Consolidação de aterro sob A1 concluída e reconstrução avança esta semana, anuncia Brisa - como aconteceu

O Tribunal Constitucional (TC) proclamou hoje António José Seguro como vencedor das eleições para Presidente da República, somando mais 3,5 milhões de votos na segunda volta, segundo os resultados finais.

António José Seguro alcançou 3.502.613 votos (66,84%), enquanto André Ventura somou 1.737.950 votos (33,16%), segundo os resultados finais divulgados após a assembleia de apuramento geral da eleição para Presidente da República pelo TC.

Num total de 11.025.823 inscritos, foram considerados 5.240.563 de votos validamente expressos, registando-se 177.072 votos brancos e 98.342 votos nulos, segundo os resultados divulgados hoje após a conclusão, no domingo, do escrutínio em 20 freguesias, que adiaram as eleições uma semana devido ao mau tempo.

Segundo os resultados finais, registaram-se 5.515.977 votantes (50,03%), sendo a abstenção de 49,97% (5.509.846).

A maioria socialista do executivo da Câmara de Leiria votou hoje contra a proposta dos vereadores do PSD de isentar os impostos municipais para os cidadãos e empresas que sofreram danos com a depressão Kristin.

Uma das propostas apontava para a criação de um regime de exceção para a devolução total dos 5% da taxa de participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o que seria uma forma de “reforçar o rendimento disponível para despesas de recuperação para a reconstrução” das habitações atingidas, refere o documento.

Os três vereadores sociais-democratas na Câmara de Leiria defenderam ainda um “regime excecional de benefícios fiscais em sede de derrama municipal, aplicável às empresas com sede ou estabelecimento estável no concelho de Leiria que tenham sofrido prejuízos materiais relevantes e quebras significativas de atividade em consequência direta da tempestade Kristin”.

A proposta previa a “isenção total ou redução muito significativa”, sob comprovativo “dos danos sofridos e o impacto na sua capacidade produtiva e consequentemente na sua faturação”.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto apelou hoje aos responsáveis autárquicos que declarem os danos sofridos e ativem os seguros de equipamentos desportivos, na sequência dos prejuízos causados pelo mau tempo.

Margarida Balseiro Lopes esteve esta tarde na Marinha Grande, onde visitou vários equipamentos culturais e desportivos afetados pelas depressões recentes e, no final, reuniu com responsáveis autárquicos dos 10 municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL).

No encontro, a ministra ouviu um balanço da situação naqueles concelhos e prometeu que haverá respostas do Governo “nos próximos dias”, mas pediu aos representantes da CIMRL que declarem os estragos e ativem os seguros que existem.

“O reporte dos danos às CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] é essencial, até no contexto dos fundos europeus a que queremos candidatar o país e do PTRR [Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português] que estamos a construir. Temos de ter noção do retrato da situação”, apelou.

Na área do desporto, há um trabalho a fazer junto das seguradoras, vincou Margarida Balseiro Lopes.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto manifestou hoje preocupação com o impacto económico provocado pelo encerramento de monumentos e espaços culturais, na sequência da destruição causada pela depressão Kristin.

Margarida Balseiro Lopes esteve esta tarde na Marinha Grande, onde visitou espaços fortemente afetados pelas depressões recentes, casos da Casa-Museu Afonso Lopes Vieira, em São Pedro de Moel, e do Museu do Vidro, do Teatro Stephens e do Museu Joaquim Correia, na Marinha Grande.

No final da visita, a governante reuniu-se com responsáveis autárquicos dos dez municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), dos quais ouviu um balanço da situação nas áreas da cultura e desporto.

O Governo vai lançar um Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (ProMuseus) extraordinário, no valor de um milhão de euros, para apoiar equipamentos afetados pelo mau tempo, anunciou hoje a ministra da Cultura.

A governante falava aos jornalistas após uma visita a espaços afetados pelas intempéries, em Coimbra, durante a manhã de hoje, quando pontuou que, no caso de Museus e Monumentos de Portugal, há “um conjunto de museus que foram afetados, além daqueles que são da administração central”.

