Ventura quer reunião do Conselho de Estado só depois da segunda volta das presidenciais - como aconteceu

O candidato presidencial António José Seguro prometeu hoje que, como Presidente da República, promoverá “relações adultas entre órgãos de soberania”, afirmando que desde o fim dos debates tem sentido aumentar o “movimento de esperança” em torno da sua candidatura.

Apear da chuva que se fez sentir esta tarde em Lisboa, Seguro e os seus apoiantes percorreram a Wonderland, que tinha poucas pessoas devido às condições climatéricas, e, nas declarações aos jornalistas, o candidato presidencial apoiado pelo PS considerou que “campanha molhada é campanha abençoada”.

“O Presidente da República, na forma como eu entendo que deve ser a sua ação e a sua interpretação, não comenta as mensagens de Natal do primeiro-ministro e, se tiver alguma coisa que dizer ao primeiro-ministro, diz em privado, diz nas reuniões das quintas-feiras”, respondeu, de novo instado a comentar a mensagem de Luís Montenegro.

Seguro defendeu que se deve “cultivar relações adultas entre órgãos de soberania”.

O candidato presidencial António Filipe defendeu hoje que a Constituição não precisa de ser revista, mas tem de ser cumprida, sublinhando que há direitos fundamentais nela consagrados “claramente postos em causa”.

Em declarações aos jornalistas durante uma visita ao presépio ao vivo de Priscos, em Braga, António Filipe disse ainda que o programa de um Presidente da República deve ser o cumprimento da Constituição.

“A Constituição não precisa ser revista. Aliás, não é incumbência do Presidente da República exigir revisões constitucionais. O Presidente da República concorre ao cargo, candidata-se a um cargo no quadro da Constituição que temos e não no quadro de outra Constituição. E esta Constituição deve ser cumprida”, afirmou.

Para o candidato presidencial apoiado pelo PCP, há direitos fundamentais consagrados na Constituição que “estão a ser claramente postos em causa”.

“Neste momento, a maioria dos portugueses não consegue aceder a uma habitação digna, não pode pagar o arrendamento, não tem dinheiro para comprar uma casa, para suportar as prestações que lhe são exigidas pela especulação imobiliária”, exemplificou.

António Filipe apontou ainda os direitos dos trabalhadores, que “estão claramente postos em causa” pela precariedade, pelos salários “escandalosamente baixos”, por um salário mínimo “inaceitável”, por um valor médio dos salários “muito abaixo daquilo que seria justo e necessário”.

O candidato aludiu também ao direito à saúde, que está “a ser negado constantemente, com crianças a ter de nascer nas ambulâncias e com urgências obstétricas fechadas e com tantos cidadãos sem acesso a médico de família”.

“Esses direitos não estão a ser cumpridos e seria um retrocesso se eles fossem removidos da Constituição. Eu creio que a Constituição portuguesa não precisa ser revista, ela tem de ser cumprida e não está a ser, designadamente em matéria de direitos fundamentais e de direitos económicos, com a situação em que assistimos, em que o poder económico está a dominar claramente o poder político, ao contrário do que a Constituição determina”, disse ainda.

O candidato presidencial e líder do Chega, André Ventura, fez hoje um “apelo final” ao Presidente da República para que adie a reunião do Conselho de Estado para a semana seguinte à segunda volta das presidenciais.

Considerando que nenhum facto novo sobre a situação na Ucrânia exige “a tomada de uma decisão” por parte do Presidente da República, André Ventura considerou que o Conselho de Estado marcado por Marcelo Rebelo de Sousa para 9 de Janeiro para analisar a situação internacional, deve se adiado para depois das eleições, já que dois dos seus membros — ele próprio e Marques Mendes — são membros daquele órgão.

André Ventura acusou ainda Marcelo Rebelo de Sousa de escolher a data de 9 de Janeiro, a dez dias das eleições presidenciais, “apenas para interferir e participar nesta campanha eleitoral” argumentando que “não é tolerável que assim seja”.

O líder do Chega defendeu ainda que, caso a reunião do Conselho de Estado “venha a existir” nessa data, então que seja feito pelos conselheiros de Estado um balanço do mandato de 10 anos de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, para analisar “o lugar a que conduziu Portugal na cena internacional”.

Uma “má prenda de Natal”. É assim que o PS reage ao aumento do valor médio de construção por metro quadrado que vai determinar o aumento do IMI para casas novas e reavaliações.

“É uma má prenda de Natal que o Governo dá aos portugueses”, atira Miguel Costa Matos.

À Renascença, o deputado socialista sustenta que esta é a segunda vez que o Governo aumenta impostos.

