Carneiro acusa Governo de estar a governar em falsete - como aconteceu

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou hoje o Governo de estar a governar “em falsete”, sublinhando que o PS tem sido o grande fator da estabilidade política no país.

“Aquilo que tem dito o Dr. Passos Coelho é aquilo que todos hoje dizem, ou seja, este Governo não mostra capacidade para reformar, é um Governo que tem estado a governar em falsete. Ou seja, dá a ideia que está a fazer quando de facto nada está a fazer do ponto de vista daquilo que o país precisa para a saúde, para a habitação, para os salários, para o rendimento, para o crescimento da economia”, declarou.

José Luís Carneiro falava aos jornalistas em Faro, à chegada à apresentação da sua recandidatura ao cargo de secretário-geral do PS, eleições às quais concorre de novo sozinho.

Rui Rocha (IL) avisa antigo Primeiro-Ministro de que não pode falar na sombra para sempre e diz que regresso de Passos Coelho ao palco político realça ativos tóxicos de Luís Montenegro dentro do PSD. Ouça aqui o novo episódio de Explicador da Rádio Observador.

Pedro Passos Coelho “não federa nem sai de cima”?

Na segunda ronda de questões, a deputada do Chega Patrícia Nascimento criticou a postura de Álvaro Almeida na CPI e defendeu que o cargo de diretor-executivo “não serve para nada”.

“O seu cargo não serve para nada. Não coordena, não gere, não é das suas competências”, disse a deputada, acrescentando que o cargo é um “tacho” criado para o PS e PSD.

Na resposta, Álvaro Almeida respondeu que os resultados já alcançados não “nascem do céu”. “Os resultados em termos de coordenação de urgências não nascem do céu, nascem de um trabalho da Direção-Executiva”, disse o diretor-executivo do SNS, aproveitando para deixar um recado do Chega.

“Prefiro trabalhar na resoluçao dos problemas do que andar a fazer figuras por esse mundo fora, trabalho para resolver problemas”, realçou.

Álvaro Almeida admitiu que as falhas nas escalas das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) acontecem em mais ocasiões do que a Direção Executiva gostaria.

“Isso acontece [não serem cumpridas as escalas das VMER] nalguns casos mais do que gostaríamos”, reconheceu o diretor-executivo do SNS, em resposta ao deputado do PSD Mário Amorim Lopes.

“Estamos a tomar medidas para incentivar a que isso não aconteça”, garantiu Álvaro Almeida.

A deputada do PS Marina Gonçalves confrontou Álvaro Almeida sobre os cortes na área da despesa com bens e serviços prevista no orçamento do SNS para 2026.

Na resposta, Álvaro Almeida começou por dizer que não queria comentar decisões do Governo, pois é apenas um executor das políticas, o que levou Marina Gonçalves a dirigir-se à presidente da CPI, defendendo que o depoente está obrigado a responder às questões.

“Qualquer financiamento ou falta dele tem impacto. Se o SNS gostaria de ter mais financiamento, a resposta é sim. Com mais financiamento poderia fazer mais“, disse Álvaro Almeida. A deputada do PS perguntou depois se o isso significa que os cortes limitam o funcionamento do SNS, um raciocínio que, lembrou, o diretor-executivo do SNS usara minutos antes quanto ao impacto do desvio de verbas do INEM entre 2020 e 2022.

A insistência levou o deputado do PSD Miguel Guimarães a pedir a intervenção da presidente da CPI. “A questão colocada não está no ambito da CPI, o depoente não tem de responder”, defendeu.

A presidente da CPI, Marta Silva, leu depois o objeto da comissão e devolveu a palavra à deputada do PS, que insistiu na pergunta. “Quanto maior for o financiamento, maior é a capacidade de atuação do SNS”, reconheceu Álvaro Almeida.

O diretor-executivo do SNS avançou que o número de encerramentos de urgências diminuiu, este ano, 66% em relação a 2024 e 30% em relação a 2025.