O objetivo é que “os museus possam reabrir com as melhores condições possíveis”, acrescentou.

“Neste um milhão de euros estamos a falar de irmos além daquelas que eram as responsabilidades primárias e de conseguirmos apoiar muitos destes equipamentos”, sublinhou.

A cheia do Tejo reacendeu o debate sobre a “cota 35” em Abrantes depois de o rio ter atingido os 33 metros no Rossio, deixando “um desafio de futuro em termos de planeamentos”, admitiu hoje o presidente do município.

Embora o nível do Tejo não tenha atingido a cota 35 – referência do Plano de Gestão de Risco de Inundações (PGRI) para obras em zonas ribeirinhas – o episódio levou o presidente da Câmara de Abrantes, no distrito de Santarém, a reconhecer a necessidade de refletir sobre o planeamento, ajustando o plano para proteger as pessoas sem comprometer o desenvolvimento do território.

Em 2024, Manuel Jorge Valamatos criticou a aplicação da “cota 35”, considerando as restrições “exageradas” e “castradoras do desenvolvimento”, sobretudo no Rossio, em Alvega e Rio de Moinhos.

Contudo, agora, depois da segunda maior cheia do século XXI, reconhece a relevância do plano e a necessidade de repensá-lo à luz da realidade atual.

O elevador panorâmico da Boca do Vento, que faz a ligação entre o centro histórico de Almada e o Jardim do Rio, encerrado desde 2 de fevereiro, voltou hoje a funcionar, anunciou a autarquia.

O elevador, que segundo a Câmara Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, esteve encerrado para obras de requalificação, é utilizado por visitantes, turistas e clientes de restaurantes situados na zona ribeirinha, bem como pelos cerca de 28 moradores do bairro de Olho de Boi.

Os moradores do bairro estão desde há alguns dias praticamente isolados, depois de um deslizamento de terras na arriba ter bloqueado a única estrada de acesso às casas.

A única opção para aceder ao bairro era, por isso, uma escadaria com cerca de 210 degraus, já que o caminho pedonal do ginjal, requalificado recentemente, também sofreu estragos com o mau tempo.

A Câmara de Leiria vai manter o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil e a declaração de situação de alerta ativadas, devido à depressão Kristin, que já envolveu quase 10.500 operacionais.

Ativado desde as 7h00 do dia 28 de janeiro, logo após a passagem da depressão Kristin, o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil mantém-se até a situação se justifique, disse hoje o vereador Luís Lopes, na reunião de câmara.

Registou-se a mobilização de mais de três mil veículos e de 2.863 ocorrências, sendo que muitas delas incluem várias, como exemplo cortes de árvores que podem ser 50, mas contam como uma, explicou.

Até às 10h00 de hoje, deram entrada na urgência do serviço de Ortotrauma da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria 1.834 feridos, registando-se 16 mortos em toda a região afetada.

Os trabalhos de consolidação do aterro sob o viaduto da Autoestrada 1 (A1), que abateu devido ao rebentamento do dique do rio Mondego, estão concluídos e prevê-se que ainda esta semana comece a reconstrução da plataforma, informou a Brisa.

Em comunicado, a Brisa Concessão Rodoviária (BCR) anunciou que “quatro dias depois do rebentamento do dique do Mondego, que levou à erosão do encontro norte com o Viaduto C e subsequente abatimento da plataforma da A1 ao quilómetro 191 [na zona de Coimbra], estão concluídos os trabalhos de consolidação (enrocamento) do aterro”.

“Nos próximos dois dias prevê-se a conclusão da estabilização da laje de transição, no sentido Sul-Norte, sendo previsível que as obras de reconstrução da plataforma se iniciem ainda esta semana”, acrescentou a empresa.

Segundo a Brisa, no total, foram utilizadas “mais de nove mil toneladas de material pétreo para impedir a erosão do aterro e proteger a área afetada, servindo de base aos trabalhos de reconstrução da plataforma, no sentido Norte-Sul da Autoestrada 1, entre os nós de Coimbra Sul e Coimbra Norte”.

