Primeiro-ministro avisa que com mais meios de combate a incêndios os resultados têm de ser melhores - como aconteceu

A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, vai suspender temporariamente o seu mandato, durante um mês, passando o deputado Paulo Muacho a assumir estas funções.

Segundo fonte oficial do partido adiantou à Lusa, Isabel Mendes Lopes vai suspender o mandato por 30 dias, a partir de 12 de março, “por razões pessoais e familiares”.

Durante este período, “e por decisão unânime do grupo parlamentar”, o deputado Paulo Muacho assumirá a liderança da bancada.

O dirigente Tomás Cardoso Pereira, número quatro na lista do Livre pelo círculo eleitoral de Lisboa nas últimas legislativas, tomará posse como deputado durante este período.

O atendimento da Conservatória do Registo Predial e Comercial de Vila Real está a ser feito provisoriamente na Loja de Cidadão, depois de os serviços terem estado fechados devido à falta de condições do edifício onde estão instalados.

A informação foi dada hoje à agência Lusa pelo Ministério da Justiça, que explicou que o atendimento da conservatória foi transferido temporariamente para as instalações da Conservatória do Registo Civil, localizadas na Loja de Cidadão de Vila Real e que, assim, ficou garantida “a continuidade do serviço público”.

“Ao dia de hoje os serviços estão já a atender os cidadãos” salientou a fonte ministerial, que adiantou que o “funcionamento está garantido neste espaço enquanto se aguarda a resolução das condições nas instalações originais”.

O secretário-geral do PCP considerou hoje que os acordos do Governo com Chega e IL defendidos pelo ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho já estão em curso e que este apenas pretende “mandar areia para os olhos” dos portugueses.

Estas posições foram assumidas por Paulo Raimundo numa conferência de imprensa após uma reunião do Comité Central do PCP, na sede nacional do partido, em Lisboa, depois de ser questionado sobre a entrevista de Pedro Passos Coelho ao jornal Eco, em que o antigo líder do Governo assumiu que se recandidata “quando quiser” e defendeu a necessidade de acordos do executivo com Chega e IL.

O secretário-geral do PCP criticou hoje os iranianos que se juntaram à frente da embaixada do Irão em Lisboa para celebrar a ataque militar que resultou na morte do líder supremo Ali Khamenei e acusou o Governo de hipocrisia.

Numa conferência de imprensa após uma reunião do Comité Central do PCP, na sede nacional do partido, em Lisboa, Paulo Raimundo considerou a operação militar norte-americana e israelita no Irão um “ato de guerra que conta, incompreensivelmente, com a cumplicidade de um Governo que parece apostado em querer arrastar Portugal para a agressão”.

O Governo criou uma plataforma digital destinada ao financiamento coletivo de projetos com impacto nas áreas abrangidas pelo estado de calamidade, anunciou hoje o Ministério da Reforma do Estado.

A Plataforma Digital de Financiamento Colaborativo para a Reconstrução pretende mobilizar cidadãos, empresas e organizações no apoio a iniciativas de recuperação e transformação sustentável nos territórios afetados.

A ferramenta, coordenada pela Estrutura de Missão para a Reconstrução da região Centro do País em parceria com a plataforma PPL, procura impulsionar “a sociedade para apresentar projetos com impacto real nas comunidades e, simultaneamente, criar um canal transparente para envolver grandes doadores”.

Destina-se exclusivamente ao financiamento de projetos de utilização coletiva, não sendo elegíveis intervenções de natureza privada ou destinadas à reparação de prejuízos individuais.

A plataforma está disponível em https://ppl.pt/reconstruir.

O Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR) vai ter este ano um orçamento de cerca de 50 milhões de euros, mais seis milhões do que em 2025, revelou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

“O orçamento no DECIR evoluiu de cerca de 44 milhões de euros em 2025, para cerca de 50 milhões de euros este ano, um reforço de praticamente mais 6 milhões de euros”, precisa o MAI num documento divulgado durante a apresentação do dispositivo de combate a incêndios florestais.

O MAI avança também que os bombeiros voluntários que integram o DECIR vão receber este ano 84 euros por dia, mais 9 euros do que em 2025.

O primeiro reforço de meios vai acontecer a 15 de maio, estando previstos para esta fase, que se prolonga até 31 de maio, 11.851 elementos, 2.017 equipas, 2.576 viaturas e 37 meios aéreos.

