Momentos-chave
- Defesa de Isabel Almeida: "O DFME não se fechava em caixinhas como a acusação refere"
- "O objeto do processo não é a queda do BES", aponta defesa de Amílcar Morais Pires
- Defesa de Machado da Cruz: "A imputação da prática de associação criminosa é uma fantasia"
- Advogado de Manuel Fernando Espírito Santo: "Foi um dos surpreendidos pela resolução do banco"
- Defesa de Salgado: "O tribunal está obrigado a realizar uma perícia sob pena de nulidade"
- "No final do dia, este banco com mais de 100 anos continuará falido, as vítimas continuarão sem sossego", diz advogado do BES em liquidação
- Advogado de assistentes recorda Pinto Monteiro, ex-PGR: "Mega processos, mega absolvições"
- Recomeça a sessão. Advogados continuam a fazer exposições introdutórias
- Pausa para almoço
- Miguel Matias: "Muitos dos lesados não vão receber o seu dinheiro, não vamos criar ilusões"
- João Medeiros: Existe um "propósito panfletário de passar mensagens" através das exposições introdutórias
- Fala agora o advogado que representa mais de 1300 lesados: "É importante sublinhar que este não deve ser um processo do Estado"
- Sá Fernandes: "Tenho as maiores reservas que um homem nas circunstâncias em que está possa ser objeto de condenação criminal"
- Sá Fernandes, advogado de assistente que perdeu 20 milhões: "O que pensava valer ouro, afinal não valia nem carvão"
- "O governo do GES foi assumido de forma autocrática por Ricardo Salgado", defende Ministério Público
- Ministério Público começa agora a fazer exposição introdutória
- Advogado dos lesados diz agora que vários lesados não conseguem assistir ao julgamento por falta de lugares
- Recomeça a sessão. Creton e Cadosch pedem para assistir às sessões à distância
- Feita a identificação dos arguidos, segue-se uma pausa na sessão
- Nenhum dos arguidos presentes pretende prestar declarações, pelo menos para já
- Alexandre Cadosch também não quer prestar declarações
- Pedro Costa, Pedro Serra e Pedro Pinto fazem o mesmo pedido para dispensa
- Paulo Ferreira pede dispensa das sessões
- Machado da Cruz e Amílcar Morais Pires não vão prestar declarações
- Segue-se a identificação de Manuel Fernando Espírito Santo, primo de Ricardo Salgado
- Salgado já saiu da sala de audiência
- Juíza faz perguntas a Ricardo Salgado: "O senhor dr quer estar cá?"
- Ricardo Salgado já está a ser identificado
- Coletivo muda ordem de trabalhos e arguidos serão já identificados
- Advogado de Salgado pede que seja já feita identificação do ex-presidente do BES
- Sessão começou agora. Estão perto de 60 advogados dentro da sala e 12 arguidos
- As imagens do protesto dos lesados do BES à porta do tribunal
- A sala inovadora onde Ricardo Salgado e os ex-responsáveis do BES vão ser julgados. Nova plataforma informática e ecrãs para mostrar provas
- Como estão os restantes processos do caso Universo Espírito Santo?
- GES/BES. Os arguidos e os crimes de um dos maiores casos da Justiça em Portugal
- Lesados fazem protesto com carrinha funerária à porta do tribunal
Atualizações em direto
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Defesa de Isabel Almeida: "O DFME não se fechava em caixinhas como a acusação refere"
É agora a vez de Miguel Dias Neves, advogado de Isabel Almeida — arguida que não está presenta na sessão de hoje. O advogado sublinha o “controlo interno e externo a que o DFME [Departamento Financeiro, de Mercados e Estudos] estava sujeito”.
Isabel Almeida era a diretora do DFME e a defesa pretende mostrar que este departamento “estava sob controlo permanente”. “O DFME trabalhava em open space, não se fechava em caixinhas como a acusação refere”, acrescentou.
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"O objeto do processo não é a queda do BES", aponta defesa de Amílcar Morais Pires
Com uma duração de cerca de 15 minutos, as exposições introdutórias avançam, sendo agora a vez de Raul Soares da Veiga, advogado de Amílcar Morais Pires. “O objeto do processo não é a queda do BES, é haver ou não responsabilidade criminal daquelas pessoas específicas que estão acusadas”, defendeu o advogado.
