José Luís Carneiro diz que PS deve "saber manter-se unido por dentro" - como aconteceu

Além da inovadora fórmula de apresentação do congresso, que conta com uma host, Ana Viriato, a primeira noite do Congresso do PS termina com um concerto de Bárbara Tinoco, que está no palco, num formato intimista, ao lado do guitarrista Feodor Bivol.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

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José Luís Carneiro acredita que “este Congresso é um ponto de partida e não um ponto de chegada para duas prioridades: temos de modernizar o Partido” e “renovar a proposta reformista para Portugal”. Ambiciona “um partido mais aberto porque não chega que o secretário-geral queira abrir o partido”, mas também que se ouçam “as pessoas” pelo país. Pretende “voltar a liderar reformas que modernizem o Estado, fortaleçam a economia e as empresas e criem oportunidades”.

“Ouvimos os portugueses, assumimos os erros, fortalecemos o partido e estamos prontos para agir”, assegura, prometendo continuar a “ouvir, corrigir melhorar e a ter propostas para fazer diferente”.

E prossegue: “Contra a divisão, o populismo e o conformismo, afirmamos uma alternativa séria e reformista, capaz de responder aos problemas concretos das pessoas e de construir um futuro de coesão, de justiça e de confiança no futuro do país.”

José Luís Carneiro deixa a garantia de que o PS é a “oposição responsável” e diz que é com esse “compromisso” que se inicia o Congresso de Viseu com “unidade, esperança, confiança, ambição e com a força das gentes de Viseu”.

Termina com a ambição de um “Portugal competitivo no mundo, mas de rosto humano porque somos pela economia que cresce, mas pela justiça que se faz com todas e com todos”.

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Com as cartas sem resposta de Montenegro nas entrelinhas, Carneiro diz que “é altura de exigir à AD que se decida”. E garante ter “coragem” para fazer o que é necessário.

No palco do Congresso do PS critica o “muro de silêncio” com que o Governo recebe as suas propostas, “enquanto chega a acordos com a extrema-direita”.

E fala na eleição de juízes para o Tribunal Constitucional, para dizer que se a direita “tentar desfigurar os equilíbrios do nosso sistema democrático, começando por tentar desequilibrar o Tribunal Constitucional” ouvirão da parte do PS “um rotundo não”.

Diz que o fará “não por cálculo partidário, mas por dever democrático”. “Há linhas que não se negoceiam, a Constituição não se relativiza, a Democracia não se instrumentaliza”, afirma sobre o mesmo assunto.

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Ao mesmo tempo, o líder do PS não admite que o partido seja um “bloqueio” ao Governo. E isto quando fala do passado e quando fala no papel do partido a partir daqui.

“Nunca confundimos, e continuaremos a não confundir, oposição com bloqueio”, afirma José Luís Carneiro numa altura em que se discute se o partido deve ou não romper com o PSD caso seja posto de fora da escolha de três juízes para o Tribunal Constitucional.

Diz que vai continuar a apresentar propostas, mas “a todas as portugueses e a todos os portugueses”. Até aqui, Carneiro tem usado uma táctica — criticada internamente — de cartas enviadas ao primeiro-ministro com propostas sobre áreas concretas e que nunca tiveram resposta.

José Luís Carneiro fala no PS como uma “oposição responsável, construtiva e propositiva” e que “critica o que deve ser criticado, mas apresenta propostas alternativas e executáveis à luz dos recursos do país”. Coloca no Governo a responsabilidade de “escolher os seus parceiros”

Diz que o PS contribuirá com “ideias para modernizar a economia, melhorar as condições de vida, aperfeiçoar a democracia” e que “cabe ao Governo aceitar ou não dialogar” com o partido e “escolher os seus parceiros”.

“Se escolher a via moderada que os portugueses ainda recentemente disseram querer receberá sentido de responsabilidade e abertura” do PS, diz, acrescentando logo de seguida: “Se escolher ventos, terá tempestades.”

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José Luís Carneira nota que “o país mudou muito”, que é um “país melhor depois de cinquenta anos de democracia e de quarenta em pleno na grande família dos povos europeus”, mas realça que “tem de continuar a mudar” quando “enfrenta desafios novos”.

“A insegurança social, económica e política alimenta o populismo e a extrema-direita”, alerta, para logo assegurar que a resposta do PS é “clara: rejeitamos uma política de divisão”.

