Na sequência ainda da ameaça de Catarina Martins, o Presidente da República disse hoje em Torres Vedras que um referendo em Portugal como aconteceu em Inglaterra “é uma questão que não se põe”, justificando que Portugal “quer continuar na União Europeia”.

“Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia. Quanto ao resto, a Constituição diz que a decisão sobre o referendo é do Presidente da República e, portanto, é uma questão que não se põe neste momento”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

Após a decisão de saída do Reino Unido da União Europeia, o Presidente da República defendeu que é preciso definir “com rapidez e coesão” o tipo de relação que deverá ser mantida no futuro entre eles.

“O pior que poderia existir era estar-se a adiar ou não tornar claro o tipo de relações que vão ser mantidas no futuro, nomeadamente para os cidadãos europeus que vivam no Reino Unido, como os portugueses, e que tenham lá comunidades importantes, que tenham lá atividades económicas significativas”, considerou o chefe de Estado, sublinhando que “quanto mais depressa ficar claro o quadro de relações entre a União Europeia e o Reino Unido melhor”.

O Presidente da República falava à margem da inauguração de uma adega de vinhos, um investimento de 4,5 milhões de euros, da Adega Cooperativa de São Mamede da Ventosa, no concelho de Torres Vedras.

*Lusa

O PS afastou qualquer referendo sobre União Europeia em Portugal, defendendo antes uma “refundação” do projeto europeu com “maior integração política”, e recusou comentar reivindicações do Bloco de Esquerda para o Orçamento de 2017. Estas posições foram transmitidas pela secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, no final da X Convenção do Bloco de Esquerda.

No final da convenção, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou que irá propor um referendo nacional sobre Europa, caso Portugal seja alvo de sanções por parte das instituições europeias. Ana Catarina Mendes não colocou sequer esse cenário de sanções aplicadas a Portugal.

“Este é um tempo em que a Europa tem de refletir e encontrar as soluções que os cidadãos necessitam. Por isso, não é tempo para estarmos a falar em referendos, mas sim de uma reinvenção e de uma refundação do próprio projeto europeu, que está com enormes problemas”, contrapôs a “número dois” da direção do PS.

Ana Catarina Mendes frisou depois que o PS “sempre acreditou num projeto europeu de coesão social, de solidariedade e da paz, com maior integração política”.

“É nisso que estamos empenhados. O PS e este Governo já demonstraram que têm feito voz grossa no sentido de defender os interesses de Portugal e, por isso, sempre rejeitaram quaisquer sanções ao país, porque não seriam merecidas após o esforço feito pelos portugueses e, igualmente, porque não são necessárias quando se está a inverter o rumo da austeridade e a lutar também para que a Europa mude a sua política”, alegou a secretária-geral adjunta dos socialistas.

Numa alusão ao resultado do recente referendo realizado no Reino Unido, em que a maioria dos cidadãos britânicos optou pela saída da União Europeia, Ana Catarina Mendes defendeu que a Europa “tem de perceber os sinais dados nos últimos e tem de inverter as políticas de austeridade”.

“Quero acreditar que a União Europeia não vai impor sanções a Portugal. Seria uma injustiça face ao esforço que os portugueses fizeram ao longo dos últimos anos”, acentuou.

Interrogada sobre as reivindicações do Bloco de Esquerda para o Orçamento do Estado para 2017 em matéria de pensões e de apoios sociais, Ana Catarina Mendes recusou-se a comentá-las, alegando que o Orçamento só começa a ser negociado “nos próximos tempos”. A secretária-geral adjunta do PS referiu então que os acordos de incidência parlamentar para a viabilização do Governo têm como pressuposto uma negociação ano a ano de cada Orçamento do Estado.

“Na altura, veremos o que deve ser feito. Não é o momento para nos pronunciarmos sobre propostas em concreto. Essas negociações decorrerão a seu tempo”, reagiu a “número dois” da direção do PS.

Ana Catarina Mendes manifestou-se depois certa que em 2017 o país terá “outra vez um Orçamento amigo das famílias, amigo das empresas e amigo do crescimento, com recuperação da economia portuguesa”.

*Lusa

Depois da ameaça de Catarina Martins, PCP considerou que o referendo sobre a Europa, sugerido pelo BE no caso de serem aplicadas sanções a Portugal por défice excessivo, “não é a questão de fundo”, mas sim “trazer para Portugal a soberania perdida”.

