EduQA diz que foram 1400 as provas suspensas, mas que ainda esta noite pautas ficam "completas" - como aconteceu

O JNE/EduQA (Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação) emitiu um comunicado este sábado à noite a dizer que “procedeu a processos de validação complementares num conjunto limitado de provas, cerca de 1400 provas a nível nacional, de entre o total de 290.351 provas, a fim de se assegurar que os resultados a apresentar em pauta tinham a consistência necessária.” O ministro da Educação tinha dito que eram “centenas de provas”, o líder do PS falava em “milhares”. Agora fica confirmado que foram mais que centenas: 1400. Mas uma percentagem pequena no universo total.

O JNE/EduQA explica que avançou para a solução de dar luz verde ao processo — mesmo sem as tais 1400 notas suspensas — para “não atrasar em demasia a afixação das pautas dos resultados dos exames nacionais, e para não defraudar as expectativas da grande maioria dos alunos e suas famílias”.

O mesmo comunicado explica que “as provas, cujos resultados ainda estavam em falta, foram assinaladas com o código (-3) do programa ENES, o que significa que se encontram suspensas.”

O JNE/EduQA garante ainda que “após o termo da validação dos resultados das provas em falta, que aconteceu durante o dia de hoje, as pautas completas encontram-se prontas para envio às escolas, o que deverá ocorrer nas próximas horas, pelo que as escolas poderão oportunamente proceder à sua afixação a partir de amanhã”.

“Os alunos que pedirem a reapreciação da sua prova poderão usá-la na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso, tal como previsto no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público”, adiantou também este sábado o Ministério da Educação.

Em paralelo, o Ministério liderado por Fernando Alexandre explicou que a inscrição para a 2.ª fase será, “como habitualmente”, realizada de forma online através da plataforma de inscrição, com o prazo a terminar na segunda-feira, dia 20 de julho.

“Encontra-se ativa desde a manhã de hoje a versão final da plataforma que permite a disponibilização das provas em formato PDF, com a respetiva classificação item a item, tendo as escolas recebido instruções tendo em vista o seu envio aos alunos ou encarregados de educação. Este acesso, disponibilizado pela primeira vez nos Exames Nacionais, de forma gratuita, assegura que os alunos podem verificar todos os seus exames, confirmar se as suas respostas foram classificadas e conhecer a avaliação por item. Esta medida visa garantir total transparência no processo de avaliação externa das aprendizagens”, acrescentou o Ministério da Educação.

Sobre a questão das notas que foram divulgadas com a classificação em “suspenso”, o Ministério da Educação referiu hoje que as classificações de provas que estavam em falta começaram a ser enviadas às escolas na sexta-feira à noite.

“Por esse motivo, no momento de extração dos resultados apareceram nas pautas com a menção ‘suspenso’ ou com números negativos, quando existe uma classificação atribuída. As escolas estão a proceder à atualização das pautas e das plataformas de disponibilização dos resultados a alunos e encarregados de educação”, lê-se na nota enviada às redações.

“Ao longo do processo de classificação surgiram situações que requereram uma análise complementar para garantir o rigor da avaliação, tais como provas enviadas tardiamente pelas escolas, folhas de versão em falta (se o aluno realizou a versão 1 ou 2 da prova), folhas de continuação em falta e folhas de continuação em branco sem correspondência a um número convencional de aluno”, explicou o Ministério liderado por Fernando Alexandre, sublinhando que “todas as situações que possam corresponder a desconformidades serão averiguadas”.

O comunicado do ministério da Educação informa ainda que toda os alunos que têm as notas suspensas vão ver o problema resolvido ainda este sábado: “O EduQA informará ainda hoje as escolas sobre as classificações que permanecem com a menção ‘suspenso’ e cuja resolução carece de informação adicional por parte dos estabelecimentos de ensino, tendo em vista a sua resolução definitiva”.

Sem revelar números sobre as notas que foram publicadas com a menção “suspenso”, o Ministério da Educação deixou ainda assim uma garantia: “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegura que nenhum aluno será prejudicado no acesso ao Ensino Superior por motivos não imputáveis ao próprio”.