Morais Pires “entrou para o BES nacionalizado, começou a trabalhar para o Estado e, por ser uma pessoa de tão grande mérito, passou para a administrador em 2004”, defendeu o advogado. “Ele não praticou desonestamente, não quis prejudicar ninguém e isso será aqui demonstrado, tal como será demonstrado que os prémios que recebeu eram merecidos — não foi por ter vendido a alma ao diabo, foi porque trouxe milhões e milhões de euros para dentro do BES”.
“Morais Pires era o bombeiro de serviço. O Ministério Público confunde isso com ser o incendiário de serviço. Mas ele não foi atear o fogo, foi apagá-lo”, referiu Soares da Veiga, garantindo que o ex-administrador financeiro do BES estará presente em todas as sessões deste julgamento.
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Defesa de Machado da Cruz: "A imputação da prática de associação criminosa é uma fantasia"
Exposições introdutórias passam agora para a defesa do terceiro arguido. Miguel Cordovil de Matos, que defende Francisco Machado da Cruz, ex-contabilista do GES, considera que “a imputação da prática de associação criminosa é uma fantasia”. “Uma fantasia muito útil, porque permite, a reboque da associação criminosa, a imputação de outros crimes”
Miguel Cordovil de Matos sublinha ainda que Machado da Cruz “nunca teve a intenção de participar numa associação criminosa”, referindo que o antigo contabilista estava desde a década de 1990 no grupo e, “na tese da acusação, em 2009, Machado da Cruz decidiu aderir a uma associação criminosa”.
“Machado da Cruz é responsável pelos factos relacionados com as demonstrações financeiras, não é responsável pela emissão de divida. Machado da Cruz não controlava a tesouraria do GES”, acrescentou.
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Advogado de Manuel Fernando Espírito Santo: "Foi um dos surpreendidos pela resolução do banco"
Tem agora a palavra o advogado José António Barreiro, que representa o arguido Manuel Fernando Espírito Santo. Diz que o primo de Ricardo Salgado tinha “convicção e confiança daquilo que podia ser o futuro do BES” e que “foi um dos surpreendidos pela resolução do banco”.
“A parte da ligação ao endividamento real do grupo financeiro não passava por ele [por Manuel Fernando Espírito Santo]”, acrescentou.
O advogado defende que Manuel Fernando Espírito Santo não tinha “conhecimento real” da situação em que estava o grupo que integrava.
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Defesa de Salgado: "O tribunal está obrigado a realizar uma perícia sob pena de nulidade"
Feitas as exposições introdutórias dos advogados dos assistentes, é agora a vez da defesa dos 18 arguidos. Começa a falar Adriano Squilacce, advogado de Ricardo Salgado, que voltou a explicar que o antigo presidente do BES não tem condições para estar neste julgamento.
Ricardo Salgado “não consegue compreender o significado deste processo, muito menos prestar declarações. A defesa já requereu por inúmeras vezes perícias”, criticou o advogado.
“Este tribunal tem de verificar se o arguido tem ou não condições” para continuar a ser julgado. “O tribunal está obrigado a realizar uma perícia sob pena de nulidade”, acrescentou. Este caso, diz ainda o advogado, “posiciona Portugal para ser condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.
Adriano Squilacce criticou ainda o facto de uma da juíza do coletivo “ser lesada” do BES, uma vez que também terá perdido dinheiro no âmbito deste processo.
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Advogado diz que julgamento deve suspender-se até que seja nomeado um "curador provisório" a Ricardo Salgado.
Henrique Prior, advogado de outro assistente, diz agora entender que “este julgamento deve suspender-se até que seja nomeado um curador provisório” a Ricardo Salgado.
“Tribunal deve suspender o processo e nomear um curador provisório” para o ex-banqueiro, voltou a repetir o advogado.
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"No final do dia, este banco com mais de 100 anos continuará falido, as vítimas continuarão sem sossego", diz advogado do BES em liquidação
É agora a vez de Miguel Coutinho, advogado que representa o BES em liquidação, também assistente neste processo: “Os assistentes também têm direito a fazer prova”. E pede ao tribunal “que não descure os assistentes e ofendidos”.
“Não há nenhum sujeito processual com maior interesse do que o BES”, acrescentou. “Os prejuízos que foram causados ao BES vão ter de ser provados.”
