O primeiro-ministro volta a dizer, tal como no início do debate, que “se houver um Grexit não seremos atingidos por um problema de crédito”, lembrando a polémica dos “cofres cheios”. “Fomos acusados como capricho luxuoso de estar a acumular reservas. Fizemos mal? Hoje, acham bem ou mal que nós estivéssemos prevenidos? Preferiam que Portugal não tivesse um tostão nos cofres para fazer face a uma situação de incerteza?”, questionou.

Sobre a emigração, refere que Portugal “não pode ter uma estratégia de porta aberta como o BE pretende” e que o nosso país quer reforçar a cooperação com os países de origem dos maiores fluxos migratórios e que está disponível para receber também vítimas de guerra.

Passos lembra que “só a França tem mais títulos de dívida pública grega do que Portugal em termos de percentagem do PIB” e reiterou que “exige-se apenas à Grécia que cumpra o que ficou acordado e só em 2014 que isso não aconteceu porque desde agosto de 2014 a avaliação com a troika não fechou”.

“Se o Governo grego não estiver disponível para aceitar nenhuma condição, o governo grego está no seu direito”, acrescentou, respondendo ao BE: “Ninguém quer ajoelhar coisa nenhuma”. “Todos desejam acordo” em torno do problema grego, prosseguiu, dizendo aos partidos de esquerda: “Espero que oposição não caia na caricatura também de responsabilizar Governo português por Governo grego não chegar a acordo”.

Passos lembra que “só a França tem mais títulos de dívida pública grega do que Portugal em termos de percentagem do PIB” e reiterou que “exige-se apenas à Grécia que cumpra o que ficou acordado e só em 2014 que isso não aconteceu porque desde agosto de 2014 a avaliação com a troika não fechou”.

“Se o Governo grego não estiver disponível para aceitar nenhuma condição, o governo grego está no seu direito”, acrescentou, respondendo ao BE: “Ninguém quer ajoelhar coisa nenhuma”. “Todos desejam acordo” em torno do problema grego, prosseguiu, dizendo aos partidos de esquerda: “Espero que oposição não caia na caricatura também de responsabilizar Governo português por Governo grego não chegar a acordo”.

Passos encerra o debate com a última intervenção. “Não discutirei a situação da Grécia como se se tratasse de um filme de comentário sobre as posições do Governo grego e do Eurogrupo. O que se está a passar é grave. É inquestionável que as condições macro-económicas da Grécia se deterioram. Não é possível convencer os credores de que não haverá incumprimento”, diz o primeiro-ministro.

O ministro das Finanças grego assume que há risco de bancarrota, lembra. “A lógica que diz que a Grécia está assim porque há provocação dos outros países 18 países da zona euro só pode ser caricatura de mau gosto”, insiste Passos, frisando que “não há Governos ou Parlamentos que precisem de ser mais respeitados do que os outros”.

“O que se passa nas negociações é o que se passa em todas as negociações. A reserva das negociações existe por princípio e o deputado Ferro Rodrigues sabe disso. Não há negociações na praça pública”, diz, respondendo ao PS.

Em nome do PSD, toma a palavra o deputado António Rodrigues que garante que o Governo português “pugnará” por um acordo no caso da Grécia, mas não se “hipotecará o futuro”. “A Europa não é apenas a Grécia, a Europa são 28 Estados”.

Ao PS, perguntou qual era a sua posição relativamente à Grécia. “É a posição de janeiro, de fevereiro ou de março?”, questionou.

Noutro ponto, elogiou a proposta apresentada por Passos sobre a reforma da zona euro.

Telmo Correia, pelo CDS, começa por falar sobre emigração. “A Europa enfrenta uma tragédia sem precedentes. Implica uma resposta de acolhimento e humanitária e, uma vez que Portugal melhorou a sua situação, a resposta é necessária mas também é preciso que a Europa seja intransigente a combater os novos negreiros”, diz.

Sobre a Grécia, o deputado defende como desejável que Grécia se mantenha na zona euro e que as regras sejam cumpridas. “Infelizmente a Grécia e o Governo grego não fez bem o seu caminho como Portugal. Não é possível defender o seu povo com uma agenda de protesto”, afirma, criticando o impasse. “É um absurdo. Não interessa a ninguém. Deve haver menos chantagem, também menos chantagem de Moscovo, e mais compromisso e realismo, menos radicalismo e mais bom-senso“, sustenta.

Heloísa Apolónia, de Os Verdes, diz que quem perde não é o Governo grego do Syriza, mas o povo grego. E sobre a questão da emigração, defende também a abertura das portas da Europa e uma atitude de solidariedade.

Fala a coordenadora do BE, Catarina Martins. “O que se tem passado é vergonhoso e a discussão tem estado assente em mitos gregos. (…) Em cada 10 euros postos na Grécia, nove serviram para salvar a banca, principalmente a alemã e a francesa. Só um euro foi para o povo grego. Isto é um assalto em larga escala”.

O outro mito é que o problema é o Syriza, diz Catarina Martins, considerando que os problemas começaram quando a governação pertencia “aos amigos do PS” e adotaram leis como, por exemplo, as que isentaram os grandes armadores de pagar impostos. E lembra que as pensões já foram cortadas em 60% e que o Syriza quer, por isso, cortar no orçamento da defesa em vez da Segurança Social e que a Europa não deixa. “Os srs. são uns irresponsáveis que estão a atear o fogo sobre a Europa”, defende.

Sobre a emigração, diz que “quando morre gente no Mediterrâneo não basta lágrimas de crocodilo e é preciso abrir a porta”.

