Momentos-chave
- Montenegro: "António Costa demonstrou hoje estar em total negação"
- Carneiro diz que "estabilidade da maioria" mostra capacidade face "à imprevisibilidade"
- José Luís Carneiro: "Uma clara maioria dos portugueses continua a preferir a estabilidade ao aventureirismo"
- PSD para Costa: "Acorde do estado de negação em que está"
- André Ventura: "Este Governo não tem noção do estado da Nação"
- Contratação de médicos será feita "nos mesmos termos" que o PSD fez em 2012
- Oposição ataca Manuel Pizarro: "Tem noção do estado em que se encontra o SNS?"
- "SNS está a viver a maior e mais profunda alteração orgânica em quatro décadas da sua existência", diz ministro
- Rui Tavares: "Portugal é feito de identidade e diferença"
- PAN lembra caso Alexandra Reis que mpostra "como se derretem dinheiros públicos"
- BE diz que "há alternativa, mas não na direita que vê o PS copiar cada uma das suas ideias"
- PCP: "Aquilo que se sente não é crescimento, é aperto"
- Cotrim acusa Costa de "propaganda enganosa" com IRS
- Ausência de Mithá Ribeiro leva ao desespero de Ventura e a gargalhada na sala
- Brandão Rodrigues: "Estado da Nação está melhor do que no ano passado"
- Costa dá resposta global a atacar oposição e encerra a sua participação neste debate
- PS acusa PSD de estar em "negação" perante os "bons resultados"
- "Foi o socialismo que rebentou com a escola pública", acusa PSD
- Carlos Pereira recorda maiorias de Cavaco: "Parece que estamos descansados"
- PS acusa direita de rejeitar Mais Habitação por "preconceito"
- BE diz que problema "não é uma Ana com 10 mil problemas, mas 10 mil Anas sem uma casa para viver"
- PCP alerta para "emergência social" e para medidas na habitação que promovem "mais especulação"
- Chega acusa PS de "desnorte" e diz que há "muito mais problemas" hoje
- Costa lamenta que oposição não tenha a "postura construtiva" do Livre
- Rui Tavares desafia Costa a voltar a reunir com "oposição democrática"
- "Portugueses não vivem no mundo cor de rosa do PS", diz PAN
- Mortágua pede explicações sobre "dança macabra" no Governo
- Costa garante que país está no "caminho certo" e que vai prosseguir sem "arrepiar caminho"
- "A vida está mesmo pior mas para alguns isto nunca esteve tão bom", diz PCP
- Rocha: "Costa falhou como presidente do sindicato dos portugueses e o garante da estabilidade"
- Costa diz que Pedro Nuno e Temido "estão muito mais populares agora do que quando eram membros do Governo"
- Ventura acusa Costa de querer "maior casa de alterne da Europa" por abrir portas a imigrantes e acaba com reprimenda
- "Há alternativa que é voltar a andar para trás", diz Costa apontando para PSD
- Brilhante Dias: "Portugueses vivem melhor porque as profecias à direita falharam"
- PSD provoca com Centeno e atira a Costa: "Não sei se é pai ou mãe do quarto resgate mas do terceiro é pelo menos o tio"
- Costa: "Temos sido os pais e as mães do maior ciclo de crescimento do país nas últimas décadas"
- PSD acusa Governo de ser dono da "marca do empobrecimento" dos portugueses
- Costa acaba a louvar "contas certas"
- Governo tem "consciência" das dificuldades dos portugueses, mas diz que resultados "provam caminho certo"
- Portugal é "destino cada vez mais atrativo para o investimento estrangeiro"
- Uma farpa a Montenegro: "Para nós, Portugal só está melhor, se os portugueses estiverem melhor"
- Costa reconhece que "problemas do país são reais", mas ataca oposição: "Nada propõem e tudo criticam"
- "Resultados não são obra de mão invisível", diz PM
- Costa diz que há um ano havia "muita apreensão" sobre estado do país
Histórico de atualizações
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O nosso Liveblog do Estado da Nação termina aqui. Obrigado por nos ter acompanhado.
