Carneiro ironiza e concorda com Montenegro: "É um pouco pitoresco o que se está a passar na própria AD" - como aconteceu

O Governo propôs hoje ao Presidente da República o general João Cartaxo Alves para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, representando o regresso de um militar da Força Aérea a este comando após doze anos.

De acordo com comunicado do Conselho de Ministros, que reuniu hoje eletronicamente, o Governo decidiu propor a Marcelo Rebelo de Sousa o nome do atual chefe militar da Força Aérea, o piloto-aviador João Cartaxo Alves, para comandar o EMGFA, e do Tenente-General Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira para lhe suceder no cargo e comandar este ramo, com efeitos a partir de 1 de março.

O executivo também propôs ao Comandante Supremo das Forças Armadas a recondução do general Eduardo Mendes Ferrão no cargo de chefe do Estado-Maior do Exército para mais um mandato de dois anos.

A Comissão Nacional de Eleições remeteu para o Ministério Público a queixa da candidatura de António José Seguro, que denunciou transporte gratuito para votar na Suíça, Franca e Alemanha alegadamente promovido pelo Chega, e que o partido disse desconhecer.

A candidatura de António José Seguro, eleito Presidente da República em 08 de fevereiro, denunciou a organização de transporte para eleitores, em autocarros e táxis, a título gratuito, na Suíça, Franca e Alemanha, alegadamente promovido pelo partido Chega.

Na decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE), datada de 24 de fevereiro e que a Lusa teve hoje acesso, é detalhado que o elemento probatório desta denuncia é um ‘print’ de uma “publicação de uma cidadã que divulga um cartaz com a promoção do referido transporte organizado, indicando que as reservas deverão ser realizadas através do endereço de correio eletrónico geral do partido político Chega”.

A cerimónia de posse perante o parlamento do novo Presidente da República, António José Seguro, está marcada para as 10:00 de 09 de março, e a sua chegada à Assembleia da República acontecerá 30 minutos antes.

De acordo com o cerimonial da sessão solene, hoje divulgado, no dia 09 de março, pelas 09:00, o presidente da Assembleia da República abre a sessão, que suspende, em seguida, para receber o chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito e os convidados para a cerimónia.

Na Guarda em campanha interna para as eleições diretas do PS, José Luís Carneiro usou a mesma expressão que Luís Montenegro para comentar as declarações de Pedro Passos Coelho sobre o Governo: “É um pouco pitoresco o que se está a passar no quadro da própria AD, com o ex primeiro-ministro a dizer que a AD não tem vontade nem ímpeto reformista para fazer aquilo de que o país precisa na saúde, nas questões laborais, na competitividade”, enumerou.

Quanto à sua presença na Guarda, Carneiro diz querer destacar os contratos territoriais de investimento que propõe, para mobilizar para o território a política económica e fiscal, assim como fundos europeus e nacionais.

“O PS quer contribuir para o seu país. Disse que seríamos uma oposição firme mas construtiva. Sempre que formulámos uma crítica apresentámos propostas alternativas”, lembra, questionado sobre se Passos faz mais oposição do que o PS. Quer construir uma “relação de confiança” com o eleitorado para voltar a governar, frisa.

Marcelo Rebelo de Sousa fala agora em Bruxelas dizendo que encontrou uma “grande abertura a compreender bem a realidade portuguesa” após as tempestades, quando “muitas vezes à distância não se tem a noção exata da gravidade do que aconteceu”. Também há uma “abertura muito grande para estudar a matéria”e ver onde a UE pode encontrar fórmulas de ajudar, “numa situação tão diferente”.

Marcelo diz que nesta reta final de mandato não quer comentar nada da vida política portuguesa, questionado sobre as declarações de Pedro Passos Coelho. E será ainda “pior” depois do mandato, porque não falará de política, garante. “Uma vez cessadas funções a minha ideia é fazer silêncio em termos de intervenção política”.

Sobre o uso da Base das Lajes, também diz que deve ter a “cortesia” em relação a António José Seguro de não se pronunciar. E vai voltar a ser militante do PSD? A sua militância esteve apenas suspensa, lembra; mas diz “ver com alguma dificuldade” que se queira acabar a vida política e depois se vá a reuniões partidárias, e que se pode ser de um partido sem “exprimir politicamente o que quer que seja”.