O membro do comité central do PCP Armindo Miranda falava aos jornalistas no final da sessão de encerramento da X Convenção do BE, discurso no qual a coordenadora bloquista, Catarina Martins, disse que se a Comissão Europeia avançar com sanções contra Portugal por défice excessivo o partido colocará na agenda um referendo em Portugal sobre a Europa.

“Neste momento achamos que a questão de fundo não é o referendo, a questão de fundo é trazer para Portugal a soberania perdida e que foi exatamente entregue a um diretório que nem sequer eleito foi”, defendeu.

Para o comunista “neste momento o essencial, em relação à questão da União Europeia, não é decidir se há referendo ou não há referendo”, não lhe tendo parecido “que o Bloco apontasse para um referendo à União Europeia”.

Questionado pelos jornalistas sobre se a questão de fundo é a reestruturação da dívida, Armindo Miranda foi perentório: “sim, parece-me que é diferente”.

“Para nós é responder a questões que são centrais na União Europeia: primeiro, esta União Europeia está a ser construída com base num princípio que é os banqueiros sugarem, roubarem a riqueza aos pobres”, defendeu, considerando ser preciso “romper com isto”.

Sobre as reivindicações feita pelo BE para o Orçamento do Estado para 2017 – um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais – o dirigente comunista recordou que o PCP tem um projeto entregue na Assembleia da República no qual propõe “exatamente isso”.

“Basta que o Bloco vote favoravelmente essa nossa proposta – é necessário que o PS o faça também – de aumento de pensões. Basta que eles os dois votem favoravelmente e os nossos reformados e pensionistas ficam com uma vida um bocadinho melhor”, frisou.

*Lusa

Miguel Pinheiro, diretor-executivo do Observador, e Vítor Matos, editor de Política, analisam o discurso final de Catarina Martins:

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Catarina Martins, eleita coordenadora do Bloco de Esquerda, encerrou esta X Convenção Nacional do partido. Reveja o discurso aqui, na íntegra:

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O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse este domingo que este não é “o tempo para referendos”, depois de a coordenadora do BE ter defendido que se houver sanções, Portugal deve responder com um referendo nacional.

Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas no final da sessão de encerramento da X Convenção do BE, na qual ouviu, no discurso da coordenadora Catarina Martins, que se a Comissão Europeia avançar com sanções contra Portugal por défice excessivo o partido colocará na agenda um referendo em Portugal sobre a Europa.

“Não nos parece que seja tempo para referendos, é tempo para nós defendermos uma Europa capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus e esse é um objetivo também nosso”, respondeu o governante.

Segundo Pedro Nuno Santos, “as inquietações que o BE revela sobre a União Europeia” são partilhadas pelo Governo.”O BE é um dos partidos que apoia este Governo. Esse apoio, depois desta convenção, como puderam todos ver, continua firme e é isso que é mais importante para o Governo e para Portugal”, vincou.

Sobre as reivindicações que Catarina Martins fez durante o discurso a propósito do Orçamento do Estado para 2017 – um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais (IAS) – o secretário de Estado disse que, não se cingindo a estas duas em concreto, “muitas das propostas que hoje aqui foram feitas já estão no programa do Governo do PS, nas posições conjuntas e compromissos”, enquanto sobre outras, porventura, há “opiniões diferentes”.

“O BE, como sabem, é um partido que apoia este Governo, participa nas discussões diárias para resolver os problemas do país. O Bloco hoje fez propostas que nós, na realidade, vamos discutindo todos os dias e continuaremos a discutir até à aprovação final do Orçamento do Estado para 2017”, respondeu.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares realçou que Portugal tem hoje uma relação com a União Europeia “de igual para igual” e não uma relação de subserviência nem acrítica.

“Nós já dissemos várias vezes que não é justo, não se justifica as sanções e o Governo bate-se, todos os dias, para que essas sanções não sejam aplicadas a Portugal”, respondeu, perante a insistência dos jornalistas.

Pedro Nuno Santos fez ainda questão de destacar que o Bloco de Esquerda “não defendeu a rutura com a União Europeia nem com o Euro”, advogando a defesa por uma Europa que “dê resposta aos problemas” dos estados-membros.

