O secretário-geral do PCP considerou que o problema da liberdade de expressão é não se saber qual é o seu limite, numa referência à posição do presidente da Assembleia da República sobre as opiniões de deputados.

“Eu agora chego lá na próxima quarta-feira ao plenário, peço a palavra e digo o que me apetecer, sem limite. Não parece que seja um bom caminho”, afirmou Paulo Raimundo, vincando que os deputados “tiveram de jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição da República” e que esta “é muito clara”.

À margem de um jantar/comício da CDU, no Funchal, no âmbito da campanha para as eleições regionais antecipadas de 26 de maio na Madeira, o líder comunista reagia assim ao facto de o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, ter permitido, na sexta-feira, que o líder do Chega, André Ventura, prosseguisse a sua intervenção, depois de ter dito que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.

Aguiar-Branco considerou que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.

“Não queria menosprezar esse acontecimento, mas acho que ele deve ser colocado no devido sítio”, disse Paulo Raimundo, lembrando que foi convocada uma conferência de líderes para abordar o caso e que o PCP lá estar para dar a sua opinião.

O cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) às eleições europeias, João Cotrim Figueiredo, considerou que, dentro da lei, as pessoas podem “dizer as patetices que quiserem”, pedindo coerência no debate sobre a liberdade de expressão.

“Para nós, a liberdade de expressão é clara: as pessoas têm o direito, dentro dos termos da lei, de dizer as patetices que quiserem, como foi o caso das declarações que ontem [sexta-feira] ouvimos no parlamento, e o senhor Presidente da Assembleia da República faz bem em não se tornar censor dessas questões”, disse hoje, em Miragaia, no Porto, o cabeça de lista liberal às eleições europeias de 09 de junho.

João Cotrim Figueiredo reagia assim à polémica de sexta-feira, em que o presidente da Assembleia da República defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.

José Pedro Aguiar-Branco rejeitou que tenha cometido um erro ao permitir que o líder do Chega, André Ventura, prosseguisse a sua intervenção, depois de ter dito que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.

O candidato liberal pediu coerência no debate sobre a liberdade de expressão, considerando que a questão levantada com a polémica “foi posta nuns termos em que não devia ter sido posta”, defendendo que a coerência da IL quanto à liberdade de expressão “tem sido total, ao contrário do que aconteceu ontem [sexta-feira]”.

“Tivemos, da parte da manhã, partidos a dizer que se o Presidente da República não podia dizer coisas, e outros a dizer que o senhor Presidente da República tinha todo o direito, e depois da parte da tarde uns a dizer que um determinado partido não tinha o direito de dizer uma coisa, e esse partido a dizer que tinha esse direito”, observou.

O cabeça de lista do PS às eleições regionais da Madeira, Paulo Cafôfo, defendeu hoje o “voto útil” na sua candidatura, afirmando que é quem pode fazer “virar a página” de 48 anos de governação do PSD.

“Só o voto no PS vai permitir o virar de página, só o voto do PS vai permitir a mudança na região. Está claro para todos, não há qualquer ilusão, de que votar no Chega, no CDS, na Iniciativa Liberal ou no PAN é votar no PSD, é votar em Miguel Albuquerque, isto está à vista de todos”, afirmou Paulo Cafôfo, num comício do PS/Madeira, na praça junto à Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.

Contando com a presença do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, o comício juntou cerca de duas centenas de apoiantes e militantes do partido, levantando bandeiras brancas e vermelhas do PS e também da Região Autónoma da Madeira, bem como sobras das gerberas distribuídas na ação de campanha realizada esta manhã.

“É preciso que as pessoas percebam que, se não querem o PSD, se não querem o PSD a governar na Madeira, não podem votar nesses partidos, porque votar nesses partidos é continuar tudo na mesma. A diferença quem vai fazer somos nós, é o Partido Socialista, com um voto que vai significar o virar de página na nossa região”, afirmou, referindo haver já um entendimento pré-eleitoral entre PSD, CDS e Chega.

O também líder regional socialista agradeceu o “apoio incondicional” de Pedro Nuno Santos ao PS/Madeira e considerou que o presidente do PSD e atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, “tem vergonha de Miguel Albuquerque”, atual presidente do Governo Regional e novamente candidato, “e é por essa razão” que não vai à campanha.

O cabeça de lista do Chega às eleições antecipadas da Madeira, Miguel Castro, reafirmou hoje que não fará qualquer acordo com o PSD nem com o PS, sublinhando que o objetivo do partido é apenas defender o interesse dos madeirenses.

“O que nós dissemos é o que sempre dizemos. Nós não podemos fazer entendimentos nem com Miguel Albuquerque nem com Paulo Cafôfo, porque tanto um como outro não são candidatos, neste momento, que estejam em posição de oferecer o que quer que seja benéfico para os madeirenses e porto-santenses”, disse, referindo-se aos cabeças de lista do PSD e do PS, respetivamente.