“O Presidente cessante deve saber cessar. Sair do palco, e não permanecer no palco”. Marcelo diz que tem amigos que até queriam “fazer apostas de jantares e de almoços” e que garantiam que o seu silêncio será “sol de pouca dura”, mas acha que “vai durar” porque corresponde ao que acha que deve ser um ex-Presidente e porque está na cena pública desde 1965 — “61 anos”, lembra. “Nos jornais, na rádio, na televisão, como protagonista político, e deve ceder-se o lugar a outros”.

Dia 10 de março, adianta, vai a um concerto em Lisboa, e dias depois uma peça de teatro fora de Lisboa. Perguntou como compraria bilhetes e disseram-lhe que são gratuitos e que precisa de “ir para a fila”. “Vou para fila para ver se consigo bilhetes”. Também diz ter muitos convites para eventos com temas jurídicos, religiosos, entre outros.

Acrescenta ainda que não escreve memórias porque seriam “autojustificativas”, porque quem escreve quer “sair bem no retrato”, e não quer autoavaliar-se. Recorda ainda viagens em que teve longas conversas com a Rainha de Inglaterra ou a última conversa de Fidel Castro com um político, além de conhecer dois Papas.

A circulação na A1 foi reposta na totalidade a partir das 18h00 desta sexta-feira, informou a concessionária Brisa. A reposição da circulação nos dois sentidos já tinha sido anunciada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação. A autoestrada estava fechada desde o dia 11 de fevereiro, depois do colapso do dique de Casais e “consequente abatimento da plataforma”.

A circulação foi resposta depois de o Laboratório de Engenharia Civil e o Instituto de Mobilidade Terrestre terem concluído os trabalhos de verificação de segurança. Em 15 dias de trabalhos foram depositados 9 mil toneladas de material pétreo, descreve o Ministério.

Autoestrada A1 totalmente reaberta depois de 15 dias condicionada em Coimbra

O Presidente da República confirmou hoje que vai presidir à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções, em 9 de março, num dos últimos atos oficiais enquanto chefe de Estado.

“Nos últimos atos oficiais, restam duas cerimónias militares — uma despedida das Forças Armadas, outra de posse de chefias militares — e uma já tradicional presidência num Conselho de Ministros”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa num discurso durante uma receção aos funcionários portugueses na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (UE).

Luís Montenegro considerou hoje que o país vive um momento ideal para “encarar os temas da coesão territorial”, uma vez que “não tem eleições horizonte”, depois de sucessivos períodos eleitorais. As declarações aos jornalistas foram feitas em Évora, onde se deslocou para a tomada de posse das CCDR.

O primeiro-ministro olhou para o processo de recuperação que o país atravessa depois do comboio de tempestade e para o processo de recuperação. Sobre o papel do Governo, defendeu que as decisões foram tomadas “num tempo muito rápido” e que os fundos estão “disponíveis”. Ainda assim, reconheceu limitações burocráticas e na capacidade de resposta das autarquias e admitiu que o processo de pedido de apoios pode ser simplificado.

Questionado sobre as recentes declarações de Pedro Passos Coelho, Montenegro recusou responder, sublinhando não vai andar “a alimentar nenhum enredo por mais pitoresco que seja”. “Não vou andar a fazer comentários. A minha tarefa é governar o país, não me vou desviar desse foco”, declarou acrescentando que os eleitores “não querem que seja comentador, querem que seja executor”.

Passos põe o relógio de Montenegro a contar: “As pessoas estão exaustas dos políticos que não querem fazer nada”

Depois de ter criticado o Governo devido à escolha do novo ministro da Administração Interna, Pedro Passos Coelho afirmou, esta sexta-feira, que as suas palavras devem ser entendidas como “um incentivo à mudança e àquilo que o país precisa de fazer”, sublinhando que se trata da sua opinião pessoal e de uma contribuição para a reflexão pública.

“O objetivo é poder contribuir para que a reflexão pública possa ter alguma consequência”, declarou aos jornalistas em Coimbra, garantindo que não tem “nenhuma intenção particular” ao intervir neste momento político.

