Momentos-chave
- Jorge Pinto admite desistir a favor de Seguro mas desafia-o a posicionar-se à esquerda
- Novo executivo da Câmara de Lisboa toma posse na terça-feira
- Ministro da Educação pede fim de crise institucional na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
- António Filipe afirma que substituição da ministra da Saúde não resolve problema do SNS
- Subestimação de consumos intermédios? "Não é o CFP que tem que explicar, a questão deve ser colocada ao Governo"
- CFP alerta para o risco de a dívida pública francesa ter "efeito de contágio para a economia portuguesa"
- CFP diz que o Governo não pode contar com todas as alienação de imóveis previstas. "O que se passou em 2024 não fundamenta essa certeza"
- Aumentos permanentes nas pensões mais baixas devem ser feitos por "via do sistema de proteção social", defende presidente do CFP
- Nazaré da Costa Cabral diz que há "ineficiências sérias" na Saúde. "É preciso atacar o problema com frontalidade e coragem"
- CFP volta a destacar "insuficiência na informação" obtida por parte do Governo
- Sete décimas separam a previsão da CFP e do Governo no saldo orçamental para 2026
- E depois do PRR? Presidente do CES diz que "se não crescermos é porque ele foi mal desenhado, executado, ou ambas as coisas"
- CES diz que atualização prevista para os escalões do IRS traduzem-se "numa menor justiça fiscal"
- Luís Pais Antunes diz que CES foi "praticamente unânime" no elogio à supressão dos cavaleiros orçamentais
- Presidente do CES revela que parecer só teve um voto contra da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados
- PSD nega redução de investimento em acessibilidade e inclusão no OE. CES diz que menção pode "não corresponder completamente à verdade"
- "O CES entendeu ser importante garantir a previsibilidade dos rendimentos dos reformados", responde o conselho ao PSD
Histórico de atualizações
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OE2026. Partidos têm até esta sexta-feira para entregarem propostas de alteração
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Jorge Pinto admite desistir a favor de Seguro mas desafia-o a posicionar-se à esquerda
O candidato presidencial Jorge Pinto admite desistir da corrida a Belém a favor de António José Seguro, desafiando-o a esclarecer o seu posicionamento ideológico, mas exige reciprocidade se a sua candidatura crescer.
“O que disse e reafirmo é que há condições mínimas para considerar uma qualquer convergência de candidaturas, ou uma desistência, se assim quisermos. Desde logo é para que seja um projeto para um candidato de esquerda, e que não tenha vergonha de o dizer, que não ache que a esquerda é uma gaveta”, criticou Jorge Pinto, candidato às eleições presidenciais de 18 de janeiro.
Em entrevista à agência Lusa, o candidato apoiado pelo Livre frisa que não lhe “passa pela cabeça” neste momento desistir, mas admite esse cenário perante determinadas condições: que o candidato em causa seja de esquerda e esteja alinhado com o “pacto republicano” que propôs, em áreas como a saúde ou a habitação.
O deputado desafia os seus adversários à esquerda para que se comprometam a desistir a seu favor caso a sua candidatura seja a mais bem posicionada para uma eventual segunda volta, considerando que “isso é o mínimo”.
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Presidenciais. Catarina Martins diz ser a candidata à esquerda mais bem posicionada
A candidata presidencial Catarina Martins considerou hoje ser a “mais bem posicionada” da esquerda na corrida a Belém, embora admita que a sua candidatura se afirma “para lá do espaço partidário”.
“Sondagens há para todos os gostos, e às vezes sob a forma de condicionar o voto, do que nos mostrar a realidade, mas à esquerda, nas sondagens que saíram, eu modestamente sou a que está mais bem posicionada e que se diz, claramente, que é de esquerda e pode fazer esse caminho”, disse a ex-coordenadora do BE à margem da sua visita ao Instituto Politécnico de Bragança.
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Ana Mendes Godinho diz que coligação PSD/IL/PAN fez acordo com Chega em Sintra
A socialista Ana Mendes Godinho disse hoje que a coligação PSD/IL/PAN, que lidera a Câmara de Sintra, “optou por fazer um acordo com o Chega” no executivo, mas fonte próxima do social-democrata Marco Almeida recusou “discussões públicas sobre cargos”.
“O PSD, a Iniciativa Liberal e o PAN, naturalmente, optaram por fazer um acordo com o Chega para o executivo. O PS estava completamente disponível para falar e para negociar, mas eles optaram pelo Chega”, afirmou Ana Mendes Godinho, em declarações à Lusa.
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Marcelo considera que Web Summit fez mudar a economia também com ajuda dos imigrantes
O Presidente da República considerou hoje que a Web Summit, que se irá realizar pela décima vez em Lisboa, representou uma revolução e contribuiu para mudar a economia portuguesa, também com ajuda dos imigrantes.
Marcelo referiu que nestes anos o peso do digital na economia cresceu “cada vez mais”, surgiu regulamentação em Portugal antes de noutros países da Europa e o número dos chamados unicórnios, ‘startups’ avaliadas em mil milhões de dólares, foi aumentando e são atualmente sete, podendo surgir mais três nos próximos anos.
