Carneiro diz que primeiro-ministro deve explicações sobre os problemas na saúde - como aconteceu

O secretário-geral do PS afirmou esta noite, em Setúbal, que o primeiro-ministro falhou abruptamente na sua primeira prioridade em relação à saúde e desafiou o chefe do Governo a explicar a degradação do Serviço Nacional de Saúde.

“O primeiro-ministro falhou abruptamente na sua primeira prioridade em relação à saúde. Tinha prometido reduzir o tempo de espera das cirurgias oncológicas e hoje tornou-se público o relatório de avaliação do desempenho do Serviço de Saúde, que mostra que houve uma quebra de 20% no terceiro trimestre deste ano”, disse José Luís Carneiro,

“Perante a estupefação que manifestou a ministra da Saúde, o primeiro-ministro tem o dever de explicar ao país o que é que justifica esta quebra de 20% nas cirurgias oncológicas”, acrescentou o líder do PS, que falava aos jornalistas após uma reunião do Secretariado Nacional do Partido Socialista, que decorreu numa unidade hoteleira de Setúbal.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu tratar-se de um “problema muito preocupante” e sublinhou que o novo sistema de referenciação e a integração nas Unidades Locais de Saúde (ULS) deverão contribuir para reduzir tempos de espera, mas José Luís Carneiro considera que neste momento já deve ser o próprio primeiro-ministro a dar explicações sobre os problemas no setor da saúde.

“Já não se trata de um problema da ministra da Saúde, trata-se de um problema do primeiro-ministro, porque soubemos também que a ministra foi confrontada com ordens de cortes orçamentais no Ministério da Saúde. Já ninguém consegue esconder que foram dadas ordens para reduzir o investimento na saúde, na aquisição de bens e serviços na ordem dos 10%. É o Primeiro-Ministro que responde pela política do Governo e é o primeiro-ministro que tem de dar explicações”, disse José Luís Carneiro.

“O Governo e o primeiro-ministro devem uma explicação pública. Os portugueses têm o dever de exigir essa explicação ao primeiro-ministro que prometeu solucionar os problemas da saúde em muito pouco tempo”, sublinhou o líder socialista.

O ex-ministro da Educação do PS João Costa considerou hoje que qualquer versão de uma segunda volta nas eleições presidenciais que inclua André Ventura será “o pior que Portugal pode ter”.

“Há versões [de uma possível segunda volta] que me preocupam, qualquer que tenha André Ventura como candidato é o pior que Portugal pode ter”, disse João Costa.

À entrada para um encontro com a candidata presidencial Catarina Martins, apoiada pelo BE, o ex-ministro socialista rejeitou leituras de um apoio à ex-coordenadora bloquista, recordando que apoia António José Seguro, ex-secretário-geral do PS e candidato apoiado pelos socialistas.

No entanto, o antigo governante disse que tem uma “enorme simpatia” por Catarina Martins e enalteceu os contributos que pode dar para o debate eleitoral.

João Costa opinou que “estas presidenciais são estranhas”, uma vez que há “imensos candidatos” e “muita divisão”, quer à esquerda, quer à direita.

O candidato presidencial António José Seguro considerou hoje que as comemorações do 25 de Novembro “não podem ser colocadas ao mesmo nível” das da Revolução dos Cravos, criticando quem aproveita a data “para ser contra o 25 de Abril”.

“O 25 de Novembro merece ser comemorado. Agora, não pode ser colocado ao mesmo nível daquilo que são as comemorações do 25 de Abril. E muito menos ser aproveitado por algumas pessoas para ser contra o 25 de Abril”, disse, após ser questionado sobre a comissão criada pelo Governo para comemorar o 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975.

O candidato a Presidente da República falava aos jornalistas à margem da sessão de lançamento do livro “O 25 de Novembro” – Memórias de um Capitão de Abril (Âncora Editora), de Vasco Lourenço, que decorreu esta tarde na sede da Associação 25 de Abril, em Lisboa.

António José Seguro sublinhou o 25 de Abril de 1974 como “ato fundacional” que “inaugura a liberdade e a democracia” e pediu que se “encontrem datas e comemorações que nos unem como povo e como nação”.

