Histórico de atualizações
  • Bom dia.

    Encerramos aqui este liveblog.

    Plano Nacional de Restauro da Natureza é hoje apresentado. Governo prevê investimento anual de 500 milhões de euros até 2030

    Pode continuar a acompanhar a atualidade política nacional neste outro artigo em direto.

  • Ministro avisa que não vai gastar “dinheiro da Educação em obras para os municípios”

    A Ordem dos Engenheiros está a fazer uma avaliação independente dos projetos de requalificação das escolas para garantir que apenas serão financiados projetos relacionados com a Educação e não “obras para os municípios”, disse hoje o ministro da tutela.

    “Temos neste momento projetos que estão a ser alvo de uma avaliação independente da Ordem dos Engenheiros (…) porque este dinheiro que o Estado português contratualizou [junto do Banco Europeu de Investimentos] e vai ser pago por todos os contribuintes é dinheiro para a educação. Não é para fazer auditórios para as Câmaras, nem piscinas, nem nada disso”, avisou Fernando Alexandre.

    O ministro da Educação, Ciência e Inovação falava na cerimónia inaugural da biblioteca da Escola Básica de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, em resposta ao pedido do autarca local de apoio integral ao projeto de modernização da Escola Secundária da vila.

  • Ministro diz que governos não podem fazer “política da terra queimada” e quer construção mais forte

    O ministro das Infraestruturas disse hoje, em Lisboa, que a construção deve aproveitar o ciclo de investimentos que está a decorrer e apelou aos próximos governos para que não “façam política de terra queimada”.

    “Não se pode deixar a solução sempre nas costas dos políticos. Este setor de mãos dadas é mais forte. O Governo está a dar as oportunidades. Cabe ao setor ter um ganho de causa neste ciclo de investimentos”, afirmou Miguel Pinto Luz.

    O governante, que falava na apresentação pública da Fundação da Construção, disse ser um objetivo que, após este ciclo de investimento, as empresas sejam mais saudáveis e que tenham incorporado mais talento.

  • PS mantém linha de 2024: ser arguido não basta para afastar eleitos

    Operação Imergente abriu divergência no PS entre quem suspendeu mandato e quem ficou. Direção de Carneiro remete para o Código de Ética de 2024 que define renúncia ao mandato em caso de acusação.

    PS mantém linha de 2024: ser arguido não basta para afastar eleitos

  • EMEL avança com greve parcial de 22 a 25 de junho

    Os trabalhadores da EMEL – Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa decidiram hoje, em plenário nos Paços do Concelho da Câmara Municipal, avançar com uma greve parcial de 22 a 25 de junho, exigindo “uma revisão salarial digna”.

    A resolução aprovada em plenário de trabalhadores foi entregue à Câmara Municipal de Lisboa (CML), acionista único da EMEL, para exigir o retomar das negociações do Caderno Reivindicativo da empresa, com “uma proposta séria” de aumento salarial, afirmou Orlando Gonçalves, dirigente sindical do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

    Em declarações à agência Lusa, o sindicalista disse que “é inaceitável” a proposta do Conselho de Administração da EMEL de um aumento salarial de 25 euros, referindo que tal representa “0,5% do orçamento da EMEL” e, por isso, “é uma falácia” dizer que o problema é o aumento dos salários.

  • Subsídio de mobilidade publicado sem teto máximo de reembolso

    A lei que define o novo modelo do subsídio social de mobilidade, entre continente e regiões autónomas, que passa a designar-se mecanismo de continuidade territorial, foi hoje publicada, sem teto máximo para efeitos do reembolso ou situação contributiva regularizada.

    De acordo com a lei publicada em Diário da República, foi alterado, por apreciação parlamentar, o decreto-lei 1-A/2026, de 06 de janeiro, que define “um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade [SSM] no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões”.

    “A atribuição do SSM ao beneficiário implica a compra e a utilização efetiva do bilhete e corresponde ao pagamento de um valor variável, sem um limite máximo ao custo elegível do bilhete”, estipula-se no diploma.

  • MAI promete às associações da GNR alterar este ano estatuto remuneratório

    As associações da GNR receberam hoje do Governo a promessa de que o estatuto remuneratório será alterado este ano, uma das suas principais reivindicações, mas lamentaram a falta de uma solução para o corte das reformas.

