Bem-vindo, doutor Henrique Araújo. Nasceu nos Arcos de Valdevez em 1954, distrito de Viana do Castelo, Alto Minho, uma zona com muito orgulho nas suas tradições. Como é que foi a sua infância?

Foi uma infância muito feliz, passada em tempos e em espaços em que não se punham problemas de segurança. As crianças brincavam na rua, iam pra escola sem acompanhamento. E brincávamos todo dia, depois de fazermos os deveres de casa, na rua, no adro da igreja, jogávamos futebol até chegar o primeiro polícia, que nos confiscava a bola. Mas foi uma infância realmente muito feliz, com banhos no rio Vez. Meu pai era um adepto fervoroso do rio Vez, um defensor fervoroso daquelas águas límpidas do rio Vez, que ainda hoje se mantém assim, felizmente. Portanto, foi muito bom. Gostaria muito que os jovens de hoje, com a idade que eu tinha na altura da escola primária, pudessem ter sido tão felizes como eu fui. Gostava muito.

Como eram os seus pais? O que faziam?

O meu pai era comerciante, tinha um estabelecimento de pronto a vestir. Era um comerciante modesto. A minha mãe era costureira. Éramos uma família modesta. Eu tinha dois irmãos.

Noventa e tal por cento da população portuguesa tem precisamente origens sociais iguais. Era o comum na altura.

Sim, nunca faltou, felizmente, nada, mas era uma família modesta. O meu pai nunca teve carro, nunca fizemos férias no Algarve nem em qualquer outro sítio. O meu pai fazia questão de, nas férias escolares, me pôr ocupado a trabalhar em várias situações.

Ajudava-o na loja?

Nem tanto. É curioso, por acaso nem tanto. Ajudava quando era preciso. Por exemplo, eu tive uma experiência que foi fantástica. Havia uma agência de câmbios e bancária, um agente bancário, junto à loja do meu pai. Meu pai colocava-me lá e eu fazia troca de divisa. Na altura, ainda não havia o euro, eram os florins holandeses, eram os marcos alemães, francos suíços e franceses e dólares.

Já havia alguma imigração nessa altura.

Sim, e fazia também cobrança de letras a comerciantes que chegava o prazo de vencimento e eu, com 13, 14 anos, ia fazer essa cobrança.

Uma letra, isso é uma coisa que um jovem hoje em dia não faz a mínima ideia do que é.

Nem sabe o que é.

Uma letra é uma espécie de cheque, ou seja, adiantava o dinheiro e depois tinha que pagar a data de vencimento.

Outras vezes colocava-me no estabelecimento do meu padrinho, que tinha um estabelecimento de eletrodomésticos, e eu ajudava também nas férias. Sempre ocupado nas férias. Já numa fase mais avançada, quando eu tinha talvez 16 anos, recordo-me que fui trabalhar para a Câmara Municipal, para o serviço das águas. E foi aí que eu juntei o meu primeiro dinheiro pra poder ir ver o primeiro Festival de Vilar de Mouros.

Isso já foi nos anos 70.

Já foi nos anos 70, aí um salvo erro.

Sim. Nessa altura, já tinha 18?

16 anos.

16 anos.

16 anos.

Então devia ser um outro mundo nesse festival de música.

Sim, foi o festival que realmente me marcou muito. Na altura, foi lá o Elton John, foi também o Manfred Mann.

Que na altura era um artista muito conhecido.

Bandas portuguesas como a Psico e o Objetivo, que eram bandas muito conceituadas aqui em Portugal. E foi com esse primeiro dinheiro que eu consegui auferir no serviço da Câmara que pude ir ao Festival de Vilar de Mouros com o meu primo.

Mas era um mundo muito diferente. Você viveu em Arcos de Valdevez, não?

Como?

No Festival de Vilar de Mouros, devia haver um ambiente muito diferente.

Claro.

Juventude muito liberal, movimento hippie, eventualmente.

Sim, sem dúvida que sim. Foi uma experiência única e que deixou marcas, como lhe disse, porque a partir daí o meu interesse pela música cresceu. E cresceu a tal ponto de ter inclusivamente obtido a carteira de músico profissional para poder fazer uma carreira modesta, mas sim, uma carreira na música durante algum tempo.