Para o líder do PS é preciso defender “a coesão social, a justiça e a confiança no futuro” porque “divididos, desunidos, virando uns contra os outros, perdemos todos”. “A melhor resposta aos extremistas é a resolver dos problemas concretos das pessoas”, acredita, assegurando que “o PS nunca aceitará uma política baseada na divisão e no ressentimento”.

Foca-se agora nos problemas em si. Na Habitação, enaltece que “milhares de jovens e de famílias continuam sem acesso a soluções compatíveis com os seus rendimentos” e entende que “o país precisa de mais habitação pública e acessível, de combate à especulação e de políticas públicas eficazes”.

Na Saúde, acusa o Governo de ter prometido “soluções quase que milagrosas” e enumera que hoje “a urgência pré-hospitalar está num caos e [com] mais de um milhão, pela primeira vez, à espera de consulta”, realça que diminuiu o número de utentes com médicos de famílias, o número de consultas e de cirurgias, o tempo de espera para cirurgias, incluindo para cirurgias oncológica. “E perante estes problemas, a resposta do Governo não foi é preciso que se faça mais. Pasme-se, façam menos!”, alerta, realçando que o SNS deve ser “protegido e valorizado”.

No que toca ao trabalho, Carneiro rejeita “qualquer tentativa de fragilizar direitos em nome de uma competitividade ilusória”. Considera que “o crescimento económico exige qualificação, mais incorporação de tecnologia, inovação, melhores salários e trabalho digno” e também a “valorização de dois terços do território que está em inutilidade económica e soluções para 140 mil jovens que não trabalham nem estudam”.

Recorda a greve geral, entende que “governo não viu e parece que não ouviu” e elogia o facto de ter sido “corajosamente convocada”.

Carneiro salienta também que “a instabilidade internacional e os conflitos no Médio Oriente, nomeadamente a guerra do Irão, estão a ter impactos diretos nos preços da energia, dos combustíveis e de bens essenciais” e que “o Estado não pode falhar”.

Para isso, realça quatro medidas que sugere que devem ser tomadas, assegurando que não colocam m causa a estabilidade orçamental e aliviam o sofrimento:

– Iva zero nos produtos alimentares essenciais
– Redução de 23% para 13% no IVA dos combustíveis e do gás.
– Duplicação do consumo de energia tributada a 6%.
– Isenção de ISP sobre o gasóleo para a agricultura.

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“As medidas que o Governo toma são insuficientes e chegam sempre tarde às pessoas”, reforça, realçando que, esta semana, o ministro das Finanças “apresentou contas que [o PS] tinha dito que seriam as contas do país em outubro”.

Carneiro fala nas autárquicas e nas presidenciais. Nas primeiras, diz que se confirmou “força das ideias do PS no poder local” e nas segunda diz que o partido contribuiu “ativamente, até ao fim – ao contrário de outros – para a união do campo democrático e para a derrota dos populismos e dos extremismos”.

Aproveita para posicionar o PS como “o grande partido da social-democracia” e diz que “assume-se como uma grande casa comum dos democratas”.

O líder socialistas fala no percurso até aqui, garantindo que tem ouvido as pessoas e que “hoje é o dia de começar a dizer a essas pessoas que as suas ideias e propostas não caíram em saco roto”. E exorta o partido “para responder aos seus anseios com projetos, ideias e trabalho”.

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José Luís Carneiro dirige-se pela primeira vez ao Congresso e a intervenção começa pelos meses que já leva à frente do PS. Diz que assumiu a liderança “num contexto difícil” e com “muitos” a questionarem a “entrada em declínio” do partido. Para concluir: “Afinal, estamos vivos e bem vivos”.

Carneiro acredita que o partido “respondeu com unidade, com responsabilidade e com trabalho” e diz ter “esperança” que o PS “será um partido mais forte, mais confiante e mais preparado para servir melhor Portugal”. A propósito deixa uma frase que soa a aviso: “Quem quer unir lá fora tem que começar por saber manter-se unido cá dentro”.

A afirmação surge quando diz que o seu trabalho no partido começou por “unir o partido”. “Unimos os socialistas, porque unidade é diferente de unanimismo”, afirmou considerando que “um partido que quer governar o país tem de começar por saber unir-se a si próprio”.