Passos critica escolha de Luís Neves para MAI: “Precedente é grave”

O antigo líder social-democrata considera que Portugal atravessou oito anos sem grandes transformações económicas, numa referência ao período em que António Costa chefiou o Governo. Segundo afirmou, o país viveu “numa paralisia grande em matéria de transformação económica”, acusando o executivo de Costa de ter governado “à vista, a pensar no dia a dia e sem pensar no futuro”.

Referindo-se ao atual contexto político, marcado por dois anos de eleições e instabilidade, afirmou que, agora que o ciclo eleitoral se fechou, é tempo de concretizar a promessa de mudança com que o PSD chegou ao Governo. “É preciso não perder mais tempo e levar ao Parlamento as transformações, ideias, projetos e programas que são necessários”, apelou.

Passos Coelho admitiu, porém, que pode existir alguma necessidade de abrandar o ritmo das mudanças, reconhecendo que “as pessoas se calhar cansam-se de tantas mudanças”. Ainda assim, defendeu que o futuro “chegou” e que os portugueses deram um “sinal claro” nas urnas de que pretendem uma mudança profunda.

O antigo primeiro-ministro salientou, ainda, que cabe ao Governo avaliar se tem as condições necessárias para prosseguir o seu programa e se precisa de mais ou menos apoio dos partidos.

Os prejuízos provocados pelo mau tempo, que afetou vias rodoviárias e colocou em risco de derrocada diversas zonas de taludes no concelho de Setúbal, “já totalizam 50 milhões de euros”, revelou hoje fonte oficial do município.

Segundo a Câmara, a presidente do município, Maria das Dores Meira, comunicou a estimativa dos prejuízos no concelho de Setúbal durante a reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, realizada na quinta-feira, em Loures.

A manutenção de estradas em terra batida e asfalto, reparação de danos em edifícios públicos e a estabilização de taludes, incluindo a zona sobre o Parque Urbano de Albarquel e as arribas da Arrábida, são algumas das intervenções necessárias no concelho, na sequência das sucessivas tempestades que o país enfrentou desde o final do janeiro.

Ainda de acordo com a Câmara Municipal de Setúbal, é também necessário repor as malhas de retenção de pedras nas arribas da Arrábida e de passagens hidráulicas em linhas de água que estão a afetar diversas estradas do concelho.

O coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País disse haver “uma concentração brutal” dos danos na Região de Leiria, defendendo que a proporcionalidade dos apoios deve estar ligada ao total dos danos.

“O que eu posso dizer é que todos os dados que tenho [indicam que] há uma concentração brutal aqui e o Governo tem estado muito atento a isso e está também a canalizar naquilo que são as medidas, na procura delas, está a ir ao encontro da proporção dos danos”, afirmou à agência Lusa Paulo Fernandes, defendendo que aquelas têm “de ser justas”.

“Quando olho para as casas até agora candidatadas, mais de 50% estão aqui na CIM [Comunidade Intermunicipal da Região] de Leiria, quando olho para a procura das empresas, nomeadamente à linha de tesouraria, que já tem mais de mil milhões de euros de procura, mais de 500 milhões de euros são empresas de Leiria”, enumerou.

Paulo Fernandes adiantou que, “só por estes dois dados, da parte das casas particulares e na parte das empresas, percebe-se que, sem surpresa nenhuma, quando agora saírem os próximos relatórios também dos danos municipais, das coletividades”, entre outros, não vai causar admiração que “também 50% a 60% dos danos” estejam nesta região.

A Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País estima entre 35 mil e 40 mil as empresas com danos devido ao mau tempo na zona mais afetada, afirmou à agência Lusa o seu coordenador, Paulo Fernandes

Para o coordenador da Estrutura de Missão, criada na sequência da depressão Kristin, que, em 28 de janeiro, deixou um rasto de destruição, “é, de facto um número enorme”.

Daquele número, “há pelo menos já cerca de 30 mil” que acionaram medidas (seguros 25 mil e linhas de crédito quatro mil), referiu Paulo Fernandes, para salientar não se tratar apenas de empresas da área industrial ou dos serviços, mas também agrícolas, sendo que no setor primário os dados apontam para cinco mil.

O coordenador esclareceu que 1.100 milhões de euros (ME) é, por agora, o valor que está candidatado por empresas, mais de mil milhões à linha de crédito à tesouraria (na ordem das quatro mil empresas) e cerca de 80 milhões à linha de crédito ao investimento.