Na sequência da reunião desta tarde com representantes do Conselho das Escolas, das associações de diretores e de dirigentes escolares, o Ministério da Educação veio dar explicações sobre a questão das notas em “suspenso” e pediu “desculpas” pelo que se passou esta semana com os resultados dos exames nacionais.

“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação lamenta os atrasos e os constrangimentos verificados e expressa desculpas aos alunos, às famílias, aos professores e às escolas pelos transtornos causados”, lê-se no comunicado.

Em paralelo, deixou uma palavra de agradecimento “aos diretores, aos professores e aos técnicos envolvidos neste processo”, sublinhando a “dedicação, empenho e sentido de missão demonstrados, colocando o interesse dos alunos e das famílias em primeiro lugar”.

Fabian Figueiredo considerou este sábado que só resta a demissão ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, após serem conhecidos os últimos casos relacionados com a publicação das notas dos exames nacionais.

“Já se encontrava numa situação completamente insustentável e já tinha perdido toda a credibilidade, toda a autoridade política. O que se está a passar nas últimas horas só adensa a crise da credibilidade de Fernando Alexandre. Fernando Alexandre deve pôr o lugar à disposição, já não tem credibilidade nenhuma, deve concluir este processo e deve apresentar-se na comissão parlamentar de inquérito na qualidade de ex-ministro da Educação”, disse à Lusa.

O deputado bloquista reafirmou também a necessidade de se realizar um inquérito parlamentar sobre o que se passou no processo referente aos exames nacionais.

“O país precisa de saber o que falhou para ter a certeza de que nunca mais se volta a confrontar com uma situação catastrófica e caótica. Pela primeira vez, o sistema de entrada no ensino superior, o sistema de avaliação dos exames nacionais colapsou. E colapsou porque o ministro ignorou todos os avisos, porque o ministro decidiu desmantelar o Ministério da Educação”, acusou.

O BE exigiu que ainda este sábado o ministro da Administração Interna, Luís Neves, dê uma explicação cabal sobre as suas relações com um empreiteiro que tinha na sua posse um reboque apreendido pela Polícia Judiciária (PJ) numa operação contra o tráfico de droga e que foi movimentado para as instalações da empresa Construbarcelos quando Neves ainda dirigia a PJ.

“Além disso, estavam nesse mesmo reboque, encontrado no armazém propriedade desse mesmo empreiteiro, bidões com químicos para o processamento de droga. Este caso precisa de um esclarecimento cabal, urgente, porque suscita a mais profunda perplexidade ao Bloco de Esquerda e ao comum dos cidadãos”, frisou o deputado Fabian Figueiredo à Lusa.

O deputado disse ter registado que Luís Neves, ex-diretor nacional da Polícia Judiciária, assumiu na semana passada que hoje faria muitas coisas diferentes em relação a este caso.

“E é importante que o país conheça a extensão dessa frase proferida por Luís Neves. Por isso, o Bloco de Esquerda apela a que o ministro da Administração Interna, ainda hoje [sábado], esclareça o país sobre todo este caso”, referiu, acrescentando: “Isto é um caso que parece sair de um filme, de uma série televisiva, mas, infelizmente, pode ser lido nas páginas da imprensa de referência”.

A reunião no Ministério da Educação que contou com a presença dos representantes do Conselho de Escolas, das associações de diretores e de dirigentes escolares já terminou, adiantou há instantes a RTP.

Deverá ser divulgado um comunicado em breve relacionado com a polémica sobre as notas dos exames nacionais.

A Provedoria de Justiça pediu ao Ministério da Educação um “ponto de situação” sobre a publicação das notas dos exames nacionais e as “medidas pensadas” para a segunda fase, que arranca na segunda-feira.

“O Gabinete da Provedora de Justiça diligenciou junto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação pelo ponto de situação sobre o procedimento de publicação das notas dos exames nacionais, assim como pela identificação das medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao início da segunda fase de exames”, adiantou este sábado a entidade liderada por Luísa Neto.

Em comunicado, a Provedoria de Justiça salientou que as “circunstâncias e o contexto” que envolvem a realização das provas “têm sido objeto de várias queixas”, em particular por parte das famílias dos alunos.

O Ministério da Educação convocou os representantes do Conselho de Escolas, das associações de diretores e dirigentes escolares para uma reunião esta tarde de sábado, sabe o Observador.

