Seguro exige "ambição" para responder a números do PISA. Montenegro regista que Presidente é "atento" - como aconteceu

A ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho, diz saber que o aumento dos combustíveis “não é uma situação boa para o país” e que este deve ser o mais independente possível dos combustíveis fósseis.

A ministra defende que o Governo está a investir muito em transportes públicos, mas que os efeitos “demoram”, e diz-se muito satisfeita com o metro de superfície de Coimbra.

O Presidente da Assembleia da República prometeu responder até quarta-feira ao novo requerimento apresentado pelo Chega para uma comissão parlamentar de inquérito a Luís Neves. “[O pedido] deu entrada nos serviços da Assembleia, que estão a analisá-lo e depois virá para o meu gabinete para eu me poder pronunciar. Penso que esse meu pronunciamento poderá acontecer entre amanhã e quarta-feira”, disse José Pedro Aguiar-Branco, no final da inauguração de uma residência universitária na Póvoa de Varzim.

“Tanto quanto sei foi apresentado um novo requerimento, que tanto quanto sei, porque é de conhecimento público, vai ao encontro de várias das observações que eu fiz nos meus despachos anteriores”, explicou.

Apesar não ter “ainda o conhecimento direto desse requerimento”, admitiu aprová-lo — viabilizando a comissão — caso as suas exigências sejam cumpridas. Aguiar-Branco defendeu que estes requisitos surgiram por obrigações constitucionais e não por motivações “partidárias”.

“O meu pronunciamento dos despachos anteriores, que acho que foi claríssimo, teve exclusivamente a ver com questões de conformidade constitucional e legal em relação à lei que regulamenta o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito. Não teve nada a ver com natureza política, muito menos ainda natureza partidária.”

O Presidente da República diz que “os resultados do PISA mostram que Portugal tem muito caminho a percorrer.” E acrescenta: “Infelizmente, a expressão correta é muito caminho a recuperar. Com essa recuperação temos todos de avançar melhor.”

Seguro acrescenta que “é obrigatório olhar para esses resultados com serenidade, mas também com ambição.” Para o chefe de Estado é necessário estar entre os melhores e sem perda de talentos e “isso significa igualmente que temos de garantir que as circunstâncias económicas e sociais de uma criança e de um jovem não podem determinar o seu futuro.”

O Presidente defende que “uma das promessas maiores da escola” é precisamente “transformar pontos de partida diferentes em oportunidades verdadeiramente iguais.” O chefe de Estado diz ainda que é preciso reconhecer que o “elevador social” está “muito aquém da velocidade desejável para a promoção da mobilidade social.”

Seguro alerta para a necessidade de valorização dos professores: “Valorizar os professores é valorizar a própria Educação, porque nenhum sistema educativo será verdadeiramente forte se aqueles que todos os dias ensinam não sentirem que a sua profissão é respeitada, a sua missão é reconhecida e o seu esforço é valorizado.”

Luís Montenegro diz que “este ano [letivo que agora começa coloca novos desafios”, como aconteceu no ano passado “muitas vezes com dificuldades”. O primeiro-ministro defende que é preciso estarmos “predispostos para acompanhar o tempo da mudança e do progresso”.

Numa alusão aos problemas nos exames, Montenegro diz que o caminho de melhorar a educação “muitas vezes passa por mudanças, por transformações, de visão nova.” E justifica: “Foi isso que aconteceu no ano letivo anterior, em que o processo de transformação foi posto à prova e teve problemas, mas que se suplantaram. É um sistema que não deixa ninguém para trás”.

O primeiro-ministro aproveita estar ao lado António José Seguro para o elogiar, lembrando que também ele é “professor”. Na inauguração da escola seundária de Cascais, Luís Montenegro diz que pode testemunhar que o Presidente da República “é atento, empenhado e interessado naquilo que se passa na escola”, relativamente à qual tem “uma visão partilhada pelo Governo”. Uma visão em que a escola é a “concretização da democracia e da liberdade”.

A crise nos exames chegou a levar o Presidente da República a emitir uma nota pública após uma reunião com o primeiro-ministro sobre o rescaldo do processo de digitalização da correção das provas.

O presidente da câmara municipal de Cascais congratula-se com o facto de o Governo ter afirmado que “acredita na descentralização e no poder local”, uma vez que “descentralizar é acreditar nas autarquias e confiar que têm capacidade para decidir.”

Nuno Piteira Lopes, eleito nas listas de PSD e CDS, agradece a Luís Montenegro a forma como se tem posicionado, uma vez que é “muito importante ter o líder de Governo que assume que o Estado deve funcionar de forma articulada entre o poder central e o poder local.” O autarca adverte, porém, que “descentralizar não pode significar apenas transferir competências, mas responsabilidade, capacidade de decisão e capacidade de fazer”.

O Presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro da Educação e o presidente da câmara municipal de Cascais fizeram esta segunda-feira uma breve visita pelas salas da nova Escola Secundária de Cascais. António José Seguro e Luís Montenegro vão fazer intervenções em breve na sessão de inauguração das instalações.