*Com Lusa

O Bloco não cederá perante a chantagem europeia. Foi esta a grande nota dominante do discurso de Catarina Martins, no encerramento da X Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. E os desafios estão já aí. Se a Comissão Europeia se decidir por sanções contra o Estado Português, então “declara guerra aberta a Portugal”. E se o fizer para dificultar as negociações do Orçamento do Estado para 2017, “exigindo mais impostos”, então “declara guerra a Portugal”. Quando ou se esse dia chegar, deixou bem claro a coordenadora do Bloco de Esquerda, será preciso convocar um “referendo para tomar posição contra a chantagem” da União Europeia.

Para já, no entanto, o Bloco fará tudo para salvar a Europa enquanto projeto social, económico e cultural, prometeu Catarina Martins. “O Bloco de Esquerda é e será europeísta”.

Mas pode chegar o dia em que seja preciso fazer uma escolha, admitiu a líder bloquista. “A construção europeia como nos prometeram está a ser uma mentira e não é mais do que um União Europeia de nivelamento por baixo. Não metemos nunca o direito democrático na gaveta. Virá esse dia. Não ponho nenhuma ficha na sensatez” dos líderes europeus, deixou em aberto Catarina Martins, referindo-se à possibilidade de convocar um referendo para votar a saída do Euro.

E o futuro já está a ser construído. Catarina Martins aproveitou o discurso para anunciar que desafiou todos os partidos e movimentos de esquerda da Europa para, “daqui a um ano”, constituírem uma “Assembleia Europeia das Alternativas”.

Se as questões europeias acabaram por ser o fio condutor do discurso de Catarina Martins, a coordenadora do Bloco de Esquerda não esqueceu os desafios que se colocam dentro de portas. “Não nos venham agora dizer que é impossível um Governo capaz de reestruturar a dívida“, atirou.

Este não foi único desafio deixado ao Governo socialista. É preciso garantir o aumento do salário mínimo, a progressividade nos escalões do IRS e o aumento real das pensões.

De olhos postos no futuro, Catarina Martins não escondeu a ambição de ser Governo. “Alguém alguma vez pensou que o projeto do Bloco era a brincar? Claro que queremos ser poder. Queremos ser Governo. Não estamos no fim de nada. Estamos só a começar”.

Neste segundo dia de Convenção, sobraram apupos para o partido grego Syriza e para a UGT. Veja estes momentos em vídeo:

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O Syriza não foi o único a ser muito apupado no segundo dia desta Convenção. Vários militantes bloquistas não contiveram o descontentamento quando ouviram o nome da UGT.

Segue-se a intervenção final para o encerramento da Convenção: Catarina Martins toma a palavra.

Entretanto, os representantes dos parceiros parlamentares do Bloco de Esquerda já estão no Pavilhão Desportivo do Casal Vistoso.

Do PS, chegaram Ana Catarina Mendes, Carla Tavares e Francisco André. Os comunistas fazem-se representar por Paula Santos e Armindo Miranda. D’Os Verdes estão Rogério Cassona e Joana Silva.

Também André Azevedo, do PAN, foi convidado para a Convenção do Bloco de Esquerda. PSD e CDS, como é hábito, não foram convidados para o conclave bloquista.

O Governo socialista faz-se representar por Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, e o principal articulador da “geringonça”. A Presidência da República e a Presidência da Assembleia da República também se fizeram representar.

Momento delicado na Convenção do Bloco de Esquerda: num momento em que estão a ser cumprimentados os representantes dos partidos e organizações de esquerda de toda a Europa, vários militantes bloquistas apuparam de forma bem audível o, antes considerado, “partido-irmão” na Grécia, o Syriza. Sinais dos tempos.

A moção protagonizada por Catarina Martins foi, como era expectável, confirmada como a mais votada da X Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Ao contrário do que aconteceu no último conclave bloquista, desta vez não houve margem para dúvidas: o documento estratégico da coordenadora bloquista foi aprovado por 82,9% dos delegados bloquistas (444 votos).

As moções minoritárias — “R” e “B” — receberam 58 e 32 votos respetivamente.