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Presidenciais. Mendes apela a médicos tarefeiros para que negoceiem e evitem greve
O candidato presidencial Luís Marques Mendes lançou hoje um apelo aos médicos tarefeiros para que não avancem com uma greve, rejeitando o desafio de André Ventura para um debate centrado na saúde.
“Eu não sei se vai acontecer uma greve dos tarefeiros, espero que não. E faço um apelo a que não avance uma greve. Faço mesmo um apelo a que, em vez de uma greve, se sentem à mesa das negociações com o Governo e que o Governo abra um processo de negociações”, declarou.
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Presidenciais. CNE conclui que cartazes de Ventura não constituem “ilícito eleitoral”
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu que os cartazes do candidato presidencial André Ventura com referências à comunidade cigana e ao Bangladesh não constituem “ilícito eleitoral” e indicou que vai continuar a remeter queixas para o Ministério Público.
Em declarações à Lusa, o porta-voz da CNE confirmou a informação inicialmente avançada pelo Jornal de Notícias.
“Neste caso não se encontrou ilícito eleitoral onde a CNE pudesse intervir. Não descarta poder haver outro tipo de ilícitos, mas nesse caso o órgão competente é o Ministério Público e, se assim entender, os tribunais”, afirmou.
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Novo executivo da Câmara de Lisboa toma posse na terça-feira
A tomada de posse do novo executivo da Câmara Municipal de Lisboa, presidido pelo reeleito Carlos Moedas (PSD), vai ocorrer na terça-feira, 11 de novembro, às 17h00, na Gare Marítima de Alcântara, disse à Lusa fonte oficial do município.
A mesma fonte, do gabinete de Carlos Moedas, não adiantou mais informação sobre a cerimónia de tomada de posse dos órgãos autárquicos eleitos em Lisboa para o mandato 2025-2029, inclusive sobre a distribuição de pelouros no executivo camarário.
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Marcelo defende que “há grande estabilidade no sistema português”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que tem havido “grande estabilidade” no sistema político português, considerando relativamente baixos os números de primeiros-ministros com que cada chefe de Estado conviveu.
Marcelo Rebelo de Sousa falava em resposta aos jornalistas, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, a propósito da posição do constitucionalista Vital Moreira sobre o papel do Presidente da República e as críticas que lhe tem dirigido por decisões tomadas nos seus mandatos.
“Não me vai ver a comentar. Não só é um amigo meu, não só é um grande jurista, um grande constitucionalista, fomos colegas na votação da Constituição, depois ele acabou por se afastar da intervenção política, mas é um ótimo professor, foi um ótimo professor”, começou por responder o chefe de Estado.
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Presidenciais. Gouveia e Melo critica quem aproveita situação na saúde para “cavalgar um problema”
O candidato a Belém Henrique Gouveia e Melo criticou hoje aqueles que aproveitam a situação que se vive na saúde para “cavalgar um problema” e considerou que um Presidente da República não deve “estar a interferir na governação permanentemente”.
Durante uma ação em Viseu, quando questionado pelos jornalistas sobre o desafio lançado pelo candidato presidencial e líder do Chega, André Ventura, para um debate centrado no tema da saúde, Gouveia e Melo disse não responder “a provocações de outros candidatos”, apesar de estar disponível para falar dos problemas desta área.
“Eu não só estou disponível, como fui o primeiro a levantar o problema. Portanto, virem cavalgar agora um problema, principalmente num momento em que o Governo está com problemas também em mãos nessa área, parece-me excessivo”, frisou.
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Ministro da Educação pede fim de crise institucional na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
O ministro da Educação, Ciência e Inovação considerou hoje que a aprovação do curso de Medicina da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) é um passo importante, mas pediu que a universidade resolva a “crise institucional grave”.
Em declarações à margem de uma reunião negocial com duas estruturas sindicais que representam os professores, Fernando Alexandre, garantiu que, “da parte do Governo, haverá toda a disponibilidade para garantir os recursos orçamentais necessários ao funcionamento de um curso com esta importância e exigência em termos financeiros”.
No entanto, adiantou o ministro, “é muito importante que a instituição reúna também as condições para isso”. Sem conselho geral completo, como acontece neste momento, existe “uma crise institucional grave”.
“Determinei a realização de eleições, porque, sem isso, o curso de medicina não vai poder funcionar em 26/27”, acrescentou Fernando Alexandre.
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COP30. Montenegro lamenta ausência dos Estados Unidos
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, lamentou hoje a ausência dos Estados Unidos na cimeira de líderes e na Conferência das Nações Unidas para o clima (COP30), mas considerou que as negociações não ficam comprometidas.
Ainda assim, Luís Montenegro frisou que a ausência da delegação norte-americana “não compromete a COP porque ela é muito impactante do ponto de vista da participação transversal de todos os continentes, de todas as geografias do mundo”.
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Presidente da República com esperança “muito alta” em bons resultados da Missão surdolímpica
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, frisou hoje a esperança “muito alta” na obtenção de bons resultados da Missão portuguesa aos Jogos Surdolímpicos, que conta com André Soares e Margarida Silva e como porta-estandartes.