    O ministro da Administração Interna retomou hoje as negociações com as associações socioprofissionais da GNR e sindicatos da PSP. Durante a manhã esteve reunido com as estruturas da Guarda Nacional Republicana.

    “Foi mais uma reunião em que se deu reinício à ronda de negociações e não foram apresentadas quaisquer medidas de resolução dos nossos problemas”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG), Tiago Silva, no final da reunião.

  • Eutanásia na gaveta. Governo responsabiliza partidos e ninguém avança com soluções

    Governo acredita que partidos devem corrigir lei, mas ninguém avança com iniciativas. Direção do PS diz que “não há nada de novo”. Isabel Moreira garante que Executivo só não avança “porque não quer”.

    Eutanásia na gaveta. Governo responsabiliza partidos e ninguém avança com soluções

  • Carneiro elogia inteligência e visão estratégica de ex-ministro do PSD

    O secretário-geral do PS lamentou hoje a morte do ex-ministro do PSD Carlos Brito e elogiou a sua “inteligência, visão estratégica e permanente compromisso com valores e ideais”, enviando uma carta de condolências ao líder social-democrata.

    Numa carta de condolências enviada ao presidente do PSD, Luís Montenegro, a que a agência Lusa teve acesso, José Luís Carneiro manifesta “profunda tristeza” pela morte de Carlos Brito.

    “Tive a oportunidade de o conhecer no início dos anos 2000, num espaço de reflexão e debate sobre os desafios do desenvolvimento do país e da região Norte, onde pude testemunhar de perto a sua inteligência, a sua visão estratégica e o seu permanente compromisso com os valores e ideais em que acreditava”, elogiou.

  • Luís Montenegro foi o líder do PSD eleito com menos votos desde que há diretas

    Luís Montenegro foi reeleito presidente do PSD no sábado com 14.467 votos, o menor número em valor absoluto desde que há eleições diretas no partido, que registaram igualmente a maior taxa de abstenção de sempre (73,2% dos inscritos).

    Montenegro foi reeleito presidente do PSD com 94,8% dos votos em eleições diretas no partido, às quais concorreu sem oposição interna, para um mandato de dois anos na liderança dos sociais-democratas.

  • Governo reconhece alguns motivos que levaram à greve dos trabalhadores da AIMA

    O secretário de Estado da Imigração mostrou-se hoje compreensivo com alguns dos motivos da greve dos trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas recusou a criação de uma carreira especial.

    “A nossa vontade é a mesma da dos trabalhadores, de ter uma AIMA mais forte que seja um serviço de referência na administração portuguesa”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, em declarações aos jornalistas numa reação à greve de quatro dias iniciada hoje.

  • Montenegro defende que Portugal tem “cada vez mais a obrigação” de não depender de fundos europeus

    O primeiro-ministro defendeu hoje que Portugal tem “cada vez mais a obrigação” de se “colocar acima da necessidade” de estar “permanentemente à espera de fundos europeus”, alertando que o novo quadro de financiamento europeu “é já ali”.

    “Nós, Portugal, temos cada vez mais a obrigação de, não desperdiçando e descurando as políticas de coesão, nos colocarmos acima da necessidade de estarmos permanentemente à espera de fundos europeus para podermos desenvolver-nos, para podermos financiar o nosso investimento”, afirmou Luís Montenegro, no Porto, para assinalar a passagem do Instituto Politécnico do Porto a Universidade Técnica do Porto.

  • Portugal "condena" intensificação das operações israelitas no Líbano

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), liderado por Paulo Rangel, emitiu uma nota onde diz condenar a intensificação das operações israelitas no Líbano, que marcaram as últimas horas.

    “Como o MNE, Paulo Rangel, afirmou em Beirute, é essencial pôr fim aos ataques e garantir o respeito pelo cessar-fogo”, lê-se na conta oficial do ministério na rede social X.

    O Governo português tem condenado sistematicamente toda a atividade do Hezbollah e elogiou a coragem do atual Governo libanês para a enfrentar e lhe pôr termo”, afirma o comunicado.

    O ministério “encoraja também que as negociações em curso possam continuar e levar a um respeito integral pelo cessar-fogo”.

    “Portugal apoia as forças armadas libanesas e destaca a importância da missão” das Nações Unidas no país, “cuja segurança deve ser plenamente assegurada”.

