Montenegro sobre investimento em Defesa: Portugal "está mal na fotografia" da NATO - como aconteceu

Agora é a vez de Inês Sousa real que também fala da violência doméstica, perguntando ao primeiro-ministro por “medidas concretas para filhos de violência doméstica”. A proposta do PAN passa por um benefício do IAS e uma pensão de orfandade nesse montante e a deputada pergunta a Montenegro se acompanha.

Montenegro responde com o que o seu Governo já fez e diz apenas estar “aberto a melhorar todas as ofertas que hoje compõem política de combate à violência doméstica”.

A deputada aproveita ainda para falar no IVA para os cuidados veterinários e na lei dos solos. No último tema, Montenegro remete para o Parlamento. “A bola está do lado dos grupos parlamentares”, disse.

Isabel Mendes Lopes diz que é preciso “erradicar a violência doméstica” e defender as mulheres. Montenegro diz que está sempre ao escrutínio do que diz, mas quando falou do número de queixas (dizendo que estas tinham aumentado, o que não significava que os casos tivessem aumentado) por violência doméstica houve “tudo menos falta de empatia”.

“Posso ter muitos defeitos, mas sou de facto uma pessoa empática. Não temos de ter problema em apreciar-nos a nós próprios”, atira.

Depois diz que falou por respeito a mulheres e crianças que foram alvo de violência durante anos sem que o crime fosse sequer conhecido e alvo de queixa.

Isabel Mendes Lopes, do Livre, fala agora para pedir a Montenegro que se pronuncie sobre “as declarações de Trump” sobre a Faixa de Gaza e se as condena. Montenegro responde que “estará sempre do lado do direito internacional, humanitário, da preservação de um caminho que possa desembocar na constituição de dois estados, de Israel e Palestina, que vivam em paz”.

Sobre o assunto, Montenegro repete o que já tinha dito e que condena “todas as declarações que possam antecipar qualquer tipo de limpeza étnica têm a nossa condenação.” Para o Livre, a declaração não é suficiente e por isso o partido vai apresentar um projeto de condenação no Parlamento “até pela nossa proteção: imagine que Trump um diz quer anexar os Açores?”.

Mas Montenegro não saiu da mesma linha e disse que o faz porque os EUA “são inequivocamente aliados” de Portugal e que o Livre “não vai contar com o Governo para inquinar a nossa política externa, com qualquer dúvidas que possa ser suscitada que extravase os nosso objetivos e responsabilidades”.

Paulo Raimundo diz que “não há nenhum problema de sustentabilidade da Segurança Social, todos sabem”.

Os portugueses “não vão aceitar uma privatização”, avisa. “E não se esqueça: o último Governo que quis mexer na TSU e meter a mão” nas reformas “começou a cavar aí a sua derrota política e social”.

Por fim, pergunta porque é que a botija do gás custa o dobro em Portugal do que em Espanha.

Montenegro lembra o aumento do Complemento Solidário para Idosos e das pensões, com um bónus. “A nossa responsabilidade com os pensionistas é valorizar as pensões hoje e garanti-las amanhã”, diz, recusando “demónios” nesta discussão. “Não há nenhum demónio, há proteção do futuro”.

Raimundo insiste na pergunta sobre o preço da botija do gás, defendendo uma descida do IVA para a taxa mínima, de 6%.

Depois diz, sobre a questão da privatização da Segurança Social, “nem nós criamos demónios nem crie grupos de trabalho com conclusões já tiradas”.

“Livre o país de ficar com as mãos manchadas do sangue do genocídio na Palestina”, pede no final.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

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Agora intervém Paulo Raimundo, do PCP, que acusa o Governo de querer “mais anos, mais horas de trabalho e mais precariedade”. E pergunta a Montenegro “quais são os sectores que o Governo está a reduzir na justa ambição de acesso à reforma” — tocando nas acusações da esquerda dos últimos dias sobre eventuais mexidas nos direitos adquiridos nas reformas.

Montenegro diz que “não há nenhuma intenção do Governo” e que “há responsáveis políticos que gostam e assustar o país”. Vira-se diretamente para Pedro Nuno Santos para lhe dizer que “indignado” está ele mesmo, já que o líder do PS “não foi sério” e que “o Governo em nenhum momento quis mexer nas reformas antecipadas.”

Empurra mesmo o estudo que quer fazer para o PS, dizendo que foram os socialistas que deixaram o livro verde e que “o que preconiza é isso que o PS acusa o Governo de querer fazer”.

Sobre os resultados do estudo, Montenegro garante que irá sempre “ao crivo do povo. Não fazemos nas costas do povo.” “Neste momento o que o governo tem é disponibilidade para aproveitar o estudo legado pelo governo anterior” e criou um grupo de trabalho “para aprofundar conclusões” mas “com a legitimação do povo”.

