Montenegro pressiona UGT: "Será indesculpável que o país não aproveite esta oportunidade" - como aconteceu

Montenegro continua o seu discurso reiterando que o Governo vai aprovar em breve, mais concretamente no mês de abril, o PTRR.

O primeiro-ministro assume depois a situação de grande imprevisibilidade em que se encontra o mundo e os riscos que isso representa para o país.

“Exige sentido de responsabilidade e de oportunidade. De não cairmos na tentação de correr com soluções que parece que resolvem tudo e não resolvem nada. Estamos preparados. A nossa expectativa é de que o país está hoje muito mais habilitado a tomar as decisões que se impõem”, garante.

“Não temos nenhuma obsessão com os superávites. Nunca o vamos fazer à custa do sofrimento das pessoas. Se algum dia for preciso sacrificar esse resultado, tomaremos as medidas respetivas. Se tivessemos um pequeno défices, continuávamos a ser os campeões da estabilidade financeira da Europa.”

Luís Montenegro fala agora no Conselho Nacional do PSD. O primeiro-ministro começa por fazer uma “avaliação política do pulsar do país”, assinalando primeiramente os números do resultado orçamental de 2025, do comportamento da economia e da dívida pública.

“Houve quem dissesse que tudo isto foi possível porque tínhamos encontrado os cofres muito volumosos. O que não era bem verdade. Em 2025, ficámos acima da média da União Europeia e da Zona Euro, e tivemos um superávite que excedeu todas as nossas expectativas”, diz.

Montenegro responde depois à oposição, dizendo que os socialistas assustaram o país com o risco dos “regressos dos défices” perante todas as medidas que o Governo ia tomando. O primeiro-ministro destaca, de resto, a “contra-campanha” de que foi alvo na primeira vez que se apresentou a votos em relação às pessoas mais velhos e com os funcionários públicos.

“Lamento dizer assim, mas somos mesmos os campeões dos acordos com a Administração Pública”, atira Montenegro. “É uma boa forma de compreenderem o espírito com que estamos na concertação social”, diz o primeiro-ministro, defendendo que esta é forma de garantir que a valorização salarial de todos os trabalhadores.

A seguir, Montenegro elogia a ministra do Trabalho e envia um recado à UGT: se o acordo em sede de concertação social falhar, será “indesculpável”.

“Esforço notável de aproximação com todos os parceiros sociais. É minha convicção apresenta um contexto de diálogo democrático onde os parceiros sociais têm todos os argumentos para não perder a oportunidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores. Será um ato de desvalorização e desconsideração sobre as condições de remuneração se não aproveitarmos esta oportunidade”, argumenta Montenegro.

“Com toda a aproximação que houve, será de facto indesculpável que o país não aproveite esta oportunidade para pagarmos melhores salários”, remata.

Tudo isto acontece a poucas horas de a UGT decidir se assina ou não o acordo em sede de concertação social para a revisão da lei laboral.

A Iniciativa Liberal acusou hoje o primeiro-ministro de falta de liderança após dois anos de governação e pediu ao chefe do executivo que trace uma estratégia clara para o futuro e rejeite “números de propaganda” que associou ao PS.

No período de declarações políticas na Assembleia da República, o deputado liberal Jorge Miguel Teixeira recordou que no passado dia 2 de abril assinalaram-se dois anos de governação da AD — PSD/CDS, dia em que Luís Montenegro publicou um artigo de opinião no jornal Observador.

Nesse artigo, considerou o liberal, o chefe do executivo “preferiu mil e duzentas palavras de balanço sem uma sombra de autocrítica” ao invés de “olhar de frente para os desafios do país”.

A proposta de lei que o Governo apresentou para alterar os limites mínimos das taxas de ISP foi aprovada no Parlamento por unanimidade.