Em resposta à deputada do Chega Patrícia Nascimento, Álvaro Almeida disse que o “SNS está melhor em termos de capacidade de resposta, em capacidade de resposta nos serviços de urgências, em termos de acessibilidade a médicos de família”. “Continua a haver problemas, não estão todos resolvidos”, disse.

O diretor-executivo do SNS criticou o desvio de verbas próprias do INEM nos governos do PS (entre 2020 e 2022) e sublinhou que essa situação retirou capacidade de gestão ao INEM.

“Quando se retira a autonomia financeira ao INEM, retirando a capacidade de utilizar as receitas próprias, isso limita a capacidade de gestão da organização. Retira capacidade de responder às necessidades que o seu conselho diretivo identifica”, disse Álvaro Almeida, lembrando que há uma taxa que os portugueses pagam para financiar o INEM.

“Estamos a subverter o principio da taxa se utilizarmos essa taxa para outros fins. Houve uma apropriação do governo. há, do ponto de vista político, uma utilização indevida”, concluiu.

No final do debate desta tarde, André Ventura voltou a irritar-se com a presidente em exercício da Assembleia da República, Teresa Morais, que estava a conduzir os trabalhos em substituição de Aguiar Branco e, na sequência da troca de palavras, toda a bancada abandonou o hemiciclo antes do encerramento dos trabalhos.

No encerramento do debate, Teresa Morais fez um reparo à intervenção de André Ventura, o que voltou a desagradar ao líder do Chega que pediu a palavra para dizer que a vice presidente do Parlamento “já não representa [a bancada do Chega].

Na troca de palavras, o deputado e secretário da mesa, Filipe Melo, deixou a tribuna do Parlamento — pelo segundo dia consecutivo –, para ocupar o lugar na bancada do Chega e criticar a presidente em exercício.

Teresa Morais fez um novo reparo à postura do deputado Filipe Melo e, na sequência dessa troca de argumentos, André Ventura levantou-se e deixou o hemiciclo, seguido por toda a bancada, antes da presidente em exercício dar por terminada a sessão.

O diretor-executivo do SNS disse que, em 2026, as Unidades Locais de Saúde terão uma componente do financiamento que ficará dependente do funcionamento das urgências hospitalares.

“Em 2026, vai haver uma componente de financiamento dirigida para as urgências. E só vai ser atribuída se as ULS assegurarem o funcionamento da urgência. E assumimos que com esse financiamento haverá incentivos para que as ULS assegurem a operacionalidade a 100% das VMER [Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação]”, disse Álvaro Almeida, quando questionado pela deputada do PSD Paula Santos sobre a taxa de inoperacionalidade das VMER em 2025 — a mais alta dos últimos 12 anos.

Confrontado pela deputada do PCP Paula Santos, o diretor-executivo do SNS respondeu que as o fecho das urgências externas de Ginecologia/Obstetrícia do Barreiro e de Vila Franca de Xira não são “encerramentos” mas sim “centralização” de urgências.

“Tecnicamente, não é um encerramento, é uma centralização de urgências. vamos concentrar os serviços em menos locais. A alternativa seria continuarmos a ter os mesmos locais, mas de uma forma não programada e não previsível”, defendeu Álvaro Almeida.

Já começou a audição ao diretor-executivo do SNS. Em resposta ao PCP, Álvaro Almeida, garantiu que a retenção de macas em ambulâncias só ocorreu em 12 das 39 ULS do país em janeiro, mas admitiu que o problema poderia ser resolvido com um reforço dos recursos humanos.

“As medidas que podem ser tomadas são de reforço dos profissionais e de desvio de utentes para outros hospitais. Quando um hospital devido a um pico de afluência está com dificuldades em processar a receção dos doentes, isso obriga as ambulâncias a um período de maior permanência”, realçou o diretor-executivo.

Os trabalhos desta quinta-feira da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM começaram com uma acesa troca de palavras entre o deputado do Chega Pedro Frazão e o deputado do PS Carlos Pereira.

