega a apagar a publicação do X e a publicar um desmentido e a decisão do tribunal.