Também diz que as “críticas são o sal da democracia” e que todas as moções setoriais que foram entregues para serem debatidas no Congresso “têm o seu lugar e o seu espaço”.

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Iratxe García Pérez, líder do grupo S&D no Parlamento Europeu, grupo de que faz parte o PS, discursa no Congresso do PS. Recorda a Revolução do 25 de Abril e o facto de a “liberdade ser uma conquista”: “Estamos no país que mostrou que a democracia pode florescer nos momentos mais difíceis.”

“Portugal volta a estar num momento decisivo”, refere, frisando que Carneiro assumiu a liderança num momento “exigente” e lembra o percurso do secretário-geral do PS: “És a pessoa certa para liderar este partido. Com a tua liderança o PS voltará a governar Portugal.”

Iratxe García Pérez considera que a vitória de António José Seguro “não é só uma vitória eleitoral, é uma vitória moral, de Portugal aberto, europeísta e solidário, do Portugal de Mário Soares, António Guterres e António Costa”. “É uma visão contra um Portugal fechado e reacionário da extrema-direita. É a vitória da democracia contra o medo”, realça, atacando a uma “direita sem projeto e a uma extrema-direita sem limites”.

A líder do grupo S&D no Parlamento Europeu critica um “Portugal da austeridade de Passos Coelho” e um “Portugal atual de Montenegro que simplesmente desapareceu do cenário europeu” e atira a Luís Montenegro: “Um primeiro-ministro sem credibilidade na Europa, sem iniciativa, sem voz, um PM que chega tarde até no essencial, a defender o direito internacional numa guerra que nunca deveria ter começado”, reforça, enquanto acusa o Governo de não apresentar soluções para os portugueses.

“Em vez de governar, polariza. Em vez de resolver problemas, cria inimigos, assinalando a diferença nas pessoas imigrantes, nas pessoas trans. Em vez de liderar ajoelha-se à extrema-direita e cedeu ao seu discurso. A história é clara: quem copia a extrema-direita acaba devorado por ela”, alerta a socialista espanhola, apontando que o PS apresenta o “caminho do Portugal de Costa, que devolveu a dignidade depois da austeridade e da Espanha de Pedro Sánchez”.

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No congresso do PS intervém o presidente da Câmara de Viseu, João Azevedo, que fala da conquista da autarquia nas últimas autárquicas e diz que ali “tem de estar alguma inspiração para fazer o mesmo caminho com José Luís Carneiro, futuro primeiro-ministro.”

Sobre o percurso que fez para chegar à Câmara, Azevedo diz que teve de “fazer pontes, atalhar o caminho, ouvir, apontar e apresentar propostas alternativas”: “Nós não convencemos as pessoas, convidámos essas pessoas a seguirem ao nosso lado neste grande combate política.”

O autarca socialista passa boa parte da intervenção a falar do concelho e fala nos contratos de desenvolvimento que José Luís Carneiro propôs. “Temos de uma vez por todas de ter um território coeso, coerente e equilibrado”, diz, apontando sobretudo aos problemas no interior.

Termina a lembrar na sua “grande inspiração” na política, Jorge Coelho, de quem foi discípulo.

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A sala do Congresso está longe de estar cheia a poucos minutos da primeira intervenção de José Luís Carneiro como líder num Congresso do PS

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O secretário-geral do PS concordou esta sexta-feira que o artigo de Cavaco Silva assenta mesmo “que nem uma luva” ao Governo, acusando-o de falta de reformas e de estar a “cair para onde não devia”, aproximando-se da extrema-direita.

À entrada do 25.º Congresso do PS, que decorre até domingo em Viseu, José Luís Carneiro foi questionado sobre o texto publicado no semanário Expresso pelo ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, que pede a Luís Montenegro “forte determinação e coragem política” para fazer reformas, de forma a permitir o crescimento da economia.

No final do Conselho de Ministros, Luís Montenegro disse que o artigo assentou “que nem uma luva” ao Governo no dia em que ocorreu uma reunião com “decisões de transformação”.

“Li com muita atenção [o artigo] e julgo que, de facto, assenta mesmo que nem uma luva no Governo, porque disse duas coisas muito importantes”, começou por responder José Luís Carneiro.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou esta sexta-feira que o diálogo com o PSD para a eleição dos órgãos externos da Assembleia da República se mantém e pediu reserva nas negociações.