No que diz respeito à votação para a Mesa Nacional, que é o órgão máximo entre congressos, a lista da moção A para a Mesa Nacional, encabeçada por Catarina Martins, teve 470 votos, conseguindo 64 dos 80 mandatos, enquanto a moção R elegeu nove membros (com 67 votos) e a lista B sete (com 53 votos).

A coordenação da Comissão Política cabe à lista mais votada para a Mesa Nacional, o que faz de Catarina Martins (que encabeça a lista) a líder reeleita do BE, agora numa liderança a solo.

O período de intervenções e de apresentação das moções já terminou. Os militantes bloquistas votam agora os três documentos estratégicos.

No encerramento da apresentação da moção A, da atual direção, Jorge Costa fez a defesa da honra do Bloco de Esquerda. Falando especificamente para as vozes críticas da “geringonça” que se foram levantando ao longo da convenção, o dirigente próximo de Catarina Martins explicou que a direção “sabe exatamente o que está a fazer”. “Desenganem-se os comentadores, sabemos para onde vamos em cada passo que damos, isto não é uma coligação nem um acordo de governo, nós não somos o CDS do PS”, disse, desencadeando uma salva de palmas na sala.

Num discurso muito centrado no papel que o BE tem dentro da maioria parlamentar que suporta o Governo, Jorge Costa sublinhou a postura de “negociação e conflito”. “Em cada erro e em cada desistência do governo socialista, tem ficado clara a força do Bloco”, disse, enaltecendo ainda os objetivos basilares do acordo: “expulsamos a direita do governo” e “foi a nossa força e o nosso mérito que permitiu transformar a relação de forças na política”.

Segundo o deputado e dirigente bloquista, o BE está na “geringonça” para durar e não pretende furar o acordo. “Assumimos um mandato e queremos cumpri-lo por inteiro”, disse, virando-se para os críticos internos que, de forma mais ou menos sonante, têm levantado a voz na convenção para criticar o rumo do partido depois da decisão de se ter colocado ao lado do PS. “As moções B e R não explicam porque criticam, dizem que querem que o Bloco rompa com o Governo mas sem o Governo cair”, exemplificou.

Palavra aos críticos da atual direção bloquista. Américo Campos, subscritor “Moção B – Mais Bloco”, não poupou críticas aos “graves problemas de organização” do partido. Desde logo, o facto “de não estar presente na grande maioria dos concelhos do país” por “incapacidade” mas — e sobretudo — por falta de vontade política.

“A direção do bloco só está focada no trabalho parlamentar. Mas nós só seremos um partido relevante quando tivermos a mesma representação na aldeia que temos na Assembleia da República. E não temos”, sublinhou Américo Campos, denunciando a falta de discussão dessas e de outras matérias importantes para o partido neste democracia. Falta democracia interna ao Bloco, reiterou.

No entanto, seria Carlos Carujo, da “Moção R– Crescer pela Raíz”, a elevar o tom das críticas. Para o bloquista, esta foi “uma convenção-comício” refém “de um debate-silêncio”. À atual direção, insistiu, “faltou coragem” para fazer um debate sério sobre o futuro do partido. O partido não discutiu o Orçamento do Estado, o plano para as autárquicas, um referendo interno a uma eventual rutura do acordo com o PS, como pretende o Bloco de Esquerda conquistar a maioria ou desobedecer à Europa, foi enumerando Carlos Carujo.

À atual direção, acusou o bloquista, “faltou coragem para esse debate”, faltou coragem para discutir uma questão essencial: “O Bloco apoia hoje um Governo feito para obedecer a Europa”. Mas Catarina Martins “preferiu fugir” à discussão, em nome de “um unanimismo forçado”.

Entretanto, o deputado e dirigente bloquista José Manuel Pureza disse à TSF que se a Comissão Europeia impuser sanções a Portugal por défice excessivo então deve ser convocado um referendo em Portugal.

“A aplicação de sanções justificaria a convocação de um referendo em Portugal. Não defendo a existência de um referendo a qualquer pretexto, mas isso seria um caso de gravidade tão forte que justificaria que os portugueses fossem consultados sobre um espaço que impõe sanções contra a uninimidade das forças políticas e dos órgãos de soberania. Se assim fosse nós [Bloco de Esquerda] teríamos muito seriamente de ponderar esta possibilidade”, disse.

Veja aqui o discurso de Marisa Matias nesta X Convenção do Bloco de Esquerda:

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