Bloco de Esquerda diz que Europa não precisa de mais armas e tem as suficientes para se defender - como aconteceu

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, repudiou esta quarta-feira os planos de defesa da União Europeia (UE), por considerar que a Europa tem armas suficientes para se defender e já é uma potência nesta área.

“Temos que afastar o barulho, contrariar as narrativas únicas e ter a coragem, como tivemos noutros momentos em que se entrou numa corrida para o armamento e para a guerra, de dizer que não precisamos de mais armas”, afirmou.

Mariana Mortágua, que falava na sessão “Mais dinheiro para a guerra?”, organizada pelo partido na Biblioteca Pública de Évora (BPE), apresentou, num ecrã, números e dados sobre o armamento da Europa, assim como dos EUA, Rússia e China.

Assinalando que “a UE não tem parado de aumentar a sua despesa em armas”, a líder bloquista indicou que o investimento europeu em armamento passou de 182 mil milhões de euros, em 2014, para 279 mil milhões, em 2022.

“A ideia de que a guerra na Ucrânia e a desestabilização que Trump faz na NATO apanhou a Europa desprevenida e sem gastos militares, porque é o que nos contam todos os dias, é mentira”, salientou.

Já Paulo Raimundo e sobre se Rui Tavares é uma ameaça, o comunista ri-se e prefere falar na CDU e no “reforço” que espera “em votação e número de deputados”. E que “nunca será pela mão da CDU que a política de direita se impõe. E que nunca faltarão soluções para a vida das pessoas”.

Sobre governabilidade, Rui Tavares diz que não teme “absolutamente nada” o voto útil. “Toda a gente entende que o que é preciso é ter maiorias que permitam no Parlamento governar. Isto não é uma liga em que se fica em primeiro, é o Parlamentarismo”.

Ainda sobre a habitação, Paulo Raimundo diz que o Orçamento em vigor faz “várias opções negativas” na habitação, mas uma “particularmente negativa” ao dar 1.700 milhões de euros em benefícios fiscais aos não residentes.

O comunista considera que isto não serve para “combater a especulação” e que esse beneficiários “fazem da aquisição de casas um belo negócio”. “Ou se tomam medidas de coragem ou andamos a enrolar-nos uns aos outros”, diz.

Rui Tavares interrompe para dizer que a lei dos solos onde “estiveram do mesmo lado”, reforça para dizer que nunca teria ido ao Parlamento se não tivesse sido pelos seus partidos. “Onde é preciso inovação é nos métodos construtivos”, diz contestando que se pegue na reserva agrícola e ecológica nacionais para “meter no mercado e pouco tempo depois desaparecerem”.

Rui Tavares concorda com Paulo Raimundo que “para ser livre, a pessoa ter uma casa” e que isso é a diferença para a direita, que acha que isso não é um direito. “Para ser livre, o meu irmão não pode dormir debaixo da ponte”, diz.

O porta-voz do Livre quer reduzir a compra de casas de luxo através da “taxação”. E, com essas taxas, para apartamentos que custam 2 milhões de euros, espera reduzir esse mercado e financiar programas de rendas acessíveis.

Agora o tema da habitação, com Paulo Raimundo a ser confrontado com a proposta de proteção dos inquilinos pelo limite às rendas. O comunista diz que a questão fundamental nesta área “é a estabilidade”.

A proposta “é dar garantia por prolongar os contratos de arredamento o mais possível para dar estabilidade por mais tempo”. O comunista defende que a banca seja chamada para “resolver o problema”. “Os lucros da banca davam para construir 140 mil casas. É possível isto continuar assim?”, questiona.

Rui Tavares explica que consegue pagar a medida das contas-poupanças para bebés com o regresso de um imposto de 28% sobre as heranças superiores a um milhão de euros.

O porta-voz do Livre insiste que esta medida é muito mais justa do que o IRS Jovem aprovado pelo atual Governo.

Rui Tavares diz que vota “96% das medidas do PCP”, mas que a diferença está, por exemplo, na visão europeia ou na “consequência das convergências à esquerda.”

Agora Paulo Raimundo novamente que é confrontado com a proposta de herança social do Livre e diz que é “uma medida interessante que tem de ser desenvolvida”, mas que há que “resolver os problemas de agora” que se resolvem com “medidas corajosas”.

Volta a atirar à redução da taxa de IRC que “dava para construir em 4 anos 100 mil vagas na rede pública de creches”. Propõe o aumento dos abonos de família. “Isso é que resolve os problemas de agora”, diz.

Fala ainda na proposta fiscal do PCP, de trazer o IVA na eletricidade, no gás e nas telecomunicações ainda está no máximo, defendendo a aplicação da taxa reduzida. “Responder à vida das pessoas é o que importa”, diz.

Rui Tavares responde agora sobre a proposta de uma conta de 5 mil euros para cada bebé que nasce em Portugal. Questionado sobre se basta nascer num hospital em Portugal para receber esses 5 mil euros, o porta-voz do Livre opta por responder sobre o impacto das novas tarifas impostas pelos EUA e diz que o próximo Governo deverá ter “um orçamento retificativo”.

“Por menos dinheiro do que o IRS Jovem está a custar, podemos criar uma conta-poupança, que custe 400 milhões de euros”, diz Rui Tavares. O candidato do Livre foge a responder à questão de qual a condição para a conta ser aberta, lembrando que “só aos 18 anos é que a conta pode ser movimentada, quando a pessoa entrar no mercado de trabalho”. Ou seja: Rui Tavares responde à condição para o encerramento da conta, mas não para a abertura da mesma.

