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    https://observador.pt/liveblogs/parlamento-aprova-hoje-programa-do-governo-psd-cds-e-il-assinam-acordo-de-coligacao-no-porto/

  • Carneiro diz que só pensou em avançar com candidatura à liderança do PS após Pedro Nuno anunciar demissão

    José Luís Carneiro diz que só pensou em avançar com uma candidatura à liderança do Partido Socialista depois de Pedro Nuno Santos anunciar a demissão, na sequência da derrota eleitoral.

    “Não tinha pensado nisso antes por uma razão: estávamos longe de imaginar que os resultados eleitorais iam ser aqueles que foram. Nós admitimos que pudéssemos não ganhar as eleições, mas nunca ficando em terceiro lugar e nunca perdendo representações territoriais”, começa por explicar, em entrevista à SIC Notícias, após ser questionado sobre quando tomou a decisão de avançar com a candidatura.

    De seguida, José Luís Carneiro lembrou que também não sabia “qual seria a decisão do próprio secretário-geral”. “No momento em que [Pedro Nuno Santos] se demitiu, entendi que devia colocar a minha disponibilidade ao serviço do partido. Mas fi-lo apenas na segunda-feira seguinte. Nessa noite não falei com qualquer jornalista sobre a minha disponibilidade”, afirmou.

    O candidato único à liderança do PS foi também questionado sobre as eleições presidenciais, nomeadamente acerca da candidatura de António José Seguro e a possibilidade de António Vitorino avançar. Nos dois momentos, respondeu praticamente da mesma forma: “A minha prioridade são as eleições autárquicas.”

    “A vitória do PS nas eleições autárquicas é vital para se reassumir como o partido mais importante do país naquela é a estrutura de serviço público às comunidades locais de maior proximidade”, disse, salientando áreas como saúde, habitação, transportes, emprego, economia local ou qualidade de vida.

    Questionado sobre que candidato apoiaria, a título pessoal, a Belém, José Luís Carneiro respondeu: “A minha vontade deixou de ser uma vontade individual” para ser do “interesse coletivo”, do partido.

  • Santos Silva diz que nenhuma das candidaturas apresentadas às presidenciais "cumpre os requisitos mínimos"

    No início do ano, Augusto Santos Silva disse que a candidatura de António José Seguro às presidenciais não cumpria “os requisitos mínimos”. Cinco meses depois, já após a candidatura ter sido oficialmente apresentada, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros mantém o que disse.

    Questionado, durante uma entrevista à SIC Notícias em que falou maioritariamente sobre o conflito no Médio Oriente, se tinha visto a candidatura de António José Seguro e se mantinha o que tinha dito, Santos Silva disse: “A resposta a ambas as perguntas é sim.”

    “Vi, com todo o respeito e com todo o interesse e mantenho a minha posição. É um juízo crítico, não é nada pessoal”, defendeu, salientando que a opinião se estende às três outras candidaturas que já foram apresentadas. Ou seja, considera que nenhuma das candidaturas “cumpre os requisitos mínimos que um Presidente da República e um país como Portugal deve ter”.

    Além disso, Augusto Santos Silva indicou que mantém esperança de que possa aparecer outro candidato e que António Vitorino (figura que considera que cumpre os requisitos) ainda possa avançar.

    Santos Silva diz que candidatura de António José Seguro às presidenciais “não cumpre os requisitos mínimos”

  • "Fora de questão". Passos Coelho volta a afastar hipótese de ser candidato a Belém

    O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho voltou hoje a afastar a possibilidade de concorrer às eleições presidenciais de 2026.

    Questionado pelos jornalistas, à margem da apresentação do livro My Body, My Life, em que assina o prefácio, Passos Coelho disse que entrar na corrida a Belém está “fora de questão”.

    “O futuro a gente não sabe, felizmente. Ele é indeterminado. Imagine o que era se todos soubéssemos o futuro. Mas já disse que estou fora do debate público e político e assim desejo manter-me”, acrescentou o ex-primeiro-ministro.

    Por outro lado, Pedro Passos Coelho não se pronunciou sobre o Programa do Governo, que está a ser debatido, dizendo que não deseja “regressar a esses debates”.

    *Com Francisca Ré, Rádio Observador

  • Aguiar Branco dá por encerrada a sessão desta terça-feira. O debate do programa do Governo prossegue amanhã a partir das 10h00, com o encerramento e as votações, devendo durar cerca de duas horas.

    Ainda foi votada uma proposta de Hugo Soares para que outro debate previsto para amanhã, de preparação do Conselho Europeu, se realize de manhã e não a partir das 15h00 como estava previsto.