A votação foi feita, em conjunto, na generalidade, na especialidade e também a final global, pelo que o processo legislativo da proposta de lei fica concluído. Depois da redação da lei seguirá de imediato para Belém. O Governo fez entrar o diploma com um pedido de decisão urgente e assim aconteceu. O Governo estava a ficar sem margem para continuar a aumentar os descontos fiscais no ISP.

Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, anunciou uma declaração de voto que entregará por escrito.

Governo estava a ficar sem margem para dar mais desconto fiscal nos combustíveis. Pede ao Parlamento esse fôlego só até junho

A oposição à esquerda na Assembleia da República defendeu hoje que o país está pior ao fim de dois anos de governação PSD/CDS-PP com Luís Montenegro como primeiro-ministro e acusou o Governo de propaganda.

No período de declarações políticas em plenário, PS, PCP e Livre escolheram como tema os dois últimos anos de executivos PSD/CDS-PP e deixaram críticas ao custo de vida, ao estado dos serviços públicos, em particular do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e à resposta aos danos causados pelas tempestades.

O nível de crescimento económico também foi motivo de críticas. Pelo PS, o deputado Carlos Pereira afirmou que a AD (PSD/CDS-PP) prometeu “fazer a economia crescer de forma significativa” e obteve “o pior resultado em quinze anos”, 1,9%, em 2025.

“Os senhores estão há dois anos a prometer coisas e falharam todas, e a principal que falharam foi na economia”, sustentou o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, que apontou também a dimensão da carga fiscal, alegando que é “a segunda pior de sempre da história de Portugal”.

Pelo Livre, o deputado Tomás Pereira declarou que a carga fiscal está atualmente no valor registado em 2018 e que o país está longe de atingir a meta de crescimento económico de 3%: “Uma meta que o atual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entendia ser fácil de atingir quando era deputado do PSD”, referiu.

Luís Montenegro foi diretamente visado por Carlos Pereira, que acusou o primeiro-ministro de “autoglorificação” e de estar “desligado do mundo onde vivem as pessoas de carne e osso, embrulhado numa bolha de propaganda e num molhe de presunções, quase nenhuma capaz de se confirmar com factos”.

O deputado do CDS-PP João Almeida acusou hoje os socialistas de terem desvalorizado as Forças Armadas ao longo de oito anos, com os socialistas a refutar e a argumentar que o atual executivo beneficia do contexto internacional.

No período de declarações políticas, no parlamento, João Almeida escolheu o tema da Defesa Nacional, afirmando que “este Governo recebeu umas Forças Armadas desvalorizadas, sub-equipadas, a perder efetivos e com problemas estruturais que foram ignorados durante oito anos de governação das esquerdas“.

O centrista assinalou que recentemente Portugal atingiu os 2% do PIB em despesas militares — apesar de continuar a ser um dos países da Aliança que menos gasta nesta área, objetivo traçado desde 2014 e elencou várias medidas e investimentos feitos ou planeados desde que o ministro da tutela, também presidente do CDS-PP, Nuno Melo, tomou posse, desde o aumento do Orçamento do Estado, PRR ou o SAFE (empréstimos europeus).

João Almeida enumerou aumentos em remunerações e suplementos, apoios aos antigos combatentes, investimentos em material militar, e o facto de as empresas da economia de Defesa, em 2024, terem atingido “um recorde de vendas de 11 mil milhões de euros”.

O deputado lembrou que o Governo tenciona rever a Lei de Programação Militar (LPM) e a Lei de Infraestruturas Militares (LIM).

António Mendonça Mendes, do PS, lembrou que o Governo socialista criou o mecanismo de neutralidade da receita fiscal estava o gasóleo a 1,52 euros. Este governo atuou quando estava em 1,63 euros.

Quando chegou a 1,54 euros o governo socialista lançou o autovoucher de 5 euros por mês, a 1,49 euros congelou a taxa de carbono; a 1,68 um autovoucher de 20 euros.

