IL escolhe novo líder a 19 de julho - como aconteceu

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Marques Mendes: “Presidente não pode ser apenas moderador, tem de ser mediador”

A próxima convenção da Iniciativa Liberal, que vai eleger o novo presidente e a Comissão Executiva, foi marcada para 19 de julho, anunciou este domingo o partido.

A data da convenção eletiva foi decidida pelo Conselho Nacional do partido, que se reuniu num hotel em Almada, no distrito de Setúbal.

“O Conselho Nacional da Iniciativa Liberal, reunido hoje em Almada, aprovou com 50 votos a favor e 11 abstenções, a marcação da convenção que vai eleger o novo presidente e a sua nova comissão executiva do partido”, lê-se num comunicado divulgado esta noite.

A próxima convenção vai acontecer no distrito de Leiria, mas o partido não especifica onde.

Estas eleições acontecem depois de Rui Rocha se ter demitido no final de maio da presidência da IL, com efeitos imediatos, após dois anos e meio de liderança.

O deputado único do JPP na Assembleia da República, Filipe Sousa, considera que o programa de Governo falha na resposta aos desafios da insularidade e não apresenta uma estratégia financeiramente sustentada para a Madeira.

“O programa do Governo da República da aliança PSD/CDS apresenta uma abordagem genérica e pouco focalizada no que se refere à Região Autónoma da Madeira e, apesar de algumas menções à insularidade e às regiões autónomas, não existe uma estratégia clara, calendarizada ou financeiramente sustentada para a Madeira”, afirmou o deputado em comunicado.

Filipe Sousa, que foi eleito pelo círculo da Madeira, região onde o Juntos Pelo Povo (JPP) foi criado e está sediado, sustentou ser necessário desconstruir a ideia de que governos da mesma cor política no continente e na Madeira, como ocorre atualmente, são benéficos para a região.

“A realidade, documentada e verificada, diz precisamente o contrário”, afirma, sublinhando estar cada vez mais ciente de que “PSD e PS utilizam há anos esse argumento apenas para caçar votos”.

O deputado do JPP enumera alguns “pontos fracos” no Programa de Governo em relação às regiões autónomas, nomeadamente a “falta de compromisso orçamental” e a ausência de medidas específicas para a Madeira, uma vez que a região “é tratada em bloco com os Açores, sem distinção de contexto”.

A ausência de referências ao cumprimento do princípio da continuidade territorial é outra das falhas apontadas por Filipe Sousa, bem como a “abordagem centralista e sem garantias de maior descentralização administrativa e reforço do poder das autonomias regionais”.

“O Governo Central reconhece, no discurso, a importância da coesão territorial, mas não traduz essas palavras em ações e políticas públicas específicas para a Madeira”, alega, acrescentando que o Programa de Governo “falha na sua missão de responder aos desafios da insularidade e promover uma verdadeira coesão nacional”.

Álvaro Beleza explica que apoia a candidatura de António José Seguro porque “é preciso ter alguém decente, integro, moderado, ao centro e genuíno” para o cargo de Presidente da República.

Beleza conta também que Seguro “é um amigo de há 40 anos” e lembra que o ex-líder socialista “teve todos os lugares na vida política, à exceção de primeiro-ministro”. Sobre o apoios partidários garante: “Não tenho qualquer dúvida que a maioria do PS está com esta candidatura. E vai estar, por isso, essa é uma não questão”.

Ainda assim considera que esta “é uma candidatura de cidadania”, acrescentando que o Presidente da República “deve estar para lá dos partidos”. Beleza refere ainda que não é por acaso que a apresentação da candidatura é feira nas Caldas da Rainha, sendo que considera Seguro alguém que vem do “país real”.

Maria de Belém defende que “as candidaturas presidenciais não são partidárias nem devem sê-lo”.”É uma candidatura unificadora e não divisiva”, acrescentou.

“O PS, a seu tempo, decidirá o que fazer. Se entender apoiar António José Seguro acho muito bem, mas esta candidatura tem uma força muito para lá do Partido Socialista”, disse a antiga candidata presidencial que, em 2016, não contou com o apoio dos socialistas, à altura liderados por António Costa.

Seguro avisa para o perigo de um país em que o Estado e os governantes “se esquecem ou ignoram a vida das pessoas” — “é natural que surja a ilusão do populismo e radicalismo”.

