Esta é a história do dia da Rádio Observador. Como é que um homem procurado por tortura no Brasil conseguiu ser psicólogo escolar em Portugal? Primeiro em São Miguel, nos Açores, depois no Alentejo e em Cascais. Durante nove anos, um homem e uma mulher, ambos brasileiros, viveram em Portugal em fuga à justiça brasileira por crimes muito graves: agressão e tortura dos utentes de um centro de recuperação de toxicodependentes que geriam. Quando chegaram, já estavam a ser investigados e o Ministério Público até já tinha feito um primeiro pedido de prisão preventiva. Mas instalaram-se, estabeleceram-se e durante nove anos fizeram a vida por cá, sem que ninguém suspeitasse do segredo que escondiam. Ele inscreveu-se até na Ordem dos Psicólogos e exerceu essa mesma profissão, em que é formado, em escolas do país. Como é que isto foi possível? Vou conversar com Pedro Rainho, editor de sociedade do Observador. Eu sou a Sara Antunes de Oliveira e esta é a história do dia, de terça-feira, 25 de agosto. Olá, Pedro.

Olá, Sara.

Esta história foi conhecida na semana passada, depois de a Polícia Judiciária, em colaboração com a polícia brasileira, ter localizado e detido um homem e uma mulher procurados por agressões e tortura. Que caso é este?

É um caso que nasce no Brasil em 2014 e parte de uma série de queixas que foram apresentadas por utentes e também por familiares de utentes de um centro de tratamento para dependências numa cidade do estado de São Paulo. Esta instituição, este centro, era gerido por um casal, Djalma Enares, que é psicólogo, e pela então mulher, Marluchi Bellini, que era e é advogada. O que é que estava ali em causa? Havia denúncias de agressões físicas e agressões verbais contra os utentes.

Portanto, toxicodependentes que estavam lá internados a tentar recuperar das suas toxicodependências e eram agredidos por estas pessoas?

Agredidos fisicamente, agredidos verbalmente. As denúncias referiam que eram praticados atos de sodomização, os utentes eram espancados, havia tentativas de enforcamento. As denúncias, de facto, eram bastante gráficas. Também se falava na ingestão forçada de medicamentos e ofensas verbais constantes. Estas agressões teriam acontecido pelo menos entre 2012 e 2014. Na sequência das denúncias, foi aberto um inquérito pelas autoridades judiciais. Falavas em toxicodependentes. Na verdade, o centro tratava de pessoas com dependências de drogas, sim, e também de álcool. Havia as duas vertentes.

Há uma investigação, um inquérito, a polícia fala com estas duas pessoas que geriam, eram um casal na altura, entretanto separaram-se, já lá vamos, mas fala com estas duas pessoas logo como pessoas suspeitas destes crimes.

Sim. Por quê? Porque o centro era precisamente gerido e detido por estas duas pessoas, por um psicólogo e por uma advogada. E sim, as autoridades contactam aos dois elementos do casal e ambos prestam declarações em sede de inquérito, no início da investigação, em total liberdade. Elas são desde logo visadas como principais suspeitas. Há outros dois elementos que também faziam parte do corpo gestor daquela instituição, uma médica psiquiatra e um sobrinho do casal, que era responsável pela segurança. Portanto, todos eles são encarados como suspeitos desde o início da investigação.

A investigação avança, há um processo judicial e há um julgamento em que estas pessoas são sentadas no banco dos réus, por assim dizer. O que o tribunal deu como provado?

Durante o julgamento foram ouvidas muitas pessoas, sobretudo antigos utentes do centro, e o relato que cada uma dessas pessoas apresenta é constante e é sólido e vai no sentido de que aqueles atos de agressões, aquelas agressões físicas e verbais eram, de facto, praticadas. E não é por acaso que quando há uma condenação, a primeira condenação em primeira instância é de 2020, a condenação é por atos de tortura. Portanto, o tribunal de facto valida aquelas declarações e a gravidade dos atos que eram praticados naquele centro.

E eles são condenados, no final, a que penas?

Penas bastante pesadas, sobretudo no caso deste casal de que estamos a falar, Djalma e Marluchi, a pena a que eles são condenados é de 17 anos e meio de prisão, porque estão em causa crimes considerados hediondos, de particular gravidade e, portanto, a pena, refletindo isso, é de facto bastante pesada.