  • Saraiva diz que expressões no programa de Governo deixam na dúvida se executivo "quer ir mais para a esquerda ou mais para a direita"

    Fala agora Rodrigo Saraiva que afirma que no programa de Governo há expressões “muito híbridas” que deixam o deputado na dúvida se Governo “vai virar mais para a esquerda ou mais para a direita”.

    Numa análise geral do documento, o deputado liberal assinala que há mais de 90 vezes a palavra “criar” e, por outro lado, apenas duas vezes a palavra “extinguir”.

  • Inês Sousa Real critica Montenegro por não ter posto ministras a falar neste debate

    Inês Sousa Real diz que há uma “guerra silenciosa contra as mulheres” na rua e nas redes sociais e o Governo “dá um passo atrás” por ter uma ministra a menos neste Governo e “deixa sentadas todas as ministras, que não fizeram qualquer intervenção”.

    “Os homens têm de se levantar desse lugar muito confortável no status quo e dar lugar às mulheres”, defende.

    Depois, diz que o alfa e o ómega do programa ambiental do Governo é o programa “A água que une”, importante mas com opções erradas porque coloca todas as fichas para o combate à seca numa única solução — a construção de barragens.

    O que preocupa mais o PAN é no entanto o que “não está” no programa, simplificando-se os processos em nome do combate à burocracia e tendo então projetos que prejudicam o ambiente. “Nenhuma política pública será progressista se não proteger o ambiente, como faz este programa”.

  • Nuno Melo diz que Portugal vai investir onde a NATO considerar que é mais necessário

    Em resposta à uma pergunta sobre como será atingido o investimento de 2% em Defesa, Nuno Melo explica que Portugal fará investimentos nas áreas em que a NATO considere que o país é mais preciso, para que exista uma otimização do investimento dentro da Aliança.

    Patrícia Gonçalves do Livre critica o primeiro-ministro por não ter convidado outros partidos além do PS e Chega para discutir questões de Defesa. Em resposta, Melo diz que será difícil de discutir matérias de Defesa com partidos que não partilhem a interpretação do Governo de quem é o agressor e quem é o agredido, nos conflitos internacionais em curso. O ministro da Defesa diz esperar que o Livre não seja um desses partidos.

  • Nuno Melo diz que "recursos são finitos" mas quer "investir na Defesa para criar riqueza"

    Pedro Pessanha, do Chega, diz que o “sinal de alarme” que constitui a dificuldade de atrair pessoas para as Forças Armadas “não pode ser ignorado”. As regras de cálculo dos valores das reformas são uma prática “inadequada”, critica.

    O anúncio de antecipar para 2025 a meta de 2% do PIB para investimento em Defesa será “uma oportunidade única para corrigir estas injustiças”, antecipa.

    João Almeida, do CDS, também fala nessa antecipação porque diz que o país está preocupado a querer saber se esse investimento vai restringir o investimento em áreas sociais ou se vai contribuir para o desenvolvimento do país.

    Nuno Melo diz que o Governo governou onze meses e que acabou com uma guerra de oito anos, feito “superlativo e impressionante” mas que foi apenas um primeiro passo no que toca aos recursos humanos das Forças Armadas. “Os recursos não são infinitos”, avisa.

    “O Estado Social não será posto em causa em nenhuma circunstância”, garante, defendendo que a Defesa precisa de investimento, “não a pensar na guerra mas a pensar na paz”. “Estamos a investir para se crie riqueza, por isso falamos de investimento e não de despesa”, explica.

  • Melo diz ter "plano credível" para chegar aos 2% de investimento em Defesa. Ministro insiste que meta será atingida em 2025 "se possível"

    Nuno Melo sobe ao palanque para fazer a sua intervenção. O ministro refere que o anterior Governo foi responsável pelo maior investimento em Defesa dos últimos tempos.

    “O mundo mudou e no plano geopolítico está mais imprevisível”, avisa. Melo assinala que os europeus “reconhecem agora a necessidade de assumir uma maior responsabilidade”, ao nível da defesa nacional.

    Nuno Melo diz que tem um “plano credível, para, se possível até ao final de 2025, cumprir com a meta da NATO” de 2% do PIB em investimento na Defesa. Esse será implementado sempre com dois pressupostos: “não colocar em causa o Estado social” nem o “bom desempenho da economia”.