O número de pedidos de apoio para reconstrução de casas devido ao mau tempo soma 20 mil num montante de 100 milhões de euros, disse o coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País.

Em 18 de fevereiro, havia 12.625 candidaturas, com um número agregado de mais de 30.000 registos, e um fundo pedido de cerca de 75 milhões de euros.

Em entrevista à agência Lusa, praticamente um mês depois de a depressão Kristin ter atingido sobretudo a região de Leiria, este responsável admitiu ter havido um abrandamento de pedidos de apoios há cerca de uma semana.

“Mas, neste momento, estamos novamente, num ritmo muito alto por dia de novas casas que estão a ser candidatadas”, adiantou Paulo Fernandes.

O canal de rega do Mondego, que irá permitir que os agricultores possam preparar as suas culturas, deverá estar pronto a 1 de maio, se não se verificarem imponderáveis, garantiu hoje a ministra do Ambiente e Energia.

A ministra do Ambiente e Energia participou esta manhã na cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Ordem dos Engenheiros, para a realização de um relatório técnico sobre cheias na Bacia do Mondego e revisão dos modelos de gestão do risco.

À margem da iniciativa, a governante explicou que o seu Ministério já disponibilizou uma verba, proveniente do Fundo Ambiental, para a APA executar o canal de rega do Mondego.

“A APA já nos confirmou hoje, aqui em público, que no dia 1 de maio tem a obra pronta. Portanto, se não existir nenhum imponderável, espero que não, de uma grande chuva ou de um grande temporal que venha a atrasar a obra, a obra estará pronta”, assegurou.

O antigo líder do CDS-PP e ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas será o orador convidado do primeiro dia das jornadas parlamentares do PSD, que se realizam a 10 e 11 de março em Caminha.

A informação foi avançada à Lusa pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, agradeceu hoje ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a liderança do país “ao longo destes dez anos turbulentos”, num encontro em Bruxelas.

“Gostaria de lhe agradecer por ter liderado Portugal ao longo destes dez anos turbulentos”, escreveu a líder do executivo comunitário numa mensagem divulgada nas redes sociais, após ter recebido o chefe de Estado português, no final do seu mandato, em Bruxelas.

A líder do executivo comunitário salientou ainda que o Presidente da República português “representa o espírito democrático de Portugal. Em momentos de serenidade, foi uma presença agregadora. Em tempos de crise, uma mão firme. Da pandemia à tragédia dos incêndios florestais, esteve junto do seu povo, com proximidade e humanidade, ouvindo, confortando e tranquilizando. A Europa beneficiou da sua sabedoria, da sua convicção e da sua humanidade”.

Questionado pelos jornalistas portugueses em Bruxelas, António Costa garante que não tem “as menores dúvidas” de que, “do ponto de vista europeu”, também será “feliz” com a presidência de António José Seguro, sublinhando o perfil europeísta do socialista eleito para Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa, questionado também sobre o que fica por fazer por Seguro relativamente à relação de Portugal com a Europa, afirma que “a Europa ganhou sempre com Portugal” e que “Portugal ganhou sempre com a Europa”. Citando “os anglo-saxónicos”, Marcelo afirma que a última década de relações luso-europeias foi um “win win” que vai continuar no futuro.

António Costa “nunca teve dúvidas de que éramos muito felizes” no período em que governou durante a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa. “Ficámos bem. Todos concordamos que somos felizes” afirmou o presidente do Conselho Europeu, que aproveitou para desejar “as maiores felicidades para a próxima vida” do Presidente da República cessante, naquele que é um “adeus institucional”.

Marcelo, por sua vez, espera que a Europa “saiba reconhecer os méritos” de António Costa, recomendando “mais anos no exercício da função” que o antigo primeiro-ministro socialista exerce atualmente.

Nesta troca de elogios, Marcelo recorda a “amizade que durou décadas” com Costa, que partiu de uma relação professor-aluno. “A amizade existiu sempre, com lugares, sem lugares. Dentro da vida muito ocupada do presidente António Costa e a minha muito liberta, é uma questão de calendário de António Costa arranjar um momento para nos encontrarmos num bom jantar ou num bom almoço”, garantiu Marcelo que se trata apenas de um “adeus institucional”.