Fernando Alexandre: "Estamos muito confiantes de que amanhã à tarde publicaremos as notas de todas as disciplinas". Ventura insiste em moção de confiança - como aconteceu

Professores e pais protestaram esta quinta-feira, em Lisboa, contra a digitalização na educação e processos de classificação que consideram estar a prejudicar os alunos, quando se registaram falhas no novo modelo de correção digital dos exames nacionais.

“Houve dezenas, centenas de professores que disseram publicamente que não aceitavam classificar itens, que não aceitavam trabalhar ao sábado e ao domingo, que não aceitavam começar a classificar itens às 11 da noite, porque isso não daria nenhum tipo de segurança daquele processo”, disse à Lusa uma das organizadoras da vigília, a professora e historiadora Raquel Varela.

Por volta das 20h20, estavam cerca de duas dezenas de professores, também pais, tios e alunos, numa vigília, em Lisboa, em frente à Assembleia da República.

Fernando Alexandre insistiu hoje que as notas de todos os exames serão publicadas amanhã à tarde. “Tivemos uma excelente recetividade [dos professores], as avaliações estão a decorrer e estamos muito confiantes que amanhã [sexta-feira] à tarde publicaremos as notas de todas as disciplinas”, afirmou o ministro da Educação numa breve intervenção aos jornalistas, à saída do debate sobre o estado da nação.

Questionado pelos jornalistas qual era o “plano B”, Fernando Alexandre, insistiu que as notas serão publicadas esta sexta-feira.

Ao fim de mais de cinco horas, está terminado o debate parlamentar do Estado da Nação deste ano.

O ministro da Economia encerra o debate do Estado da Nação. Manuel Castro Almeida surge a garantir o “projeto reformista e transformador” deste Governo, contra o “imobilismo e o desinvestimento” dos “últimos oito anos”.

O ministro disse mesmo que “o imobilismo e a paralisia foram a marca do passado mas não são padrão do presente nem caminho do futuro”: “Não estamos para administrar a estagnação, mas para iniciar novo ciclo de crescimento”.

Contestou a ideia de “caos e desastre” e já com o Orçamento do Estado no horizonte, disse que o Governo “é pela estabilidade” e que quer “cumprir a legislatura”. “O Governo não será fator de crise ou de instabilidade”, disse Castro Almeida, avisando “as oposições” para que “tenham o mesmo sentido de responsabilidade”.

Eurico Brilhante Dias fala agora sobre “barafunda instalada” na correção dos exames nacionais depois da “terraplanagem do Ministério da Educação”.

O líder parlamentar do PS afirma que Fernando Alexandre subscreve ideias “neoliberais” para lhe fazer um apelo: “Se respeita a meritocracia, o senhor sabe que esse lugar já não devia ser ocupado por si.”

Brilhante Dias lembra uma frase de Aníbal Cavaco Silva para criticar as desculpas apresentadas pela AD: “Um Governo que passados seis meses se desculpa com o Governo anterior passa a si próprio um atestado de incompetência.”

“Os professores não vão esquecer-se de que o Governo tentou que a responsabilidade fosse sua”, garantiu.

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Hugo Soares, do PSD, fez os possíveis para ser o último deputado a falar no debate para poder pôr quatro “deputados da nova geração do PSD” a falar antes dele — essencialmente para atacarem a descida da idade da reforma.

Depois deixou um conselho a André Ventura, “que quer ser primeiro-ministro: Antes de vir para a piscina dos grandes, aprenda com quem já aprendeu a nadar, porque o país não é o caos”.

André Ventura responde afirmando que “faz sentido” descer a idade da reforma. O líder do Chega diz que temos atualmente a maior taxa de desemprego jovem da história, algo que é contestado pelos deputados da bancada social-democrata.

Por fim, Ventura volta a apelar à apresentação de uma moção de confiança. “Assim, ficará sem dúvidas se confiamos em si ou não. Sei que gosta de arriscar, arrisque.”