No terreno, ao longo dos últimos dias, estiveram “mais de 70 trabalhadores e técnicos, foram mobilizados mais de 50 meios — entre equipamento técnico e transporte –, e 35 camiões percorreram mais de 80 mil quilómetros para transporte” dos materiais da primeira fase da obra.

“Os trabalhos que se encontram agora em fase de conclusão visavam impedir o agravamento dos danos causados pela violência das águas do rio Mondego, após o rebentamento do dique por baixo do Viaduto C, nas duas faixas de rodagem da A1”, explicou a concessionária.

A reconstrução da laje de transição e do pavimento só poderia ser feita após a reposição do aterro, lê-se ainda na nota.

A primeira fase de consolidação do talude junto ao Tribunal de Torres Novas foi hoje concluída, indicou o município, que estima que o mau tempo provocou “prejuízos de milhões de euros” em habitações, estradas e equipamentos públicos.

“Os trabalhos dos militares do Regimento de Engenharia N.º1 do Exército foram exemplarmente executados, num esforço que envolveu chuva, frio, vento e risco de acidente. Colocámos as telas para impermeabilizar o talude e agora vamos deixar secar antes de avançar para a fase de consolidação definitiva”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Torres Novas (distrito de Santarém), José Trincão Marques.

Na madrugada de 7 de fevereiro colapsou uma secção do talude junto ao tribunal, com cerca de 15 metros de extensão e altura, após vários dias de chuva intensa.

A Câmara de Vila Franca de Xira estima “em cerca de 15 milhões de euros” os prejuízos resultantes das recentes intempéries, que originaram 483 ocorrências e obrigaram à deslocação de mais de 30 moradores, anunciou hoje a autarquia.

Num comunicado, a Câmara de Vila Franca de Xira disse que as tempestades causaram “prejuízos à volta dos 15 milhões de euros” naquele concelho do distrito de Lisboa.

A autarquia revelou ainda que o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Vila Franca de Xira foi desativado após 11 dias de “grande dificuldade” meteorológica.

Citado no comunicado, o presidente da autarquia, Fernando Paulo Ferreira (PS), avançou que, “juntamente com os outros presidentes da câmara da Área Metropolitana de Lisboa”, está a “procurar obter do Governo um apoio suplementar que permita realizar as obras e investimentos necessários para trazer a normalidade” aos territórios do município.

Na intervenção inicial da reunião de câmara, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira, o socialista indicou que foi dada resposta a 483 ocorrências no concelho, desde 5 de fevereiro até hoje, envolvendo 1.471 operacionais e 277 viaturas no terreno.

Durante o mau tempo, foram acolhidas “33 pessoas, retiradas por cautela, a sua maioria da Vala do Carregado, e de habitações em risco de inundação”, e relocalizadas outras três, tendo sido montadas “duas zonas de concentração e apoio” à população (refúgios para pernoita e alimentação de emergência), uma no Pavilhão Municipal da Castanheira do Ribatejo e outra no Pavilhão Municipal do Sobralinho, acrescentou.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) esclareceu que não existem casos de Dermatose Nodular Contagiosa (DNC), que afeta bovinos e alguns ruminantes, em Portugal, apesar de a água acumulada favorecer a proliferação de insetos.

“Não existem, à data, casos de DNC em Portugal”, lê-se numa nota informativa da DGAV, a propósito da circulação em redes sociais e aplicações de mensagens sobre um alegado risco iminente associado às condições meteorológicas.

A circulação deste vírus constatou-se, recentemente, no sul de França, com o último foco reportado em 2 de janeiro, e no norte de Espanha em 7 de janeiro.

A DGAV sublinhou que situações de água acumulada e humidade podem favorecer a proliferação de insetos vetores.

Contudo, avisou que estes fatores não significam, por si só, que exista um risco sanitário imediato.

Uma gráfica no interior do concelho de Pombal estava ainda a pagar o empréstimo dos tempos da Covid-19, quando levou com o embate da depressão Kristin, que lhe arrancou a cobertura. Desta, vez não se sabe se recupera.

