Na sequência do negócio que valeu um milhão e 850 mil euros, Francisco Pessegueiro entregou um cheque de 300 mil euros a Paulo Malafaia, mas diz que a comissão que o empresário ganhou neste negócio foi de 350 mil euros — 300 mil em cheques e 50 mil euros em dinheiro.

Porquê? Francisco Pessegueiro tentou explicar. O pagamento de 300 mil euros aconteceu na sequência de uma cláusula que constava no contrato de promessa compra e venda feito entre Pessegueiro e Malafaia, feita precisamente para acautelar uma possível desistência do negócio. Ou seja, caso não fosse feita a venda a Malafaia, este receberia 300 mil euros.

Francisco Pessegueiro explicou então que o seu objetivo era arranjar um comprador para um milhão e meio de euros. Como Paulo Malafaia encontrou um comprador disposto a dar mais, tudo o que fosse a mais seria então para o promotor imobiliário. “Como ele conseguiu um milhão 850 mil euros, ficou 350 mil euros” — 300 mil em cheque, como estava no contrato, e 50 mil euros em dinheiro.

Os arguidos, advogados, jornalistas e público que assiste ao julgamento já regressaram à sala de audiência. Recomeça a sessão e Francisco Pessegueiro continua a falar.

Hoje, ao contrário do que aconteceu ontem, a sala não está lotada.

A sessão vai parar durante dez minutos. Depois serão retomadas as perguntas a Francisco Pessegueiro.

Estes 50 mil euros que estão a ser discutidos hoje no Tribunal de Espinho estão relacionados com o negócio que rendeu a Francisco Pessegueiro um milhão e 850 mil euros. Ou seja: a empresa de Pessegueiro comprou um terreno por 400 mil euros, depois assinou um contrato de promessa compra e venda com a empresa de Paulo Malafaia, mas acabou por vender o terreno — que tinha então um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Espinho — à Sedorfe, por intermédio de Paulo Malafaia.

Neste processo, a empresa de Paulo Malafaia não comprou o terreno que estava previsto de acordo com o contrato inicialmente assinado, mas acabou por ganhar uma comissão de 350 mil euros por ter sido o intermediário no negócio de quase dois milhões de euros.

A questão aqui é perceber se Paulo Malafaia entregou 50 mil euros a Francisco Pessegueiro para este dar a Pinto Moreira, uma vez que o pagamento desta venda foi feita da seguinte forma: um cheque com um milhão e 800 mil euros e 50 mil euros em dinheiro. Seriam estes 50 mil euros para pagar a Pinto Moreira?

Em resposta ao seu advogado, Francisco Pessegueiro explicou que, em relação ao negócio, “o único sinal foi da Sedorfe, de 50 mil, e depois um cheque de um milhão e 800 mil”.

E o juiz Carlos Azevedo quis esclarecer:

“– No contrato, não consta efetivamente a existência de sinal. Pergunto: foi entregue alguma quantia pelo senhor Paulo Malafaia?

– Não.”

A questão que se discute agora no Tribunal de Espinho é: quem é que pediu dinheiro a quem? Foi Paulo Malafaia que pediu 50 mil euros a Francisco Pessegueiro ou foi Francisco Pessegueiro que pediu 50 mil euros a Paulo Malafaia?

Estão, neste momento, a ser analisadas as mensagens trocadas entre os dois e que constam, aliás, na acusação. “Quanto queres em bifes?”, escreveu Paulo Malafaia numa mensagem enviada a Francisco Pessegueiro. Terá sido nesta altura, acredita o Ministério Público, que Paulo Malafaia entregou 50 mil euros a Francisco Pessegueiro, que depois terão sido entregues a Pinto Moreia, antigo presidente da Câmara Municipal de Espinho.

Na sequência das palavras de Francisco Pessegueiro, sobre querer impressionar a família dizendo que era o empresário que controlava tudo, o juiz Carlos Azevedo quis saber: Afinal, “Onde é que está a linha da verdade daquilo que dizia?”

E acrescentou mais uma pergunta: “Aconteceu alguma vez ter dito que entregou dinheiro a alguém sem ter entregue?” E Francisco Pessegueiro respondeu que não.

“- Então, vamos lá ver se nos entendemos. Não aconteceu vez nenhuma o senhor dizer que ia entregar dinheiro sem o fazer, exceto com o Miguel Reis?

– Exatamente.”

O advogado Nuno Brandão, que está a representar o ex-autarca Miguel Reis, pediu a palavra para esclarecer as escutas em que o empresário Francisco Pessegueiro foi apanhado a gabar-se dos pagamentos feitos aos antigos autarcas Miguel Reis e Pinto Moreira. As chamadas eram sobretudo feitas com o pai, a mãe e as irmãs.

“Alguma vez, em mensagens ou conversa por telefone, estava a pintar um cenário que não era verdade?”, questionou o advogado para mostrar que Francisco Pessegueiro terá exagerado enquanto falava com a família. A resposta do empresário foi afirmativa. “Sobretudo aos meus pais. Eu dava sempre a entender que era eu que mandava e não o contrário”, acrescentou.

“- Porque é que tinha essa necessidade?

– O meu pai tem 76 anos, a minha mãe é domestica. Tenho uma relação muito próxima com o meu pai, o meu pai sempre quis que eu fosse o homem responsável pela casa. E o que dava a entender era que estava preparado. Queria impressionar, dar a entender que ninguém me encostaria à parede.”

A segunda sessão do julgamento da Operação Vórtex já começou. Francisco Pessegueiro continua a responder às perguntas do coletivo de juízes, dos advogados e do Ministério Público.

Os arguidos foram chegando esta manhã ao Tribunal de Espinho. O ex-autarca Miguel Reis foi o único a falar aos jornalistas. Logo depois, chegou o promotor imobiliário Paulo Malafaia, o único arguido em prisão preventiva.

Miguel Reis, ex-autarca da Câmara Municipal de Espinho e cuja demissão aconteceu depois de ser detido, voltou a falar hoje aos jornalistas, à entrada do Tribunal de Espinho. E voltou a repetir o que já tinha dito ontem: “Eu não fiz pedido absolutamente nenhum”.

“Estou de consciência absolutamente tranquila. Mantive sempre a minha declaração inicial, nunca mudei a minha versão”, acrescentou ainda, fazendo referência às declarações do empresário Francisco Pessegueiro, que ontem disse que foram os autarcas que lhe exigiram dinheiro.

E ainda sobre as declarações de Francisco Pessegueiro, Miguel Reis considerou que o empresário “vai manter a mesma estratégia”.