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O debate do estado da Nação em versão de bolso: um dia morno e uma operação de charme (até à direita)
Depois de um ano caótico em que teve constantemente a oposição em cima, António Costa sai do debate do estado da Nação num ambiente morno e pouco crispado.
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Montenegro: "António Costa demonstrou hoje estar em total negação"
Luís Montenegro assistiu ao debate do estado da Nação na sala do grupo parlamentar do PSD e, à saída, reiterou as palavras de Joaquim Miranda Sarmento: “António Costa demonstrou hoje estar em total negação.”
Aos olhos do líder do PSD trata-se de uma “falácia” e do facto de o primeiro-ministro estar a ser “cada vez mais influenciado pelo seu publicitário” (“Costa está refém da publicidade política”), o que o levou a apostar numa “frase ensaiada de que os portugueses estão a viver melhor”. Trata-se, diz, de um “desrespeito pelos portugueses”.
“Chegar ao Parlamento em absoluta negação querendo fazer uma graçola à volta do que alguém disse em 2014 é muito poucochinho”, sublinha, insistindo que Costa tem duas obsessões, ” o poucocinho e o diabo”.
Questionado sobre se há o PSD configura uma alternativa, Montenegro enumera algumas das propostas do partido nos últimos meses e desafia Costa a “consultar o site e inspirar-se para ver se muda alguma coisa”.
“Creio que [ideia de alternativa] chega cada vez mais. O ponto de partida era difícil”, reconhece, argumentando que as sondagens são “sinal de que os portugueses estão atentos ao demérito do Governo e mérito da oposição”.
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O debate terminou. Dentro de momento poderá ler um resumo sobre tudo o que se passou nestas últimas quatro horas parlamentares aqui no Observador.
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Carneiro diz que "estabilidade da maioria" mostra capacidade face "à imprevisibilidade"
Também José Luís Carneiro diz que “a redução do défice e a da dívida pública não são uma obstinação do Governo. Significam um legado de sustentabilidade e de capacidade para apoiar as pessoas em momentos difíceis”. E coloca o Executivo como o garante “de segurança às famílias e de previsibilidade às empresas. Temos de continuar a ser o fiel depositário da confiança dos jovens no futuro”.
O ministro da Administração Interna vai a todas as áreas, incluindo a Educação para dizer que vão ser abertas “mais de 20 000 vagas em quadros de agrupamento de escolas e 10 000 vagas para a vinculação de professores. Só este ano, vamos vincular quase o dobro dos professores do que o governo do PSD durante toda uma legislatura”, atirou e continuou pela habitação, infraestruturas ou justiça, garantindo “prioridade ao combate à corrupção”.
Acaba a dizer que “a estabilidade desta maioria política já mostrou que, mesmo face à imprevisibilidade provocada pela guerra, tem capacidade para proteger as empresas e as famílias, para continuar o esforço de crescimento da economia e de valorização dos salários. Para modernizar a sociedade e os serviços públicos. Para qualificar a vida democrática e fazer de Portugal um exemplo da nova economia e das sociedades abertas e democráticas”.
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José Luís Carneiro: "Uma clara maioria dos portugueses continua a preferir a estabilidade ao aventureirismo"
José Luís Carneiro encerra o debate em nome do Governo e reitera a ideia de que os portugueses confiam na atual governação de António Costa. “Uma clara maioria dos portugueses continua a preferir a estabilidade ao aventureirismo. O reformismo ao imobilismo. A ponderação à demagogia e ao extremismo”, sublinha.
O ministro da Administração Interna reconhece que “recuperar a confiança” depois de uma “austeridade descontrolada” foi um “caminho lento e difícil”.
Ainda sobre a pandemia da Covid-19, José Luís Carneiro sublinha que “em nenhum momento [se] cedeu à demagogia e ao populismo” e que no momento da decisão, os portugueses “escolheram quem deu provas perante as crises e a complexidade”. E vai mais longe: “As provas continuam a ser dadas.”