“Este processo também não é sobre supostas discussões sobre valores de mercado, ou se está certo aquilo que não. Neste momento, o que importa aqui perceber é quem fez, como fez, quando fez e que consequências é que isso teve”, disse Miguel Coutinho.
O advogado referiu ainda que este “é um processo sobre escolhas e mentiras”, em que “se confunde um banco e interesses pessoais”.
“Por muitas questões que se coloquem em relação aos recursos existentes, a realidade é que têm a oportunidade de escrever a história judicial.”
“No final do dia, este banco com mais de 100 anos continuará falido, as vítimas continuarão sem sossego.”
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Advogado de assistentes recorda Pinto Monteiro, ex-PGR: "Mega processos, mega absolvições"
O advogado Varela Matos, que representa também outros assistentes neste processo, recorda Pinto Monteiro, ex-procurador-geral da República: “Mega processos, mega absolvições”.
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Protestos à chegada, nove perguntas da juíza e os 28 minutos na sala. Ricardo Salgado no primeiro dia do julgamento do caso BES
Na primeira sessão de julgamento do caso GES/BES, o antigo banqueiro e principal arguido foi questionado nove vezes, mas não conseguiu dar resposta a todas as perguntas. Advogado pôs fim ao momento.
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Recomeça a sessão. Advogados continuam a fazer exposições introdutórias
A primeira sessão do julgamento do caso GES/BES já recomeçou. Os advogados vão continuar a fazer as exposições introdutórias. Estão ainda a falar os advogados dos assistentes deste processo. Depois serão os advogados dos 18 arguidos.
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Caso GES. PCP avisa que falhas não foram corrigidas e casos semelhantes "podem voltar a acontecer"
António Filipe afirma que os problemas no sistema bancário persistem. Destacando o caso BES como um grave caso de corrupção, Deputado do PCP espera punições para os responsáveis.
Caso GES. PCP avisa que falhas não foram corrigidas e casos semelhantes “podem voltar a acontecer”
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Ilustração Observador: Ministério Público acusa Salgado de "gestão autocrática"
Um dos momentos da primeira sessão de julgamento do caso GES/BES foi o da intervenção do Ministério Público.
Já sem o ex-líder do Grupo Espírito Santo na sala de audiências, a procuradora Carla Dias — de pé, na imagem, enquanto fazia a exposição introdutória, junto aos outros dois elementos da equipa do Ministério Público — acusou Ricardo Salgado de ter gerido o grupo de forma “autocrática”.
“O GES apresentou-se imune às sucessivas crises financeiras. Mas, pelo menos desde 2009, a ESI [Espírito Santo International] estava insolvente, como foi do conhecimento de um núcleo muito restrito de pessoas”, referiu a procuradora durante a exposição introdutória.
Da restante equipa do Ministério Público neste julgamento fazem também parte a procuradora Sofia Gaspar (sentada mais à esquerda na imagem) e César Caniço (ao meio, entre as duas procuradoras).
Do lado direito está, ainda, Bárbara Churro, um dos três elementos do coletivo de juízes no julgamento.
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Pausa para almoço
Sessão é agora interrompida para almoço. Durante o período da tarde, só estarão cinco arguidos na sala — os restantes já não regressam.
Uma vez que vão existir mais lugares disponíveis, coletivo dá autorização para a entrada de mais público na sala.
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Miguel Matias: "Muitos dos lesados não vão receber o seu dinheiro, não vamos criar ilusões"
Miguel Matias, advogado que representa também alguns lesados deste processo, faz agora a sua exposição introdutória: “Muitos dos lesados não vão receber o seu dinheiro, não vamos criar ilusões”.
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João Medeiros: Existe um "propósito panfletário de passar mensagens" através das exposições introdutórias
Fala agora João Medeiros, advogado que representa a massa insolvente da Rioforte e a massa insolvente da ESI — os lesados da Rioforte e da ESI, que reclamaram os seus créditos junto de um tribunal no Luxemburgo.
O advogado começa por criticar o uso da exposição introdutória, dizendo, no entanto, que a vai fazer por duas razões: ” A primeira é a razão de lealdade processual. A segunda é a circunstância de querer indicar ao tribunal ao que venho e o que pretendo.”.
Existe um “propósito panfletário de passar mensagens” através das exposições introdutórias, acrescentou.