Miguel Castro falava aos jornalistas no decurso de uma ação de campanha no Bairro da Nazaré, o maior complexo de habitação social da região, no Funchal, onde a candidatura percorreu algumas ruas em contacto com a população.

“Que fique bem claro: não temos qualquer tipo de entendimento nem com o PSD nem com o PS”, insistiu.

O esclarecimento surgiu depois de ter indicado, na quinta-feira, num debate na RTP/Madeira, que não rejeitava entendimentos com ninguém.

“Já vi o debate cinco vezes. Em situação alguma disse que fazia entendimento com o PSD […], o que eu disse ao fechar o programa foi que o Chega viabilizará sempre um Programa de Governo que seja o melhor programa para os madeirenses e porto-santenses”, explicou, vincando que a candidatura quer é defender “o interesse dos madeirenses e porto-santenses

O Livre espera conseguir representação parlamentar nas regionais da Madeira de 26 de maio e quer contribuir para uma mudança “de progresso e de ecologia” na região autónoma, afirmou hoje o porta-voz do partido Rui Tavares.

Em declarações à agência Lusa, Rui Tavares referiu que “as pessoas sentem que o Livre faz falta no boletim de voto”, conhecem o trabalho feito na Assembleia da República e “querem ver o mesmo tipo de atitude na Assembleia Legislativa Regional”.

“E, portanto, sim, claro que a expectativa é eleger e contribuir para uma mudança de progresso e de ecologia na Madeira”, declarou o dirigente, que falava numa ação de campanha no Miradouro da Eira do Serrado, na freguesia do Curral das Freiras, no interior do concelho de Câmara de Lobos.

A candidatura do Livre às regionais, encabeçada por Marta Sofia, escolheu aquela freguesia, um ponto de atração turístico, para abordar o projeto de construção de um sistema de teleféricos e de um parque aventura, entretanto suspenso, e com o qual o partido não concorda.

O secretário-geral do PS disse hoje que “não é normal” a Madeira ser a região mais pobre do país e responsabilizou o atual presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, acrescentando que o presidente do PSD “tem vergonha” do candidato.

“A Madeira é a região mais pobre do país e aqui também não podem culpar os socialistas, a responsabilidade é mesmo do PSD. A responsabilidade é mesmo de Miguel Albuquerque e ele sabe que é. Ele sabe que a responsabilidade por nós termos na Madeira a região mais pobre do país é dele. Ele tanto sabe que tenta normalizar”, afirmou Pedro Nuno Santos, num comício da candidatura do PS/Madeira às regionais de 26 de maio, liderada por Paulo Cafôfo, no Funchal.

Segundo o relatório “Portugal, Balanço Social 2023”, apresentado esta semana, o risco de pobreza no país subiu para 17% no ano passado, o que fez com que mais 60 mil pessoas ficassem em risco de ficar pobres, uma realidade que afetou principalmente as mulheres. A taxa de pobreza está quase 10 pontos percentuais acima da média nacional na Madeira, a região com maior taxa em Portugal, e nove pontos percentuais acima da nacional nos Açores.

O comício foi realizado na praça junto à Assembleia Legislativa da Madeira, com cerca de duas centenas de apoiantes e militantes do partido levantando bandeiras brancas e vermelhas do PS e também da Região Autónoma da Madeira, bem como sobras das gerberas distribuídas na ação de campanha realizada esta manhã.

O cabeça de lista da AD às Europeias afirmou hoje que é difícil o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos deputados e o respeito pelas minorias e direitos, defendendo que cada presidente gere o assunto com bom senso.

“Acho que o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos deputados e o respeito pelas minorias e pelos direitos é um equilíbrio difícil e cada presidente de cada câmara o faz no uso do seu bom senso”, disse Sebastião Bugalho aos jornalistas no fim de um almoço de campanha com militantes em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

O cabeça de lista da Aliança Democrática, coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM, foi questionado sobre o facto de o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ter recusado censurar e limitar a liberdade de expressão dos deputados, depois de o líder do Chega ter dito que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.

Confrontado pelos jornalistas sobre o que faria no lugar de Aguiar-Branco, Bugalho observou que “as pessoas que vão ouvir lá em casa certamente se vão rir porque, com 28 anos, certamente não vou ser segunda figura do Estado”.

Bugalho começou por dizer aos jornalistas que “sempre que alguém passa a barreira dos direitos humanos, sempre que alguém fica atrás do que é esperado da democracia portuguesa no que toca aos direitos”, a candidatura da AD não fica “em silêncio”.

“De cada vez que o direito de uma minoria, de alguém perseguido, que um direito humano foi colocado em casa nesta campanha às Europeias, fomos os primeiros a demarcar-nos e a condenar”, frisou.