Também sobre a guerra, o governante considera que o Governo esteve “à altura das responsabilidades”, desde logo pelo “acolhimento aos mais de 56 mil cidadãos provenientes da Ucrânia e, entre eles, mais de 14 mil menores; e na defesa do direito internacional e na afirmação do projeto europeu”.
“A confiança no nosso país tem permitido que, entre 2015 e 2022, o crescimento do PIB tenha sido 10 vezes superior ao dos 15 anos anteriores e que as exportações tenham alcançado mais de 50% do PIB. Hoje, com 33% de bens e com 18% de serviços”, afirma.
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PSD para Costa: "Acorde do estado de negação em que está"
Miranda Sarmento, do PSD ainda intervém, aproveitando os 49 segundos que tem para deixar uma última palavra neste debate e dizer, no final do debate, que a sua “expectativa saiu frustrada” porque Costa “não foi capaz de reconhecer as quatro marcas do seu Governo”, que resume assim: “Empobrecimento das famílias, com cada vez mais dificuldades em pagar contas, impostos máximos sobre famílias e empresas, serviços publico mínimo e e Governo instável.”
“Acorde do estado de negação em que está”, diz ainda o líder parlamentar do PSD.
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André Ventura: "Este Governo não tem noção do estado da Nação"
André Ventura toma a palavra para concluir: “Este Governo não tem noção do estado da Nação.” O presidente do Chega refere que o Governo devia apresentar “medidas que podiam salvar um país angustiado” e não um “país cor-de-rosa que o PS quer apresentar”.
Dos “juros mais altos desde 2008” ao programa Mais Habitação que diz ser “o maior assalto à propriedade privada”, Ventura afirma que “o Governo foge de impor sobre a banca e sobre o Estado o que impõe aos trabalhadores”. “O Estado cobra mais impostas mais impostos que nunca.”
No final da intervenção, a primeira e única referência a Galamba: “O homem da pancadaria ainda está ali sentado.”
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Contratação de médicos será feita "nos mesmos termos" que o PSD fez em 2012
Manuel Pizarro volta a ter a palavra para responder aos deputados, reconhece ter esperança que “os números vão melhorado” com as mudanças feitas pelo Governo e atira ao PSD: “Mortalidade infantil nunca foi tão baixa quando estava no governo.”
Sobre a presidente do Conselho de Administração, que foi acusada de ter mentido no Parlamento, disse que mantém “toda a confiança”.
Relativamente à contratação de médicos, Pizarro assegura que será feita “nos mesmos exatos termos em que o governo do seu partido [PSD] fez em 2012”.
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Oposição ataca Manuel Pizarro: "Tem noção do estado em que se encontra o SNS?"
Manuel Pizarro tem cinco pedidos de esclarecimento. Susana Correia, do PS, é a primeira para dizer que “é muito justo” falar-se dos recursos humanos do SNS. “Os portugueses sentem o tratamento todos os dias, é público o SNS e é assim que tem de continuar.”
Segue-se Rui Cristina, do PSD, que diz que há “menos meio milhão de pessoas com médico de família do que quando o PS chegou ao Governo”. “O que tem a dizer aos portugueses que passam anos sem consultas ou sem dinheiro para comprar medicamentos?” questiona, prosseguindo sobre se o ministro garante que os médicos que vêm de Cuba têm os direitos assegurados.
João Dias, do PCP, pergunta ao ministro “se tem noção do estado em que se encontra o SNS” e acusa o Governo de ter começado a transferir para o privado doentes do público (“abriu a luz que eles querem ver”).
Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, foca-se nas maternidades e urgências obstétricas, nomeadamente nas obras no Hospital Santa Maria que considera que “não justificam encerramento” por só irem arrancar em outubro. E critica a justificação da presidente do Conselho de Administração para as exonerações porque a produtividade “aumentou”, ao contrário do que disse no Parlamento.
Pedro Frazão, do Chega, acusa o ministro de “fugir às perguntas ou às verdades”. “Quando é que começam a mostrar resultados?”, questiona, lembrando que está “quase há um ano” no cargo. “Gastamos 13 mil milhões de euros e não temos de ser exigentes?”
