BE contra proposta do PAN de querer descer o IRC. Sousa Real considera medida razoável - como aconteceu

Inês Sousa Real defende que o PAN tem trabalhado para dar respostas às necessidades dos portugueses e, no momento final de apelo ao voto dos portugueses, pediu um reforço da presença do partido na Assembleia: “Precisamos de mais força para ter um grupo parlamentar.”

A líder do PAN concorda com a líder do BE sobre ser “fundamental reconhecer o crime de violação como crime público”, dando vários exemplos de como ambiente das comunidades online promove ataques aos direitos das mulheres.

Sobre avanços em matérias que são bandeiras do PAN, Sousa Real lamenta que não se possa ter avançado mais. “Tivemos uma oportunidade perdida para a revisão constitucional ao nível da proteção animal e de penalizar o enriquecimento ilícito.”

Última pergunta para Mortágua e a possibilidade de um acordo à esquerda. Mortágua diz que “este é o momento dos partidos mostrarem as suas diferenças” e aponta antes as convergências com o PAN e as diferenças também, na habitação e na justiça fiscal.

Mortágua ainda vai aos lucros das grandes empresas para dizer que quer taxá-las “porque é justo para a sociedade e a economia”.

Ataca o PAN por dar exemplo da Altri na emissão de green bonds, já que se trata de uma “empresa de celulose, de plantação de eucaliptos” e “contestada na Galiza “por ONG’s ambientais de cinco continentes diferentes”.

Quanto à segurança, Mortágua diz que” há convergência” com o PAN: “Nas propostas sobre o feminismo e na defesa dos direitos dos animais”. O BE defende que a violação seja crime público “porque retira responsabilidade da queixa individual e que o MP possa investigar”. “Há uma cultura de misoginia nas redes sociais, de ódio e violência às mulheres, promovida pela extrema direita, que tem de ser combatida”, diz.

A descida do IRC é até agora o principal ponto de desacordo entre as duas líderes partidárias. Sousa Real repete: “Olhamos para a economia e não diabolizamos as empresas com boas práticas”.

Depois de ter ouvido de Mariana Mortágua que “a proposta de descida do IRC é um erro”, Sousa Real defende que essa medida, tal como um modelo de descida ponderada do IRS para os jovens, são “razoáveis”.

Sobre a contribuição para o setor energético — inconstitucional para alguns sectores, Mariana Mortágua diz que ela foi criada porque as grandes empresas elétricas fizeram lucros astronómicos por causa das rendas oferecidas pelo Estado

“É um bom retrato do capitalismo português, grandes grupos económicos com enorme concentração de riqueza que vivem à sombra do Estado e pagam muitos baixos salários e são sectores poluentes”, diz. Considera “um erro a proposta do PAN de descer o IRC de 21% para 17%. Essa descida beneficia as grandes empresas e essas são a Galp, que teria cem milhões de euros de benefício, e a banca, que teria um benefício de 226 milhões de euros” com o IRC a 17%.

“É um erro”, repete apontando um custo orçamental de 1.500 milhões de euros que são precisos para outras medida.

Sousa Real defende que a isenção dos impostos sobre os combustíveis “só beneficia as grandes petrolíferas” e diz que o dinheiro recolhido com esse imposto direto pode pagar passes sociais para toda a população portuguesa.

“Se queremos aliviar a carga fiscal às famílias temos de o fazer diretamente”, defendeu a líder do PAN que afirmou que votou sozinha no Parlamento propostas para voltar a implementar o IVA zero em alguns produtos.

Sousa Real mostrou-se ainda favor de taxar os lucros excessivos das petrolíferas, mas admite que “não podemos diabolizar o empreendedorismo”.

Agora o debate volta a Mariana Mortágua e ao “modelo holandês” de tecto às rendas e a líder do BE diz que “é um sistema muito interessante porque permite criar máximos que não podem ser ultrapassados”.

A líder do BE diz que as propostas que ouve para a habitação “são as que estão em vigor”. E diz que as medidas “são as que estão a prometer que resulta há dez anos e os preços não pararam de aumentar”. “A crise da habitação só ficou pior”, critica.

Sobre a dificuldade do acesso à habitação, Sousa Real disse que “é importante para quem tem o sonho de ter casa própria, que tenha medidas que deem resposta à aquisição”.

Nesse sentido, o PAN propõe a “reposição do crédito bonificado” e o “aumento [da insenção] do IMI de 3 para 5 anos”. Estas medidas têm como objetivo “colocar casa em preços acessíveis para aquisição” para combater situações em que as famílias “trabalham e não conseguem pagar a casa e acabam por ser despejadas”.

Sousa Real mostrou-se contra a medida da lei dos solos, que vê como tendo um impacto verde negativo.

Agora a habitação, com Mortágua a ser confrontada pelo moderador do debate com o tecto às rendas proposto pelo BE. A líder do partido diz que a medida “permite baixar os preços das rendas para valores compatíveis com os salários em Portugal”.

“Temos de combater o preço especulativo das rendas e não podemos esperar pela construção que aparece daqui a 20n anos e que também tem problemas ambientais”, diz garantindo que a medida do BE resultou em países como Holanda ou Alemanha.

