Saúde. Número de internamentos indevidos nos hospitais dispara para quase 3.500 - como aconteceu

Num tom mais descontraído, e numa altura em que a audição à ministra da Saúde já leva mais de três horas, Ana Paula Martins respondeu ao deputado do PS Carlos Pereira (que momentos antes tinha comparado Ana Paula Martins à personagem Calimero e o Rocky Balboa), referindo que o deputado do PS alterna entre a personagem Cacafonix e o cantor Bad Bunny.

“Fico maravilhada quando vou aos debates quinzenais. O senhor comparou-me com uma pessoa que não sei quem é [Rocky Balboa]. Também vou fazer uma comparação simpática. O senhor alterna entre o Cacafonix — o bardo da aldeia gaulesa, que está sempre sentado a tocar harpa, às vezes as pessoas têm é de pôr umas coisas nos ouvidos — e o Bad Bunny, porque não me fez nenhuma pergunta”, disse Ana Paula Martins.

“Esta coisa do Cacafonix e do Bad Bunny às vezes também o ataca mas deixe lá que eu fico entre o Calimero e a Rocky Balboa, que não sei quem é, vou perguntar aos meus filhos”, acrescentou.

Segundo a ministra, na intervenção desta quarta-feira na Comissão de Saúde, Carlos Pereira não fez perguntas e “veio dizer que o PSD não pode nomear pessoas quando acabam os mandatos”.

No entanto, Ana Paula Martins recusa a ideia de partidarização das nomeações na área da Saúde, referindo, por exemplo, que o Governo nomeou para a liderança dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde um ex-secretário de Estado do PS, Luís Goes Pinheiro.

Foi o momento de maior tensão da audição regimental à ministra da Saúde. Questionada por um deputado socialista sobre a saída de Fernando Araújo da liderança da Direção Executiva do SNS, Ana Paula Martins acusou Fernando Araújo de ter “batido com a porta porque quis” e desafiou o médico a assumir o lugar de deputado na Assembleia da República para que possa falar com o Governo “frente a frente” e não através dos jornais.

“O Professor Fernando Araújo bateu com a porta porque quis. Ninguém o mandou embora. Fez uma reforma e não ficou para assumir as consequências da reforma que fez. Pior do que isso: devia estar aqui sentado ao lado dos senhores deputados porque foi eleito como cabeça de lista pelo Porto mas achou que isto não era suficientemente digno para ele”, disse a ministra, provocando ruidosos protestos da bancada do PS, o que levou mesmo à intervenção do presidente da mesa. “Fugiu daquilo que tinha feito”, reforçou Ana Paula Martins, respondendo aos protestos dos deputados socialistas.

“Eu tenho todo o direito de responder à questão que colocaram. Vêm sempre com o professor Fernando Araújo como se fosse o Dom Sebastião“, ironizou Ana Paula Martins, lançando um desafio ao ex-diretor executivo do SNS.

“Chamem o Professor Fernando Araújo para assumir as suas funções em nome do povo e nessa altura falamos frente a frente”, disse a ministra, referindo que Fernando Araújo “de vez em quando diz umas coisas para os jornais e fica-se por aí”.

Ana Paula Martins continua em rota de colisão com o coordenador do grupo de acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), o pneumologista e professor Carlos Robalo Cordeiro.

Na Assembleia da República, a ministra criticou o médico, por, diz, ter “feito prova de vida” na véspera da discussão parlamentar sobre os dois anos do Plano de Emergência, referindo-se às declarações feitas por Robalo Cordeiro ao Observador, na quinta-feira, e nas quais o médico referiu não se reunir com a tutela há mais de um ano, ter ficado sem interlocutor no Ministério da Saúde e disse que o grupo que lidera tinha deixado de receber dados essenciais para fazer uma avaliação da execução das medidas do PETS, acusando a tutela de “inércia”.

“As pessoas que estiveram envolvidas na Comissão de Acompanhamento (e a quem muito agradecemos) e que, eventualmente, por outras razões da sua vida profissional, institucional, e até, quem sabe, política, entenderam fazer prova de vida na véspera da interpelação [na Assembleia da República] é uma matéria sobre a qual a ministra da Saúde não tem nada a dizer”, disse Ana Paula Martins, referindo que o despacho de nomeação do grupo de acompanhamento, liderado por Carlos Robalo Cordeiro, terminou em 2025.

«Não dispensei ninguém. Se ler o despacho, verá que o despacho já terminou. Não há comissão de acompanhamento”, sublinhou.

Em resposta ao Partido Socialista, Ana Paula Martins recusou qualquer reformulação do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS) e lembrou que as medidas a tomar estão no Programa de Governo.

“Não vai haver PETS 2.0, nem 3.0 nem 4.0. Há um programa do Governo, que é o que vale, e tem lá todas as medidas que precisa de ter para continuar a ter a transformação. A emergência já lá vai e as prioridades já estão em concretização ou concretizadas”, disse a ministra da Saúde.