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"SNS está a viver a maior e mais profunda alteração orgânica em quatro décadas da sua existência", diz ministro
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, intervém agora e começa pelo elogio ao SNS. “O SNS é o porto seguro para todos os portugueses independentemente da sua condição económica ou local onde vivem”, diz exemplificando com a resposta que deu durante a pandemia.
“O Governo tem feito esforço assinalável para reforçar o SNS”, assegura o ministro que fala em números e no crescimento de 56% do orçamento da Saúde. “É um investimento necessário para proteger saúde dos portugueses”, afirma dizendo que o Governo “está comprometido com o reforço do SNS”.
“Negar o que faz o SNS é negar o esforço e a dedicação de cada um dos mais de 150 mil profissionais que dão corpo a este serviço público”, alega Pizarro que diz que “o SNS não vacila e nunca desiste”.
Faça de algumas das medidas que introduziu, como a lei do tabaco, a reforma dos cuidados de saúde primários — até ao final do ano vão ser mais 200 mil os portugueses com equipa de saúde familiar, promete –, da lei de saúde mental, o “alargamento da resposta” na saúde oral, exemplifica numa prestação de contas na área que lidera.
“O SNS está a viver a maior e mais profunda alteração orgânica em quatro décadas da sua existência”, assegura o ministro que promete não ter “preconceitos ideológicos”.
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Rui Tavares: "Portugal é feito de identidade e diferença"
Rui Tavares tem poucos segundos e lembra que o país tem “obrigação de falar dos grandes que pensaram o país”, nomeadamente o professor José Matoso. Usa o tempo para falar sobre imigração e diversidade e para dizer que “Portugal é feito de identidade e diferença”. “Apenas estão contra a formação da nação os que recusam a capacidade de misturar povos diferentes.”
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PAN lembra caso Alexandra Reis que mpostra "como se derretem dinheiros públicos"
Inês Sousa Real, do PAN, sobre ao púlpito para dizer que o Governo está em “hibernação” e que nega problemas sociais. Fala do caso Alexandra Reis que “expôs como se derretem dinheiros públicos” com “gestão danosa”.
Clima e animais “ficam sempre para trás”, diz a deputada do PAN que pede “diálogo” com o PS contra o “avanço dos ventos populistas”.
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BE diz que "há alternativa, mas não na direita que vê o PS copiar cada uma das suas ideias"
Agora fala o Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, que pergunta: “desde que o Governo entrou em funções a economia está mais qualificada? Não, é uma mentira esta propaganda do Governo”, responde o deputado que diz que o Governo “fez o país empobrecer”.
“Promete mas não cumpre. Promete porque faz propaganda mas não cumpre porque não tem as políticas para cumprir com estes objetivos”, acusa ainda o bloquista que questiona: “Podia ser diferente? Podia. Há alternativa? Há. Não na direita, que o problema que tem é ver o PS a copiar cada uma das suas ideias”.
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PCP: "Aquilo que se sente não é crescimento, é aperto"
Alma Rivera, do PCP, acusa o Governo de falar em “crescimento e resultados económicos animadores” e de isso “não chegar à vida das pessoas”. “Aquilo que se sente não é crescimento, é aperto”, aponta a deputada comunista.
Aos olhos do PCP, o que sobe é a conta do supermercado, as faturas, os custos com a habitação, “aumenta tudo e só os salários e pensões não acompanham”.
“O governo diz que a economia melhora, mas o que vemos são as unidades de saúde e as escolas com falta de profissionais, ou a justiça que não anda”, acrescenta.
Mais do que isso, Alma Rivera acusa o Governo de se estar a colar a políticas de direita: “O país não está condenado, está é mal governado pelas políticas que unem PS, PSD, CDS, CH e IL, refém dos fretes aos grupos económicos e às multinacionais, submetido a regras da União Europeia contrárias ao interesse nacional.”
O PCP considera que é possível “melhores salários, estabilidade e perspetivas no trabalho, tempo para viver”, bem como “melhores pensões e uma reforma digna”.