Entretanto, ainda não foi revelado o que irá acontecer aos alunos que tiveram notas suspensas na divulgação dos resultados dos exames nacionais nas últimas horas.

O secretário-geral do PCP responsabilizou este sábado o primeiro-ministro pelos problemas verificados nos exames nacionais, que considerou não estarem ainda resolvidos, e afirmou que o ministro da Educação revelou falta de coragem e de verticalidade perante “a bronca”.

Paulo Raimundo defendeu que “muitas coisas estão por resolver” e estimou a existência de “milhares de estudantes” ainda com as notas suspensas, sem que Fernando Alexandre tenha conseguido dar explicações convincentes no debate de sexta-feira.

“Conseguiu estar 40 minutos sem dizer nada e, quando abriu a boca, nada disse. Não disse porque ele não tem como justificar o injustificável e a única coisa que ele podia ter dito era dizer peço desculpa. Mas até nisso lhe faltou a coragem. Até nisso lhe faltou aquilo que é a verticalidade da sua responsabilidade”, disse, acrescentando: “A expressão mais visível que temos neste momento é exatamente toda esta bronca, toda esta trapalhada, com consequências na vida de milhares de estudantes e de milhares de famílias”.

De seguida, o líder comunista passou ao ataque ao primeiro-ministro. “Independentemente das opiniões que possamos ter sobre a arrogância, sobre um umbigo demasiado grande, sobre a ideia de que só ele [Fernando Alexandre] é que marcha bem, a verdade é que a responsabilidade não é só dele. A responsabilidade é do Governo todo e do primeiro-ministro, que teve a coragem de dizer – e ainda bem que disse – que estava ao lado do ministro da Educação”, frisou.

As pautas de avaliação das provas finais de Português e Matemática realizadas pelos alunos de 9.º ano na Madeira ainda não foram publicadas, indicou hoje a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

Em comunicado emitido cerca das 13h00, a secretaria regional refere também que se encontra por publicar “um número residual de exames finais do Ensino Secundário”.

A autoridade madeirense sublinha que a avaliação externa das aprendizagens constitui uma competência do ministério da Educação, realçando que a realização das provas e dos exames decorreu “com normalidade” na região.

Filinto Lima, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse ao Observador que as notas de alguns exames nacionais que ainda permanecem suspensas só devem ser conhecidas segunda-feira, último dia de inscrição nos exames da segunda fase.

“Pois não vão [atribuir as notas antes de segunda], com certeza, a não ser que, hoje e amanhã, apareça uma nota em tudo o que está suspenso, mas acho que isso não vai acontecer”, avançou Filinto Lima.

Apesar disso, o dirigente da ANDAEP reconhece que em algumas escolas, “notas que estavam suspensas, já não estão”, “porque estão a enviar para as escolas outros ficheiros, talvez mais completos, onde esse número de suspensos está a diminuir.”

“Estão a tentar corrigir [o problema], mas eu penso que não poderão corrigir todos, são centenas, eu diria que são milhares de situações”, acrescentou Filinto Lima.

O especialista admitiu que o ministério da Educação não pensa adiar as datas de inscrição no ensino superior: “Não sei se a reboque do comunicado [previsto para este sábado] virá algo que tenha a ver com o calendário de acesso ao ensino superior, mas, para já, creio que [Fernando Alexandre] está muito firme, que a segunda fase vai arrancar para a semana nas datas previstas e que, para já, não irá mexer no calendário de acesso ao ensino superior.”

Filinto Lima não está tão certo no que diz respeito à segunda fase das provas finais do 9.º ano — cujos resultados só devem ser conhecidos a partir de segunda-feira. Tendo em conta o curto intervalo de tempo entre a divulgação das notas e a inscrição nos exames, o especialista acredita que a segunda fase pode ser adiada, em particular no exame de Português, agendado para terça.

“Eventualmente, essa prova final, que está agendada para terça-feira, vai ter de ser adiada”, admitiu, “porque nós não sabemos o dia certo em que chegarão os ficheiros das provas finais”.