Haverá ainda um novo reforço de meios de combate a 1 de junho, que volta a aumentar a 1 de julho, quando o DECIR está na sua máxima capacidade de resposta.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial pediu hoje, em Faro, a todos os vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) que sejam “leais ao programa do Governo”, apesar de nem todos terem sido nomeados pelo executivo.

“O que se pede a qualquer servidor do Estado, venha ele de um partido político ou de outro, é que seja leal ao programa do Governo, é isso que nós pedimos”, disse Manuel Castro Almeida à margem da cerimónia de tomada de posse dos sete vice-presidentes da CCDR Algarve.

O responsável governamental insistiu que, apesar de nas CCDR conviverem pessoas que têm origens principalmente no PS ou no PSD, “todos eles têm uma obrigação, ser leais ao programa do Governo”.

O primeiro-ministro avisou hoje que com o reforço de meios do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026 têm de haver melhores resultados no combate aos fogos.

“Se temos muito mais viaturas, máquinas de rasto, mais equipas e disponibilidade, não nos podemos conformar com o mesmo resultado ou resultados piores. Queremos melhores resultados. Os investimentos têm de ter esse retorno”, afirmou Luís Montenegro durante a apresentação, em Ponte da Barca, Viana do Castelo, do DECIR para este ano.

O chefe do Governo insistiu que a palavra de ordem numa situação de “dúvida” é “resolver”.

“E se algum dia numa determinada operação num determinado contexto operacional, houver dúvidas, de que falta uma ordem qualquer, a ordem que nós queremos dar é para andarem para a frente. Deixem-se de burocracias e tecnocracias porque o povo não merece estar à espera de uma resposta só porque falta interpretar uma vírgula ou um parágrafo numa determinada regra. Não”, sublinhou o chefe do executivo numa cerimónia que contou também com as presença dos ministros da Defesa, Ambiente e Agricultura e Mar.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto considerou hoje que o infortúnio das intempéries vai ser aproveitado para levar a cabo intervenções em museus e monumentos que estavam previstas há décadas, mas que nunca chegaram a ser concretizadas.

“Esta intempérie, que foi trágica para esta Região Centro, mas que depois acabou por ter repercussões também noutras partes do país, das poucas coisas positivas que daí podem resultar são algumas destas intervenções que estavam há muitas décadas para serem feitas”, destacou a ministra Margarida Balseiro Lopes.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto visitou esta tarde o Museu Nacional de Conímbriga, com passagem pelo campo arqueológico e pela oficina de mosaicos, onde foi possível ver alguns danos deixados pela passagem da tempestade Kristin, que obrigaram ao seu encerramento durante uma semana.

Em declarações à agência Lusa, a governante explicou que a reconstrução da Oficina dos Mosaicos é um exemplo de como se pode aproveitar o infortúnio para se construir algo de melhor: “Um dos exemplos mais evidentes é a Oficina dos Mosaicos que, além de ser provisória como se vê, tinha até para as pessoas que trabalhavam dentro da oficina condições que objetivamente não eram as melhores e que foram expostas no contexto da tempestade: estamos a falar de amianto. Nós agora temos verba suficiente para ter uma nova oficina, que estará perfeitamente enquadrada na paisagem”.

O primeiro-ministro português manifestou hoje o desejo de que o diálogo diplomático seja restabelecido rapidamente e que as hostilidades possam cessar, após os bombardeamentos realizados por Israel e Estados Unidos contra o Irão.

“O nosso desejo é que, muito rapidamente, seja restabelecido o diálogo diplomático e que as hostilidades possam cessar”, afirmou Luís Montenegro no final da sessão de apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)2026, em Ponte da Barca (Viana do Castelo).

O chefe de Governo disse estar a acompanhar a situação dos portugueses na região “com muita preocupação”

“Neste momento, a nossa primeira preocupação são os portugueses que se encontram na região. Temos toda a nossa estrutura consular disponível e, no terreno, para tentar acudir a todas as solicitações”, frisou.

Luís Montenegro não quantificou o número de portugueses que manifestaram vontade de abandonar a região.

O PS quer chamar o ministro dos Negócios Estrangeiros ao Parlamento para esclarecer sobre o enquadramento das recentes movimentações de forças norte-americanas na base das Lajes, Açores, segundo um requerimento que deverá ser votado na terça-feira.