“Mas o problema não é a música que os seduz. É a deceção que sentem com o estado a que isto chegou. Muito foi conseguido, mas muito mais ficou por fazer. Somos um país que tem andado de mão estendida”, critica. “É inadmissível alimentarmos esta ilusão de que os outros nos vão auxiliar de forma permanente”.

“Deixemos a prisão do fatalismo e o comodismo da crença messiânica, dos salvadores da pátria. É tempo de acreditar que somos capazes. É tempo de mobilizar, rasgar horizontes. É tempo de retomarmos o consenso sobre estratégia de desenvolvimento”, pede.

O antigo líder do PS diz que sente a “esperança” de quem acredita que Portugal pode ser melhor. “A vossa presença não é apenas um gesto de incentivo e de apoio. É um grito de vontade. É um chamamento à ação. Portugal precisa de um Presidente que una, que cuide, que respeite e que inspire”.

“Esta tarde não estão aqui apenas cidadãos de todos os quadrantes políticos”, prossegue. “Está aqui um movimento de esperança. Sei o que esperam de mim como Presidente da República. Esperam alguém que cuide da democracia, valorize e respeite as instituições e sinta na alma as dificuldades e os problemas dos portugueses. Esperam um Presidente íntegro, com uma dimensão ética à prova de bala. Um Presidente com valores e com princípios, que acredite no diálogo para unir e promover compromissos entre os atores políticos e não desista da esperança na paz na Europa, em Gaza e no mundo. Serei esse Presidente. Serei o vosso Presidente. Um Presidente que fala verdade, ouve com humildade, decide com coragem”.

“Conto com todos”, remata o candidato. “Com quem votou e com quem se cansou de votar. Com quem acredita e com quem duvida. Esta candidatura é vossa. É uma candidatura popular”.

Ouve-se o hino de Portugal na sala.

Seguro frisa que o honra muito ter altas patentes da Marinha, da Força Aérea e do Exército consigo nesta apresentação.

Depois, fala do seu percurso “conhecido”, que assume “por inteiro”.

“Não venho para ser mais do mesmo. Se fosse, outros seriam melhores do que eu”, diz, provocando risos. “Venho para mudar. Conheço bem o sistema político. Como político e como académico sempre lutei pela sua renovação e pelo seu sentido ético”.

Dá dois exemplos: quando o liderou a reforma que permitiu que houvesse debates quinzenais no Parlamento para exercer “verdadeiro controlo político sobre os governos”, ou quando em 2009 votou “sozinho” contra a lei do financiamento dos partidos políticos que reduziu o controlo da entrada de dinheiro.

A frase que levanta o público, a seguir: “Afastei-me quando podia dividir. Volto agora para unir”.

“Não venho pedir nada. Venho retribuir muito do que os portugueses me deram, afinal o que sou”, prossegue, falando da sua origem “humilde” com a qual aprendeu “a importância da escola publica, do serviço nacional de saúde e da segurança social”.

“Mandela e Salgueiro Maia, meus heróis, ensinaram-me que a humildade e a igualdade são as raízes da cidadania”. Fala na importância da sua mulher, de Soares e Guterres — “deram sentido à minha ação política com uma visão humanista centrada nas pessoas” –, dos pais, e também dos filhos. “Penso neles, no seu futuro e no dos jovens das suas idades”, diz, lembrando também que é professor.

“É neste contacto com os jovens que mais sobe de tom a minha indignação: é inadmissível um país onde os nossos filhos são reconhecidos no estrangeiro e em Portugal são excluídos ou são obrigados a viver nos mínimos: no salário, na qualidade de vida, na perspetiva de uma carreira profissional(…). Recuso um país onde nos resignamos face ao agravamento do fosso social. Poucos e cada vez mais ricos”.

“Do outro lado, quase todos, pobres, remediados e uma classe média a ser esmagada. Este é um país que está a nivelar por baixo”, avisa, alertando que isto leva a um sentimento de “exclusão” de quem se sente “português de segunda”.

Seguro assume sete preocupações fundamentais: compromisso com justiça social e direitos humanos; defesa da democracia e do Estado de Direito; abertura ao diálogo e à concertação política; valorização da cultura, da ciência e da educação; compromisso com a solidariedade internacional e os direitos dos povos, pugnando pela paz na Europa e em Gaza; aposta em políticas que valorizem a remuneração do trabalho afirmação de uma classe média; e defesa da participação de Portugal no centro da integração política europeia.