À entrada para o 25.º Congresso Nacional do PS, em Viseu, José Luís Carneiro foi questionado sobre as negociações para os órgãos externos da Assembleia da República e respondeu que o “diálogo se mantém” e que aguarda que “esse diálogo possa resultar positivamente naquilo que é fundamental para a vida do país”.

Sobre se esee diálogo significa que o PS será incluído num acordo, Carneiro reiterou que este é um momento de diálogo e defendeu “uma certa reserva”.

“Significa que estamos em diálogo, estou em diálogo convosco, os líderes parlamentares dialogam, todos dialogam. Agora aquilo que nós dialogamos, em regra, temos de manter uma certa reserva”, frisou, numa alusão às negociações dos nomes para órgãos como a Provedoria de Justiça, Conselho de Estado ou Tribunal Constitucional.

Francisco César, presidente da Comissão Organizadora do Congresso, sobe ao púlpito para discursar e começa por dizer que este “não é nem vai ser um congresso que se fecha em si próprio, mas que se abre à sociedade”.

Entende que o mundo vive um “tempo exigente, inquietante” e que em Portugal as várias tempestades deixaram “marcas profundas” em pessoas e empresas. “A história do PS é inseparável da história da democracia. É essa a responsabilidade histórica que hoje nos interpela”, lembra, apelando a uma “democracia que se faz respeitar”.

“O Congresso é um ponto de partida para reforçar a proposta do PS, para preparar o futuro”, afirma, realçando que há valores que hoje “não são adquiridos” e têm de ser “defendidos”, nomeadamente a liberdade, a dignidade do individuo, o respeito por todos e uma solidariedade aberta.

“Há quem nos queira dividir, há quem queira simplificar o que é complexo e quem queira substituir a verdade pelo ruído. O PS estará sempre ao lado da democracia e das pessoas, ao lado do futuro. Contamos com todos, com todos mesmo.”

O ministro da Educação apelou esta sexta-feira em Leiria a que os cidadãos se preparem para enfrentarem as adversidades, embora tenha reconhecido que “nenhum país está preparado para uma coisa que nunca aconteceu”, referindo-se tempestades que atingiram o país.

Fernando Alexandre admitiu que é preciso “desenvolver competências para lidar com a adversidade”, quer se trate de um “incêndio, um sismo ou um cataclismo, como este [tempestade Kristin] que afetou esta região”.

“Temos de preparar individualmente cada cidadão e o Estado tem de preparar estruturas para isso. Mas, esta é a pior tempestade que há registo. Ou seja, não se prepara um país para uma tempestade que nunca existiu”, reforçou, na conferência organizada pelo jornal Região de Leiria sobre “O futuro pós-calamidade”.

O Congresso do PS começa com quatro intervenções. Primeiro o presidente da comissão organizadora, Francisco César, depois o presidente da Câmara de Viseu, João Azevedo, e ainda a presidente do grupo parlamentar dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, Iratxe Garcia. A sessão de abertura do Congresso termina com a intervenção do secretário geral, José Luís Carneiro.

Arranca agora o 25.º Congresso do PS, no Pavilhão Multiusos de Viseu. Ao contrário do que é comum neste tipo de reuniões magnas, começou com uma host a fazer a apresentação, a dar as boas-vindas ao congressistas e a anunciar a entrada de José Luís Carneiro, o secretário-geral do PS.

A Entidade para a Transparência (EpT) esclareceu esta sexta-feira que a divulgação pública dos clientes da antiga empresa do primeiro-ministro, Spinumviva, não o dispensa das suas “obrigações declarativas” e assegurou que o número de notificações enviadas respeitam a lei.

Em resposta à Lusa sobre se a divulgação feita pelo primeiro-ministro da lista de clientes da Spinumviva dá resposta ao que era exigido, a Entidade para a Transparência refere que não lhe compete “substituir-se aos titulares no cumprimento das suas obrigações declarativas” e que devem ser os próprios a “dar sequência” às indicações dadas pela Transparência.

A EpT esclarece ainda que “a divulgação pública de informação atinente a qualquer titular não o dispensa do cumprimento das obrigações declarativas respetivas, nos termos e pelos procedimentos legalmente previsto”.