A líder do PAN, Inês Sousa Real, diz acreditar que “o presidente da Assembleia da República terá feito uma tentativa infeliz de controlar — e não permitir q descambassem — os trabalhos” que decorriam no hemiciclo na passada sexta-feira.

E defende que “um erro não faz um mandato”. Contudo, “é importante que deixemos claro que a Assembleia da República não vai tolerar” este tipo de comportamento, diz.

“Esperamos que [Aguiar-Branco] se retrate e peça desculpa”, acrescentou ainda Sousa Real. A líder do PAN falava aos jornalistas após a apresentação do programa do partido para as eleições Europeias.

Inês Sousa Real considera que a próxima conferência de líderes será importante para “falar com o presidente da Assembleia da República e reforçar a importância de não permitir que certos comportamentos continuem”.

“Não é a primeira vez que a bancada do Chega põe em causa, difame ou ofende, seja comunidades seja outros deputados”, lembra.

O cabeça de lista da AD às europeias alertou este sábado que não se pode confundir “divergência com delito de opinião”, recusando chamar ao Presidente da República (PR) traidor à pátria “só para fazer mais ou menos barulho”.

“Podemos não concordar sempre com o que diz o PR, eu muitas vezes não concordo. Temos a liberdade de ter essa opinião. Mas nesta candidatura não confundimos divergência com delito de opinião. Não chamamos traidor à pátria ao nosso PR, não dizemos que o chefe de Estado português está a trair o Estado só porque queremos fazer mais ou menos barulho. Estamos ao lado da democracia, não chamamos traidor a quem foi eleito duas vezes por sufrágio universal, não brincamos com as instituições, isso não fazemos”, afirmou Sebastião Bugalho num discurso durante o almoço em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

O candidato da Aliança Democrática (coligação composta pelo PSD, CDS e PPM) referia-se à proposta do Chega, chumbada na sexta-feira pela Assembleia da República, de avançar com uma queixa contra o PR por traição à pátria, devido a declarações feitas por Marcelo Rebelo de Sousa sobre as reparações a antigas colónias.

“Já que a comunicação social tem algum interesse, porque a nós o que nos interessa é o nosso programa para a Europa, mas talvez existam algumas saudades de que eu seja comentador, gostava de dizer algo, porque tem a ver com a nossa credibilidade lá fora”, começou por justificar o cabeça-de-lista à plateia de militantes da AD.

O presidente demissionário do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que as eleições europeias não estão agora na agenda política da região e que as atenções estão concentradas nas regionais antecipadas de 26 de maio.

“Eu acho que, neste momento, as eleições europeias estão fora da agenda política até ao próximo domingo [dia 26]. Acho que, neste momento, todas as forças políticas estão concentradas nas eleições regionais”, disse o governante social-democrata aos jornalistas, à margem de uma iniciativa enquanto presidente do executivo no campo de futebol do Andorinha, nos arredores do Funchal.

Albuquerque — que é também cabeça de lista do PSD às regionais e esteve oficialmente em campanha noutra iniciativa – comentava a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE), divulgada na sexta-feira, de admitir que excecionalmente possa haver ações de campanha para as europeias na véspera e no dia das eleições na Madeira, desde que ocorram fora do arquipélago e não condicionem a “formação da vontade” dos madeirenses.

A CNE afirma que, como norma geral, “à semelhança do que sempre ocorreu, em véspera e no dia da eleição regional, até ao fecho das urnas, não são admitidas quaisquer ações de propaganda em nenhum local do território nacional”.

O período oficial de campanha para as eleições europeias de 09 de junho decorre entre 27 de maio e 07 de junho, tendo início logo no dia a seguir às legislativas do arquipélago.

“Portanto, independentemente do que a CNE achar ou não achar, ninguém vai fazer campanha para as europeias até domingo [26 de maio]”, sublinhou Miguel Albuquerque.

O cabeça de lista da Iniciativa Liberal às eleições regionais da Madeira, Nuno Morna, defendeu que o partido apresenta propostas exequíveis, ao contrário do PSD, PS e CDS-PP, que acusou de prometerem “mundos e fundos”.

A IL realizou um passeio pela baixa de Câmara de Lobos, concelho contíguo ao do Funchal. Em declarações, o cabeça de lista fez um balanço da primeira semana de campanha eleitoral, considerando que o partido tem feito campanha “pela positiva”, ao apresentar “propostas, que não são muitas, são poucas, mas exequíveis”.

“Fazemos as nossas propostas, os madeirenses têm de perceber que isto não pode continuar com o prometer mundos e fundos, que depois não são exequíveis”, declarou Nuno Morna, referindo-se ao PSD, ao PS e ao CDS-PP.