“Sobre a Europa quero ser muito firme”, anuncia. A Europa não pode ficar à espera que os EUA mudem, nem pode responder a estes novos desafios pontual e setorialmente. A minha ideia de Europa assenta num princípio claro: problemas comuns exigem respostas comuns”. Defende uma maior autonomia da Europa.

“Mesmo que houvesse um passo atrás dos EUA, devemos caminhar para a nossa autonomia estratégica. Sem cortar nenhum diálogo, nem desfazer nenhuma aliança. A Europa precisa de adotar uma resposta comum. (…) Os nacionalismos não são solução. Foram responsáveis pelas maiores tragédias mundiais no século passado”, avisa.

Depois fala sobre as despesas com defesa e pede “cautela”. Ouvem-se vozes a dizer que necessitamos de mais dinheiro para a defesa e segurança europeia. Recomendo cautela. Em 2023, o conjuntos dos Estados da UE e o Reino Unido gastaram em defesa três vezes mais do que a Rússia. Antes de gastarmos mais, devemos gastar melhor. Através de economias de escala, desenvolvendo tecnologia europeia e criar um sistema científico europeu com aplicação dual: na defesa, mas também noutras áreas, nomeadamente a economia”, pede. “Os gastos em defesa não podem ser feitos à custa da saúde, da educação e da proteção social”.

Ainda sobre o papel do Presidente, defende que a primeira responsabilidade é de “cumprir e fazer cumprir a Constituição”: “A sua exigível independência e isenção, em defesa do interesse nacional, tem nos valores constitucionais o seu suporte estrutural. Depois vai mais longe: “Embora formalmente Comandante Supremo, um Presidente da República nunca deve procurar exercer influência direta na cadeia de comando militar. Um Presidente respeita a separação de funções entre Presidente, Governo e chefias militares. O Comandante Supremo das Forças Armadas não pode ser visto nem pensado enquanto possuidor de um poder de comando direto, mas enquanto detentor de uma responsabilidade constitucional, de zelar pela legalidade, pela integridade e pela missão cívica das Forças Armadas num regime democrático. Agir com reserva, sobriedade e sentido de Estado, vendo os nossos militares como servidores da paz, da Constituição e do povo português”.

Seguro prossegue defendendo a sua visão sobre entendimentos interpartidários, e rejeitando a visão de Marcelo sobre a dissolução do Parlamento.

“E se os partidos se afastam desta visão, pode e deve o Presidente da República promover e garantir entendimentos nestas matérias. Também quero deixar claro que o chumbo do Orçamento de Estado não implica automaticamente dissolução do parlamento. O país não pode andar de eleições em eleições de ano e meio em ano meio. Nem ter governos a prazo. Governos a prazo conduzem Portugal a prazo”.

“Estou preparado para promover a conciliação e os compromissos necessários para mudarmos Portugal”, anuncia. “Portugal precisa de mudar e muito. Começando na forma como se faz política”.

Para Seguro, cabe ao Presidente vigiar o normal funcionamento das instituições, “atualmente, com bastantes bloqueios”. “Portugal ganha quando há equilíbrio entre quem governa e quem vigia. Ganha quando não coloca todos os ovos no mesmo cesto”, sugere, numa altura em que a direita governa.

“Agirei como um Presidente que escuta antes de falar. Que não divide nem impõe, mas constrói entendimentos. Que representa todos, incluindo os que se sentem sós ou esquecidos. Se for eleito, irei ouvir o país inteiro, todas as regiões, de forma permanente. Não me fecharei no Palácio. Consultarei o Conselho de Estado, mas não dispensarei de escutar o conselho do povo. Quero ser um Presidente da República respeitado pelo exemplo. Não haverá um único momento ou tema que nos cause inquietação ou indignação que não mereça de mim o compromisso de pedir explicações, de perguntar a quem tem de ser questionado”, promete. “Existem perguntas que se fazem privadamente, outras publicamente. Comigo não existirão perguntas que fiquem por fazer”.

Seguro fala agora das causas que assumirá.

Por um lado, a criação da riqueza, promovendo entendimentos para “trazer progresso, melhores salários e melhores pensões”. “Pretendo fazê-lo através de uma nova cultura política, baseada no diálogo e no compromisso. Afastando de vez a cultura da tribo e das trincheiras. Focada nas soluções para resolver os graves problemas que afetam os portugueses”.