Já passaram mais de duas semanas da passagem da depressão, mas Bruno Marques continua a olhar com alguma incredulidade para a cobertura da gráfica Quilate, arrancada da estrutura pelo vento como “se fosse papel” e que acabou retorcida e amassada naquele que era o parque de estacionamento da empresa.

“O telhado de um edifício que tem 40 metros por 20 metros foi arrancado e pronto. Foi tudo. Até levou alguns dos tijolos da própria estrutura. É impressionante”, afirma à agência Lusa o responsável da empresa, fundada há mais de 30 anos pelo pai.

Dentro da gráfica, veem-se gotas gordas de água por todo o teto e ouve-se constantemente a água a cair no chão e nos plásticos que protegem os bens mais preciosos daquela casa — as impressoras digitais e offset.

As encomendas ficaram estragadas e resta saber como ficarão as máquinas — uma delas nova custa 250 mil euros, vincou Bruno Marques.

“Não sabemos quais é que estão estragadas, que estas máquinas têm muita sensibilidade à humidade e água está a cair aqui dentro há 15 dias”, disse.

Até lá, terá de vir nova cobertura, bom tempo, capacidade para desumidificar toda a gráfica e ir testando, “aos pouquinhos”, as máquinas e os disjuntores – trabalho que Bruno imagina que poderá demorar mais de um mês.

“Só aí teremos noção do impacto real”, conta.

Entretanto, os cinco trabalhadores da empresa estão em layoff, as encomendas não têm forma de ser asseguradas e adensa-se a incerteza sobre o futuro da empresa.

“É uma dor de alma”, diz Bruno, enquanto olha para uma das máquinas onde parece que a humidade “já está a chegar às partes elétricas”.

O empresário acredita que terá pelo menos 500 mil euros de prejuízo — “se não for mais” — e torce o nariz àquilo que o Governo chama de apoios, mas que Bruno Marques vinca que são um empréstimo.

“A grande questão é a falta de sensibilidade das instituições a quem acontece uma coisa destas. Eu tenho noção que o Estado não consegue ajudar todos, mas aquilo que neste momento existe não são apoios — são financiamentos, empréstimos”, vinca.

O responsável da gráfica recorda que ainda lhe faltam quatro meses para pagar o empréstimo que contraiu para fazer face aos desafios da pandemia, no valor de 50 mil euros.

Vinte e nove empresas de Condeixa-a-Nova já reportaram danos devido ao mau tempo, revelou hoje a presidente da Câmara Municipal, que indicou que os danos ultrapassam um milhão de euros.

“Até agora, temos um total de 29 empresas que reportaram danos. Em termos de prejuízos financeiros, estas empresas reportaram um total de 1.071.500 euros”, disse Liliana Pimentel, durante a reunião do executivo camarário, salientando que “há muitas outras [empresas] que podem vir a reportar” danos.

Do valor total, 355.300 euros não são segurados, estando a unidade de Apoio ao Investidor do Município “a ajudar as empresas a fazer o reporte à CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional]”.

Ao fazer o ponto de situação no concelho, Liliana Pimentel informou que foram registadas 514 ocorrências até sábado, sendo que a maioria foi relativa a queda de árvores (268), a queda de estruturas de edificados (122) e inundações (66).

Cinco agregados familiares, num total de 10 elementos, foram retirados das suas habitações, estando ainda dois deles alojados com o apoio da Câmara Municipal.

A presidente deu ainda conta de “29 ocorrências de carência social”, estando todos os casos “com acompanhamento técnico”.

A autarquia estimou danos de 3,6 milhões euros nos edifícios municipais e de um milhão de euros na rede viária, incluindo sinalização e paragens de autocarros.

Já os danos na rede de abastecimento estão estimados em 200 mil euros.

O Presidente eleito, António José Seguro, visitou hoje à tarde, em Coimbra, alguns das zonas com estragos provocados pelas sucessivas tempestades, mas não prestou declarações aos jornalistas.

