Montenegro desafia Passos a apresentar-se a votos em maio - como aconteceu

“Quando executamos este projeto de transformação podemos compreender que os nossos adversários tentem desvalorizar. Será mais estranho e um equívoco gigante a sermos nós a duvidar daquilo que estamos a fazer”, continua Montenegro.

“Aqueles que, no PSD, se conformarem às narrativas dos partidos da oposição e daqueles que acham que este primeiro-ministro é uma segunda versão do primeiro-ministro que lhe antecedeu, não estão a compreender aquilo que estamos a fazer”, insiste.

“Não somos infalíveis. Aceitamos com humildade todos os incentivos”, diz, com alguma ironia, Luís Montenegro, prometendo “cumprir até ao fim” o programa com que se apresentou a votos e que foi legitimado na Assembleia da República.

“Quero dizer ao PSD, olhos nos olhos, que sou exatamente o mesmo que era antes de ser investido como primeiro-ministro. Como me conhecem, vou ser muito direto: não é minha intenção estar na presidência do PSD e do Governo e sem a confiança dos militantes do PSD e dos eleitores. Nunca quis ser presidente do PSD sem estar legitimado”, reforça Montenegro.

“Estando nós com alguma dúvida existencial sobre a nossa estratégia política e sobre alianças políticas, creio que devemos conformar aos ciclos políticos a gestão política do PSD. Para que não haja nenhuma dúvida, é meu desejo que se possam a realizar as eleições diretas em maio.”

“Se houver um caminho alternativo, que seja apresentado”, desafia Luís Montenegro, num claro recado para Pedro Passos Coelho.

Luís Montenegro fala agora no Conselho Nacional do PSD. O primeiro-ministro começa por falar da situação difícil que o país está a enfrentar depois de ter sido atingido por várias tempestades consecutivas e num momento de grande indefinição global.

Feito esse enquadramento, Luís Montenegro anuncia: “Compete-nos, mais uma vez, a referência da estabilidade e do reformismo. Não tenho nenhuma dúvida de o fazer e de alavancar connosco todo o potencial da sociedade portuguesa. [Estamos no] caminho certo, o caminho que executa verdadeiras transformações do país”.

“No PSD, não podemos ter dúvidas: podemos ter a intenção de ajudar a irmos mais longe, mas não podemos ter dúvidas sobre o caminho que estamos a trilhar. Se tivermos dúvidas, não vamos ser capazes de executar a agenda transformadora”, continua Montenegro.

De seguida, o primeiro-ministro recorda tudo o que este Governo já fez ao longo dos últimos dois anos (em particular em matéria fiscal, imigração, Administração Pública e Habitação) para dizer que o Executivo “vai continuar a fazer mudanças”.

Durão Barroso, antigo primeiro-ministro e antigo presidente da Comissão Europeia, está “orgulhoso” da posição de Portugal relativamente ao conflito entre EUA e Israel contra o Irão.

“Tenho algum orgulho pela posição que Portugal está a tomar, é uma posição de equilíbrio, séria, sensata”, afirma, recordando que há uma história e compromissos.

“Somos vistos como um país confiável, somos fundadores da NATO, somos um país de vocação atlântica, isto com os diferentes partidos de governo, não estou a querer fazer observações de política interna. Vamos perder esse capital de sermos aliados confiáveis, previsíveis, sérios, por causa de algumas declarações? Acho que devemos manter essa posição, que é clara, reafirmando o nosso interesse no direito internacional e ao mesmo tempo reconhecendo, de maneira realista, que perante este conflito que não decidimos”, explica o antigo primeiro-ministro.

O ex-presidente da Comissão Europeia realça ainda que “Portugal não violou nenhuma norma do direito internacional” e que “os aviões norte-americanos podem estar nas Lajes, não há nenhuma norma internacional que proíba Portugal de deixar aviões americanos levantar voo”.

Filipe Sousa, do JPP, fala da relevância da Base das Lajes e que isso não pode significar que Portugal só é informado a posteriori. E pede seguranças e “tranquilidade” para o povo e os açorianos em particular.

Montenegro repete que existe o contexto normal, fora de conflito, que prevê que países com aeronaves com intenção de sobrevoar ou aterrar notifiquem Portugal (com identificação de origem, destino e carga do voo) e se não houver uma resposta negativa há a autorização tácita para 50 países. “Não ficámos desprotegidos porque das origens dos destinos e tipos de cargas não resultou nenhuma violação do direito internacional”.

Depois do ataque, aplica-se um acordo técnico com os EUA que implica uma autorização específica, tendo Portugal autorizado com as três condições que já explicou.