André Ventura sobe agora ao púlpito para uma segunda intervenção no debate do Estado da Nação. “Temos um dos piores Governos da nossa história democrática em Portugal”, acusa.

“Um Governo que entrou para reformar acabou por se reformar a si próprio. Se não querem dar reformas aos portugueses, talvez o melhor fosse reformarem-se”, continua o líder do Chega, depois de assinalar vários problemas do país. “Tudo, ou quase tudo, é responsabilidade deste Governo”

Repete o apelo que fez ao primeiro-ministro na primeira intervenção. “Quando o primeiro-ministro aqui diz que este não é o Parlamento que os portugueses precisam. Que já não governa mas que o Parlamento quer governar. Então, tenha a coragem de apresentar uma moção de confiança ao Parlamento. Quem não deve não teme. Quem entende que o povo português é sempre sábio, não deve ter medo do que tem para dizer”, desafia.

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As bancadas do PSD e CDS aplaudiram de pé a intervenção do democrata-cristão João Almeida quando este defendia a atuação do ministro Fernando Alexandre no caso da correção dos exames nacionais.

“Hoje temos uma tranquilidade muito grande que é saber a confiança que temos no ministro da Educação. Saber que à frente do ministério está alguém sério e competente, que não foge à responsabilidade e que lidera o caminho para a solução”, diz João Almeida.

“O que diria a oposição se o ministro da Educação tivesse dado algum sinal de fraqueza, de abandono, de hesitação neste momento. Neste Governo, o ministro da Educação e os outros ministros não hesitam. Os ministros não se escondem nem fogem porque estão cá para resolver problemas.”

Ricardo Carvalho, do PSD, sobe agora ao púlpito para falar de “factos de dados que nem o populismo nem a demagogia podem negar” e fala no “desemprego em mínimos, emprego em máximos, economia acima da média europeia”, “contas públicas justas com excedentes”.

“Contra factos não há demagogia que resista”, diz, garantido que isto “se reflecte na vida dos portugueses”, apontando as quatro reduções do IRS e a inesxistência de qualquer novo imposto — um argumento já usado por Montenegro.

“Governar sem maioria absoluta nunca é fácil, exige diálogo, compromisso, persistência, mas também uma oposição responsável e nem sempre aconteceu”, diz, voltando às uniões entre Chega e PS.

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Agora é tempo para as intervenções das bancadas parlamentares, começando o PCP. Paula Santos fala no “fosso entre os que concentram a riqueza e a maioria que trabalha”.

O acesso à saúde “está mais difícil” e à habitação é” cada vez mais uma miragem”, diz a comunista que atira à política da direita de PSD e CDS que “tem contado com o apoio do Chega e da IL e com a viabilização do PS”.

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Termina a ronda de perguntas, sem qualquer resposta por parte do primeiro-ministro. O debate prossegue para as intervenções.

Ao todo foram 17 perguntas que foram feitas pelos deputados das várias bancadas que ficaram sem resposta de Luís Montenegro.

As perguntas ao primeiro-ministro continuam, mas Luís Montenegro já gastou o tempo todo disponível para poder dar resposta a alguma delas. A bancada parlamentar do PSD tem 30 minutos disponíveis, mas não há indicação de que vá dispensar alguns minutos para possibilitar respostas do primeiro-ministro.

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Eduardo Teixeira do Chega pede ao primeiro-ministro que deixe de “assobiar para o lado” na resposta ao aumento do custo dos combustíveis, que atingiu 20% desde o início do conflito no Médio Oriente.

Catarina Louro do PS questiona a resposta do Governo na sequência do comboio de tempestades que afetou o país no início do ano. “Deixe a bancada, venha para o campo”, apela a Montenegro numa referência às viagens ao Mundial de futebol.

Miguel Rangel da IL pergunta o que acontecerá a Portugal no “dia seguinte” dos fundos europeus. O liberal afirma que o país está “estagnado” e os portugueses têm “uma qualidade de vida muito longe da propaganda do primeiro-ministro”.

