EduQa e Júri de Exames dão novas orientações sobre alunos com nota "suspensa" este sábado - como aconteceu

O Ministério da Educação acaba de anunciar que, já este sábado, Júri Nacional de Exames e o EduQa vão prestar novas informações sobre como será resolvida a situação dos alunos cujas notas foram apresentadas como estando em situação “suspensa”.

“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informa que o EduQA/JNE explicará este sábado, 18 de julho, as situações dos alunos com a menção ‘suspenso’ nas pautas e divulgará as soluções e orientações a adotar nestas situações”, refere uma nota enviada pelo ministério liderado por Fernando Alexandre.

A Escola António Damásio nos Olivais, em Lisboa, é mais uma que afixou as notas ao final do dia de hoje.

Apesar de os pais destacarem os esforços dos professores em conseguir lançar as pautas ainda hoje, o Observador sabe que muitos se mostraram indignados com as condições em que tudo foi feito: segundo as queixas, foram as luzes dos telemóveis que permitiram ver as pautas.

Observador

Nesta escola, os alunos terão de fazer um requerimento por cada prova que queiram consultar para eventual reapreciação.

Está a ser feita uma monitorização informal da afixação das notas dos exames nas escolas, através do site ‘metaESTUDANTES’.

Segundo o mesmo site, cuja fiabilidade dos dados se desconhece, já terão sido afixadas as notas em mais de 80 escolas.

“Notas afixadas? O país quer saber. Escolas que já afixaram as notas dos exames, escolas onde nada está afixado, alunos sem acesso à sua prova. Ninguém sabe ao certo o que se passa. Aluno, encarregado de educação, professor, diretor ou funcionário: conta-nos o que se passa na tua escola — de forma 100% anónima — e acompanha a evolução no mapa, em tempo real”, apelam os criadores do site, que já conta com mais de mil reportes.

O site ‘metaESTUDANTES’ vem na mesma linha de um outro site, criado nos últimos dias, chamado ‘metaPROF’ e onde são publicados testemunhos de professores e estudantes.

A escola-sede do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém vai manter-se aberta até às 23h30 de hoje para que os alunos e encarregados de educação possam consultar as classificações da primeira fase dos exames nacionais.

“Agradecemos a atenção e a colaboração da comunidade educativa”, lê-se na mensagem publicada nas redes sociais.

Na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, as notas começaram a ser afixadas perto das 23h00. Porém, soube o Observador, só amanhã é que pais e alunos poderão ver as classificações. As notas ainda não foram enviadas online.

Pais e alunos estão concentrados à porta do Colégio Moderno, em Lisboa, enquanto aguardam que sejam divulgados os resultados dos exames nacionais.

Observador

O secretário-geral do PS disse ter informação de que são milhares — e não centenas, como dissera esta noite o ministro da Educação — os alunos que não têm acesso às notas dos exames, classificadas como “suspensas”. José Luís Carneiro diz que foram detetadas “falhas graves” nesses casos.

“Tenho reporte do país de que não serão algumas centenas [de alunos com nota suspensa], serão alguns milhares de jovens cujas classificações não serão afixadas porque foram detetadas falhas graves. O ministro não quis relatar as falhas. Trata-se de folhas de continuação que não apareceram, folhas de continuação com caligrafias distintas e de haver itens que foram classificados e outros que não foram classificados”, detalhou o líder socialista, classificando as falhas como sendo de “uma grande gravidade, desde logo porque há uma desigualdade nas condições de acesso e de conhecimento da classificação dos alunos, o que significa que estamos a criar uma desigualdade nas condições de acesso ao ensino superior”.

“Isto é inaceitável”, acusou.

Com a divulgação das notas dos exames nacionais da primeira fase, a Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) já permite que os alunos se inscrevam na segunda fase dos exames nacionais.

Esta época tem início no dia 21 de julho, a próxima terça-feira, devido à alteração do calendário decidida pelo Governo no início do mês.

O secretário-geral do PS criticou o ministro da Educação, que, diz, não assume responsabilidades políticas pelos problemas que afetam a correção dos exames. No entanto, José Luís Carneiro não pediu diretamente a demissão de Fernando Alexandre, referindo apenas que é o primeiro-ministro que tem de assumir responsabilidade pela pessoa que escolheu para ocupar a pasta.

“O ministro da Educação passou para a categoria dos ministros que não assumem responsabilidades políticas neste Governo, o que significa que é o primeiro-ministro que tem de assumir a responsabilidade política por quem convidou e por quem mantém no Governo”, disse José Luís Carneiro, sublinhando que “estão quase numa categoria de inimputabilidade política, porque não assumem nenhum tipo de responsabilidade”.

“Tínhamos isso na Saúde, temos também na Educação”, acrescentou.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse que o Governo foi “imprudente” ao alargar a todos os exames um modelo de correção digital que tinha sido iniciado no ano passado na disciplina de Filosofia, e “falhou”.

“O teste feito no ano passado para os alunos de Filosofia falhou. Ora, se o Governo decidiu avançar com o processo, fê-lo de modo imprudente”, acusou o líder socialista, acrescentando que os alertas formulados pelo PS “tinham fundamento”.

José Luís Carneiro defendeu que, quando voltou do Mundial, o primeiro-ministro deveria ter chamado Fernando Alexandre e a restante equipa governativa da Educação para ” fazer um ponto de situação”, acusando Luís Montenegro de ter desvalorizado os problemas.

“O primeiro-ministro desvalorizou o que se estava a passar num festival de música, como o ministro fez na Assembleia da República”, sublinhou.