“Disse que o Orçamento do Estado não aumentava nenhum imposto, mas já conseguiu fazê-lo duas vezes: primeiro o ISP e, agora, o IMI“, declarou, acusando o Governo de não estar a ser honesto para com os portugueses. “Revela um Governo que dá com uma mão, mas tira para outra”, conclui.

IMI das casas novas ou reconstruídas e das reavaliações vai aumentar em 2026. Preço médio de construção sobe 7%

O candidato presidencial Luís Marques Mendes anunciou em Macedo de Cavaleiros, que irá fazer “presidências abertas” por todo o país, caso seja eleito, e a primeira será em Trás-os-Montes.

“Sendo eleito Presidente da República, decidi fazer presidências abertas por todo Portugal e a primeira será aqui em Trás-os-Montes e nas Beiras, subordinada à ideia de desenvolvimento do Interior”, revelou num almoço com apoiantes em Macedo de Cavaleiros.

O candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS-PP acrescentou que a educação e o emprego serão os temas em destaque, defendendo que é preciso “forçar agora novas políticas públicas que ajudem ao investimento e ao emprego no interior de Portugal”.

Marques Mendes quer ainda “dar mais voz à juventude”, com a presença de um jovem no Conselho de Estado, criticando os adversários na corrida à presidência da República, por, afirmou, desvalorizarem esta ideia.

“Eu sei que os meus adversários não gostam da ideia de colocar um jovem no Conselho de Estado, desvalorizam a ideia, mas acho que fazem mal. O que eu quero ao colocar pela primeira vez em Portugal um jovem no Conselho de Estado é dar oportunidade à juventude para ter mais voz, para terem mais poder de intervenção, dar melhores condições para, cara a cara com os decisores políticos, falarem do pesadelo da habitação, do drama de todos os anos milhares de jovens irem para o estrangeiro à procura de melhores condições”, afirmou.

O candidato garantiu que será um presidente “agregador”, que representará “todos os portugueses”, que aposta na “coesão nacional”, com “experiência” e com “esperança no futuro”, assegurando que não será uma “Rainha de Inglaterra”, procurando “intervenções construtivas”.

O Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que agrava as sanções aos maquinistas que sejam detetados sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.

Os maquinistas terão, quando for publicado, como limite máximo de álcool no sangue 0,2 gramas por litro. As contraordenações passam para os casos muito grave para 100 a 500 mil euros.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai estar de férias até sexta-feira e será substituído inicialmente pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e depois pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Segundo informação adiantada à Lusa por fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro vai estar estes dias de férias com a família.

Até terça-feira, a substituição do chefe do executivo será assegurada por Paulo Rangel.

Depois desse dia e até ao final deste período de descanso de Montenegro será Miranda Sarmento a assumir essa responsabilidade.

Augusto Santos Silva disse esta manhã à Rádio Observador que a referência de Luís Montenegro a Cristiano Ronaldo no seu discurso de Natal foi “bastante estranha”.

“Se o primeiro-ministro quer que nós sejamos como o Cristiano Ronaldo a jogar à bola, como antigamente quando maravilhava os estádios com golos e jogadas espetaculares, estou 100% de acordo e todos os dias procuro cumprir esse desiderato, embora saiba que as minhas competências estão muito longe da genialidade de Cristiano Ronaldo”, começou por dizer.

“Se o primeiro-ministro está a falar no Cristiano Ronaldo que foge aos impostos ou no que faz serviço — aliás, muito caro — prestado ao Estado da Arábia Saudita, no Cristiano Ronaldo admirador confesso de Donald Trump, irei dizer que todos os dias faço tudo o que posso para me situar nos antípodas dessa imagem”, concluiu o socialista.

Augusto Santos Silva reafirmou no Explicador do Observador que nenhum dos candidatos presidenciais “cumpre os requisitos mínimos”. No entanto, defende que, entre os 11 nomes que vão constar no boletim de voto, Seguro é “o que está mais próximo” de os cumprir.

“Infelizmente, não me aparece que nenhuma das candidaturas apresentadas cumpra os requisitos mínimos para ser Presidente. Uns por falta de um apoio social minimamente significativo, outros porque se apresentam com uma experiência, com um currículo, com um programa em relação ao qual o país mereceria mais.”

“O candidato que mais se aproxima daquilo que parecem ser as características essenciais necessárias à Presidência da República é o doutor António José Seguro.” Ainda assim, o antigo Presidente da Assembleia da República não quis dar o seu apoio formal ao ex-líder do PS, justificando que não é “hipócrita”.