Só que estas duas pessoas, este casal, já não assiste a esse julgamento. Quando é que eles decidiram fugir?

Só para recordar, o caso começa em 2014. As denúncias são feitas e o inquérito é aberto em 2014. A informação que temos é de que o casal viaja para Portugal Para os Açores em 2017. Portanto, há aqui um hiato, há três anos que decorrem em que a investigação está a evoluir, vai sendo feita.

Eles já tinham sido ouvidos?

Já são ouvidos, já é feito um pedido de prisão preventiva pelo Ministério Público, que é rejeitado pelo tribunal. Portanto, no momento em que este casal sai do Brasil, sabe plenamente qual é a investigação de que é alvo, sabe quais são os crimes dos quais são suspeitos. Três anos depois, quando viaja para Portugal, tem toda esta consciência, mas não havia ainda formalmente um pedido aprovado pelo tribunal para uma prisão preventiva destes dois elementos do casal.

E esse pedido chegou a ser aprovado depois ou não?

Nós não temos essa informação. A informação que temos é já muito posterior, no momento da condenação, em primeira instância, 2020, e depois da decisão do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, que é de junho deste ano. Portanto, há aqui um hiato. Não fica claro se esse pedido de prisão preventiva é decretado ou não durante o processo, durante a investigação.

A verdade é que eles sabem que estão a ser investigados e decidem viajar para Portugal, para os Açores. Eles vão ficar sempre nos Açores?

Num primeiro momento, sim. Nós sabemos que Djalma Henares, o elemento masculino do casal, o homem, quando se instala nos Açores, chega a exercer como psicólogo. Há referência a pessoas que fazem parte do Centro Desportivo e Recreativo de Nordeste, o conselho onde ele se instala, de que houve consultas de psicologia que foram dadas, mas efetivamente há um período em que o casal está nos Açores, depois há um divórcio, que terá acontecido algures no ano de 2019. A mulher fica nos Açores, Marluce, a advogada.

Em São Miguel.

Exatamente, permanece lá. Djalma, não. Vem para o continente, vem para Portugal continental, e depois continua uma série de procedimentos, começa a candidatar-se a concursos públicos lançados por autarquias de norte a sul do país. De facto, há uma multiplicidade de concursos a que ele se candidata e percebemos que ele se instala em território de Portugal continental e que tenta aqui desenvolver atividade profissional.

Já voltamos à conversa com o Pedro Raín. Na segunda parte, vamos tentar perceber como é que conseguiram manter-se tantos anos fora do radar em Portugal. Estamos de regresso à História do Dia, hoje com o Pedro Raín, editor de sociedade do Observador. Pedro, Djalma Henares procurou exercer como psicólogo logo desde o início. Dizias que em associações recreativas ele já aparece referido assim ainda em São Miguel. Que passos é que ele foi dando para isso desde que veio, fugido do Brasil, para território nacional?

Sim, como dizias, ele de facto chega aos Açores e rapidamente começa a exercer como psicólogo, e temos essa referência pelo presidente do Centro Desportivo e Recreativo de Nordeste. Depois viaja para o continente e começa então a candidatar-se, como falávamos há pouco, a uma série de concursos públicos. Nós contabilizámos pelo menos 30 candidaturas em autarquias de norte a sul do país, interior, litoral, todo o território, e eram candidaturas a vagas disponibilizadas por autarquias, por agrupamentos escolares e também, em pelo menos um dos casos, a uma unidade de saúde, uma ULS.

E era para exercer como psicólogo?

Sempre como psicólogo.

Na maior parte das vezes a trabalhar com crianças.

Sim, há duas situações, pelo menos, em que de facto isso acontece.

Porque foi efetivamente contratado. O que nós sabemos sobre essas passagens que aconteceram mesmo deste homem por escolas portuguesas e, já agora, pelas outras instituições em que também esteve a prestar serviços?