O que fez nessa carreira musical? Tocava ou cantava?

Era guitarrista. Primeiro de uma banda que criei com mais amigos na minha vila, em Arcos de Valdevez, os Dogma, na altura. Era um grupo que tinha algum prestígio ali no distrito de Viana do Castelo, porque tocávamos só rock, era uma coisa praticamente inédita. E depois, já como profissional mesmo, a sério, num grupo de Melgaço, Contacto, que foi onde estive dois anos e tal.

Muito bem. Doutor, o Vasco deve ter sido o primeiro presidente do Supremo que fez uma banda de rock.

Se calhar, não.

Ainda há pouco estávamos a falar de Arcos de Valdevez. Arcos de Valdevez tem uma pequena parte do seu território que faz fronteira com a Galiza, Monção, Melgaço ou Valença, mas também há uma forte ligação entre a sua vila e a Galiza. Tanto que até o galaico, que é um dialeto que deriva do português, era e continua a ser falado naquela zona. Quando é que teve uma noção clara da ligação entre o Alto Minho e a Galiza, ou isso não foi uma coisa que tivesse marcado propriamente a sua infância?

Nós tínhamos um contacto muito frequente com as populações da Galiza O meu padrinho que lhe falei, que tinha uma loja de eletrodomésticos, tinha um Vauxhall. De 15 em 15 dias, ou pelo menos uma vez por mês, íamos todos no Vauxhall dele, oito pessoas.

Hoje em dia não passaria a segurança, provavelmente.

Na altura era assim que funcionava, não havia cinto de segurança, não havia nada. Eram quatro crianças e quatro adultos no Volkswagen Sol e seguíamos em direção a Tui, a Pontevedra e a Vigo. Fazíamos lá aquelas compras habituais dos rebuçados, dos brinquedos, dos sabonetes, na altura. Já sabíamos que à vinda tínhamos que parar em Valença para fiscalização.

Para serem inspecionados pela Guarda Fiscal.

Para fiscalização, mas eram visitas muito frequentes ali à Galiza.

Desde a segunda Natal os brinquedos foram espanhóis, não é?

Sim. Os brinquedos era sempre no Natal.

Coisas que não havia cá.

Não havia, eram novidades. Na altura já existia o Corte Inglês em Espanha, em Vigo, portanto era uma novidade absoluta. Aquele mundo de coisas novas.

Notava-se que havia uma grande diferença entre Portugal e Espanha nessa altura?

Muito. O desenvolvimento em Espanha era muitíssimo superior.

O doutor Nuno Caruso nasceu em plena ditadura, o salazarismo começou, conseguiu implementar-se e mesmo após a Segunda Guerra Mundial, conseguiu resistir à vaga de democratização, de descolonização que aconteceu um pouco por toda a Europa Ocidental após 1945. Quando é que ganhou consciência que vivíamos em ditadura?

Foi na altura em que frequentei o liceu. O meu pai era uma pessoa muito liberal, era da oposição, embora a oposição não se pudesse manifestar muito em meios pequenos, como sabemos, mas era conotado com a oposição e as conversas à mesa, muito reservadas ao espaço familiar, tinham sempre, ou algumas vezes, pelo menos essa marca.

Falava-se abertamente sobre o que era o país, o que era a política.

O que era a censura. Fui crescendo com essa consciência de que estávamos oprimidos pelo regime.

O seu pai era um crítico do regime.

Era um crítico do regime, chegou a fazer parte de movimentos oposicionistas, anti-regime.

Provavelmente a candidatura do General Norton de Matos ou do General Humberto Delgado.

Não, mais tarde, já não me recordo, havia um movimento que chegou a candidatar-se.

Sim, nas eleições do marxismo. Houve duas eleições. Não foram propriamente democráticas.

Aparentemente democráticas, depois houve resistências, acabaram por não se concretizar.

Havia um movimento que era dominado pelo PCP, havia outro movimento que era liderado por Mário Soares e que era do campo não comunista.

Essa consciência foi crescendo e sedimentou-se quando fui para Coimbra. Evidentemente que a partir daí as coisas foram diferentes.