O ministro das Infraestruturas disse hoje que “está tudo garantido” para se “avançar o mais depressa possível” para uma solução para a VCI do Porto, não comentando a possibilidade de tal acontecer só em 2027 e não 2026.

“O Governo sabe qual é o caminho das pedras, está a trabalhar no processo, está tudo garantido para podermos avançar o mais depressa possível, falarei com os autarcas e a seu tempo adiantaremos, mas primeiro adiantamos as autarcas”, disse Miguel Pinto Luz aos jornalistas, à margem da abertura da XIII Semana da Reabilitação Urbana, na Casa da Arquitetura, em Matosinhos, distrito do Porto.

O governante tinha sido questionado sobre a possibilidade de as medidas para mitigar o trânsito na Via de Cintura Interna (VCI), que estavam previstas serem implementadas em 2026, apenas o poderem ser em 2027.

Miguel Pinto Luz disse que “neste momento” não podia “garantir nada”, porque iria fazê-lo primeiro junto dos autarcas.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, rejeitou hoje ser “comentador” da seriedade da proposta que o consórcio AVAN Norte fez para a linha de alta velocidade no Porto e Gaia, que difere, em parte, do contrato de concessão.

“Eu não sou comentador e, portanto, não me cabe a mim comentar. Cabe-me gerir o interesse público e, portanto, essa avaliação será feita do ponto de vista jurídico”, disse hoje aos jornalistas à margem da abertura da abertura da XIII Semana da Reabilitação Urbana, na Casa da Arquitetura, em Matosinhos (distrito do Porto).

Miguel Pinto Luz tinha sido questionado se lhe parecia sério o facto do consórcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) ter assinado, em 29 de julho, um contrato de concessão que prevê a estação de Gaia em Santo Ovídio e uma ponte rodoferroviária, apresentando depois proposta para uma estação em Vilar do Paraíso e duas travessias separadas.

“A proposta foi colocada e foi essa que o Governo avaliou numa primeira instância. Agora, foi pedida uma alteração que faz parte do caderno de encargos, essa optimização das soluções faz parte do caderno de encargos”, disse, referindo porém que “a avaliação jurídica será feita por quem percebe do tema e o Governo tomará uma decisão no final”.

A candidata presidencial Catarina Martins criticou hoje os “políticos que falam deles próprios” e pediu que o debate eleitoral se concentre nos problemas da “gente que trabalha”.

“Eu acho que a campanha tem os termos que nós decidirmos que vai ter […], pela minha parte, tenho uma decisão muito firme: quero falar do país”, disse Catarina Martins, em declarações aos jornalistas em Bruxelas, capital da Bélgica.

À entrada para um encontro com o antigo ministro da Educação socialista João Costa e a antiga ministra da Educação da Finlândia, Li Anderson, a ex-coordenadora do Bloco de Esquerda (apoiada pelo partido que liderou) disse que “toda a gente está farta de políticos que falam deles próprios” e apelou a um debate eleitoral que para “ajudar a desbloquear soluções” para os problemas dos portugueses na saúde, na habitação e em matéria de salários.

“Registo que até há entrevistas sobre desavenças políticas entre duas pessoas, acho que isso não interessa absolutamente nada”, comentou.

O primeiro-ministro defendeu hoje que o seu Governo tem sido capaz de superar previsões macroeconómicas de diferentes instituições e manifestou-se convicto de que irá derrotar as “resistências ao otimismo” e alcançar um novo excedente orçamental em 2026.

Luís Montenegro falava na sessão de abertura da conferência “Capital Markets Day”, na Culturgest, em Lisboa, discurso em que iniciou em inglês.

Perante uma plateia com muitos investidores internacionais, o líder do executivo advogou a tese de que Portugal apresenta uma “situação de praticamente pleno emprego, com níveis da taxa de desemprego historicamente baixos em torno dos 6%”.

“Temos previsto superávite orçamental no final deste ano, de 2025, e também em, 2026, apesar de todas as dificuldades e desafios orçamentais”, declarou. Um superávite que estimou em 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026 e que, em relação a esse indicador, reconheceu haver dúvidas.