Luís Montenegro diz que anotou que Mortágua registou os “muitos planos” do Governo. “Contrasta com quem diz que o Governo não está a fazer nada. Estamos a apresentar planos e a executá-los”, garante.

Diz achar “muito difícil” que instruções tenham sido colocadas assim, e que Governo deu ordens para “agendar e executar o mais rapidamente possível”. No caso das cirurgias oncológicas, número de pessoas já intervencionadas é muito maior do que no mesmo período em 2024, garante.

“Não temos uma capacidade ilimitada”, diz. Por isso é que muitas vezes o Estado contratualiza com privados e setor social. “Mas a senhora deputada é contra. Qual é a sua solução? Fazia o quê? Esgotava a capacidade do SNS e deixava os outros à espera”.

Montenegro diz não “ver necessidade” para alterar os critérios para recrutar administradores hospitalares. “Acho que concursos públicos não são solução”, atira.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

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Mariana Mortágua prossegue para questões sobre o SNS e diz que antes das eleições Montenegro prometeu salvar o SNS e reduzir tempos de espera de cirúrgicas oncológicas, “prometeu um plano para salvar o SNS e pôs em prática um plano para salvar a ministra da Saúde que não consegue salvar o SNS”.

A líder do BE diz que o que Montenegro fez sobre os dados nesta área se trata de “manipulação de parâmetros”.

Também atacou a “pressa” com que o Governo substitui direções hospitalares por pessoas do PSD e pergunta a Montenegro se acompanha a proposta do BE de escolher as administrações hospitalares por concurso.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

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Mariana Mortágua começa por falar em Donald Trump, que esteve ao lado de Benjamin Netanyahu, e que “promete uma limpeza étnica em Gaza”, defende, falando do plano para “esvaziar aquela região” e construir um resort imobiliário.

“São crimes internacionais”, a anexação de Gaza e a limpeza étnica, diz. E diz que o ministro da Defesa português, Nuno Melo, classificou o assunto como uma “singularidade da política dos EUA”, que recusava comentar. Pergunta a Montenegro se concorda e se também acha que a invasão ucraniana foi uma singularidade da política russa.

Montenegro diz que “todos os países têm singularidades na sua política interna”, mas reitera a posição do Governo português: uma solução de dois Estados, que faça “conviver em paz e respeito pelo direito internacional” Israel e Palestina. “Estaremos sempre desse lado”.

Acrescenta que o mais importante é o cessar-fogo, que está em execução ainda que “com muitos problemas”. Quanto a ser complacente com qualquer intenção de limpeza étnica, “o Governo jamais o fará”, mas não tira “conclusões antecipadas” de argumentos utilizados mesmo por pessoas com grandes responsabilidades, como é o caso de Trump.

“O Estado não deve utilizar essa análise nem essa precipitação”, atira. Questionado sobre se condena as declarações de Trump, Montenegro diz que “condena qualquer intenção ou propósito de limpeza étnica”.

Novamente Rui Rocha que passa para a ministra da Justiça e perguntas sobre o pacote anti-corrupção. “Esse pacote aplica-se também na Madeira, onde estamos em vésperas de eleições e quem se apresenta pelo PSD não passaria no questionário do Governo”, alega o deputado.

Na resposta, Montenegro diz que para a semana o Governo vai aprovar “instrumentos” relativos à “agenda anti corrupção” e outros se seguirão no Parlamento. Garante que o que for aprovado é “para aplicar a todos”. E termina a dizer que o processo no qual se “baseou a moção de censura na Madeira foi arquivado”.

Na sua última intervenção, Rocha fala das casas arrendadas pelo Estado para subarrendar, mas diz que só 62 foram arrendadas e que o gasto foi de 2,2 milhões de euros. “Se o Estado não consegue gerir o programa, está a gastar dinheiro dos contribuintes para nada”, diz, classificando o programa como “irrelevante”. Montenegro já não tinha tempo para responder.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

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“Já vi que não tem resposta para a situação da Alice”, lamenta Rui Rocha. Depois diz que o Governo não tem uma “segunda boa oportunidade” para apresentar um bom plano para a saúde e que os tempos de espera são “inaceitáveis”, perguntando qual é o plano.

Montenegro diz que não está nos seus planos (para o IRS) “dar tudo a todos” e que a situação do SNS “está muito longe da que queremos”. Os tempos de espera diminuíram 20%, mas continua a haver conjunto de preocupações “inaceitáveis” do ponto de vista da capacidade de resposta, assume.

“Os resultados são lentos e queremos ainda superá-los no futuro”, resume.

Luís Montenegro diz que houve “vicissitudes” que não estão no seu domínio no Orçamento do Estado — têm a ver com a composição do Parlamento — e que significaram que a proposta de IRS Jovem do Governo não foi “acolhida”, incluindo pela IL.