Sim, nós sabemos que naquela multiplicidade de concursos, há dois casos em que a vaga por preencher era num agrupamento escolar. O primeiro caso é para uma vaga no agrupamento de escolas da Amareleja, no Baixo Alentejo. Esta candidatura é aberta ainda no início da pandemia, ano de 2020, e nessa ele é colocado. É a primeira vez que sabemos que consegue uma colocação numa escola como psicólogo e, lá está, período de pandemia, um período muito concreto, com muitas especificidades do ponto de vista do funcionamento das escolas e, neste caso, o psicólogo fica responsável por quê? Por elaborar uma série de documentos de apoio aos pais. As escolas estão fechadas, o país estava em lockdown, os alunos, as crianças e os jovens ficam em casa e este psicólogo fica responsável por elaborar documentos de apoio aos pais. Para quê? Para ajudá-los na manutenção de rotinas, na fixação de horários, para que naquela nova realidade os alunos conseguissem ter alguma normalidade dentro do possível. Eram dicas para lidar com aquele período atípico. Outro documento que nós conseguimos consultar é já de outubro de 2020, ainda nesse primeiro ano, um pouco mais à frente no ano, quando se ponderava e concretizava o regresso à escola, era também preciso definir as regras do regresso. Coisas muito práticas, mas, por exemplo, a regra de os alunos em sala de aula não partilharem material entre si.

Por causa do risco de contágio.

Precisamente. E como era preciso conter o contágio, era preciso também ensinar os alunos e os pais sobre as regras a adotar no regresso à escola. Mas, como falávamos, esta foi a primeira colocação, em contexto escolar, do psicólogo. Há uma nova colocação, dois anos depois, já em 2022, no agrupamento de escolas Matilde Rosa Araújo, em São Domingos de Rana, em Cascais. Depois aí, a realidade já era um pouco diferente e ele começa a introduzir aqui também uma prática de uma atividade marcial de que é praticante, o jiu-jitsu. Há referência a aulas que ele promoveu, algumas formações dos alunos. Insere aqui também essa nova vertente já nesta segunda colocação.

E o que percebemos é que Este casal, quer nos Açores, quer depois, no caso dele, na vida no continente, não estava propriamente escondido. Envolviam-se muito com a comunidade onde estavam, certo?

Sim, claramente. É uma curiosidade, mas quando o casal vem do Brasil para os Açores, e como dizíamos, o casal fixa-se no concelho de Nordeste, e uma das curiosidades, acabávamos de falar do fato de Djalma, o psicólogo, ser praticante de jiu-jitsu, e no ano de 2020, se não estou em erro, ele participa numa competição em Lisboa dessa modalidade e a Câmara de Nordeste faz uma nota pública, um elogio, porque no tempo em que esteve em Lisboa a praticar jiu-jitsu, ele usava T-shirts e referências à autarquia. Portanto, faz-lhe uma nota pública que fica registrada em ata do conselho da autarquia, e de fato, das informações que fomos recolhendo, há referências ao bom entrosamento, à boa integração deste casal na comunidade açoriana. Portanto, sim, quando chegam, não há qualquer referência pública ao que tinha acontecido no Brasil e atos pelos quais este casal estava a ser investigado. Há uma integração plena e pacífica deste casal na comunidade açoriana.

Não há essa suspeita na comunidade e depois não há nos processos mais formais de contratação, a começar pela inscrição na Ordem dos Psicólogos, porque ele inscreve-se na Ordem dos Psicólogos e depois pode ser contratado por escolas ou por instituições e é efetivamente contratado. E isto acontece quando já estava a ser investigado e depois viria a ser condenado por crimes muito graves. Como é que isto é possível? Como é que não tenha havido um documento, uma informação, um cruzamento de informações que permitisse despistar este problema que existia?

Eu creio que o ponto é precisamente esse. Enquanto estávamos a desenvolver este trabalho, ele foi desenvolvido pela jornalista Mariana Marques Tiago e pela Leonor Riso, editora adjunta de sociedade, e enquanto estávamos a desenvolver este trabalho, foi contactada, obviamente, a Ordem dos Psicólogos Portugueses para perceber isso que perguntavas: como é possível que um caso com esta gravidade, que está a ser investigado no Brasil e em que estas duas pessoas, e em particular o psicólogo, é suspeito, como é possível que com estas suspeitas, ele chegue a Portugal e possa exercer a sua atividade não só como psicólogo, mas como psicólogo em ambiente escolar? E a percepção com que ficamos é de que há aqui um vazio, um buraco na rede, se quisermos referir-nos assim a esta situação, que é o quê? O facto de a investigação estar a decorrer no Brasil. De fato, quando um psicólogo que vem do Brasil para Portugal se inscreve na Ordem, é-lhe requerida uma série de documentação que ateste a sua formação, o tempo que esteve a exercer como psicólogo, uma série de informações, e é também pedido um documento muito específico que ateste, e eu peço desculpa pelo jargão, mas é a formulação que é usada, que faça prova da honorabilidade profissional e que seja emitida por uma entidade competente para o registro e controle disciplinar dos psicólogos no seu país de origem ou de proveniência. Portanto, este documento, que deveria ser enviado pela Ordem dos Psicólogos Brasileiros, nunca chegou ao conhecimento da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Quando este psicólogo, Djalma, se inscreve na Ordem, em Portugal não há qualquer informação de que ele estava a ser investigado por crimes muito graves no Brasil.