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Chega pretende que Governo acabe com burocracia nas escolas
Gabriel Mithá Ribeiro toma agora a palavra para falar sobre educação, desafia o Governo a avançar com escolas classificadas e a deixar para trás a burocracia — que considera importante para apaziguar o ambiente nas escolas.
“O primeiro-ministro pode antecipar o que é justo”, alerta o deputado do Chega, pedindo que se suspenda o Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica – MAIA.
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Cotrim acusa Costa de "propaganda enganosa" com IRS
João Cotrim Figueiredo, da IL, diz que Costa acumula “recordes negativos” e diz que “é campeão de despesa pública e impostos”. “É PM de um Governo que vai gastar mais de mil milhões de euros” e nestes oito anos “bateu recordes de carga fiscal”.
“A carga fiscal é insustentável e arranjou sistema de incentivos monstruoso ao longo dos anos que têm perdas de receita fiscal iguais às receitas de IRS”, acusa o deputado liberal.
“Agora pôs o ministro das Finanças a pre-anunciar que o IRS vai baixar dois milhões até 2027. Só pode estar a tomar os portugueses por parvos. Nos dois últimos anos a coleta subiu 3 mil milhões. Quer baixar em quatro anos pouco mais de metade do que subiu em dois. Isto é propaganda enganosa e uma péssima maneira de ficar na história”, atirou.
Acaba a falar nas propostas da IL sobre Saúde e desafia o PS a discuti-las com o partido.
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Ausência de Mithá Ribeiro leva ao desespero de Ventura e a gargalhada na sala
Um momento insólito que levou à gargalhada geral no hemiciclo: Adão Silva dá a palavra ao deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro, que não está na sala no momento em que é chamado. Como presidente da mesa em funções, Adão Silva segue a lista a que a mesa tem acesso e chama o ministro da Saúde.
No fim de Manuel Pizarro já estar no púlpito, agitam-se vários deputados para alertar para um erro na sequenciação das intervenções. No entretanto, André Ventura, como uma espécie treinador de equipa, levanta-se, procura respostas sobre a ausência de Mithá Ribeiro junto de membros da primeira fila, olha em volta várias vezes e acaba, em pé, com a cabeça pousada na bancada em sinal de desespero.
O deputado do Chega entra no hemiciclo quando João Cotrim Figueiredo, da IL, já estava prestes a discursar, e toma a palavra de seguida.
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"A cigarra é o Governo e as formigas são as famílias", acusa PSD
Hugo Carneiro, do PSD, intervém agora para falar nas “medidas titubeantes” do Governo e na falta de um elevador social. “A estratégia do Governo é empobrecer os portugueses e torná-lo dependente do Estado”, acusa o deputado.
O social-democrata lembra a fábula da cigarra e da formiga para dizer que “a cigarra é o Governo, a formiga são as famílias e as empresas. Se o Estado tributa mais, oferece menos”, diz.
“O primeiro-ministro devia parar e ver país que vai deixar: de salários baixos, que desperdiça tantos milhões de fundos europeus. Porque desistiu do país?”, questiona. E diz que o PSD quer “fazer do futuro presente de hoje”.
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Brandão Rodrigues: "Estado da Nação está melhor do que no ano passado"
Tiago Brandão Rodrigues sobe ao púlpito para garantir que o “estado da nação está melhor este ano do que no ano passado” e recorda que “para haver estado da Nação em 2023 foi preciso enfrentar o impensável em 2020, 2021 e 2022”. Aliás, diz até “o que se discute são as perceções sobre o ambiente da governação”, sugerindo que fica por discutir o que é importante.
Foca-se agora nas questões do ambiente, diz que “tudo isto é triste mas nada disto é fado” e reconhece que “o Governo é bom” ainda que “não o suficiente para reverter alterações climáticas”, já que estas nem são reversíveis nem são problemas locais.
O ex-governante alerta que no ambiente o Executivo “enfrenta problemas”, mas assegura que tem gerindo com “responsabilidade e transparência”. “O estado da Nação é absolutamente promissor.”