A investigadora e deputada municipal Sofia Lisboa foi hoje anunciada como mandatária nacional de António Filipe, candidato presidencial apoiado pelo PCP.

Sofia Lisboa, com 32 anos, é atualmente deputada na Assembleia da Municipal de Lisboa, depois de ter encabeçado a lista da CDU para aquele órgão autárquico nas eleições de outubro. Foi também “número três” da CDU no círculo eleitoral de Lisboa nas legislativas de maio, não tendo alcançado a eleição.

Segundo uma nota divulgada pela candidatura presidencial de António Filipe, Sofia Lisboa está atualmente a fazer um doutoramento em História Contemporânea na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade de Lisboa, sendo bolseira de investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Membro do PCP, Sofia Lisboa foi dirigente associativa juvenil e estudantil, é presidente da associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e membro da direção da Associação dos Amigos do Museu Nacional de Resistência e Liberdade — Fortaleza de Peniche.

A ministra da Saúde afirmou que casos como o do dermatologista do Hospital de Santa Maria minam a confiança no Serviço Nacional de Saúde, não podendo ser ignorados, e apelou à ética profissional dos médicos.

À margem da Convenção Nacional da Saúde, em Lisboa, Ana Paula Martins disse que não comenta processos que estão a ser investigados pelo Ministério Público, mas reconheceu a gravidade da situação.

“Cada vez que uma coisa destas acontece, os cidadãos diminuem a sua confiança no Serviço Nacional de Saúde. E isso é algo que nós não podemos, nem devemos, ignorar e escamotear”, afirmou, sublinhando que espera reforçar mecanismos de controlo com a Unidade de Combate à Fraude.

Para a ministra, este tipo de situações apela “ao código de ética profissional de todos os profissionais de saúde”.

“É preciso todos termos consciência que quando estas coisas acontecem, mesmo podendo ser uma parte muitíssimo diminuta, que não representa de maneira nenhuma aquilo que os nossos profissionais, as nossas equipas fazem de forma extraordinária, isto mina a confiança no sistema e no Serviço Nacional de Saúde e nós não podemos deixar que isso aconteça”, frisou.

O candidato presidencial Marques Mendes apelou hoje à ministra da Saúde para se concentrar na resolução do problema dos nascimentos fora das maternidades e explicar ao país o que está a ser feito para alterar a situação.

“Que haja um caso ou outro, a título excecional, por ano, todos compreendemos. Que isto se esteja a generalizar e a normalizar não é aceitável e a ministra da Saúde tem que dar atenção a isto e tem que vir falar ao país”, afirmou Marques Mendes.

De visita a Évora, o candidato foi questionado pelos jornalistas sobre o caso, noticiado pelo Correio da Manhã, de uma mulher que deu à luz num Uber, em Loures, quando estava a ser transportada para o Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa.

O primeiro-ministro disse que está em “contacto permanente” com a UGT e que está a dar “a maior atenção possível a todos os parceiros sociais”.

Luís Montenegro garante, em declarações na Culturgest, em Lisboa, que “não há razões para haver uma greve geral em Portugal neste momento”, uma vez que o país está “com muitos desafios para superar”.

“Do ponto de vista laboral, há muitas reivindicações que serão justas e terão sustentação para um diálogo social entre as entidades empregadoras e os trabalhadores”, sublinha o chefe do Governo aos jornalistas, acrescentando que “isso é uma situação que a democracia comporta, exige e com a qual deve conviver com toda a tranquilidade”.

Apesar de a capacidade reivindicativa não estar em causa, Montenegro diz que “é importante dizer que ela deve ser exercida com sentido de responsabilidade”.

“O que está em causa é um conjunto de alterações legislativas que estão em discussão, em formação. Não há sequer uma proposta final” e, por isso, refere que não sabe “qual é o sinal que se quer dar ao convocar uma greve geral, sinceramente”.

A IL perguntou hoje ao ministro da Educação quando é que vai começar o programa anuncuiado na segunda-feira para criar um tutor de Inteligência de Artificial e alertou para os problemas no funcionamento básico dos `kits´ tecnológicos.