A ministra da Saúde defendeu as reformas que, diz, estão a ser levadas a cabo pelo Governo na área da saúde, entre as quais a regulamentação do trabalho dos médicos prestadores de serviços, referindo-se a “interesses instalados” nesta área.

“Para fazer reformas é preciso estudá-las, ter determinação, coragem, e enfrentar interesses instalados. E posso falar na questão dos médicos prestadores de serviços. Há médicos que saem do ano comum e que vão para a linha da frente de urgências polivalentes, e isto era algo que não podíamos perpetuar”, sublinhou a governante.

“É difícil? É. Tem riscos? Tem. Mas o maior risco era manter tudo como estava”, defendeu.

Governo aperta cerco: médicos que saiam do SNS impedidos de ser tarefeiros durante dois anos e faltas vão ser penalizadas

Ana Paula Martins deixou ainda críticas ao PS pelo trabalho feito nos últimos anos.

“Não estamos aqui para proteger ou salvar o SNS, estamos aqui para o reforçar e para proteger as pessoas. A razão de ser da sua existência são as pessoas. E se olharmos para os resultados dos últimos anos, não foi isso que norteou as políticas de saúde”, disse a ministra.

A ministra da Saúde reforçou a ideia de que é necessário rever a Lei de Bases da Saúde, alterada pela última vez quando Marta Temido detinha a pasta.

“É preciso rever a Lei de Bases da Saúde. É absolutamente necessário que alguns aspetos (de natureza pragmática e não ideológica) sejam alterados. Entendemos que o futuro da Saúde no século XXI, e nos próximos 20 anos, passa por aí”, disse Ana Paula Martins.

Apesar de o Governo considerar cumpridas quase 90% das medidas do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (isto embora muitas das medidas dadas como concluídas não tenham concretização no terreno), Ana Paula Martins reconhece algumas falhas.

“Resolvemos muitos problemas mas também retirámos muitas aprendizagens. De forma muito humilde, houve coisas que reconhecemos que não correram bem”, disse a ministra da Saúde, sem elencar quais. Ainda assim, a governante referiu que tem “orgulho no” PETS.

“O PETS orgulha-nos. É a primeira vez que existe um plano com indicadores, com transparência, auditável através do site e até auditado pelo Tribunal de Contas”, sublinhou.

Questionada sobre a greve geral, a ministra da Saúde adiantou que “os serviços mínimos estão maximizados em todas as ULS [Unidades Locais de Saúde] e em todos os prestadores do SNS”.

Em relação ao INEM, que também está a ser afetado devido à greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, Ana Paula Martins garantiu que “todos os serviços mínimos estão assegurados”. “Estamos com um tempo [de resposta] nas chamadas de segundos”, referiu.

O número de internamentos indevidos nos hospitais do SNS disparou para 3.493 em abril, reconheceu a ministra da Saúde, um aumento significativo em relação à estimativa dos administradores hospitalares (que, em março, concluíram haver cerca de 2.800 camas ocupadas indevidamente).

Já ontem o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares tinha referido que “nos últimos dois meses, a situação dos internamentos inadequados agravou-se”, considerando que tal situação “não é normal”, pois normalmente o início do período de verão trazia um alívio do problema.

Internamentos indevidos nos hospitais agravaram-se desde março

Esta manhã, a ministra da Saúde detalhou que a maioria destas pessoas aguarda vaga na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados — uma rede que “está sob pressão”, admitiu. No entanto, há também casos de utentes que aguardam respostas sociais (como em lares) e dos que dependem de decisões judiciais. “Só nesta situação temos 465 cidadãos à espera que tribunais decidam sobre Estatuto de Maior Acompanhado, sendo que alguns esperam há um ano”, lamentou Ana Paula Martins, defendendo um consenso alargado no setor da saúde e entre os partidos para resolver o problema dos internamentos indevidos nos hospitais

“O país beneficiaria de uma abordagem assente no consenso. Este tema deveria estar no domínio de convergência estratégica entre setores e forças políticas. Isto não diminui a responsabilidade do Governo. Exige que continuemos a reforçar respostas disponíveis, a melhorar a articulação entre Saúde, Segurança Social e Justiça e mobilizar todos os meios ao nosso alcance para devolver aos hospitais a sua missão base: prestar cuidados de saúde.

A ministra da Saúde revelou na Assembleia da República que os partos e admissões na Península de Setúbal aumentaram 40% em 2026, mesmo com o encerramento da urgência externa do hospital do Barreiro. Ana Paula Martins defendeu que a reorganização das urgências obstétricas, levada a cabo pelo atual Governo, está a ter resultados positivos e garantiu que “nenhuma mulher ficou sem cuidados”.