Inês Sousa Real, do PAN, diz que também condena o regime iraniano mas que o bombardeamento não distingue opressores de oprimidos. Pergunta sobre o repatriamento de portugueses que estão a receber respostas “insuficientes”, como um pedido de envio de “email” a pedir o repatriamento formalmente. Neste exemplo, a cidadã fê-lo e tinha um animal de companhia (um gato), frisa. “Ainda lhe foi dito que tinha de pagar 300 euros de emolumentos”.

Montenegro diz não conhecer esse caso em concreto, mas diz que não é preciso enviar um email e que se pode contactar diretamente os serviços consulares. Diz que podem acontecer situações anómalas mas que “muitas vezes estas histórias não são exatamente assim” e “ridicularizam” a situação. Promete averiguar a situação.

Não comenta a decisão do Parlamento sobre o lay-off a 100%, mas diz que a resposta no terreno é justa e equitativa.

Luís Montenegro diz que poderia dar alguns elementos que talvez fizessem o deputado do BE “corar de vergonha”, por “dever de reserva”. E não quer fazer comentários sobre o posicionamento de outros Estados, mas sugere que se analise a “coerência desses posicionamentos”. “É minha obrigação proteger o Estado português, a integralidade do seu território, a sua soberania e capacidade de poder defender-se”, argumenta, e através disso a proteção dos direitos das pessoas e da dinâmica económica.

“Tenho a certeza absoluta de que não me vou arrepender de nada do que fizemos nestes dias”, diz Montenegro.

Fabian Figueiredo lembra a aprovação do lay-off a 100% e pergunta quando é que vai começar a pagar. “Para o ano, como vocês pediram”, vai gritando Hugo Soares.

Pelo Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo diz que Donald Trump acendeu o rastilho de um barril de pólvora e que Montenegro foi a correr para lhe acender o isqueiro, “branqueando crimes de guerra”.

“Diz que impôs condições e sabe perfeitamente que não tem como fiscalizar. Lava as mãos dos bombardeamentos de alvos civis, como escolas”, atira. Lembra que o governo espanhol não deu autorização para as “aventuras criminosas” de Trump e Netanyahu.

“Ninguém é a favor do regime dos ayatollas. Mas perante o bullying de Washington vai-se solidarizar com Espanha?”. E diz que ninguém defendeu o bombardeamento de Portugal quando vivia sob uma ditadura, porque “as bombas quando caem não distinguem oprimido do opressor”.

João Almeida, do CDS, lembra agora o momento em que o PCP não se levantou para homenagear a embaixadora e três jovens ucranianos. “Os que falam sobre agachar perante uma grande potência são os que em nome da Rússia se mantiveram sentados. Submissos são os que continuam desse lado, que envergonha Portugal”.

Antes dessa “vergonha”, diz, o PS também teve um “momento extraordinário”, quando expressou solidariedade para com os dois “amigos” Espanha e Reino Unido. Pergunta se faria algum sentido que Portugal tivesse uma posição diferente e parecida com a espanhola. “Utilizam mais vezes a carta da ONU ditadores do que uma transição democrática e povos que são esmagados”.

Também frisa que as posições dos iranianos são “ao contrário” das do PS: “Se queres saber o que se passa no Irão pergunta a um iraniano, não a um socialista”.

Montenegro subscreve, dizendo que respeita as posições dos outros, como Espanha. “Nós fazemos pela proteção do nosso interesse”.

Volta à Saúde para dizer que vai continuar a haver acompanhamento de consulta e trabalhos de parto programados no hospital do Barreiro, e que regionalmente haverá uma valência para as urgências. Quem não tiver “abertura” para isto não quer resolver o problema, mas aproveitar-se dele para retirar dividendos políticos, atira.

Paulo Raimundo, do PCP, diz que Montenegro “parecia que estava a fazer uma declaração de guerra ao Irão” e que a sua submissão aos EUA “confronta a Constituição e envergonha o país. Ajoelhou o país perante mais uma agressão militar”, mostrando um “intolerável alinhamento” que “arrasta o país para uma guerra”. “A situação já está difícil e também com o seu contributo vai piorar”.

Assim, pode haver um aumento do custo de vida, antecipa. “Não aceitamos que a fatura passe para o povo”.

Montenegro responde dizendo que não tem intenção nem acha que as palavras do Governo tenham esses efeitos. Frisa que não sabe quanto tempo vai durar e qual vai ser o efeito, lembrando a medida que está a projetar para os combustíveis. Diz ter uma “especial sensibilidade” pelo desconto do ISP porque na oposição já subscrevia a medida e que em 2022 o Governo do PS não antecipou a medida.

A estabilidade financeira permite “medidas execionais”. Acusa o PCP de não ser capaz de comentar o aumento do salário líquido e de “lateralizar a vocação” do Governo para o diálogo social, tendo chegado a acordo em 37 ocasiões com sindicatos para as carreiras na administração pública (ou seja, quando é o “patrão”). “Ficava-lhe bem reconhecer estes resultados do Governo”.