São muitos os alunos que se deslocaram à Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, para ver as pautas das notas que foram entretanto afixadas.

Ricardo Lopes

Mas nem todos os alunos têm essa oportunidade. Em Linda-a-Velha, a Escola Secundária Professor José Augusto Lucas anunciou que “a ESPJAL abrirá amanhã, entre as 10h00 e as 13h00 para os alunos poderem ver as notas afixadas”.

A escola deixa ainda a garantia de estar a “envidar todos os esforços para publicar as notas online ainda hoje”.

Vários alunos estão a registar dificuldades para aceder à plataforma Inovar e consultar as notas que lhes foram atribuídas nos exames nacionais.

Ao Observador, chegou o caso de uma aluna de uma escola secundária do concelho de Sintra que tem estado a tentar aceder à plataforma, sempre sem sucesso. Não é caso único. A mesma aluna conta que vários colegas da mesma escola não estão a conseguir aceder à plataforma.

O processo não passa, sequer, do momento em que deveriam fazer o log in. Quando inserem o número de aluno e a password, o sistema bloqueia (como se pode ver na imagem abaixo), tornando impossível consultar o portal e saber se as notas foram atribuídas e, tendo sido, qual o estado de cada um dos processos.

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira quatro decretos da Assembleia da República, incluindo a Prestação Social Única, que tinha sido viabilizada no Parlamento pelo PS.

António José Seguro aprova também dois decretos na área da Justiça e faz questão de dizer que “entende que o combate à corrupção e à criminalidade organizada transfronteiriça, o aperfeiçoamento do sistema penal e a promoção da celeridade na administração da Justiça devem ser uma prioridade.”

Seguro escreve ainda que “uma Justiça que tarda é uma Justiça que não cumpre as exigências de um Estado democrático de direito, frustrando as expetativas dos cidadãos.” E acrescenta que “uma Justiça que não dá a resposta pretendida gera desconfiança e desilusão no funcionamento da República.”

Para o Presidente da Repúblcica, “as reformas na área da Justiça são essenciais para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e, simultaneamente, promover o desenvolvimento económico e social do país.”

Os dois decretos promulgados, regista o chefe de Estado são “na sua larga maioria, passos no sentido certo, mas que não podem ficar por aqui. É necessário prosseguir este caminho.”

Para António José Seguro é “imperioso que todos os atores políticos entendam a urgência de revisitar o direito ordenador do nosso sistema de Justiça, com o simples, mas nem sempre percecionado, fim de garantir que qualquer cidadão pode confiar que o Estado assegura uma Justiça com regras substantivas e processuais claras, respeitadora dos direitos fundamentais, tendo acesso ao sistema de Justiça, através de uma rede de tribunais territorialmente distribuídos, que dê resposta célere aos litígios em presença.”

O chefe de Estado acrescenta ainda que “é desejável que o legislador evite alterações legislativas avulsas e sucessivas, nem sempre coerentes entre si.” E adverte que “a instabilidade legislativa ou a incerteza decorrente de falhas na lei devem ser evitadas a todo o custo.”

Seguro diz ainda que “todos os agentes da Justiça, incluindo juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, oficiais de justiça e restantes funcionários judiciais, solicitadores, devem ser envolvidos e sentir-se ouvidos e respeitados.”

O ministro da Educação disse que alguns dos professores classificadores fizeram “relatos falsos” ao longo das últimas três semanas.

“Relatos há muitos. O que mais houve ao longo das últimas três semanas foram relatos, e muitos deles falsos”, disse Fernando Alexandre, quando questionado na SIC sobre relatos de professores que, na última noite, terão recebido 150 questões para classificar.

“Duvido que esse número esteja correto, mas tem de se verificar”, vincou o ministro, admitindo que “houve muitos professores a corrigir na última noite para cumprir o prazo”.

O ministro da Educação diz estar “de consciência tranquila” e remeteu a continuidade no Governo para o primeiro-ministro.

“Enquanto ministro, mudámos o prazo três dias. Fomos rápidos a mudar. Foi uma decisão política que tomei para garantir o rigor da avaliação”, disse. “Estou de consciência tranquila, mas teremos uma auditoria e estarei sempre disponível para assumir as minhas responsabilidades”.

Questionado sobre se tem condições para continuar no cargo, Fernando Alexandre remeteu a decisão para Luís Montenegro, “Isso é uma decisão do senhor primeiro-ministro”.

O ministro da Educação reconheceu que centenas de provas não terão nota, surgindo a indicação de “suspenso” no espaço da avaliação. Fernando Alexandre disse que, em relação a essas provas, as falhas “são diversas” e revelou que parte dos casos sem avaliação se deve ao atraso no envio dos exames por parte das escolas.

“Há umas centenas de provas em que há falhas. As falhas são diversas. Não vou entrar nos pormenores, até porque tem de ser objeto de uma auditoria”, disse Fernando Alexandre, referindo que algumas provas só chegaram ao EduQA nos últimos dias.

“Há provas que chegaram ao EduQA na última semana, que não foram entregues na altura pelas escolas. É uma situação que tem de ser avaliada com muito cuidado. E penso que essas provas não têm condições (porque está em questão a integridade da prova) para terem uma nota agora”, afirmou o ministro, avisando que as “escolas vão ter de explicar por que não entregaram as provas”.

No Agrupamento de Escolas de Benfica, em Lisboa, registaram-se 33 notas suspensas a Português, revela a diretora Rosária Alves ao Observador.

Nesta escola, as pautas já foram afixadas.