“Hoje o gasóleo está a 2,13 euros. Quando chegou a 1,84 euros o PS diminuiu em ISP o equivalente à descida de 10 pontos percentuais do IVA fazendo aprovar esta proposta de lei que o Governo traz. Do que é que o Governo está à espera para baixar 10 pontos percentuais do IVA dos combustíveis?”, questionou o deputado socialista,

Dados disponíveis a 30 de março, Áustria, Itália, Hungria, Eslováquia, Finlândia, Lituânia, Letónia, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Roménia e Malta têm “cargas fiscais sobre os combustíveis superiores à portuguesa”, atirou Cláudia Reis Duarte que volta a dizer que Portugal foi o primeiro país a tomar medidas face à subida dos combustíveis.

A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais realçou que o desconto no gasóleo é de 21,6 cêntimos e na gasolina 19,2 cêntimos. E justifica a não intervenção ao nível do IVA por ser violadora das regras comunitárias.

Os transportes públicos, acrescentou, têm apoio no gasóleo profissional.

Nas declarações no Parlamento, António Mendonça Mendes diz que a medida já devia ter chegado à Assembleia há mais tempo.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) requer ao parlamento que proceda à revisão da Lei Eleitoral do Presidente da República, tendo em vista, sobretudo, eliminar a presença dos chamados “candidatos fantasma” nos boletins de voto.

Esta posição foi aprovada pelo plenário da CNE na terça-feira e depois remetida à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.

Em comunicado, a CNE realça os “constrangimentos verificados nos dois últimos atos eleitorais presidenciais, destacando o desajustamento dos prazos legais atualmente em vigor”.

Uma situação que esta entidade considera ter permitido a inclusão nos boletins de voto dos chamados “candidatos fantasma”, ou seja, candidatos cujas candidaturas não cumpriram os requisitos legais e, por isso, foram a seguir rejeitadas pelo Tribunal Constitucional.

No comunicado, a CNE refere-se especificamente ao que se passou no período de pré-campanha das últimas eleições presidenciais quando se levantou a questão dos “candidatos fantasma”.

Logo nessa altura, de acordo com esta entidade, foi assinalado que, “face à legislação vigente e às circunstâncias então verificadas, não existia alternativa à impressão antecipada dos boletins de voto, por forma a salvaguardar o direito de participação dos eleitores”.

O Governo pediu ao parlamento para aprovar novos limites mínimos do ISP no gasóleo e gasolina, de forma temporária. Cláudia Reis Duarte, secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, explicou a medida, no Parlamento, onde a medida será votada, pela necessidade de responder à crise que levou à subida dos preços de combustíveis.

Governo estava a ficar sem margem para dar mais desconto fiscal nos combustíveis. Pede ao Parlamento esse fôlego só até junho

Foi, disse, “o primeiro país” a responder a esta crise, nomeadamente com o mecanismo de compensação do IVA no ISP. Esta medida “extraordinário e temporário” pretende proteger rendimento das famílias e preservar a competitividade das empresas sem comprometer a responsabilidade orçamental”.

É esta via que o Governo escolheu para “devolver” o IVA que resultaria numa maior receita para o Estado por causa do aumento dos preços.

Cláudia Reis Duarte realça que a proposta cumpre as regras europeias. “É uma medida que está claramente delimitada no tempo”, pelo que vigorará até ao final do primeiro semestre, para permitir resposta proporcional, diz.

“Esta proposta reflete linha de atuação do Governo: Intervir quando necessário, de forma responsável e equilibrada, protegendo cidadãos sem comprometer sustentabilidade das finanças públicas”, num contexto de elevada incerteza internacional. “É essencial garantir previsibilidade e confiança para atenuar impactos económicos e sociais da subida dos preços dos combustíveis”.

O vice-presidente da bancada do PSD Miguel Guimarães defendeu hoje que haver mais partos em ambulância significa que há menos em casa, sem apoio, e atribuiu parte deles a atrasos no pedido de socorro.