Houve um episódio em que o doutor teve um confronto direto com a censura, se eu não estou em erro.

Sim.

Era já como jovem, com 14, 15, 16 anos?

Teria 16 anos na altura.

Conte-me um bocadinho o que é que aconteceu.

Houve uma altura em que um professor que tínhamos, que era conotado com o regime salazarista, teve uma viagem a Londres e no regresso escreveu um artigo no jornal dizendo que o que tinha visto lá, que o tinha impressionado muito negativamente. O que ele tinha visto? Tinha visto um indivíduo, não muitos, mas especificamente um que ele sinalizou, com o cabelo muito comprido, com um aspeto andrajoso, mal vestido, todo sujo e rematava dizendo que aquilo não era uma pessoa, não era nada.

Era um hippie.

Era um hippie, evidentemente. Ele com certeza não sabia ainda o que era o movimento hippie, mas já existia e em Londres era o habitat natural dos hippies. Eu e um amigo meu lemos aquilo e não ficamos muito satisfeitos com o que lemos. Resolvemos fazer uma resposta crítica.

Foi no Comércio do Porto?

Foi num jornal local. Esse meu amigo viria depois realmente a enveredar pela carreira jornalística. É o Fernando Norton de Matos, teve uma carreira brilhante como jornalista e foi um eminente jornalista do Comércio do Porto. Resolvemos fazer um artigo de resposta a esse outro artigo desse professor de História. Ficamos surpreendidos quando fomos chamados pela direção do jornal.

Que era um jornal local, não é?

Sim.

Como é que se chamava o jornal, lembra-se?

Sim, era o Notícias dos Arcos. A pessoa era muito estimável, ainda hoje guardo boas recordações do diretor. Era uma pessoa estimável, mas provavelmente estaria envolvido naquele sistema.

E havia uma censura prévia, os jornais estavam sujeitos à censura.

Exatamente, os jornais estavam sujeitos a sanções.

Todos os jornais eram vistos pela censura antes de irem para a gráfica.

De maneira que fomos chamados para fazer alguns cortes no texto. Esse meu colega e amigo era mais velho do que eu, dois anos, deveria ter 18 anos, 19 anos, recusou liminarmente e eu disse que também, da minha parte, não aceitava qualquer corte.

O que é que aconteceu?

O diretor do jornal resolveu falar com o meu pai, porque eu era menor na altura. Tentou fazer ver ao meu pai que eu que teria que convencer o outro meu amigo a fazermos um corte no texto. Meu pai respondeu que isso não era possível, porque aquilo que eu tinha escrito era o que eu pensava e ele respeitava muito o que eu pensava. Eu tinha só 16 anos, mas havia sempre essa solidariedade muito forte entre mim e meu pai.

Foi aí também que percebeu o que era a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão.

Foi aí que realmente comecei a sentir de uma forma mais direta aquilo que era o regime. Um regime de opressão, de opinião, do pensamento e que felizmente acabou.

Eu, nessa altura, provém de uma família de uma terra pequena, com uma origem social também muito semelhante à sua. Sou de uma família de comerciantes e também tenho uma avó costureira, portanto, é um ponto em comum.

Temos pontos de contacto.

Temos pontos de contacto. E recordo-me do que me contavam os meus avós, os meus pais, de que de facto, as pessoas não ligavam muito à política durante a ditadura. E portanto, também o próprio regime assim queria. Apostava num país despolitizado para precisamente não existir um pensamento crítico, não existir contestação às medidas que o governo queria tomar. E essa despolitização era claramente mais visível numa terra pequena do que, por exemplo, em Lisboa, por exemplo, um sítio mais politizado, com gente com mais informação. A questão do PIDE também fazia com que a PIDE fosse vista de forma diferente numa terra pequena do que numa cidade como Lisboa. Isso acontecia também em Arco de Valdevez, ou seja, como as pessoas eram despolitizadas, pode ser que não se via a polícia política na rua, não havia essa necessidade.

Não, não havia essa necessidade. Não havia realmente essa necessidade, era um meio pequeno. E a oposição que existia era sempre diminuta.

E estava identificada.

Sim, estava identificada. Não fazia grande mal ao regime, digamos assim.