“Na península de Setúbal, o número de admissões e de partos aumentou mais de 40% relativamente à atividade anteriormente realizada. Um sinal de maior confiança das utentes”, realçou a governante, referindo que, “no hospital do Barreiro — onde em 2024 e 2025, a urgência esteve permanentemente encerrada, muitas vezes dia sim, dia não — há agora uma resposta permanente para as grávidas da região”. Ana Paula Martins diz que a “A atividade do hospital reforçou-se, com mais 30% de consultas e cirurgias de ginecologia face a 2025”.

Quanto ao hospital de Vila Franca de Xira (que também viu encerrada a urgência externa), “o número de partos mantém-se ao nível da média de 2025”.

A ministra da Saúde anunciou que já está concluída a portaria que vai regulamentar a realização de cirurgias em produção adicional no SNS. Segundo Ana Paula Martins, os médicos (e outros profissionais) só poderão participar nestas cirurgias quando tiverem completado um nível mínimo de cirurgias base (ou seja, realizados no horário normal de trabalho), sem, no entanto, revelar qual esse nível.

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“A realização de cirurgia adicional dependerá sempre do cumprimento prévio de níveis exigentes de atividade cirúrgica base. Quando esses níveis não forem atingidos, não haverá lugar a produção adicional. Queremos incentivar a capacidade de resposta dos hospitais mas queremos fazê-lo sem criar incentivos perversos e desalinhados com os interesses dos doentes”, referiu a ministra.

A nova portaria vai ainda uniformizar as regras nos diferentes hospitais “eliminando assimetrias identificadas pela IGAS”.

Outra novidade é que a mesma cirurgia será paga da mesma forma quer seja feita dentro ou fora do SNS. “O mesmo ato cirúrgico terá o mesmo preço, independentemente de ser realizado numa unidade do SNS, no setor privado ou no setor social”, adiantou Ana Paula Martins.

Ana Paula Martins justificou a quebra no número de cirurgias realizadas no SNS (menos 5,6% no primeiro trimestre de 2026) com a diminuição acentuada da produção adicional, indicando que o Governo prefere a existência de um sistema “transparente e auditável” nos hospitais (onde foram detetadas várias irregularidades com cirurgias extra) — mesmo que isso possa comprometer os tempos de espera.

SNS regista nova quebra nas cirurgias e aumento das listas de espera em 2026. Primeiras consultas também em queda

”É verdade que se registou uma redução de 5% no número de doentes operados, uma tendência que começou no ano passado e se prolongou nos primeiros meses deste ano. Mas importa dizer toda a verdade: a atividade cirúrgica base dos hospitais aumentou 2%”, adiantou a ministra da Saúde, acrescentando que “a redução verificou-se exclusivamente na produção adicional, que caiu 20%”.

Ana Paula Martins justificou a diminuição global do número de cirurgias com as “medidas de contingência adotadas durante o surto de gripe, que obrigaram à suspensão de atividade adicional” e com a decisão do Governo de apertar as regras às cirurgias extra, perante as irregularidades detetadas pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

“Resulta de uma decisão de que este Governo não abdica, exigir o cumprimento rigoroso das regras. Na sequência das inspeções realizadas, foi necessário suspender atividade que não cumpria requisitos definidos, nomeadamente quanto ao equilíbrio entre produção base e produção adicional e quanto à classificação de determinados atos cirúrgicos”, referiu.

“Preferimos um sistema transparente e auditável, ao invés de manter práticas que possam comprometer a confiança dos portugueses no SNS, ainda que tenha impacto temporário nas listas de espera”, defendeu Ana Paula Martins.

Recorde-se que as listas de espera para cirurgia no SNS estão a aumentar, sendo que o número de doentes que aguarda cirurgia fora do Tempo Máximo de Resposta Garantido aumentou 16% em março de 2026, face ao mesmo mês do ano passado.

Na intervenção inicial perante os deputados, Ana Paula Martins atirou aos críticos da governação na área da saúde, sem nunca referir a quem se dirigia, defendendo o trabalho feito pelo Ministério da Saúde em várias áreas. “Nos últimos meses, os portugueses ouviram dizer que nada mudou, que o SNS está pior. Mas os factos têm a obrigação de prevalecer sobre o ruído”, disse a ministra da Saúde, acrescentando que “comentar é apontar problemas, governar é resolvê-los”.

Ana Paula Martins destacou progressos “relevantes” em saúde em indicadores como a mortalidade prematura abaixo dos 75 anos, a mortalidade por doenças do aparelho circulatório ou a incidência por VIH, áreas em que, diz, Portugal já atingiu as metas estabelecidas para 2030.

Ainda assim, a ministra da Saúde reconhece que existem áreas em que é necessário melhorar, como a mortalidade por doenças respiratórias ou a mortalidade materno-infantil nalgumas regiões.