Depois, diz não considerar que a revisão constitucional seja prioritária; prioritário, diz, é criar riqueza, promover o acesso à habitação e cuidados de saúde, apoiar as empresas para que os jovens se fixem. E dar um projeto nacional mobilizador ao país.

“Proponho-me e empenhar-me-ei nesse desígnio: um pacto para a prosperidade. Essa será a minha agenda prioritária. Envolvendo todos os partidos políticos, os parceiros sociais, universidades e todos os interessados. Gerir a conjuntura já não basta, nem é maneira de governar. É necessário um projeto nacional, consensualizado, participado por todos, independentemente de quem está no governo. O país tem de ter um rumo. Não pode andar aos zigue-zagues. Portugal precisa de um rumo, não apenas de governo. Precisamos de governos de projeto e não de governos de turnos”, defende. “Tem de haver estabilidade e previsibilidade. Só assim o país gera confiança e atrai investimento”.

Será assim sua função, assume, exigir que todos se envolvam nesse objetivo. “Acredito profundamente que quanto mais os partidos se afastam, quanto mais ressalvam aquilo que os divide, mais o Presidente da República tem o dever de os lembrar tudo aquilo que os aproxima. Tudo aquilo que os une. Lembrar o óbvio”.

O que é óbvio, para Seguro, é que o SNS serve para dar cuidados de saúde de qualidade aos residentes, que a escola pública é o garante de mobilidade social, que a imigração é uma vantagem económica mas também humanista e deve ser “organizada, acolhida e integrada”, e que a justiça deve ser célere e eficiente.

“Defendemos o mesmo para os portugueses que emigraram para outros países: que sejam bem acolhidos, bem tratados e bem integrados”.

“Todos os democratas são bem-vindos”, prossegue Seguro. A seguir, consegue um dos maiores aplausos do discurso com uma nota de união: “Aqui não há reserva do direito de admissão. Para mim, não há portugueses bons e portugueses maus, portugueses de primeira ou de segunda. Somos um só povo. Uma só nação. Um só Portugal, plural e inclusivo, respeitador das liberdades de cada um e solidário”.

Depois, defende um país onde o progresso económico acompanhe a justiça social, que aposte na igualdade de oportunidades “para evitar que nascer pobre seja uma sentença”, onde “o futuro não emigra”, onde “a política não se encontra separada da ética, nem a ética separada da política”. Defende também que a cultura e o ambiente devem ser eixos essenciais e a dimensão social da democracia.

O próximo Presidente, diz, tem uma “missão muito importante”.

“Tudo está em mudança. Tudo é incerto. As ameaças surgem de todos os lados. De dentro e de fora. Conheço o país real. Conheço a Europa. Sei o que está em jogo e sei como defender Portugal com firmeza e respeito. Não preciso de aprender no cargo. Chego preparado”.

Distingue-se assim de Gouveia e Melo, mas também de Marcelo: “O país precisa de um Presidente que inspire confiança e estabilidade. Que seja referência moral e não ruído mediático. O Presidente deve ser árbitro respeitado, não jogador. Facilitador de consensos, não gerador de clivagens. Sereno, e não distante ou autoritário. O Presidente deve centrar-se na magistratura de influência com causas, agenda própria e vigilância democrática”.

Seguro volta a insistir que, apesar de ter sido líder do PS, não vem da “política tradicional”. E fala do momento político atual.

“O que nos falta hoje não é apenas estabilidade, é também confiança. Confiança nas instituições. (…) Uma democracia de confiança: aquela em que as pessoas acreditam que o seu voto conta, que a justiça é para todos, que os políticos respondem pelo que fazem e que o Estado está presente onde é preciso: com ética, competência e transparência. Confiança de que quem está no poder serve e não se serve”.

“As pessoas estão fartas de promessas vazias, jogos partidários e discursos que nada resolvem. Eu não venho da política tradicional”, insiste. “Venho com vontade de servir Portugal com seriedade, independência e ação. Sou livre. Vivo sem amarras. Esta candidatura não é partidária nem nunca será”. Será uma candidatura para todos os democratas que se unem num “momento difícil” para “preservar o essencial”.

“É por Portugal que aqui estamos”, começa agora por dizer António José Seguro, no palco, agradecendo a quem lhe transmitiu durante a vida “valores inegociáveis” como a “seriedade”, “sem desvio ou arrependimento”.