O seu pai nunca foi chamado à PIDE, por exemplo?

Não, ele chegou a ser incomodado na altura em que houve uns cartazes que foram colocados no estabelecimento. O meu pai aceitou a colocação dos cartazes e foi até um dos mentores dessa ideia e tentaram que ele retirasse os cartazes do estabelecimento. Recordo-me desse episódio, mas realmente na província não se fazia sentir tanto a opressão do regime. Embora sentíssemos as dificuldades da vida, de uma forma se calhar muito mais forte que nas cidades, porque havia dificuldades imensas na sobrevivência das famílias, mas essa questão política não se punha tanto como se punha nas cidades ou no meio académico.

Não havia eletricidade, não havia água canalizada em muitos pontos do país.

Muitos pontos do concelho.

Eu, por exemplo, recordo-me quando era jovem e acompanhava meu pai, por exemplo, nas campanhas eleitorais, recordo-me que as campanhas nos anos 80, no princípio dos anos 80, eram promessas de água canalizada e eletricidade. Portanto, imagino os anos 50 e 60. Muito pior. Mas voltando a essa questão, ao seu tempo, da perceção como ficou da sua infância, juventude, concorda que o regime tinha um apoio popular significativo até à guerra colonial? Acha que essa perceção histórica está correta?

Havia uma grande resistência à manutenção da guerra colonial. Isso havia e era evidente. As famílias sofriam porque viam os seus filhos partir para uma guerra que era uma guerra injusta e uma guerra que não se justificava de maneira nenhuma.

E até aí pode-se dizer que havia algum apoio popular.

Sim, mas esse apoio não se podia manifestar de modo algum.

Claro.

As famílias acabavam por se conformar com o destino dos seus filhos, porque era obrigatório o serviço militar e as pessoas eram recrutadas para ir para as ex-colónias e não tinham outro remédio senão ir.

Claro. A guerra colonial começou em 1961, em Angola, e alastrou-se a Moçambique e à Guiné-Bissau em 63 e em 64. Em 64 o doutor tinha 10 anos, mas à medida que foi crescendo e ao aproximar-se da idade adulta, dos 18 anos, certamente que a ideia de ir pra guerra era algo presente pra si e para os seus amigos, pra sua geração. Como é que lidou com isso? Chegou a fazer o serviço militar obrigatório?

Fui considerado apto pra o serviço militar, no CIC1, no Porto. Fiz as inspeções no CIC1, no Porto. Depois, entretanto, tinha 19 anos, entrei na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e podia ir adiando o ingresso.

Conforme os resultados académicos.

Conforme o resultado, se tivesse aproveitamento, não incorporava o exército ou as Forças Armadas para onde fosse recrutado. De maneira que fui adiando, entretanto completei em 78 o curso de Direito e já se tinha dado o 25 de Abril.

Se o regime eventualmente tivesse continuado, em 78 teria que se colocar essa questão. Mas como é que lidava com essa situação? Obviamente que colocava-lhe uma ansiedade.

Para lhe ser sincero, nunca sofri muita angústia em relação a esse assunto. Nunca sofri nem angústia, nem medo. Sinceramente, nunca. Fui aceitando com naturalidade aquilo que a vida me ia proporcionando. Entrei na faculdade, fiz o curso e entretanto as coisas resolveram-se e ficámos todos mais sossegados, a família também.

Teve amigos que foram pra guerra.

Tive amigos que foram pra guerra, sim. E tive amigos que perderam a vida lá. Portanto, isso foi um período bastante complicado.

Era uma coisa que estava presente pra si também.

Sim.

Tinha contacto com essa realidade.

Sem dúvida.

Teve algum episódio em que há algum amigo próximo que tivesse perdido?

Tive um episódio de um amigo muito próximo, que foi amigo meu a partir de um certo momento, porque ele era jogador júnior do Sporting do Portugal e resolveu ir para os Arcos de Valdevez para jogar no clube da vila. Ficámos muito amigos. Entretanto, ele foi recrutado, mobilizado para a Guiné e perdeu lá a vida.

Em combate ou num acidente?