Contesta que a medida tenha contribuído para a escassez da habitação e o aumento dos preços. “Na Holanda o modelo foi aprofundado e os preços estão a descer”, diz argumentando para Sousa Real que o partido irmão do PAN no país a defende.

Inês Sousa Real é a favor da utilização para dos mecanismo que a UE já detêm, ao nível da defesa. A líder do PAN admite que isso não significa que o partido defenda o fim da ajuda a Ucrânia.

“Sabemos que temos falta de meios humanos, mas não podemos canalizar todos os meios para a defesa, quando essa decisão nem cabe sequer a Portugal”, afirmou.

Agora sobre o investimento na defesa na UE, Mariana Mortágua diz que a UE e a Europa “são uma potência industrial militar, exportam armas”, incluindo um terço das usadas por Israel.

Inês Sousa Real diz que uma guerra comercial “pode ter um impacto muito negativo na vida das pessoas” e defende que para evitar grandes perdas num cenário de recessão é preciso uma “visão de médio longo prazo” para que Portugal tenha alguma “proteção económica”.

“É com incompreensão que vimos a apresentação de um pacote de medidas” por Luís Montenegro hoje, disse a líder do PAN, que criticou também o primeiro-ministro por encarnar o “papel de candidato” eleitoral.

Sousa Real acredita que “os fundos para a transição verde” que ficaram por aplicar, por exemplo do PRR, podem ser um “fator diferenciador” na competição com outros países.

O debate começa pela líder do BE, Mariana Mortágua, que é questionada sobre a guerra das tarifas e que proposta do partido cairão se houver recessão. A líder do BE diz que “Donald Trump é um bully. E a pior coisa que podemos fazer a um bully, chame-se Donald Trump ou André Ventura, é ceder à sua chantagem e imposições”.

A UE “não deve ceder à chantagem de comprar gás aos EUA, abdicando da sua transição climática”, defende. Contesta a ideia de “fazer sacrifício se entramos em recessão” e defende antes que se prepare com medidas de “redistribuição de riqueza que protejam as pessoas”, como a aposta na habitação. Quanto à resposta a Trump, diz que ela não deve ser a retaliação de aumento de tarifas, “distribuindo custo pela população”. Diz antes que uma ideia era “taxar os gigantes tecnológicos”, apontando a “taxa Musk” do BE.

Começa agora o debate entre a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, e a líder do PAN, Inês Sousa Real.

Poderá acompanhar neste liveblog o segundo confronto da noite, que terá transmissão televisiva na CNN Portugal.

Agora sobre o consenso com o PSD para aumento da despesa em Defesa. Pedro Nuno diz que “lá fora é preciso unidade” e que quem olhe para Portugal veja que “mesmo com alteração no Governo não se altera o posicionamento em matéria de política externa”.

Defende um “consenso alargado” em “matérias de soberania”, defesa e política externa.

Agora sobre as reduções fiscais propostas pelo PS e a sua compatibilidade com o aviso do Conselho de Finanças Públicas e Pedro Nuno Santos a dizer que já previa défice para 2o26, por causa do PRR. “O cenário do PS é cauteloso, assenta num património de contas certas que queremos conservar”, argumenta.

Vai novamente ao IRC que a IL também aprova que custa o mesmo que as medidas do PS. E argumenta com a sua proposta do IVA na alimentação e ataca Rui Rocha por propor sempre reduções fiscais impostos como “solução mágica” e ironiza: “Se perguntarmos a Rui Rocha como se pode resolver o problema da calvície em Portugal, tenho a certeza que dirá que é baixando um imposto”.

Rui Rocha contesta: “E Pedro Nuno Santos diz que o problema da calvície se resolve com mais Estado, mais despesa, menos dinheiro no bolso dos portugueses”. O socialista diz que não é a sua “solução para todos os problemas”.

Depois volta ao IRC para dizer que o imposto “não é um problema” no país. “A IL quer reduzir impostos, perder receita fiscal, para algumas empresas”, acusa com Rui Rocha a dizer que isso é, sim, “romper o ciclo de estagnação”.

Rocha entende que “a defesa é uma questão importante” e que “temos de investir mais em defesa”. Mais do que isso, acredita que “área da defesa pode permitir uma reconversão da economia portuguesa para áreas de maior valor acrescentando”, sublinhando que tem de ser feito “respeitando a qualidade de vida dos portugueses”.

O presidente da IL entende que é preciso baixar os impostos da construção para 6%, o que leva Pedro Nuno Santos a questionar se é para baixar para se construirem “casas de um milhão de euros”.

“Pedro Nuno Santos tem zero resultados na solução da crise da habitação, vem na tentativa para enganar, mas trouxe um fundo de reabilitação em que foram pagos 3 milhões de salários sem que o projeto tivesse avançado”, argumenta.

O líder liberal entende que Pedro Nuno Santos “tem uma visão em que o bolo é pequeno e continua sempre igual” — “É por isso que previsões não passam dos 2%”, atira, assumindo que “são visões completamente diferentes”.

“Pedro Nuno Santos descobriu que é bom baixar impostos, aprendeu com a IL, mas aprendeu a melodia, não a letra”, aponta, o que gera risos ao líder socialista. Rocha explica que o PS quer baixar IVA dos bens alimentares e diz que pretende descer impostos “por via do consumo”.