São também estes valores que estão na origem do caminho que iniciamos”, diz, repetindo-os: “Liberdade, igualdade, solidariedade, respeito pelo outro e seriedade. Estes são os pontos cardeais de um percurso que tem uma meta: fazer de Portugal, um país justo e de excelência”.

“Acreditamos que no nosso país pode haver justiça para todos. Diante das incertezas, acreditamos que pode haver segurança. Perante sinais de ódio, acreditamos que pode haver tolerância. Diante da angústia, acreditamos que pode haver esperança”.

A sala da apresentação de António José Seguro escurece para que os presentes assistam a um vídeo que mostra pontos turísticos ou emblemáticos um pouco por todo o país, que termina com uma frase: “Por amor a Portugal”.

No púlpito lê-se “Seguro Portugal”, com o símbolo das quintas pintado.

Começa um momento de teatro no palco. “É o amor a Portugal que nos une esta tarde. Tal como António José Seguro, também eu, Rafael Bordalo Pinheiro, escolhi as Caldas da Rainha para viver — uma cidade de cultura”, diz o ator. De repente, membros do público começam a ler um poema de Miguel Torga, à vez — incluindo a filha do candidato presidencial.

O Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha está a rebentar pelas costuras para a apresentação da candidatura presidencial de António José Seguro. Entre as centenas de pessoas que já se juntam no auditório, de pé e sentadas, encontram-se nomes como Álvaro Beleza, Francisco Assis, João Soares, Maria de Belém ou Jamila Madeira.

“Montenegro chega-se mais à direita. Viverá com isso?” A questão é do presidente do PS, numa critica ao programa de Governo apresentado este sábado. Carlos César acusa a Aliança Democrática de se aproximar das ideias da Iniciativa Liberal e do Chega.

“Que a AD deve governar … essa foi a decisão dos portugueses. Por isso, o PS não deve aprovar uma moção de rejeição no parlamento. Mas … a AD ainda acrescenta, para seduzir a IL e o Chega , a promessa de medidas, a nosso ver negativas”, escreveu numa publicação no Facebook.

Carlos César acrescentou que a AD omitiu essas propostas no programa eleitoral, mas que agora as inclui no programa de Governo. Garante que o PS se vai opor às medidas, sem concretizar quais. “Isso quererá dizer que teremos de ser mais oposição do que já prevíamos. Seremos, sem dúvida!”, assegurou.

O candidato à liderança do Partido Socialista José Luís Carneiro criticou esta manhã o facto de o programa do Governo trazer “propostas que não foram discutidas em campanha eleitoral”, referindo que é uma “atitude incorreta” que “merece a censura” do PS.

“Verificar que um programa de Governo, que tem propostas políticas que não foram sujeitas ao escrutinio dos portugueses em momento eleitoral, parece-me que é uma atitude incorreta que merece a nossa censura”, afirmou o deputado socialista em declarações aos jornalistas.

José Luís Carneiro diz que existem essencialmente “duas matérias que não foram abordadas em sede de campanha eleitoral”, mas que agora se encontram no programa do Governo dando especial atenção a “matérias laborais” e a “questão da Saúde”, sem detalhar exatamente as medidas em questão.

O socialista refere que estas “duas matérias” vão “merecer uma apreciação estudada e fundamentada do PS” e indica que o partido “vai colocar-se sempre do lado do país e das preocupações das pessoas”. Em declarações aos jornalistas, José Luís Carneiro afirma que quer que o PS seja o “grande promotor das mudanças e da transformação da qualidade de vida das pessoas” em Portugal.

O deputado municipal do Chega Bruno Mascarenhas é o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal de Lisboa nas próximas eleições autárquicas, foi hoje divulgado.

“O Chega anuncia, formalmente, o deputado municipal Bruno Mascarenhas como candidato do partido à presidência da Câmara Municipal de Lisboa”, lê-se num comunicado divulgado hoje pelo partido.

Na nota, o Chega refere que Bruno Mascarenhas “tem um percurso profissional e político que evidencia enorme capacidade de trabalho, foco no serviço público e dedicação à causa pública”.

De acordo com o partido, a apresentação da candidatura vai decorrer “nos próximos dias” e contará com a presença do presidente do Chega, André Ventura.

“O Chega vai a estas eleições autárquicas para vencer o maior número de autarquias possível e consolidar a implantação em todo o território nacional, reafirmando o seu compromisso com uma alternativa firme e coerente nas várias regiões do país”.