Não são muito certas as circunstâncias em que morreu, mas foram circunstâncias, segundo o que ouvi dizer, bastante difíceis e trágicas. Portanto, foi um episódio que me marcou bastante.

Marcou.

Sim.

Havia muita gente nessa altura, muitos jovens da sua geração que, reconhecendo que a guerra era muito injusta e que não se reconheciam no regime, que de forma perfeitamente legítima, entenderam que deviam fugir para o exílio, para precisamente fugir do serviço militar obrigatório. Isso nunca se colocou para si?

Nunca se colocou essa hipótese, no meu caso, nunca.

A década de 60, ainda antes de entrar na faculdade, antes de falarmos melhor da questão do Direito, a década de 60 é uma década de grande transformação do país. Estatisticamente, historicamente, os períodos de crescimento económico no marcelismo, ou seja, depois do Marcelo que tanto sucedeu a Salazar, são períodos dos maiores períodos de crescimento económico que nós tivemos. A própria história informal também demonstra, pelo menos no litoral, nas grandes cidades, em que esse crescimento de poder de compra, as pessoas sentiam claramente que tinham mais poder de compra, que conseguiam comprar mais coisas. Houve uma melhoria das condições económicas da população, independentemente da guerra colonial continuar, que era uma coisa que politicamente era muito negativa para o próprio regime, para as próprias famílias, obviamente. Sentiu alguma mudança na sua família? Essa mudança estrutural dos anos 60 também influenciou alguma coisa na sua vida, nas vidas da sua família?

Notei que houve realmente um incremento do poder de compra da população e isso refletiu-se nos negócios do meu pai.

Era um comerciante. As pessoas tinham mais dinheiro pra comprar coisas.

Exatamente. Notou-se realmente um aumento do poder de compra das pessoas, mas em termos de estruturas físicas, por exemplo, autárquicas, nunca se notou grande avanço. Havia uma ou outra obra, mas nunca se notou grande desenvolvimento. Havia, se calhar, como acabou de dizer, porque a província é uma realidade completamente diferente do litoral. Era e continua a ser.

Sim, está verdade. Mas nessa mudança económica também teve muito a ver com a liberalização económica, alguma, pequena, que se seguiu à nossa entrada para a EFTA. Para a organização que na altura concorria com a CERA, uma organização de países, nomeadamente nórdicos, Grã-Bretanha e Portugal, tinham acordo aduaneiro, ou seja, facilitavam o comércio de bens com pautas aduaneiras mais baixas. Isso levou realmente a um incremento da economia portuguesa. Mas deixe-me falar agora um bocadinho aqui do Direito. Entrou para a Faculdade de Direito de Coimbra em 1974.

1973. Em outubro de 1973.

Desculpa, em 1973. Já vamos falar do 25 de Abril, que é uma altura muito importante, uma altura histórica muito importante para a sua geração e para o país. Mas eu gostava de lhe perguntar: como é que surgiu esta atração pelo Direito?

A atração pelo Direito surgiu de uma forma que se calhar é comum em muitas famílias. Na altura em que eu concluí o ensino secundário, meu pai perguntava-me o que eu achava que deveria fazer, o que eu queria seguir. Eu tinha muitas dúvidas, eu gostava muito de seguir História, sempre gostei muito de História. O meu pai dizia-me, e com razão, que as saídas profissionais que já na altura eram difíceis, era o ensino e pouco mais. Eu gostava muito de arqueologia, mas isso era uma coisa absolutamente inviável na altura.

Eventualmente.

E continua a ser. Então acabei por ir por Direito. Acabei por ir por Direito e digamos que passado todo este tempo, acho que foi a escolha certa.

Vamos fazer um pequeno intervalo. Fica por aqui a primeira parte do "Justiça Cega", especial verão. Já regressamos para a segunda parte. Estamos de regresso para a segunda parte. Estamos a entrevistar o doutor Henrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, neste especial verão do "Justiça Cega". Estávamos a falar de Direito, da forma como se sentiu atraído pelos direitos. Já percebi que foi a escolha e conselho paternal.

Sim.