“Pretendemos demonstrar que a Rioforte e ESI foram absolutamente desconsideradas, que foram manipuladas em função de interesses de terceiros.”
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Fala agora o advogado que representa mais de 1300 lesados: "É importante sublinhar que este não deve ser um processo do Estado"
Nuno Silva Vieira, advogado de mais de 1300 lesados, faz agora a exposição introdutória. “É importante sublinhar que este não deve ser um processo do Estado. O foco principal deve ser a reparação das vítimas. Os bens arrestados só existem porque milhares de pessoas os perderam. Estamos aqui hoje porque há pessoas ofendidas”.
Sobre as vítimas que já morreram, o advogado revela: “104 vítimas já morreram. Pior ainda, não sabemos se precisamos de mais 10 ou 20 anos neste processo”.
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Sá Fernandes: "Tenho as maiores reservas que um homem nas circunstâncias em que está possa ser objeto de condenação criminal"
Advogado Ricardo Sá Fernandes continua a sua exposição introdutória e fala agora sobre a condição de Ricardo Salgado: “Tenho as maiores reservas que um homem nas circunstâncias em que está possa vir a ser objeto de um juízo que leve a uma condenação criminal, porque isso pressupõem uma pessoa que se possa defender”.
“Ninguém poderia admitir que um homem como este pudesse cumprir pena de prisão. Sinto a obrigação de dizer que tenho as maiores duvidas que um homem possa ser julgado no âmbito criminal”, acrescentou.
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Sá Fernandes, advogado de assistente que perdeu 20 milhões: "O que pensava valer ouro, afinal não valia nem carvão"
Ricardo Sá Fernandes, advogado que representa João Carlos Malveira, um dos assistentes deste processo, e as respetivas empresas, começa agora a exposição introdutória.
João Carlos Malveira terá sido o primeiro a apresentar queixa contra o GES, em junho de 2014, ainda antes da resolução do BES, e terá perdido cerca de 20 milhões de euros. “Esteve sempre convencido de que fazia depósitos a prazo e que ia receber”, refere o advogado.
“O que pensava valer ouro, afinal não valia nem carvão”, acrescentou.
Em relação à ESI, Ricardo Sá Fernandes, sublinha que esta “era uma estrutura que camuflava interesses da empresas que detinham o GES. E as pessoas foram levadas a fazer aplicações que serviam esses interesses”.
Ricardo Sá Fernandes relembra ainda a importância da perda de bens a favor do Estado, sublinhando que os assistentes querem “naturalmente ser ressarcidas das lesões patrimoniais”.
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A ilustração do momento em que Ricardo Salgado faz a identificação, na sala de julgamento do caso GES/BES
Ricardo Salgado esteve alguns minutos a ser interrogado pela juíza presidente do coletivo do caso GES/BES e o Observador captou o momento com uma ilustração do ex-líder do Grupo Espírito Santo durante o curto depoimento.
Na imagem, Ricardo Salgado surge em primeiro plano. O ex-banqueiro contou com a ajuda da mulher, Maria João Salgado, para se deslocar até ao lugar em que respondeu a algumas perguntas de identificação, frente ao coletivo de juízes — referiu o seu nome, mas teve dificuldades em dizer o nome da mãe e não conseguiu precisar a sua morada.
Ao fundo, estão sentados vários dos advogados de defesa dos 18 arguidos do processo — são 15 arguidos individuais (apenas estiveram presentes 12 na primeira sessão) e três empresas.
De costas, são ainda visíveis alguns dos advogados dos assistentes no processo, como é o caso do grupo de lesados do BES.
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"O governo do GES foi assumido de forma autocrática por Ricardo Salgado", defende Ministério Público
A procuradora do Ministério Público, num breve resumo do caso que é agora julgado, defende que “o governo do GES foi assumido de forma autocrática por Ricardo Salgado”.
“O GES apresentou-se imune as sucessivas crises financeiras. Mas pelo menos desde 2009, a ESI [Espírito Santo International] estava insolvente, como foi do conhecimento de um núcleo muito restrito de pessoas”, acrescentou durante a exposição introdutória, que tem a duração de 15 minutos.
“Ricardo Salgado logrou apropriar-se de património de terceiros no âmbito do negócio financeiro do GES.”