“Mesmo com Missões mais pequenas noutros Jogos, Portugal já era dos melhores. Agora, a Missão é maior. Há uns que vêm do passado, que já ganharam e ganharão outra vez, e outros que entraram e ganharão pela primeira vez. Temos um princípio no país que ‘até ao lavar dos cestos, é vindima’. Esta Missão é isto tudo. Por isso, a esperança nesta Missão é muito alta. São mesmo os melhores dos melhores. Já mostraram, mostram e mostrarão”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em discurso.
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Ventura diz que Chega entregou lista de dirigentes e acusa Garcia Pereira de ser um “pequeno ditador
O presidente do Chega, André Ventura, classificou hoje o advogado Garcia Pereira como um “pequeno ditador”, rejeitando a acusação de ilegalidade do partido e garantindo que a lista atualizada de dirigentes foi entregue no Tribunal Constitucional.
“É evidente que sim, isso é obrigatório a seguir a todas as convenções, isso é só mais um disparate do doutor Garcia Pereira”, disse André Ventura em declarações aos jornalistas na sede nacional do Chega, em Lisboa.
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Ministério prolonga concurso extraordinário e aumenta vagas em algumas disciplinas
O Ministério da Educação decidiu prolongar o concurso extraordinário para escolas com mais dificuldades em contratar docentes e vai rever a portaria de vagas, reforçando em algumas disciplinas sem mexer no total de lugares disponíveis.
O concurso, lançado na semana passada com 1.800 vagas, terminava no dia 14, mas foi prolongado até às 23h59 de 21 de novembro.
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Alterações à carreira docente poderão entrar em vigor à medida que forem negociadas, diz ministro
As alterações ao estatuto da carreira docente poderão ser aprovadas e entrar em vigor à medida que forem negociadas com os sindicatos, antecipou hoje o ministro, priorizando o perfil do professor e as regras de recrutamento.
Esperando ter o processo concluído em 2026, para que o novo estatuto possa estar em vigor em 2027, Fernando Alexandre adiantou que há matérias que serão implementadas antes desse prazo, à medida que forem negociadas.
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COP30: primeiro-ministro anuncia um milhão de euros para fundo global das florestas tropicais
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que Portugal vai contribuir com um milhão de euros para o Fundo Florestas Tropicais, tornando-se o segundo país depois do Brasil a declarar investimento neste fundo global.
“Decidimos integrar os países fundadores deste movimento que vai criar o fundo para a proteção da floresta tropical. Vamos dar uma contribuição financeira de um milhão de euros para este arranque”, frisou o primeiro-ministro, à margem do primeiro dia da cimeira de líderes que antecede a 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), na cidade amazónica brasileira de Belém.
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Santana Lopes não fecha a porta à liderança dos municípios portugueses
Pedro Santana Lopes disse hoje que não descarta uma eventual liderança da presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), embora não tenha intenção de se candidatar ao cargo.
“Eu não quero que pensem que estou a candidatar-me seja ao que for, quanto ao resto vários presidentes de Câmara me têm colocado essa hipótese e não fechei a porta 100%, apesar de primeiramente ter dito que não”, afirmou o presidente da Câmara da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra,
Confrontado com essa possibilidade, o autarca, que inicia agora o segundo mandato consecutivo, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, reiterou que não fecha a porta, mas “que não tem vontade”.
“Sinceramente [não tenho vontade], prefiro ficar assim como estou”, frisou Santana Lopes aos jornalistas, no final da sessão de Câmara de hoje da Figueira da Foz.
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Presidenciais. Ventura desafia Mendes, Gouveia e Melo e Seguro para debate sobre saúde
O candidato presidencial e líder do Chega, André Ventura, desfiou hoje Luís Marques Mendes, Henrique Gouveia e Melo e António José Seguro, seus adversários na corrida a Belém, para um debate centrado no tema da saúde.
“Desafiava o almirante Gouveia e Melo, o doutor Marques Mendes e o doutor António José Seguro para um debate a realizar onde quiserem, quando quiserem, no modelo em que quiserem, desde que numa instituição de saúde de referência nacional, aberto a toda a comunicação social, aberto ao público e aberto a todos os que nele quiserem participar, para um grande debate sobre aquilo que queremos fazer, se eleitos Presidentes da República, em matéria da saúde”, afirmou.
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TAP. PCP acusa Governo de ocultar informação relevante para privatizar sem fiscalização
O PCP acusou hoje o Governo de estar a ocultar ao parlamento informação relevante sobre a TAP e de conduzir um processo de privatização da transportadora aérea nacional caracterizado pela opacidade, contrário ao interesse público.
Na sequência de um requerimento do PCP, o Ministério das Finanças alegou que os relatórios requeridos contêm informação sensível cuja divulgação poderia comprometer a posição negocial do Estado no processo de reprivatização.
Para Paula Santos, “o Governo refugia-se em argumentos sobre elementos estratégicos relativamente à empresa para não disponibilizar esses estudos, mas a verdade é que esses argumentos não colhem porque se trata da Assembleia da República”, um órgão de soberania.