Na iniciativa entregue à comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na sexta-feira, véspera do início dos ataques ao Irão por Israel e os Estados Unidos, os deputados socialistas consideram que o aumento das movimentações na base militar, que tem sido observado nas últimas semanas, se “reveste de grande sensibilidade, subsistindo dúvidas quanto à finalidade última das operações em causa e respetivo enquadramento jurídico internacional”.

Para o PS, “nas declarações que tem proferido sobre o assunto, o senhor ministro não tem sido suficientemente claro quanto ao enquadramento das referidas movimentações”.

O ministro Paulo Rangel admitiu na semana passada que os EUA podem usar a Base das Lajes para uma operação militar contra o Irão sem avisar Portugal.

Em julho do ano passado, já tinha sido noticiado que o antigo primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, o ex-deputado socialista Sérgio Sousa Pinto e o presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, iam coordenar dois estudos sobre a reforma do sistema político — e que um deles ia “analisar de forma abrangente as reformas estruturais consideradas determinantes para a superação de bloqueios persistentes à modernização do país, tanto na vertente económica, como na esfera administrativa do Estado”.

Esta segunda-feira, o jornal Público noticia que a conclusão desse estudo sobre a economia portuguesa está prevista para dezembro deste ano.

Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (uma das entidades parceiras do estudo), e, segundo o diário, o interlocutor académico dos dois ex-políticos, revela que “a fase de diagnóstico está quase a terminar”. Trata-se de identificar “quais são os bloqueios que a economia portuguesa enfrenta”. Depois do diagnóstico pronto, segue-se a sugestão de políticas para que “possa haver crescimento”, esclarece.

O vereador do PS/Gaia João Paulo Correia lembrou hoje que a estação de alta velocidade “está decidida” e “não pode ficar refém de amuos”, considerando que o presidente da câmara não pode deixar cair uma conquista histórica.

“A estação em Vila Nova de Gaia está decidida há mais de três anos. Faz parte de um concurso público mais alargado, da ligação Porto-Lisboa. É o maior investimento público de sempre. Não pode ficar refém de amuos ou estados de alma”, pode ler-se numa posição do vereador João Paulo Correia enviada hoje à Lusa.

Para João Paulo Correia, tem de ficar claro que “Vila Nova de Gaia não pode perder a estação de alta velocidade” nem “o comboio da modernidade e do progresso”, considerando a infraestrutura “das maiores conquistas da história do concelho, só com paralelo à linha ferroviária e à autoestrada A1”.

“A estação de passageiros colocará Gaia na rede europeia de alta velocidade. Nenhuma cidade se pode dar ao luxo de rejeitar um investimento deste alcance”, vinca.

A ligação Porto-Lisboa em alta velocidade, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, deverá estar pronta na totalidade em 2032, tal como Porto-Vigo.

A CGTP aponta a precariedade como a principal causa para o desemprego e alerta que as alterações à lei laboral propostas pelo Governo vão “no sentido inverso das soluções que são necessárias” para melhorar a situação atual das mulheres.

“A precariedade é um dos principais problemas do mundo do trabalho no nosso país e tem vindo a alargar-se em especial para as mulheres e para as mulheres jovens”, limitando a capacidade de utilizarem “os [seus] direitos, nomeadamente as licenças e dispensas de maternidade” o que ” agrava bastante qualquer construção e projeto de vida”, afirmou Fátima Messias, coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN (CIMH/CGTP-IN).

Em declarações à Lusa, a propósito da semana da igualdade, Fátima Messias considera que, apesar de a taxa de desemprego ter vindo a recuar, a precariedade “é a principal causa do desemprego”, dado que “a maioria dos motivos tem a ver com a não renovação dos contratos”.

“Se juntarmos a isto os problemas do assédio laboral, das doenças profissionais, em que a maioria são mulheres, encontramos um país em que as mulheres apostam na sua formação, ganhando competências e qualificações e depois não têm o reconhecimento”, resume, defendendo que a precariedade “interfere em todos os outros” problemas, provocando baixos salários, desemprego ou horários desregulados.

Esta segunda-feira finda o prazo para a entrega de listas de candidatos às eleições para órgãos externos do parlamento, adiamento que surgiu na sequência de um pedido do PSD.

O PSD pediu mais tempo para negociar acordo com PS e Chega. Em causa estão lugares no Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça e Conselho de Estado.

Desde o início da legislatura, o parlamento já marcou várias vezes estas eleições, que foram sucessivamente adiadas por ausência de um acordo global entre as três maiores forças políticas: PSD, Chega e PS.