Pedro Frazão pediu a palavra para defender um requerimento apresentado pelo Chega para ouvir presencialmente (e não por escrito) o diretor regional do INEM do Norte — um pedido da Iniciativa Liberal que já tinha sido rejeitado por PS e PSD.

Carlos Pereira terá dito a Pedro Frazão que este teria “de estudar”, defendendo que não é possível apresentar o mesmo requerimento, uma vez que o mesmo já tinha sido chumbado antes.

Depois de colocado a votação, o requerimento foi chumbado e Pedro Frazão pediu a palavra, dirigindo à presidente da CPI, a deputada do Chega Marta Silva. “O senhor deputado [Carlos Pereira] mandou-me estudar porque diz há um limite dos grupos parlamentares para apresentar requerimentos sobre o mesmo tema”. Marta Silva esclareceu que esse limite não existia. Logo de seguida, Pedro Frazão disse a Carlos Pereira : “vai estudar tu”.

“Fale como deve”, retorquiu Carlos Pereira. “Tu é que me mandaste estudar”, respondeu Pedro Frazão.

“Tens que estudar muito ainda, esforça-te mais um bocado”, respondeu depois Carlos Pereira, ao que o deputado do Chega respondeu: “por isso é que somos o 2º grupo parlamentar”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM reúne-se de novo esta tarde. Vai ser ouvido o diretor-executivo do SNS, Álvaro Santos Almeida, e a ex-inspetora-geral da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, Leonor Furtado.

A 36.º Cimeira Luso-espanhola vai reunir na sexta-feira em Huelva 11 ministros espanhóis e sete portugueses, além dos chefes dos dois Governos, prevendo-se a assinatura de uma dezena de acordos, com foco na cooperação na proteção civil.

O tema principal da cimeira é a segurança climática e Portugal e Espanha vão “procurar reforçar a cooperação na adaptação às alterações climáticas e na competitividade das duas economias”, segundo fontes dos dois executivos.

Está prevista a assinatura de cerca de uma dezena de instrumentos bilaterais, em áreas como ambiente, proteção civil, saúde, cibersegurança, inclusão social e proteção dos consumidores.

O Governo despediu-se do Presidente cessante com uma selfie — uma das imagens de marca da Presidência de Marcelo — tirada na escadaria do Palácio de São Bento e publicada nas redes sociais. “Obrigado, Presidente Marcelo Rebelo de Sousa”, lê-se na mensagem escrita pelo primeiro-ministro.

O Presidente da República deseja “as maiores felicidades” a António José Seguro e que “se por possível que consiga ser melhor” do que os outros Presidentes.

Diz que Seguro entra como “a esperança das pessoas atrás deles” e diz ser “uma peça fundamental” o “bom relacionamento entre o Governo e Presidente da República”. “Neste momento era o ideal para todos”, diz encerrando a conferência de imprensa a dois.

Ouça aqui a reportagem da Rádio Observador

“Fomos felizes”. Montenegro despede-se de Marcelo

Sobre como considera que vai ser recordado pelos portugueses, Marcelo diz que tenciona “sair a pé” de Belém, tal como chegou.

Diz também que, há dez anos, no percurso a pé que fez até ao Parlamento pensou se tinha de mudar a maneira de ser e decidiu: “Não vou mudar, porque depois não fica nem carne nem peixe”. “Não se muda aos 67 anos de idade, fica falso”.

Montenegro diz que uma das características mais transversais da Presidência de Marcelo é a da “proximidade”, em resposta a uma pergunta dos jornalistas.

Diz também, sobre o novo Presidente, que tiveram um encontro “muito positivo, muito diversificado, empático, com o reanimar de uma relação que tivemos na Assembleia da República durante vários anos”. Elogia a postura que “expressa uma expectativa muito positiva” sobre relacionamento futuro: “Tenho a certeza absoluta que nos vamos entender bem do ponto de vista pessoal e institucional”.