E um bom conselho, como agora acabou de reconhecer há pouco. Quando entra para a faculdade de Direito, a revolta académica de 1969 tinha tido o seu epicentro precisamente em Coimbra. A contestação no movimento estudantil, nos tantos universitários, a contestação ao regime, obviamente, era muito claro, era muito sentido na altura em que entra para a faculdade de Direito?

Sim, notava-se realmente que havia movimentações de oposição ao sistema político. Havia reuniões clandestinas, sabíamos que havia. Havia sítios, cafés, que eram pontos de reunião de elementos da oposição. Eu confesso que frequentava um desses cafés, mas frequentava não com esse objetivo político Frequentava porque outros amigos iam lá, mas não era propriamente com esses objetivos políticos.

Não se envolveu em contestação política na faculdade.

Não me envolvi em movimentos políticos absolutamente nenhuns, mas notava-se esse crescer.

Mas vinha de uma família que o seu pai era claramente opositor ao regime.

Claro que sim.

Mas não se sentiu mobilizado?

Não, não me senti mobilizado.

A juventude também estava muito fraturada. Tinha movimentos radicais, marxistas, nas suas diversas interpretações leninistas, maoístas, etc. Mas também tinha grupos de extrema-direita que eram fiéis ao regime. Ou seja, havia uma grande divisão.

Havia. E realmente havia esse burburinho, notava-se que as pessoas queriam alguma coisa de diferente, que alguma coisa iria surgir, mas longe de eu imaginar que ia ser logo no ano seguinte à minha entrada na faculdade de Direito.

Foi uma surpresa o 25 de Abril para si.

Foi uma surpresa. Eu tinha feito mais uma noitada, já não me recordo em que circunstâncias é que foi, mas foi uma noitada ou a estudar ou em convívio com os amigos, não me recordo, sinceramente. Sei que acordei muito tarde e quando me dirigi para a cantina para almoçar, a cantina estava fechada. Vi que alguma coisa estranha se passava. Comecei a perguntar e vi que tinha havido revolução, mas foi assim que eu descobri que tinha acontecido o 25 de Abril.

Mas foi no dia 25 de Abril ainda.

25 de Abril.

É que há muita gente que só no dia 26 é que se apercebeu do que aconteceu.

Não, no dia 25.

A informação circulava também com muito menor velocidade do que circula hoje.

Sim, claro. Depois no dia 1º de Maio. O 1º de Maio vivia na minha terra, em Arcos de Valdevez, e assisti àquela autêntica euforia que foi o 1º de Maio, festejado por milhares de pessoas na minha terra, no Campo do Trasladário, que é o salão de visitas de Arcos de Valdevez.

Por milhões em Lisboa e por milhares em Arcos de Valdevez.

Milhares em Arcos de Valdevez.

Foi comemorado em todo o país.

Exatamente.

Foi o primeiro dia que sentiu que estávamos em liberdade?

Sim, em liberdade. Foi o 1º de Maio. No 1º de Maio sentiu-se que realmente tinha acontecido alguma coisa de séria, de importante ao país. Não foi logo nos dias seguintes ao 25.

E é que as pessoas se aperceberam que realmente íamos mudar para uma democracia, embora se calhar muita gente não sabia o que era uma democracia. Foi um processo de aprendizado.

Havia muita impreparação, muita falta de cultura política. Mas hoje também há.

Sim, também é verdade.

Hoje também há. Recorda-se dos três F do fascismo? Do salazarismo: fado, Fátima e futebol. Eu acho que só o futebol é que continua a fazer parte dos novos três F. Agora é futebol, Facebook e festas. Portanto, são três F diferentes, mas o futebol mantém-se.

Ao contrário do EL, os jogadores podem-se transferir para o JL.

Eu gosto muito de futebol, joguei futebol enquanto as pernas me ajudaram.

Olha mas é o clube.

Eu sou do Futebol Clube do Porto, adepto fervoroso do Futebol Clube do Porto.

Já nos separa, que eu sou do Benfica.

