Os próximos passos após as eleições
O novo Governo está agora nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. Depois de ouvir os partidos, o Presidente deve indigitar Luís Montenegro como futuro primeiro-ministro. Em abril deve tomar posse o novo Parlamento e, pouco depois, o novo Governo. Em outubro, o Orçamento deverá trazer novos problemas de estabilidade. Apesar disso, dificilmente haverá novas eleições antes do início de 2025. Quais são afinal os próximos passos?
10 de março
Eleições Legislativas
Eleições Legislativas
12 de março a 20 de março
Marcelo ouve partidos antes antes da indigitação
Marcelo ouve partidos antes antes da indigitação
O Presidente da República vai ouvir os partidos já a partir desta terça-feira, 12. Marcelo marcou as audições ao ritmo de um por dia às 17h00 até dia 20, com exceção de domingo. Começa por ordem crescente de votos apurados, com o PAN, e termina com a AD. Depois disso vai indigitar o novo primeiro-ministro que — tendo em conta os dois partidos que continuam a representar mais de dois terços do Parlamento — deverá ser Luís Montenegro.
28 de março
Resultados finais
Resultados finais
Pela lei, o processo eleitoral deve ficar concluído em 18 dias (o apuramento geral dos resultados tem de ocorrer até ao 10.º dia posterior ao sufrágio e a Comissão Nacional de Eleições publica os resultados, em Diário da República, oito dias após receber as actas). Ou seja, a partir de 28 de março têm de ser conhecidos os resultados finais, já contados os votos dos círculos da Europa e de fora da Europa (se não existirem repetições em alguns locais). A partir daqui o Parlamento pode tomar posse.
Primeira semana de abril
Tomada de posse dos deputados
Tomada de posse dos deputados
A data da primeira sessão parlamentar depende de vários prazos legais, mas acontece em média entre 15 a 19 dias após as eleições. Olhando para o calendário, essa posse dos deputados deveria acontecer entre 25 e 29 de março. Mas como 29 é feriado (sexta-feira Santa), o primeiro plenário desta XVI legislatura deve realizar-se apenas na primeira semana de abril. Será nessa altura eleito o presidente da Assembleia da República (José-Pedro Aguiar Branco será o nome proposto pela AD). Na semana anterior, haverá conferência de líderes – para tratar, por exemplo, dos lugares no plenário em função dos resultados.
Segunda semana de abril
Tomada de posse do Governo
Tomada de posse do Governo
Nos últimos 20 anos, a média tem sido de cerca de um mês o tempo desde as eleições à tomada de posse do novo Governo. No mínimo, houve formação do novo executivo em 25 dias e no máximo em 68 dias (mas houve uma exceção há dois anos, em 2022, quando o Tribunal Constitucional mandou repetir as eleições pelo círculo da Europa, depois de terem sido misturados votos válidos com votos nulos em mais de 150 mesas). Seguindo a praxis habitual, tudo aponta para que a posse dos deputados ocorra na segunda semana de abril.
Terceira semana de abril
Apresentação do programa do Governo
Apresentação do programa do Governo
Dez dias após a posse, o novo Governo tem de apresentar o seu programa. Este programa não tem de ser votado (ao contrário do que acontece nos Açores), a não ser que seja apresentada uma moção (de apoio ou rejeição). Até agora só aconteceu uma vez: em 2015, com a "geringonça" montada por António Costa, que derrubou o Governo da coligação PÀF, vencedora das eleições, de Passos Coelho e Paulo Portas. Se essa situação não se repetir (e quer Pedro Nuno Santos quer Luís Montenegro disseram que não o fariam), governará quem ganhar.
9 de junho
Eleições Europeias
Eleições Europeias
A um dia de passarem três meses das legislativas, e na véspera do dia de Portugal — há fim de semana prolongado, mas, também e pela primeira vez, voto em mobilidade —, os portugueses vão outra vez votar. As eleições Europeias de dia 9 de junho escolhem os 21 deputados portugueses com assento no Parlamento Europeu. Pode ser um bom barómetro para perceber se o país está com o novo Governo.
10 de setembro
Marcelo recupera poder de dissolução
Marcelo recupera poder de dissolução
O Presidente da República só pode dissolver o Parlamento seis meses depois das últimas eleições. Ou seja: recupera esse poder a 10 de setembro. A prática de Marcelo diz que o Presidente esperaria sempre por ver se haveria uma viabilização do processo orçamental antes de tomar uma posição tão drástica como a chamada "bomba atómica".
10 de outubro
Orçamento para 2025
Orçamento para 2025
O novo Governo tem de entregar o Orçamento de Estado para 2025 no Parlamento até à meia-noite de 10 de outubro. Este será um momento determinante para uma possível queda do executivo caso não exista uma maioria absoluta ou a garantia de apoio parlamentar. O PS já garantiu que não viabiliza o Governo e Montenegro mantém que não negoceia com o Chega. Ora, se o OE for chumbado, o cenário é o de queda do governo, crise política e novas eleições.
Início de 2025
Novas eleições?
Novas eleições?
Mesmo que o Orçamento do Estado seja chumbado logo na generalidade, Marcelo ainda irá ouvir os partidos. Além disso, tem de existir um prazo mínimo de 60 dias entre a dissolução e novas eleições. Como se mete o período festivo, numa haveria eleições antes do final de janeiro/início de fevereiro.
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