Numa pergunta dirigida a Fernando Alexandre através da Assembleia da República, a IL afirma que as novas tecnologias são “cruciais no desenvolvimento” das sociedades, mas salienta que o ensino em Portugal “tem enfrentado vários problemas que não estão ultrapassados”.

Entre os problemas, o partido destaca o facto de haver “inúmeras escolas degradadas”, que não são reabilitadas porque “continuam a aguardar pelas verbas que o Estado centra se comprometeu a efetuar para os municípios em julho de 2023”, além de “o parque informático estar muito desatualizado e a infraestrutura remontar a 2009”.

“Apesar de algum investimento feito nos ‘kits’ Escola Digital, alguns desses equipamentos estão a entrar num prazo de obsolescência, numa situação à qual se somam avarias e indisponibilidade”, lê-se.

Luís Montenegro garantiu, esta quarta-feira, que a decisão de criar uma unidade antifraude no Sistema Nacional de Saúde (SNS) tem como objetivo ter uma “maior capacidade de correta utilização de um investimento que é um esforço enorme”.

Questionado sobre as cirurgias feitas fora de horas e o que pode ser feito para contornar este problema, o primeiro-ministro afirmou que “todo o combate do uso incorreto ou fraudulento deste investimento — que é de todos os portugueses —, é útil para tornamos os serviços de saúde mais eficientes”.

Este sistema corresponde “à orientação que o Governo deu a todas as administrações de unidades de saúde para perspetivar uma maior otimização dos recursos, incluindo financeiros”. “E isso faz-se com maior rigor e negociação mais favorável com os fornecedores do Estado (seja de equipamentos, medicamentos ou serviços de recursos humanos)”.

Sobre os cortes que o Governo prevê em medicamentos e transportes hospitalares, Montenegro disse que não faz a menor ideia do que se trata, sendo que o que interesse neste momento “é que haja o melhor negócio possível e ter uma maior capacidade de resposta, nomeadamente em atendimento urgente”.

E para isso, diz, “precisamos de utilizar com ainda mais rigor o dinheiro utilizado neste setor”, concluiu.

O líder do Chega, André Ventura, criticou hoje as declarações do Presidente angolano sobre o colonialismo português e a reação de Marcelo Rebelo de Sousa, que quer ver condenada pelo parlamento.

“Todos ouvimos o Presidente da República de Angola dizer que os portugueses escravizaram os angolanos durante 500 anos, dizer que a responsabilidade pelo atraso de Angola e de África é dos portugueses, ouvimos isto de viva voz na presença do Presidente da República de Portugal. Isto é inaceitável”, afirmou.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura disse que o Marcelo Rebelo de Sousa esteve “aos abraços com o Presidente de Angola, desvalorizou aquilo que disse o Presidente de Angola e disse que foi um grande marco na colaboração entre os dois países”.

O ministro das Finanças disse hoje que o Governo “vê sempre com satisfação” que um português concorra a um alto cargo europeu, quando questionado sobre a eventual candidatura de Mário Centeno a vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE).

“O Governo, naturalmente, como acontece sempre — e como aconteceu, por exemplo, com o doutor António Costa [antigo primeiro-ministro ministro, agora presidente do Conselho Europeu] recentemente — vê sempre com satisfação quando um português pode chegar a um cargo internacional”, disse Joaquim Miranda Sarmento.

A ministra da Saúde anunciou hoje que já recebeu o pedido de reunião da recém-criada Associação dos Médicos Prestadores de Serviço e assegurou que o encontro será agendado “o mais brevemente possível”.

Em causa nesta reunião estará a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços aprovada pelo Governo no final de outubro, que pretende disciplinar os valores pagos a esses profissionais de saúde e que prevê um regime de incompatibilidades.

O Juntos Pelo Povo acusou hoje, no parlamento regional, o PSD de tratar a Madeira “como um apêndice” e criticou que no Orçamento do Estado as reivindicações da região tenham sido remetidas para a discussão na especialidade.

“O Estado central, governado por PSD e CDS, continua a olhar para a Madeira como um apêndice distante e não como parte integrante da nação”, disse o deputado do Juntos Pelo Povo (JPP) Rafael Nunes, numa intervenção política no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.