Pois é, realmente aqui nesse aspeto não podemos estar em sintonia. Mas a propósito de futebol ainda, e a propósito dos três F, que é uma coisa que me preocupa bastante na atualidade, é que o futebol, dizia um brasileiro, é a coisa mais importante das coisas menos importantes. Eu acho que em Portugal, o futebol é das coisas mais importantes, das coisas mais importantes. Está tudo ao contrário. E depois também há uma cobertura, mesmo por parte de políticos, em relação ao fenómeno do futebol, que eu acho que é excessiva. O futebol é um desporto, é uma indústria que fatura milhares de milhões de euros todos os anos e eu acho que se dá demasiada importância ao futebol. Eu gostava muito que Portugal fosse conhecido, não por ter um futebolista de prestígio ou por ter um clube a fazer uma boa campanha europeia, mas por ter pessoas que dinamizassem, que desenvolvessem o país, que dessem uma marca da portugalidade para fora. E eu acho que isso não está a acontecer e acho que este fenómeno acaba por absorver todo o resto.

Compreendo o que está a dizer. Deixe-me só recuar aqui à questão, temos aqui uma via cronológica na nossa entrevista, que é: o doutor acabou por viver o PREC, não há pouco estávamos a falar da impreparação da altura que as pessoas tinham, que é natural, depois de 48 anos de ditadura e com um regime opressivo e que apostava fortemente na despolitização da comunidade, é natural que tivéssemos um processo de aprendizagem sobre o que era a democracia. Daí uma sigla, que é o PREC, o Processo Revolucionário em Curso. O doutor viveu o PREC na Faculdade de Direito de Coimbra, na prática. É um tempo muito conturbado, com muitos saneamentos políticos, alguma anarquia também. Sabe-se muito como é que foi a guerra política entre os estudantes aqui, por exemplo, na Faculdade de Direito de Lisboa, que é algo muito já documentado, já foi muito falado. Como é que foi em Coimbra? Como é que foi viver o PREC em Coimbra? Foi muito diferente de Lisboa?

Foi complicado. Quando se deu o 25 de Abril, em Arcos de Valdevez eu fiz parte da comissão que criou a secção do Partido Socialista em Arcos de Valdevez.

Foi um dos fundadores do PS em Arcos de Valdevez.

Da secção do PS em Arcos de Valdevez, juntamente com o meu pai e com mais algumas pessoas ligadas A área mais à esquerda, digamos assim.

E por que escolheu o PS? Só por curiosidade.

Escolhi o PS porque as pessoas que se davam com meu pai, os amigos mais próximos, tinham alguma afinidade com a linha de pensamento, na altura, socialista.

Socialista democrático.

Exatamente. O socialismo democrático vem mais tarde.

Mas concorreu a eleições na Associação de Estudantes, na altura? Como é que se envolveu? Aí não se envolveu mais, por exemplo?

Não me envolvi mais. Depois estive na secção do Partido Socialista, fui da Juventude Socialista, mas por pouco tempo. Como o Joaquim Vieira escreveu na excelente biografia que fez do Mário Soares, são 1100 páginas de biografia.

É uma excelente biografia.

Que é uma excelente biografia, vale bem a pena ler essa biografia, porque é o retrato de Portugal depois do 25 de Abril, e do que foi a evolução política de Portugal depois do 25 de Abril. E ele fala precisamente nesse fenômeno. Quem fosse estudante universitário e estivesse a dirigir uma delegação da Juventude Socialista, por exemplo, era quase convidado a sair. Os estudantes universitários não tinham a marca, o sentimento operário necessário para fazer vingar as teses do Partido Socialista. Portanto, eu conformei-me também com esse destino e nunca mais me envolvi em absolutamente nada.

Mas não houve uma desilusão que o tivesse afastado do PS.

Não.

Foi simplesmente algo natural.

Aceitei. Eu aceitei, como aceito sempre tudo muito bem. Na vida, não sou pessoa que ande a reclamar, nunca reclamei muito da vida, da minha sorte.

O professor Cérvlo Correia dizia com piada na nossa entrevista que fizemos para o especial, que ele acaba por escolher o PSD por causa da figura do Sá Carneiro. Certamente que Mário Soares também foi importante pra si, pra escolher o PS. Mário Soares era uma figura muito conhecida no país no 25 de Abril. Mas escolheu também porque os socialistas gritavam nas ruas: "Partido Socialista, partido marxista".