  • Governo quer criar a figura de coordenador nacional antitráfico de seres humanos

    O Governo quer criar a figura do coordenador nacional antitráfico de seres humanos e fazer alterações ao Código Penal para reforçar a proteção às vítimas de tráfico, segundo uma proposta de lei que deu entrada hoje no parlamento.

    A proposta de lei apresentada pelo Governo foi aprovada em Conselho de Ministros e transpõe uma diretiva europeia relacionada com a prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e proteção das vítimas.

  • Mais de 60 repartições de Finanças encerradas durante a manhã devido a reunião sindical

    Mais de 60 repartições de Finanças encerraram hoje de manhã em vários pontos do país e há serviços a funcionar de forma parcial enquanto decorre uma reunião de trabalhadores do fisco, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

    O plenário de trabalhadores, convocado por esta estrutura sindical para discutir reivindicações laborais, decorre hoje, em formato online, entre as 09h00 e as 13h00, tendo levado ao encerramento de diversos serviços de atendimento locais em vários distritos.

    Há “serviços totalmente encerrados e alguns a funcionar apenas com atendimento mínimo ou cobrança aberta”, adiantou à Lusa fonte do sindicato.

  • BE quer esclarecimentos do Governo sobre denúncia de Acordo de Empresa da Lusa

    O BE questionou hoje o Governo se teve conhecimento prévio de que a administração da agência Lusa pretendia denunciar o acordo de empresa, criticando a decisão de condicionar as negociações salariais à renegociação de novo acordo coletivo.

    Na pergunta destinada ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que tem a tutela da comunicação social, o Bloco diz ter tomado conhecimento de que “a administração da Lusa comunicou aos trabalhadores e às estruturas sindicais a denúncia formal do atual Acordo de Empresa, em vigor desde 2009, tendo simultaneamente apresentado uma proposta para negociação de um novo instrumento de regulamentação coletiva de trabalho”.

    O partido acrescenta que, segundo informação tornada pública pelas estruturas representativas dos trabalhadores, a administração condicionou aumentos salariais futuros à assinatura desse novo acordo, admitindo apenas a aplicação plena dos aumentos propostos após conclusão do processo negocial.

  • Muitos trabalhadores da AIMA em greve mas sem fechar postos de atendimento

    A greve na Agência para a Integração, Migrações e Asilo arrancou hoje com a adesão de “muitos trabalhadores”, mas com os postos de atendimento a funcionar, sem afetar quem “já é demasiado prejudicado: os imigrantes”.

    O balanço do primeiro dia de uma semana de paralisação foi feito à Lusa pela presidente do Sindicato dos Técnicos de Migração, que explicou que, até ao momento, “não está nada encerrado”, tal como projetado pela estrutura sindical.

  • Governo vai lançar concurso de três milhões para garantir distribuição de jornais no interior

    O Governo vai lançar na terça-feira um concurso público internacional de três milhões de euros para assegurar a distribuição diária de jornais em papel nos territórios de baixa densidade nos próximos três anos, adiantou à Lusa fonte do Governo.

    O concurso, previsto no Plano de Ação para a Comunicação Social, terá um valor anual de um milhão de euros e será dividido em dois lotes: um para as regiões Norte e Centro e outro para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

  • Presidente da República realça pobreza infantil e apela à proteção da infância

    O Presidente da República, António José Seguro, realçou hoje os dados sobre a pobreza infantil em Portugal e apelou à proteção da infância como um dever coletivo, numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Criança.

    “Num tempo marcado pelo agravamento das desigualdades e pela crescente exposição das crianças a novos riscos, precisamos de instituições mais articuladas, de comunidades mais próximas, de escolas mais inclusivas, de famílias mais acompanhadas e de uma sociedade mais consciente do dever coletivo de proteger a infância”, considera o chefe de Estado.

  • Trabalhadores da AIMA iniciam esta segunda-feira greve de quatro dias

    Os trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) iniciam esta segunda-feira uma greve de quatro dias, contra a “persistência de problemas estruturais que afetam gravemente os trabalhadores e o funcionamento dos serviços”.

    Convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Migração (STM), a greve terá lugar nos dias 1, 2, 3 e 5 de junho como reação ao que o sindicato considera a “crescente degradação das condições de trabalho e o aumento da pressão sobre os trabalhadores, sem o correspondente reforço de meios humanos e técnicos”.

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