É a vez de Jerónimo de Sousa, do PCP. “O que está em causa é a determinação em fazer ajoelhar um povo. É a vacina grega. Fazer, der como der, para mostrar que não há outra maneira do que fazer privatizações e baixar a dívida. Não estão de acordo com a contribuições extraordinárias para as empresas com maiores lucros e uma taxa sobre as empresas para pagar medicamentos. É sobre isso que não estão de acordo”, acusa o PCP, recordando “o pacto de agressão” que foi imposto em Portugal e que querem continuar na Grécia “para salvar os bancos” e “impor cortes drásticos ao povo grego”.

“Segunda-feira vai a Bruxelas. Vai continuar a sua teoria do medo e da catástrofe? Ou vai defender que o povo grego deve viver com dignidade e que a Europa deve ser solidária?”, pergunta.

Ferro Rodrigues começa por criticar as duas versões que existem sobre as negociações com a Grécia: a deste país e a do Eurogrupo. E pede a Passos que explique o que os separa “em matérias de defesa, IVA ou pensões”. “Não é possível em termos de democracia esta situação. O sr. deve saber o que se passa. Os que os separa? Meio ponto percentual?”, questiona. “É uma situação absolutamente lamentável. Dá a sensação que os srs. querem que as coisas corram mal com a Grécia”, acusa.

Sobre a emigração, defende maior apoio de Portugal e dos restantes Estados-membros. Ferro lê uma declaração sobre esta matéria específica, em que defende como prioridade “a redução dos desequilíbrios económicos”.

“Gostava muito que a Europa não tivesse que passar por um acidente com a Grécia”, insiste Passos, dizendo que a conclusão das negociações está “nas mãos do Governo grego”.

“Estes anos têm que nos permitir tirar lições sobre a integração económica e monetária”, começa por dizer Passos, defendendo “instrumentos que promovam mais convergência das economias da zona euro”. O primeiro-ministro fala sobre as suas propostas de reforma da zona euro, nomeadamente, a criação de um “Fundo Monetário Europeu à disposição de uma presidência permanente do Eurogrupo para criar um quadro institucional de crises que coloque BCE e FMI no seu papel tradicional”.

“Em face da situação que está a viver é indispensável procurar uma solução mais robusta para a zona euro”, diz.

Sobre os fluxos migratórios, garante que Portugal tem “uma posição de abertura relativamente à proposta” da Comissão mas que tem que ser compaginada com os recursos de Portugal. “Temos que encontrar uma solução mais compaginável com a situação de Portugal”, explica. Esta semana, Passos já disse que o acolhimento dos 2.405 refugiados propostos pela Comissão Europeia devem depender de fatores como o crescimento da economia ou a taxa de desemprego.

Termina assim o último debate quinzenal desta legislatura. E começa o debate sobre o próximo Conselho Europeu, sobre a Grécia, segurança e vizinhança e questões económicas e financeiras.

“A receita do outro lado é a mesma receita do passado. Pôr dinheiro no bolso a toda a gente o mais depressa possível”, continuou Passos. “São cada vez menos os que acreditam neste tipo de milagre porque os portugueses sabem o que tiveram que passar para ver a luz ao fundo do túnel. Custou-nos muito chegar aqui”, acrescentou, considerando ainda que hoje o país “está mais livre para fazer uma avaliação do que no passado”.

Passos prefere falar sobre a saúde, destacando os pagamentos em atraso aos fornecedores a que o Governo deu prioridade. Mas depois volta-se para a oposição. “Não escondemos que a crise teve efeito em todas as pessoas no país. Teria que ser uma crise especial, uma crise em que todos ficaríamos melhor e mais ricos. Gostaria muito de ter uma crise dessas, seria um milagre. Isso era uma crise extraordinária”, diz, acrescentando: “Enquanto a oposição se deleita a descrever os problemas da crise, o principal partido da oposição tem a expetativa de um dia regressar ao poder, é natural que a exigência se redobre, irão fazer a mesma coisa, terão aprendido com os erros do passado? O PS receita ao país exatamente as mesmas medidas que conduziram o país à situação que herdámos”.

Agora é a vez do PSD, o último partido a intervir no debate. O líder parlamentar, Luís Montenegro, começa por falar sobre a Grécia. Questiona o PS sobre se adotará o “facilitismo” e o que faria num cenário de incerteza europeia por causa da eventual saída da Grécia da zona euro. Sobre a TAP, acusa o PS de assustar os compradores ao dizer que quer reverter o contrato que o Governo vai em breve assinar com um investidor brasileiro.

Passos Coelho diz que este é o 56º debate quinzenal. O último da legislatura. Fala sobre alguns momentos de crispação nos debates e, para o PS, volta a dizer que “se não tivéssemos seguido com rigor” as medidas do Governo, Portugal poderia estar à beira de um novo resgate como a Grécia. E volta a repetir o que dissera a Ferro: que se tivesse acatado “sugestões” da oposição a situação atual seria mais próxima da Grécia. “O PS acha que cumprir os objetivos do PEC IV teriam sido melhor do que revê-los”, diz, referindo-se às alterações de défice que o Governo foi negociando com a troika. “É um absurdo”, diz, acrescentando que o “PS não acertou na estratégia desde o início e isso não tem a ver com a escolha do líder, António José Seguro ou António Costa, mas com o partido”.

Agora é a vez do CDS. Faz um balanço dos últimos quatro anos e diz que “quase tudo parece melhorar, menos a oposição”. O líder parlamentar, Nuno Magalhães, fala sobre o crescimento económico, o emprego, o investimento. “É preciso continuar esse caminho e não deixar tudo a perder”, refere.

Sobre a TAP, diz que o PS sabe desde 1997 que é preciso injetar capitais privados na TAP. “Era bom que assumisse também que dissesse onde ia buscar os mil milhões de euros da dívida da TAP? Aos bolsos dos portugueses com mais impostos?”.