Os três candidatos aceites pelo Tribunal Constitucional que não participaram na maratona de frente-a-frentes televisivos vão ter uma oportunidade para debater na RTP no Dia de Reis.

André Pestana, Humberto Correia e Manuel João Vieira vão fazer parte do debate todos contra todos, no dia 6 de janeiro, por volta das 22h, segundo avança o Expresso.

Estes três juntam-se aos sete candidatos com apoios partidários e a Henrique Gouveia e Melo. Reúnem-se assim 11 candidatos presidenciais para um derradeiro confronto televisivo que terá duração estimada de 2h30. Antes disso, há uma debate das rádios que porá os principais candidatos frente-a-frente no dia 2 de janeiro.

O candidato à Presidência da República Gouveia e Melo afirmou hoje que o seu opositor Luís Marques Mendes anda a fazer “campanha suja” e continua a não explicar qual a sua profissão e quais os “interesses envolvidos”.

“Campanha suja anda a fazer aquele que fala sobre isso e continua a não explicar qual é a sua verdadeira profissão e quais são os interesses que estão envolvidos nessa sua profissão. Até explicar isso, que não é ilegal, mas que deve explicar ao povo português quais são os interesses, não tenho nada a dizer a esse senhor”, declarou Henrique Gouveia e Melo, questionado sobre as acusações de Marques Mendes que considerou que caiu a máscara ao almirante, acusando-o de não ter nível, nem sentido de Estado para ser Presidente da República.

Os sindicatos representativos dos trabalhadores da SPdH/Menzies, antiga Groundforce, desconvocaram a greve marcada para 31 de dezembro e 1 de janeiro, após a assinatura de acordos com os acionistas da empresa, validados pelo Governo.

Em comunicado conjunto, o Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, Aviação e Aeroportos (STHAA) adiantam que foram assinados acordos com a Menzies e com a TAP, validados pelo Governo, que dão garantias de estabilidade e futuro aos trabalhadores, permitindo, assim, desconvocar a paralisação.

A candidata presidencial Catarina Martins prometeu hoje colocar o combate ao abandono, em especial da população mais idosa, no centro da sua atividade, se for eleita a 18 de janeiro.

Em declarações aos jornalistas, à margem da visita à Associação Extragenária, criada há menos de dois anos em Carvalhais, freguesia de Ponte de Vagos, no distrito de Aveiro, Catarina Martins frisou que no combate ao abandono tem faltado a política e à magistratura de influência do Presidente da República.

“Combater o abandono, seja o abandono das pessoas que envelhecem, seja o abandono das pessoas que não têm acesso a uma creche para o seu filho, seja o abandono das comunidades que ficam sem um único serviço público”, observou a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda.

“Ainda hoje é notícia que mais de 70% das freguesias em Portugal não tem, sequer, um balcão de um banco. E, portanto, nós temos um problema: andaram a encerrar, no país todo, serviços públicos fundamentais, temos gerações abandonadas, o abandono é uma das grandes questões dos nossos dias, e eu farei um mandato contra o abandono”, enfatizou Catarina Martins.

Em reação à mensagem de Natal de Luís Montenegro, António José Seguro afirmou que um candidato à presidência “não comenta aquilo que são intervenções do primeiro-ministro e o discurso de Natal do primeiro-ministro, até para evitar erros passados”.

Aos jornalistas, afirmou sim que a saúde é um tema que tem de ser abordado face “à situação inaceitável” deste ano “das urgências fechadas e dos portugueses que precisam de saúde e de cuidados a tempo e horas não os terem e terem passado horas e horas nas urgências”. O candidato à presidência deseja assim que, no natal de 2026, “tenhamos uma saúde a tempo e horas para todos os portugueses”.

Questionado sobre se Luís Montenegro deveria ter abordado a saúde na sua mensagem ao país, António José Seguro respondeu apenas que é um tema que o preocupa e uma das suas prioridades: “No meu primeiro ano de mandato, se for eleito Presidente da República, será essa a minha causa mas com uma solução: convencer os partidos a darem o seu melhor, a sentarem-se à volta de uma mesa e a encontrarem soluções duradouras para que os portugueses tenham acesso a cuidados de saúde a tempo e horas”.

Relativamente à teoria de que não haverá eleições antecipadas nos próximos três anos e meio, Ventura “espera que não” haja: “O país não pode andar de eleição em eleição de seis em seis meses, mas isso não depende de um partido, depende da conjuntura”.

O líder do Chega, confrontado com o facto de esse cenário depender também do partido, insiste que “depende da conjuntura”: “O Governo caiu na última vez e não teve nada a ver com o Chega”, assegura.