Francisco Gomes do Chega critica Luís Montenegro por não ter falado sobre os habitantes das regiões autónomas no seu discurso de abertura. “Não há nada que funcione, não há nada que se resolva. Falou meia hora e nem uma palavra para a Madeira.”

Francisco César do PS acusa o Governo de ter 25 anúncios e não haver “nada no terreno concretizado”. O deputado açoriano pede “um Governo capaz de governar para todo o país e não apenas para alguns”.

Vanessa Barata do Chega afirma que “enquanto o país ardia, o primeiro-ministro via a bola”. Depois, a deputada do Chega afirma que os socialistas não criticam Luís Neves porque este é o “ministro preferido” do PS.

Começa agora uma segunda ronda de intervenções dos deputados no debate do Estado da Nação.

Pedro Pinto do Chega pergunta a Luís Montenegro se “tem noção de quanto é que as pessoas beneficiaram pela gratuidade das portagens” aprovada por PS e Chega, contra o voto do PSD. “O seu Governo é insensível”, acusa.

Mariana Vieira da Silva do PS lembra que Montenegro, enquanto deputado do PSD, criticou o PS por “caos e desnorte” na gestão da saúde. “Se os indicadores pioraram, então o que é pior do que caos e desnorte?”. Depois, critica as reformas anunciadas pelo Executivo: “Os portugueses vão ouvir o Governo a dizer que vai reformar e vão ter medo.”

Joana Cordeiro da IL critica a resposta do Governo aos problemas da saúde cada na Península de Setúbal, onde diz existirem “cada vez mais grávidas a serem desviadas para Lisboa”. E pergunta: “Tem ideias, algumas boas, faz anúncios e depois falha. Quando passam da propaganda à ação?”

Miguel Cabrita, do PS, afirma que “onde falta competência [do Governo] sobra capacidade para criar problemas onde eles não existiam”. Pergunta a Montenegro se pode garantir que o Executivo “não vai privatizar uma parte importante do sistema de pensões”.

Rodrigo Saraiva da IL pergunta a Montengro “se pondera chamar o embaixador da China para lhe explicar o que é a liberdade de expressão”, mencionando casos de alegada pressão por parte da administração chinesa.

Sofia Pereira do PS acusa o ministro da Reforma do Estado de ter admitido que este é o Governo do experimentalismo, após o ministro ter falado em “tentativa e erro”. A líder da JS dedica a sua intervenção à habitação, cujo custo diz que “esmaga qualquer hipótese de poupança de uma família normal”.

O encerramento do debate, mais logo, vai ficar a cargo do ministro da Economia, Manuel Castro Almeida,

O primeiro-ministro responde a Filipe Sousa e diz que “100% das sua intervenção inicial” é para as regiões autónomas. Lembra as trasnferências extradorinárias para a Madeira e para os Açores, garantindo estar a “trabalhar para todos os portugueses e também para as matérias específicas das regiões autónomas”.

Filipe Sousa do JPP arranca a sua intervenção dizendo que o Executivo está a tentar “convencer os portugueses que o Governo está melhor”. Porém, o deputado madeirense acrescenta que “a verdadeira questão é saber como estão os portugueses”.

Filipe Sousa denuncia que o Governo tem feito várias promessas “mas os portugueses continuam à espera”. Depois, lamenta que, na intervenção inicial no debate do estado da nação, Montenegro não tenha feito “nem uma referência” às regiões autónomas portuguesas.

Pergunta ao primeiro-ministro a razão para adiar até o final de 2027 a revisão da lei do financiamento das regiões autónomas. “O calendário da República anda sempre devagar quando é para reconhecer os constrangimentos que nós, insulares, enfrentamos”, termina.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Resposta do PM a Inês Sousa Real do PAN. Luís Montenegro enumera as medidas do Governo de resposta à violência doméstica, como, por exemplo, os 6,2 milhões de euros para a formação especializada e o reforço do apoio às vítimas.

Fala ainda no aumento dos magistrados do MP para responder a este problema e na criação da linha de apoio com profissionais especializados. Conclui a dizer que “está a cumprir” o compromisso que assumiu com a deputada nos debates anteriores.