Numa declaração política no parlamento, para assinalar os dois anos de governação PSD/CDS-PP, o médico e antigo bastonário afirmou ainda que o aumento de listas de espera na saúde significa “mais confiança no Serviço Nacional de Saúde”, e relacionou-o igualmente com o número de imigrantes no país.

Por outro lado, no mesmo debate, Miguel Guimarães fez a defesa do primeiro-ministro, em resposta a um pedido de esclarecimento do PAN, que aludiu ao vídeo do Governo em que Luís Montenegro surge num carro, aparentemente em movimento, no banco de trás sem cinto de segurança.

“Obviamente, o senhor primeiro-ministro estava a fazer um vídeo com o carro meio parado ou estava no estacionamento. Não estava seguramente a fazer uma viagem normal”, disse o deputado do PSD, mas deixando o conselho a todos que usem cinto de segurança, que “efetivamente salva vidas”.

Depois de defender que Portugal está melhor do que quando o primeiro Governo de Montenegro tomou posse — a 2 de abril de 2024 — incluindo na área da saúde, Miguel Guimarães foi confrontado pelo líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, com o aumento do número de partos realizados em ambulâncias.

“O senhor deputado Pedro Pinto não sabe que, quando nascem mais bebés em ambulâncias, o que é que significa? Que nascem menos bebés em casa, que não têm qualquer apoio”, respondeu.

O Livre questionou hoje o Ministério do Ambiente e Energia quanto à “situação incomportável” de poluição ambiental nas margens do rio Torto, em Campanhã, no Porto, denunciando uma “operação ilícita de desmanche de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos”.

Na missiva datada de hoje, a que a Lusa teve acesso, o partido escreve à ministra Maria da Graça Carvalho e ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, no sentido de denunciar uma situação “que dura há anos” e que foi relatada a elementos do partido, no local, por moradores da zona de Azevedo, na zona oriental da cidade.

“De acordo com estes cidadãos, a extração destes materiais é feita com recurso a queimadas a céu a aberto, com graves consequências para a contaminação do ar envolvente, e de quem o respira, num terreno contíguo ao rio Torto, implicando também infiltrações para as águas de outros rios, bem como a deposição de resíduos, quer na sua margem, quer nos contentores de resíduos domésticos existentes na via pública, pertencentes à autarquia”, pode ler-se no documento.

O Livre lembra que a Câmara do Porto “procurou dar resposta ao problema”, ao remeter o que se sabe para as entidades competentes e “procurando efetuar as diligências possíveis”, assim como a Polícia Municipal do Porto, a Brigada de Proteção Ambiental da PSP e a GNR, mas “nada mudou e a situação continua”.

Os deputados do Livre questionam, assim, a ministra do Ambiente sobre se tem conhecimento da situação e como planeia “ser consequente com a legislação em vigor e, junto dos organismos supramencionados, garantir o cumprimento dos direitos dos habitantes de Azevedo”.

António Vicente, atualmente coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, continuará a exercer essa função, vai ser o novo secretário-geral do Governo.

Vicente sucede assim a Carlos Costa Neves, que deixa o Governo depois de ter sido escolhido para o Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).

Em comunicado, o Governo informa que António Vicente continuará como coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado.

Na nota curricular pode ler-se que António Vicente foi chefe Adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, membro da equipa liderada por Michel Barnier que negociou o pós-Brexit, chefe de gabinete de Carlos Moedas na Comissão Europeia, tendo antes coordenado a equipa que apoiou o Governo no acompanhamento do programa de ajustamento da troika.

O PS questionou hoje a ministra da Cultura, Juventude e Desporto sobre a inexistência de uma estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas, depois de a anterior ter sido concluída em 2023.