Raimundo diz que a resposta de Montenegro é de “cassete”, lembrando o aumento de lucros da Galp e a “força” da greve geral, que rejeitou o pacote laboral. “Faça o que é preciso: retire o pacote laboral e concentre-se nos salários. Só não paga o lay-off a 100% porque não quer. Retire a caixa ideológica”, diz, falando ainda do “encerramento criminoso” do encerramento das urgências de obstetrícia no Governo.

A força dos trabalhadores é que deu legitimidade ao Governo quando votaram, frisa. “Temos muito orgulho em estar ao lado dos trabalhadores de Portugal”.

Isabel Mendes Lopes volta a questionar Montenegro: “Sente-se mais seguro”. Pergunta também por que motivo não fez uma declaração ao país e se as Lajes não estão a ser utilizadas porque é que há tantos movimentos nos últimos dias.

Montenegro diz que gere a sua aparição pública de acordo com “o interesse estratégico do povo português e de Portugal” e para garantir “que não há uma nova potência nuclear, mísseis de grande alcance usados por quem dispara para todo o lado, queremos lutar contra o terrorismo”, diz.

A deputada do Livre insiste que é o PM deve garantir que Portugal “cumpriu todas as obrigações em termos de direito internacional” e cita exemplos de Macron e Sánchez, que fizeram declarações aos sues países.

Também ainda fala das tempestades de janeiro e fevereiro e das queixas que continuam de alguns municípios por “não estarem a chegar apoios”.

Isabel Mendes Lopes, do Livre, diz que o Governo escolheu apenas conversar sobre a guerra no Irão com três partidos e “qual é o critério”. “Na máxima segurança internacional não falou com todos os partidos”.

“É possível estar contra o regime internacional e contra esta intervenção unilateral dos EUA, basta estar a favor do direito internacional. Não queremos o regime iraniano opressor, queremos um povo liberto”, assegura. “Estar do lado do direito internacional e das Nações Unidas é o que nos protege, se não é a lei do mais forte”.

Frisa que não basta a garantia de que o avião que passou na Base das Lajes — também não pode ter feito parte dessa cadeia, por exemplo de abastecimento.

Montenegro diz que há alturas em que não se “consegue falar com todos ao mesmo tempo” e que o critério foi falar com os três maiores partidos, sendo que está agora no Parlamento e o MNE também estará. Frisa que o Livre também pode solicitar informação e que o Governo a dará. “Não deixo de tomar nota dessa vontade do Livre e agiremos em conformidade”.

O Governo sempre defendeu o direito internacional e a carta das Nações Unidas e que a primazia deve ser dada à negociação, frisa. Mas não tem o “condão de guiar a política externa de todos os outros países”, e tendo havido uma ação que Portugal não acompanhou ou subscreveu, perante um pedido formal de autorização no âmbito de um acordo com um amigo e parceiro, o Governo condicionou-o aos princípios orientadores do direito internacional, manifestando a sua posição.

“A nossa posição visa proteger e salvaguardar a posição portuguesa”, defende.

De novo Mariana Leitão, da IL, para acusar o Governo de “fazer compensações, anúncios sucessivos”, mas de “poucos resultados estruturais”.

“Não de pode governar com base no ciclo mediático mas sim mudar o país”, desafiou a deputada que diz que “tem faltado coragem” e o que “há mais é calculismo político”. Pergunta a Montenegro quando vai concretizar “as principais reformas”, da saúde a lei laboral — e aqui aponta ao Chega “por ter voltado atrás nesta matéria”.

Montenegro responde de forma curta dizendo que o seu “pretenso calculismo” é um “mito urbano” e que o Governo é de facto reformista. Algumas reformas já estão a produzir resultados, outras terão resultado nos próximos anos.

Montenegro responde a Mariana Leitão dizendo que o Governo e a IL têm um alinhamento “muito próximo do total” sobre a posição de Portugal quanto a esta guerra, não se podendo “escamotear a ameaça para a segurança internacional” de um regime como o Irão. “Sabemos que há direito internacional e também sabemos que há uma realidade”, que tem de ser capacidade para governos promoverem segurança e direitos das pessoas”. “No fim, também estamos a falar da nossa segurança”. Portugal está mais capaz de ter reações rápidas porque tem finanças públicas equilibradas, tomando medidas em momentos de crise, frisa.

Portugal vai assim continuar a trabalhar para equilibrar as contas porque são um pilar de resposta às crises, frisa. Diz ainda que é um equívoco dizer que o projeto do Governo está esgotado: “Está pujante e atuante”, frisa, tendo Portugal sido em 2024 o país da OCDE em que o rendimento mais subiu.

“Não podemos abdicar de toda a receita fiscal, temos de ter sentido de equilíbrio e justiça e de ser previsíveis”.