  • "O PRR não está a atrasado. Falemos de outras coisas", pede Castro Almeida

    Castro Almeida volta a responder aos deputados, nomeadamente ao socialista Hugo Costa, que tinha acusado o Governo de estar atrasado na execução do PRR.

    “O PRR não está a atrasado. Quem chega antes da hora não está atrasado, senhor deputado. Portanto, falemos de outras coisas como a qualidade dos investimentos”, remata o ministro.

  • Filipe Melo apelida Castro Almeida de ministro dos Fundos Europeus acusando-o de esquecer pasta da Economia

    Começa por falar Hugo Costa do Partido socialista, afirmando que no primeiro trimestre deste ano o crescimento económico e o consumo privado decresceram em relação ao período homólogo.

    De seguida, intervém Filipe Melo que trata erradamente o ministro da Economia e Coesão Territorial Castro Almeida por ministro dos “Fundos Europeus”, acusando a nova configuração do seu ministério de esquecer o comércio interno e local, matérias afetas à sua nova pasta da Economia.

    Por sua vez, a deputada do PCP Paula Santos pede mais justiça fiscal e políticas que contribuam para o aumento do poder de compra. Inês Mendes Lopes pergunta ao ministro da Economia e Coesão Territorial se o Governo vai retomar o projeto piloto da semana de quatro dias.

  • Governo reclama créditos na valorização do interior

    Responde agora Castro Almeida, que começa por responder diretamente às críticas do deputado do Chega (madeirense) sobre a alegada ausência de medidas para o arquipélago.

    O ministro pôs as coisas ao contrário: sendo a Madeira parte integrante do território nacional, todas as medidas constantes do Programa de Governo servem também a Madeira.

    O ministro defende depois que o Governo tem créditos no que respeita ao investimento e valorização do interior do país.

  • Deputados do Chega acusam programa de Governo de "fazer tudo contra a coesão do país" e de ter apenas 10 linhas sobre a Madeira

    É tempo para os pedidos de esclarecimento do Parlamento ao ministro Manuel Castro Almeida. João Almeida do CDS pergunta quais são as garantias que o Governo pode dar às empresas que estão a meio de processos de utilização de fundos do PRR e já receberam avisos quanto à sua execução.

    João Tilly do Chega acusa o governo para “fazer tudo contra a coesão do país”, nomeando, por exemplo, as obras de estradas que ficaram por cumprir. O deputado Francisco Gomes do Chega acusa o programa do Governo de apenas ter “10 linhas” de “generalidades” sobre o arquipélago da Madeira, criticando as promessas que ficaram por cumprir quanto às regiões autónomas.

  • Ministro da Economia reconhece que o próximo ciclo não é "esperançoso"

    É a vez de Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial. O governante começa por reconhecer que a “economia é feita de ciclos e o ciclo que estamos a viver não é particularmente esperançoso à escala global”.

    “Portugal não ficará imune às consequências das guerras nem aos sobressaltos do regime tarifário americano. Mas não podemos encarar estas dificuldades, que são reais, como desculpa para a inação, nem ficar paralisados perante a incerteza”, avisa.

    “Temos de fazer a nossa obrigação, com os meios à nossa disposição, para apoiar as empresas. Quanto maiores forem as dificuldades, maior tem de ser a nossa determinação em as ultrapassar.”

    Apesar de tudo, o ministro da Economia deixa uma garantia. “O nosso compromisso é inequívoco: crescer de forma sustentada acima da média europeia, a caminho da convergência.”

    Castro Almeida anuncia também que o Governo vai apresentar o “Pacto para o Interior” para apoiar esta região do país e irá também “mapear os municípios de muito baixa densidade para efeitos de diferenciação positiva destes territórios, particularmente dos que estão em processo de perda de população”.

    A seguir, Manuel Castro Almeida fala sobre a importância de uma boa aplicação dos fundos europeus. “A boa gestão dos Fundos Europeus é a ponte entre o potencial que temos e o futuro que queremos. Cada euro europeu deve ter expressão na transformação do país.”

    Ao mesmo tempo, o ministro explica que “o PRR não está atrasado” e deixa um anúncio: “O 8.º pedido [de pagamento do PRR] será apresentado bem dentro do prazo previsto. Antes do final do corrente ano.”

    Reconhecendo, ainda assim, que há dificuldades no terreno para executar todos os fundos à disposição do país, nomeadamente por falta de mão de obra, Castro Almeida sublinha que foram adotados “mecanismos” que “permitirão a flexibilidade necessária para garantir que Portugal não irá perder nem um euro das subvenções”. “É esse o nosso objetivo e o nosso compromisso.”