Numa pergunta dirigida ao ministério de Margarida Balseiro Lopes, seis deputados socialistas — Isabel Moreira, Patrícia Faro, Pedro Delgado Alves, Rosa Isabel Cruz, Elza Pais e Eva Cruzeiro — sublinham a anterior estratégia, que esteve em vigor desde 2013, terminou há mais de dois anos.

“Para quando está prevista a aprovação da nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas”, questionam.

Portugal assinala hoje o Dia Internacional dos Ciganos sem uma nova estratégia nacional há cerca de três anos, com organizações a alertarem para riscos de retrocesso e desigualdades persistentes em áreas como educação, habitação e saúde.

Segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e a Pastoral dos Ciganos, desde o fim da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas em 2023 que o país vive um vazio político que compromete a continuidade de medidas de combate à exclusão.

PSD, PS e CDS-PP chumbaram hoje os recursos apresentados por Chega, IL e BE contra a decisão do presidente do parlamento de não admitir as propostas de alteração dos três partidos a um diploma do Governo sobre o ISP.

Em causa estão dois despachos do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a rejeitar a admissibilidade de propostas de alteração do Chega, IL e BE ao diploma do Governo sobre mudança temporária no ISP.

Em relação às propostas dos bloquistas e do Chega, que propunham descer o IVA sobre os combustíveis, Aguiar-Branco argumentou estar em causa a violação da “lei travão”. Já sobre a alteração proposta pela IL, de suspender os limites mínimos do ISP até 31 de dezembro, o presidente do parlamento alegou ter entrado fora do prazo e reservas de ordem constitucional.

Os três partidos intervieram no início dos trabalhos em plenário desta tarde para apresentar os recursos da decisão de Aguiar-Branco, com o BE, pelo deputado Fabian Figueiredo, a justificar que a proposta do seu partido “não viola a norma de travão” porque faz depender a baixa de IVA de um despacho ministerial e de “cabimento orçamental para esse sentido”.

Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, secundou os argumentos do deputado do Bloco, sustentando que baixar o IVA dos combustíveis não colide com a “lei travão” e que o “o mais importante é estas propostas terem a votação” para depois os partidos políticos fazerem “aquilo que quiserem”.

O Governo manifestou a solidariedade de Portugal com Angola pelos danos e mortes, de pelo menos 45 pessoas, causados pelas cheias que afetaram o país nos últimos dias, anunciou esta quarta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“Portugal manifesta a sua profunda solidariedade para com o Governo e o povo de Angola pelas perdas humanas e pelos danos causados pelas graves cheias que afetaram o país nos últimos dias”, comunicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros nas redes sociais.

“Os nossos pensamentos estão com as vítimas e [as] suas famílias”, concluiu-se.

O presidente do Chega responsabilizou hoje o Governo mas também o PS pelo aumento do custo de vida, com a bancada socialista a acusar André Ventura de apoiar “o amigo Donald Trump” na guerra contra o Irão.

Na abertura do debate parlamentar de urgência marcado pelo Chega, André Ventura considerou que os preços do cabaz alimentar, combustíveis e habitação atingiram “um nível verdadeiramente imoral” na sequência do conflito no Médio Oriente.

“A receita do Estado com o ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) está no seu valor mais elevado de sempre. Isso significa que o Estado está a lucrar mais do que nunca com o ISP cobrado aos portugueses. Isto significa também que o Governo pode e deve fazer mais nesta matéria”, defendeu.

O líder do Chega apontou exemplos de outros países da União Europeia que “anunciaram medidas implacáveis” para conter o aumento dos combustíveis, falando na Espanha, França e Grécia, mas destacando sobretudo o caso de Itália.

“Não é um Governo comunista, não é um governo socialista, é um governo liberal e de direita. Um governo que sabe e compreende que as pessoas têm de estar em primeiro lugar e que não podemos ter uma guerra da qual não fomos culpados, da qual não temos responsabilidade, mas em que o Estado, em vez de ajudar os seus cidadãos, lucra à conta dos seus cidadãos“, criticou.