Depois da receção e uma de reunião breve na Câmara Municipal, onde já chegou com uma hora de atraso vindo do concelho de Montemor-o-Velho, seguiu-se uma visita ao local da derrocada na cerca de Santo Agostinho, na Alta da Cidade, sempre debaixo de uma chuva miudinha.

Nesta paragem, a comitiva liderada pela presidente da autarquia de Coimbra, Ana Abrunhosa, contou com a presença de Tiago Mariz, provedor da Misericórdia de Coimbra, proprietária dos terrenos.

Parte da cerca de Santo Agostinho, na Couraça dos Apóstolos, junto aos Terraços da Alta, ruiu no dia 7 de fevereiro, devido ao excesso de pluviosidade.

António José Seguro seguiu depois pelas ruas da alta, passando pela Praça da Sé Velha, antes de voltar a parar junto ao antigo edifício do Governo Civil, na rua da Couraça de Lisboa, que acede ao Largo da Portagem, de onde contemplou o rio Mondego.

A comitiva, que integra elementos da rede de Proteção Civil Municipal e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), deslocou-se ainda ao Parque Manuel Braga, na margem direita do rio Mondego, onde terminou a visita.

Apesar da insistência dos jornalistas, o Presidente da República eleito não quis prestar qualquer declaração.

A circulação automóvel e pedonal vai estar interdita nos próximos dois meses na via principal de acesso às praias da Costa de Caparica, entre a Praia do Rei e a Praia da Bela Vista, anunciou hoje a autarquia de Almada.

Numa nota divulgada na sua página oficial, a Câmara Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, explicou que a interdição começa hoje e vai estar em vigor até 16 de abril, sendo apenas permitida a passagem de veículos de emergência.

O condicionamento, adianta a autarquia, resulta da conclusão da 1.ª fase da empreitada de melhoramento dos acessos às praias, que contempla trabalhos de pavimentação.

“A Câmara Municipal de Almada agradece a compreensão de todos, utilizadores e concessionários, sublinhando que esta é uma intervenção necessária para qualificar e melhorar os acessos a esta frente atlântica do concelho”, salienta a autarquia.

O Município da Batalha estima prejuízos de três milhões de euros devido aos danos causados pela depressão Kristin e espera garantir energia em todo o concelho até ao final da semana, disse hoje à agência Lusa o seu presidente.

“A situação mais preocupante é a questão elétrica, ainda temos algumas centenas de casas e de empresas sem eletricidade. Depois da reunião com o secretário de Estado [hoje], reunimos com o responsável pelas autarquias da região Centro da E-Redes, o qual nos disse que ia tentar limpar o concelho da Batalha até ao final da semana”, revelou o presidente da Câmara da Batalha, André Sousa.

Segundo o autarca, um dos principais problemas são as habitações pontuais, “por vezes de difícil identificação”.

“Estamos a ajudá-los a bater casa a casa, para ver se têm ou não eletricidade. O nosso foco vai ser esse até todas as casas e todas as empresas do nosso concelho terem eletricidade”, acrescentou.

André Sousa alertou, contudo, que muitas das pessoas têm eletricidade devido aos cerca de 15 geradores, quer do município quer da E-Redes, e que é possível verificarem-se falhas de energia, devido à instabilidade da rede.

O presidente da Câmara da Batalha, no distrito de Leiria, adiantou que o município soma prejuízos na ordem dos três milhões de euros: “Agora entramos numa fase de reconstrução do concelho tanto das infraestruturas municipais, como desportivas, bem como das infraestruturas rodoviárias”, disse.

“Temos bastantes estradas danificadas e edifícios municipais, devido a toda esta situação, e estamos a começar a fazer esse levantamento”, apontou.

O Município disponibilizou um ponto instalado na Junta de Freguesia da Batalha para apoiar os cidadãos no preenchimento dos formulários a submeter à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no âmbito de candidaturas para apoios aos prejuízos causados pela tempestade.

Até hoje, já foram apresentadas cerca de 300 candidaturas, num valor de investimento que ronda os 1,5 milhões de euros, disse André Sousa.