Em declarações aos jornalistas, a líder parlamentar da Iniciativa Liberal disse que Fernando Alexandre “deixou muita coisa por explicar” nas entrevistas que deu, mas também no debate de urgência realizado esta sexta-feira na Assembleia da República.

“Neste momento, alguns dos alunos foram recebendo notas, outros têm notas suspensas — sem que tenha sido dada nenhuma informação prévia sobre o que vai acontecer a esses alunos”, afirmou Mariana Leitão.

Os problemas na correção dos exames acrescentaram “mais uma camada de ansiedade” a jovens cujas avaliações influenciam diretamente a entrada no ensino universitário. Mariana Leitão criticou ainda o ministro, que “escalou o processo [de digitalização] sem resolver as falhas do projeto-piloto, que incidiu sobre os exames de filosofia no ano letivo 2024/25.

“[Fernando Alexandre] disparou culpas para todos os lados, não assumindo a sua própria responsabilidade”, afirmou Mariana Leitão, um comportamento que considerou revelador de uma “teimosia gritante”.

A Escola Secundária de Camões, em Lisboa, já afixou as notas dos exames nacionais, mas 62 exames de Português e todas as provas de Literatura permanecem com resultados “em suspenso”, de acordo com a SIC Notícias.

Segundo a mesma fonte, os professores e direção do centro escolar trabalharam até às 23h00 de ontem, uma situação que se observou em vários pontos do país.

O diretor da escola, Ricardo Frias, mostrou apreensão, uma vez que os atrasos ameaçam a segunda fase de exames, com início marcado para a próxima segunda-feira. Também a constituição das turmas do ensino secundário está sujeita a complicações, pois depende das avaliações nas provas finais de 9.º ano.

Segundo o diretor, o ministério da Educação não avançou quaisquer indicações sobre a data de divulgação das notas que permanecem suspensas. O responsável criticou a falta de disponibilidade do ministério para o diálogo, que foi solicitado por várias escolas do país, no sentido de articular soluções.

A escola abriu esta manhã, pelas 10 horas, para os alunos poderem ver as pautas, e disponibilizou as notas na plataforma INOVAR. Ao Observador, o diretor Luís Henriques relata ainda que pelas 7h08 recebeu um ficheiro atualizado com as notas.

A decisão de abrir de manhã fez com que só usasse os ficheiros atualizados, evitando “nova importação de dados, nova impressão das pautas e nova exportação dos ficheiros que apenas haviam sido disponibilizados ontem pelas 20h10”.

“Desta forma, foi possível garantir que a informação disponibilizada aos alunos corresponde aos dados mais atualizados.”

Nesta escola, verificaram-se duas notas suspensas.

O secretário-geral do Partido Socialista admitiu aos jornalistas a expectativa em relação à Comissão de Educação que se realiza no Parlamento na próxima segunda-feira, apesar de estar determinado em realizar uma Comissão de Inquérito.

A Comissão de Educação é importante “para não perdermos tempo, porque a Comissão de Inquérito remete-nos para setembro e demora muito tempo a pôr em prática”, disse José Luís Carneiro.

“Naturalmente, [Fernando Alexandre] terá de dizer à Assembleia o que não disse no dia 1 de julho”, data da última audição do ministério da Educaçã no Parlamento.

O deputado da oposição criticou Luís Montenegro e destacou que, se fosse Primeiro-Ministro, chamava Fernando Alexandre e os responsáveis pelos problemas na correção dos exames nacionais a uma auditoria.

“Mas o Primeiro-Ministro foi para o Mundial de futebol, quando veio do Mundial foi para um festival de música”, disse, acentuando um problema que “lançou a imprevisibilidade e a desconfiança”.

José Luís Carneiro enfatizou ainda a “imprudência” de avançar com uma reforma que não havia funcionado na experiência-piloto do ano passado nos exames de Filosofia.

“Fez-se um teste com 20.000 alunos e avançou-se com um modelo que tinha dado provas de falhar”, criticou.

Sobre a possível demissão de Fernando Alexandre, Carneiro disse que “é o Primeiro-Minisitro que tem de dizer se quer manter os ministros que não assumem as responsabilidades. “[Fernando Alexandre] deixa de ser ministro, mesmo que lá esteja, porque não assumiu as responsabilidades previstas quando tomou posse.”