Como foi Ventura a levantar a questão, Rui Tavares justifica não responder taxativamente ao assunto, com o facto de não ir atrás da extrema-direita. Admite ainda “taxar as grandes fortunas” para financiar esse valor.

Paulo Raimundo pede para responder a Rui Tavares e diz que em todas as crises “a conta sobrou sempre para os mesmos, os que produzem a riqueza”.

Já sobre Putin, diz que não percebe Rui Tavares por trazer a questão para o debate: “Estamos profundamente de acordo que é um regime que não só partilhamos e que combatemos”.

Sobre a guerra na Ucrânia, diz que só há duas opções: “Ou alimentamos a guerra ou paramos com a guerra”. Já houve momentos em que “foi possível recuar”, defende garantindo que ou vamos para a escalada final ou investimos tudo o que tivermos para evitar o descalabro”.

Paulo Raimundo fala agora dos anos da troika e diz que o PCP não abdica de “intervir na UE” e que “Portugal não é uma província da UE, um apêndice da NATO e dos EUA. É um país soberano, que tem uma Constituição que é o grande guia de ação”.

Quanto às tarifas, o comunista diz que é “mias uma guerra”e “ou alimentamos ou desanuviamos”. O que há a fazer “é aumentar a nossa produção, diversificar as relações comerciais e alimentar o mercado interno, pelo aumento dos salários”.

Sobre a permanência do país na UE, Raimundo diz que a questão não se coloca.

O debate evolui agora para a visão da UE, que separa os dois partidos em debate. Rui Tavares diz que existem várias crises, da energética à social, passando por uma “crise de segurança e defesa”.

O porta-voz do Livre: “Devo dizer ao Paulo, que não vale a pena sermos negacionistas em nenhuma destas crises. Putin está armado até aos dentes”. Rui Tavares diz que não é fácil ir ao Kremlin dizer a Putin que mude de ideias. Ao que Paulo Raimundo retorquiu: “Deviam lá ter ido mais vezes“. “Faltou lá irmos os dois, se calhar”, disse Rui Tavares a Paulo Raimundo.

Agora Paulo Raimundo, sobre o investimento em defesa, que diz que o PCP “não acompanha esta ideia de que a Europa precisa de se armar até aos dentes”.

O comunista diz que quem acha que se vai armar até aos dentes e que o inimigo não fará o mesmo “vive numa profunda ilusão”. “O país não precisa de gastar mais dinheiro que não tem numa corrida para a guerra”, diz recusando trocar esse dinheiro “pelas pensões, saúde, habitação”.

Para Raimundo, a fatura europeia dos 800 mil milhões de euros para a guerra “vai recair, como sempre recaiu, sobre os povos”. O comunista diz que há um plano para as Forças Armadas e que se pode avançar por essa valorização: “Faz falta material e mais gente. Isso é uma coisa, outra é empenharmos os nossos recursos na guerra”.

Começa o porta-voz do Livre a responder sobre Defesa. Questionado sobre se a Europa se deve reforçar do ponto de vista militar, Rui Tavares diz que “para ser livre, a Europa tem de ser unida, mas que isso não significa gastar mais em armas”.

O candidato do Livre diz que “em tempo de paz a Europa tinha uma capacidade militar similar à Rússia e à China”. Diz, porém, que “não faz sentido comprar F-35 aos EUA”.

Sobre se a NATO se deve manter, Rui Tavares tenta fugir da questão e interroga: “Neste momento quem é ainda acredita na NATO?” Rui Tavares propõe “uma comunidade europeia de Defesa, que se possa substituir à NATO”.

As datas dos debates entre os partidos com assento parlamentar e aquele que junta os partidos sem representação na AR mudaram de dia. A informação foi avançada pela RTP, estação que irá transmitir os dois.

Assim, o debate com os partidos com assento parlamentar realiza-se a 30 de abril, e não a 6 de maio. Já o debate com os partidos que não estão representados atualmente no Parlamento acontece a 6 de maio, em vez de dia 8 desse mês.

Esta prestes a começar, na SIC-Notícias, o único frente a frente do dia, com Rui Tavares, do Livre, a enfrentar, Paulo Raimundo, da CDU.

O debate vai ser acompanhado ao minuto neste livreblog.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou que “em sede de propaganda vigora o princípio da liberdade”, a propósito dos cartazes do Chega que associam José Sócrates e Luís Montenegro à corrupção.

Segundo a CNE, no âmbito das eleições legislativas marcadas para 18 de maio, “foram apresentadas participações relativas ao outdoor do partido Chega” que coloca a mensagem “50 anos de corrupção. É tempo de dizer Chega” ao lado de fotografias do antigo primeiro-ministro, José Sócrates, e do atual, Luís Montenegro.

A este propósito, a CNE “deliberou, por maioria, com a abstenção de André Barbosa”, que “em sede de propaganda vigora o princípio da liberdade de ação e propaganda das candidaturas”, citando o artigo 37.º da Constituição que salvaguarda “o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio”.

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, disse nesta quarta-feira que a nova conjuntura geopolítica deve levar ao reforço do pilar europeu de defesa da NATO.

“Se há lição que devemos retirar da nova conjuntura geopolítica é de que temos de reforçar o pilar europeu de defesa da NATO”, afirmou Nuno Melo.

Para o ministro, tal “significa também investir mais nas indústrias de defesa, implica necessariamente produzir mais na Europa, implica necessariamente comprar mais na Europa”.