Agora fala Mariana Leitão, da IL, que começa por manifestar “solidariedade pelo povo iraniano, que há décadas sofre às mãos de um regime ditatorial”. Diz-se “incrédula, por ver o PS dizer que o PSD se agachou aos EUA, quando na verdade quem se está a agachar a um regime assassino e ditatorial é o PS”.

Leitão pergunta ao PS “se já se esqueceu do que é lutar pela liberdade e os mais básicos direitos humanos”: “O direito internacional serve para proteger o povo e não um regime”. E questiona o PS sobre o que faria na base das Lajes neste momento se fosse Governo.

Depois dirige-se ao primeiro-ministro para dizer que este é “mais um exemplo” de um “cenário internacional imprevisível”. Queixa-se de Montenegro ter sido “vago” nas respostas sobre impactos da guerra na economia, desafiando-o a” baixar de uma vez o ISP em vez de andar sistematicamente em descontos provisórios”.

André Ventura diz que dos maiores debates que teve na AR foi com Augusto Santos Silva, e ele como Ferro Rodrigues eram “homens e não mulheres”, respondendo a Inês Sousa Real por esta dizer que o tom sobe com mulheres.

Ventura pergunta sobre o encerramento da urgência de obstetrícias no país e Montenegro diz que a gestão da rede de urgências tem a ver com as “garantias de segurança a dar às utentes”: é preciso estarem abertas para responder cabalmente e é essa a resposta que está a empreender. “Se não é capaz de perceber isto não tenho nenhuma responsabilidade”.

Ventura recorda que Montenegro há poucos anos dizia que seria impensável encerrar essas urgências no Barreiro, coisa que acontece agora. E lembra a falta de médicos de família, acusando o Governo de não conseguir garantir “o mais básico e urgente” — “então é mesmo um mau Governo e um mau primeiro-ministro”.

Agora Hugo Soares, sobre o mesmo incidente, também para “prestar solidariedade” a Teresa Morais. E pede que se continue o debate, terminado “o triste espetáculo que André Ventura quer dar”.

Do Chega, Pedro Pinto, fala em episódio ridículo, de Eurico Brilhante Dias, dizendo que “Os inimigos da democracia são os que andaram a roubar há 50 anos”. E diz que foram deputados do PSD a interromperem debate “de forma vergonhosa”, insistindo que Teresa Morais “não consegue tirar a camisola do PSD” quando preside aos trabalhos. A vice não responde, dizendo “que alguém nesta casa tem de manter o bom senso”.

Inês Sousa Real quer levar o assunto à conferência de líderes, considerando que “há um desrespeito até com a questão de género”, dizendo que o Chega só levanta questões com a vice-presidente Teresa Morais.

O incidente parlamentar prossegue, com Ventura a continuar a ser advertido pela vice da Assembleia da República que está a presidir ao debate, Teresa Morais. Não me dá lições de regimento nem a mim nem a ninguém”, diz a deputada que acusa Ventura de “não ser a primeira vez” que faz a acusação de partidarismo.

“Não tem de se agarrar para a fazer. Parece que precisa que as coisas estejam relativamente calmas para as virar do avesso”, acusa Teresa Morais, que suscita pateada na bancada do Chega com estas palavras.

Eurico Brilhante Dias, do PS, fala para também falar da condução dos trabalhos e defender “o respeito pelas instituições” e atacar “os inimigos da democracia”. “Quando colocamos em causa quem foi eleito para governar e gerir debates, estamos a pôr em causa a instituição”, diz o socialista que pede que a mesa e a vice-presidente “tem toda a legitimidade e solidariedade do PS para conduzir estes trabalhos. As linhas vermelhas são entre democratas e anto-democratas”.

Ventura pede uma interpelação à mesa e é confrontado pela vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Morais, com o tempo regulamentar que ainda tem disponível. Mas o líder do Chega insiste em usar este instrumento. A partir daqui gera-se alguma tensão no plenário, com Ventura a acusar Teresa Morais de se estar a comportar como “deputada do PSD”.

“Em vez de ser deputada do PSD devia ser vice presidente da mesa, só que não consegue”, atirou Ventura. Teresa Morais respondeu que o deputado “fez uma acusação descabida e injusta a quem está a presidir aos trabalhos” — e foi aplaudida por todas as bancadas, menos a do Chega.

Ventura diz que Teresa Morais só está no lugar esta tarde, porque Diogo Pacheco Amorim não pode. “Essa é que é a verdade”, atira. Teresa Morais responde que “ninguém precisa da autorização de Ventura para presidir aos trabalhos” — e as bancadas aplaudem de novo, desta vez em pé.

O líder do Chega acaba a pedir para ser distribuído um documento com as declarações da ministra de Trabalho sobre o lay-off a 100% e a provocar ao PS: “Isto é o que vocês deviam saber fazer há muito tempo, chama-se fazer oposição.”