Mas sem esse documento, ainda assim permitiram que se inscrevesse na mesma.

Precisamente, porque esta é a posição que a Ordem dos Psicólogos assume. Deveria caber à Ordem dos Psicólogos Brasileiros ou à entidade judiciária no Brasil remeter a Portugal, neste caso, e porque sabia-se que o casal tinha viajado para Portugal, remeter a Portugal essa documentação. Lá está, neste entendimento de como as coisas funcionam, é preciso que haja uma proatividade do país de origem para informar o país de destino de que esta situação está a ocorrer, que estas pessoas são visadas numa investigação ultrassensível e, portanto, atenção, que se se tentarem inscrever como psicólogos em Portugal, é preciso ter isto em consideração. Esta informação não acontece. Eu creio que é isto que leva a Ordem dos Psicólogos Portugueses, que me parece que foi absolutamente apanhada de surpresa por esta situação, a defender um reforço dos mecanismos de cooperação, de articulação, de partilha de informação, para que no futuro uma situação destas não ocorra.

Então o documento que chega da Ordem dos Psicólogos Brasileiros não tinha nenhuma referência aos fatos que estavam a ser investigados e julgados no Brasil.

Precisamente. A indicação que a Ordem dos Psicólogos nos dá é de que nem antes, nem depois da inscrição deste psicólogo na Ordem dos Psicólogos em Portugal, nunca recebeu informações concretas sobre as suspeitas, pelo menos suspeitas, depois condenação, que pendiam sobre este psicólogo no Brasil.

Passaram nove anos desde que estas duas pessoas chegaram a Portugal até serem detidas, porque depois houve uma condenação, houve um mandado de detenção emitido pela Interpol, uma investigação para localizá-los, foram localizados, a PJ deteve-os. Nesses nove anos, especificamente em relação a ele, a Djalma e a Narcy, há algum registro ou alguma suspeita de que possa ter havido práticas semelhantes àquilo que aconteceu no Brasil, cá?

Para te responder objetivamente e de forma muito direta, não. Há, de fato, uma queixa que foi apresentada contra este psicólogo já em Portugal. Nós temos essa indicação por parte da Ordem dos Psicólogos Portugueses. A queixa é de 2024, foi analisada pelo Conselho de Deontologia da Ordem dos Psicólogos e, na verdade, até deu lugar a uma sanção, uma sanção de repreensão registrada. Não sabemos exatamente o que aconteceu, teve gravidade suficiente para ser aplicada uma sanção e para ela ficar registrada. O que é que sabemos também? É que depois de ter tido conhecimento do que se estava a passar e deste caso em concreto, a Ordem dos Psicólogos em Portugal fez uma participação disciplinar ao seu Conselho Deontológico para perceber, tendo em conta o que aconteceu, se há sanções ou novas sanções a aplicar a este psicólogo.

O que é expectável que aconteça agora? Que sejam os dois extraditados, como pede o Brasil, para cumprir pena?

Há esse pedido de extradição. Há, num primeiro momento, uma tentativa de bloquear ou de impedir a extradição por parte do casal. Não quer ir para o Brasil e quer cumprir a pena em Portugal, mas, na verdade, tendo em conta o que a lei determina, não há grande margem para que eles não sejam extraditados e que venham a cumprir os 17 anos e meio de prisão, ou o que lhes compete, já no Brasil.

É uma decisão que vai ser tomada agora pela Justiça portuguesa. Obrigada, Pedro.

Muito obrigado.

Pedro Raínho é editor de sociedade do Observador. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Mariana Sousa Aguiar, a música do genérico é do João Ribeiro e eu sou a Sara Antunes de Oliveira. Até amanhã.