  • "Não vim para aqui cozinhar. Vim para aqui para fazer a reforma do Estado"

    Responde novamente Gonçalo Matias. “Estamos preocupados com a qualidade dos serviços públicos. Por isso é que se fala na valorização dos funcionários públicos. O que esta Reforma do Estado permite é libertar pessoas e recursos para valorizar quem trabalha no Estado”, começa por esclarecer.,

    “Esta não é uma reforma abstrata e teórica. É absolutamente concreta”, responde o ministro, prometendo trazer a “breve prazo as medidas definidas e calendarizadas”.

    Gonçalo Matias reserva para o fim uma resposta direta a Rui Tavares, que tinha feito uma piada em torno das ameijoas à Bulhão Pato. “Não vim para aqui cozinhar. Vim para aqui para fazer a reforma do Estado.”

  • Rui Tavares lembra tentativas de reforma do Estado ao longo da História e sugere utilização de linguagem clara em documentos

    Paula Santos começa por perguntar ao Governo se vão ser reabertos os serviços públicos fechados pelo país. Depois, ataca a nova pasta do executivo. “Por trás desta dita modernização e digitalização, há uma intenção de reconfigurar o estado para servir aos grandes grupos económicos”, acusa.

    Segue-se Rui Tavares que lembra que houve várias tentativas de reforma do Estado ao longo da História. Para a reforma do Estado, o líder do Livre propõe que os edifícios ministeriais que forem abandonados em troca de Campus XXI, onde se vão concentrar os vários ministérios, sejam abertos à cidadania e iniciativas culturais. Outra medida que propõe é a utilização de linguagem clara em documentos burocráticos.

    Jorge Botelho do PS pergunta para quando estão previstas as primeiras fusões e extinções que resultará da reestruturações dos ministérios prevista no programa do Governo.

  • Gonçalo Matias desafia partidos a dizer se querem fazer parte da reforma do Estado

    Gonçalo Matias responde agora às perguntas feitas pelos deputados. “Estou bem consciente das dificuldades em lidar com o excesso de regulamentação. Lançaremos um programa de monitorização das políticas públicas e que olhe para todos os Ministérios e procure identificar redundâncias.”

    Em resposta direta à bancada do Chega, que desafiou o ministro a dizer com quem pretende fazer a reforma do Estado, Gonçalo Matias devolveu o desafio: quem está contra esta transformação, tem de o assumir desde já.

  • Carlos Guimarães Pinto critica Gonçalo Matias por não assumir cortes no Estado. "Reformar também é cortar"

    É altura para os pedidos de esclarecimento à intervenção do ministro Gonçalo Matias.

    O deputado João Almeida pergunta ao novo governante como pretende eliminar legislação redundante e desnecessária, que considera que limita a competitividade do país. Além disso, o deputado do CDS também pergunta quais as medidas previstas para otimizar a transposição de medidas europeias.

    A seguir, fala o deputado Almiro Moreira do PSD, que acredita que a guerra à burocracia, encabeçada por Gonçalo Matias é “ambiciosa”. Nesse seguimento, pergunta como é que o ministro vai garantir que as reformas neste setor beneficiem os cidadãos portugueses em primeiro lugar.

    Bruno Nunes dá as boas-vindas ao novo ministro e dá crédito a Ventura por ter trazido o tema da reforma do Estado para o Parlamento em 2019. O deputado do Chega pergunta ao ministro quem serão os parceiros preferenciais para passar legislação nesta área.

    Por fim, Carlos Guimarães Pinto diz que o grande desafio da reforma do Estado “é fazer acontecer”. O deputado da IL critica o ministro por não ter assumido que as sua política implicará cortes no Estado. “Reformar também é cortar”, diz.

  • Gonçalo Matias: "Reforma do Estado é um ato de justiça"

    Estreia-se agora Gonçalo Matias, novo ministro Adjunto e da Reforma do Estado. “A burocracia é um inimigo silencioso que tem travado o investimento e atrasado decisões vitais para o país. As pessoas não pedem milagres. Pedem que o Estado funcione”, começa por dizer.

    “Reforma do Estado é um ato de justiça. É devolver às pessoas o tempo que lhes é tirado”, continua o ministro. “Importa atacar esta realidade com coragem e firmeza.”

    A seguir, Gonçalo Matias aponta os quatro eixos fundamentais desta reforma: simplificação, digitalização, articulação e responsabilização. “O que está em causa não é eliminar a intervenção do Estado, mas restaurar a sua eficácia. Defendemos um Estado que resolva.”

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