A escolha do Parlamento foi assim dar um desconto aos jovens nos primeiros dez anos de vida ativa, lembra. E é esse regime que é preciso “trabalhar, aprofundar” e complementar com outras medidas, argumenta, defendendo as medidas do Governo nesse sentido.

“A nossa divergência tem a ver com as condições do exercício do mandato que nos foi dado”, frisa. E acrescenta que nos “períodos de transição” para as medidas há sempre “alguma dificuldade”. Defende o seu modelo de IRS Jovem, frisando que a diminuição do imposto é maior, “dentro das possibilidades que existem”.

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Agora é a vez do deputado da IL Rui Rocha que acusa o PS de “enorme hipocrisia” nos combustíveis já que não ajudou a aprovar a proposta do seu partido, no OE, sobre o ISP. E diz que o Governo também “ficou mal” nesta matéria.

Depois passa para o IRS Jovem para ir buscar um exemplo fictício da “Alice e do Manuel”. A primeira começou a trabalhar cedo e o segundo é “um estroina”, descreve o deputado. Isso para concluir de forma crítica que, no final, ambos beneficiam da mesma maneira.

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Pedro Nuno Santos passa agora a falar do IRS Jovem, dizendo que em nenhum momento até ao dia de hoje Montenegro disse que “a contrapartida seria o fim do prémio de valorização para os jovens licenciados”, ou seja, a devolução das propinas, medida de António Costa.

“Sem nunca ter anunciado ou havido debate sobre esse tema”, ataca.

Fala ainda das cinco mulheres mortas por violência doméstica em janeiro e lembra que Montenegro tinha desvalorizado o significado do aumento das queixas.

Luís Montenegro responde que é preciso “mais condições e operacionalidade na linha” ferroviária entre Lisboa e Setúbal e “por isso é preciso fazer os investimento que não foram feitos até aqui”.

A primeira solução apresentada por Montenegro é recorrer à CP para ver se há mais comboios e se “não houver tem de ser ver se pode ir ao mercado comprar”.

Pedro Nuno Santos reclama: perguntou sobre o hospital Amadora-Sintra e diz que Montenegro respondeu “revelando falta de empatia com meio milhão de pessoas” que o hospital serve e enumerando medidas que “não têm produzido resultados”.

Lembra que Montenegro já leva dez meses de governação e “prometeu resolver os problemas rápido”.

Passa depois à situação “caótica” na situação da linha ferroviária entre Lisboa e Setúbal, assegurando que o Governo agravou o problema e que a situação “não vem do passado”. Diz que o Governo garantiu o aumento da frequência de comboios, pelo que reduziu número de carruagens por composição.

“Como vai resolver o problema de sobrelotação da linha que liga Lisboa a Setúbal?”, pergunta.

Depois, menciona a notícia de que a secretária de Estado da Mobilidade pediu comboios à CP para ceder à Fertagus. Diz que muito do material tinha sido “abandonado” pela secretária de Estado quando era vice-presidente da CP.

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O primeiro-ministro relembra agora a Pedro Nuno Santos o “contexto de degradação” da capacidade de resposta do país “ao longo dos últimos anos”. Sobre o diretor executivo do SNS, Montenegro diz que Fernando Araújo (que veio do Governo PS) esteve um ano à espera para ter habilitação legal para fazer o seu trabalho. “Maior instabilidade do que essa não conheço”, refere Luís Montenegro.

Quanto à situação do Hospital Amadora-Sintra, Montenegro diz que “o desempenho é melhor do que nos últimos anos”. Mas o estado era tal que “os efeitos são pouco visíveis” e a “insegurança que muitos cidadãos sentem acaba por vingar”. E debitou uma série de dados para provar a “melhoria” de que fala no serviço.

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Pedro Nuno Santos volta a lamentar a “confusão” entre taxa de carbono e ISP.

Sobre as cirurgias oncológicas diz que foi transmitida uma mensagem que “não corresponde à realidade”, porque quando o agendamento é feito dentro do tempo de resposta garantido vale mais. “Governo passou a mensagem de que esse problema tinha sido ultrapassado, e não foi”.

Depois fala na situação no hospital Amadora-Sintra e diz que é representativa da situação do SNS, lembrando demissões de cirurgiões e o apelo “desesperado” do bastonário dos médicos. “Continuamos sem ter uma palavra ao meio milhão dos portugueses que obviamente sentem ansiedade com o serviço prestado pelo Amadora-Sintra, mas ambiente de instabilidade é transversal”, diz, lembrando as mudanças da direção executiva do SNS ou do INEM.

“O Governo tem sido incapaz e incompetente para dar resposta aos problemas do SNS. No dia em que a ministra da Saúde sair do Governo, será também por problemas pessoais?”, questiona.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

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