Referindo que a Madeira vive “essencialmente do turismo”, Nuno Morna defendeu que é necessário criar outras formas de fazer com que a economia cresça e lembrou as suas propostas de expansão do Centro Internacional de Negócios e de criação de um sistema fiscal próprio.

A cabeça de lista do Reagir Incluir Reciclar (RIR) às eleições regionais da Madeira, Liana Reis, fez um balanço positivo da primeira semana de campanha eleitoral, destacando a crise na habitação como uma das principais preocupações.

O cabeça de lista do Juntos Pelo Povo (JPP) às eleições na Madeira propôs um apoio às cerca de 30 mil micro e pequenas empresas na região para pagamento da Segurança Social, num total de 200 euros anuais.

“Nós temos 30 mil empresas de âmbito micro e pequenas empresas – até familiares – na Madeira que, neste momento, estão confrontadas com dificuldades”, disse Élvio Sousa à porta do mercado na baixa da cidade de Câmara de Lobos, concelho contíguo a oeste do Funchal, onde minutos antes esteve a atuar uma banda que animou os clientes daquele espaço.

“Infelizmente temos de ter a noção de que a nossa economia regional é uma economia ultraperiférica e temos de gerar riqueza, temos de gerar oportunidades”, sustentou Élvio Sousa.

Para colmatar a situação, o Programa de Governo proposto pelo JPP “reservou um apoio” para estas mais de 31 mil empresas regionais. Em causa estão 200 euros anuais: “Não é muito, mas já é um apoio à economia regional e que tem um impacto direto nas contas regionais de quase sete milhões de euros”, indicou o deputado madeirense.

O montante para suportar a medida seria “retirado do programa anual de redução da despesa, que tem um valor de 50 milhões de euros”.

O cabeça de lista do PSD às eleições antecipadas na Madeira, Miguel Albuquerque, prometeu baixar o IRS Jovem na região para 10,5% e considerou que será uma “desgraça” se o PS ganhar as legislativas de 26 de maio.

“Se o Governo, conforme consta do Programa de Governo nacional, fizer a redução do IRS Jovem para os 15%, nós aqui vamos adotar o diferencial [de menos 30%] para 10,5%, o que significa que será o IRS mais baixo do país”, afirmou.

O candidato social-democrata, falava aos jornalistas numa ação de campanha na Avenida da Madalena, nos arredores do Funchal, uma área residencial onde a candidatura distribuiu panfletos e esferográficas.

Miguel Albuquerque desvalorizou a participação do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, em ações de campanha na região, e o facto de ter dito que o líder social-democrata, Luís Montenegro, também primeiro-ministro, não vem ao arquipélago talvez por não ter orgulho na candidatura.

“O Partido Socialista é que precisa sempre de bengalas, precisa das bengalas de Lisboa”, disse, para logo reforçar: “Aliás, eles não conseguem fazer nada sem ouvir o que é que Lisboa diz e trazem sempre essas personalidades para cá. Aquele princípio pacóvio – tudo o que vem de fora é bom. Nós não precisamos de nada disso.”

Questionado se se sentia desfavorecido por Luís Montenegro não participar na campanha, respondeu “nada, nada, nada”. “Ele não vem mesmo”, garantiu.

Albuquerque reagiu também ao facto de Paulo Cafôfo, líder regional e cabeça de lista do PS, celebrar hoje o 53.º aniversário e ter dito que o presente virá daqui a uma semana, dando a entender que será a vitória dos socialistas.

“Eu dou-lhe os parabéns, mas a pior coisa que podia acontecer, o pior presente, era o presente envenenado, era o Paulo Cafôfo ganhar as eleições da Madeira, que isso aí era uma desgraça para a Madeira”, afirmou.

O líder do Livre acusou o presidente da Assembleia da República de “dar carta branca a discursos insultuosos e injuriosos”.

“O presidente da Assembleia da República não assumiu a sua posição e, portanto, acha que a Assembleia da República é uma mera arena onde tudo se pode dizer”, criticou Rui Tavares.

E detalhou que “não se trata de cortar a palavra, mas de assumir que, enquanto segunda figura do Estado se distancia e condena determinados discursos“. Caso contrário, “passa a ser conivente” com aquilo que é dito.

Rui Tavares, que também está na Madeira em campanha eleitoral, acrescenta ainda que “o presidente da Assembleia da República tem de ser capaz de ser o garante dos valores constitucionais, do próprio decoro parlamentar”.

O ministro da Presidência saiu este sábado em defesa do presidente da Assembleia da República. Para António Leitão Amaro é “absolutamente indiscutível” que Portugal “deve ser um país de liberdade de expressão”.

O Governo, continuou o social-democrata, respeita e valoriza “a liberdade, a tolerância e a moderação com prática na atividade política”.

E “este é e deve ser um pais de tolerância, humanismo, cultura de liberdade”.