Pois, havia realmente esse problema. Mas mesmo assim, em Coimbra, eu, que era conotado com o Partido Socialista em Coimbra, era apelidado, na altura do PREC, de fascista.

E de burguês.

Exatamente, era fascista.

Os marxistas classificavam.

Exatamente, os socialistas eram fascistas, eram como o PPD, como os PPDs. Já para não falar no CDS. Mas eram fascistas, portanto, eram como os outros. O PREC teve realmente esse extremismo, esse radicalismo.

E é com os extremistas que tentaram liderar a revolução.

Sim, e conseguiram.

Os comunistas e outros movimentos de extrema-esquerda, o Partido Comunista Português, outros movimentos.

Eu acho que a ideia do PREC, mesmo na academia, era quanto pior, melhor. Quanto pior fosse a academia, melhor pra eles. Eu acho que foi um período negro. As RGAs, eu estive em RGAs, que eram as reuniões gerais dos alunos, absolutamente incríveis. Não sei se recorda daquele episódio em que a avioneta do Pires Veloso se despenhou, felizmente ele teve ferimentos.

Pires Veloso era o presidente da Região Militar do Norte.

Da Região Norte, do Porto. Pois na RGA, com muita ironia, é claro, mas isto mostra bem o que era o extremismo. Foi aprovada uma salva de palmas ao helicóptero, porque caiu. Chega-se a este ponto.

Pires Veloso fazia parte do grupo dos Novos, se a minha memória não me falha, e era conotado com as forças democráticas nas Forças Armadas.

Exatamente.

Não era marxista.

Não era marxista.

Formou-se em 1978 e frequentou o Centro de Estudos Judiciários de 1982 a 1984. O CES.

1983. Depois eu estagiei em 1984, sim. Até 1984.

Salvo erro, o CES tinha sido criado em 1979, ou seja, poucos anos antes de entrar. Do ponto de vista histórico, fala-se muito do conflito geracional entre juízes que tinham sido formados pela ditadura e os juízes que, como a sua geração, foram formados em democracia, não só acabaram o curso em democracia, como depois foram para o CES já com uma democracia implementada. O Código Penal, por exemplo, da democracia de 1982, portanto, já estudou esse Código Penal. Sentiu esse confronto geracional entre os juízes formados pela democracia e os juízes formados pela ditadura? Sentiu esse confronto geracional quando chegou aos tribunais?

Não senti muito particularmente isso. Não, é curioso que os juízes mais velhos que estavam já nas comarcas há algum tempo, eu trabalhei com alguns, respeitavam muito quem saía do CES. Talvez porque reconhecessem que nós vínhamos com outra preparação técnica e, portanto, eram até abertos a essas novas maneiras de ver o direito e de ver a justiça. Nunca tive nenhum confronto com nenhum. Tive, inclusivamente, um juiz formador extraordinário, que foi das pessoas mais inteligentes que eu conheci, em Vila Nova de Famalicão, que faleceu de uma forma instantânea no átrio da Relação do Porto. Foi também um episódio trágico na altura, mas uma pessoa inteligentíssima, que era um juiz à moda antiga, e com quem me relacionei sempre de uma forma extraordinária. E como ele, muitos outros com quem trabalhei. Portanto, nunca notei esse confronto geracional.

Mas acha que existiu?

Acredito que tenha existido num ou noutro ponto do país, num ou noutro tribunal.

Há muitos juízes que falam disso, nomeadamente da sua geração.

Acredito que sim. Eu, particularmente, nunca senti isso.

Muito bem. Começou sua carreira de magistrado como O estágio em Famalicão, salvo erro. E depois foi juiz de Direito, já depois de empossado como juiz de Direito, em Amares, Paredes.

Em Amares e depois Paredes.

Amares primeiro, depois Paredes.

Certo.

Recorda-se o primeiro caso que julgou? Algum caso dos primeiros casos que teve que o tenha marcado?

Eu em Amares estive quatro anos. Era uma comarca de ingresso, uma comarca pequena, que me deixou boas memórias, ainda hoje tenho excelentes memórias do tempo que lá passei. E recordo-me que em Amares houve uma situação que foi curiosa. Havia uma clínica médica no largo principal da vila de Amares e ao lado havia a Igreja de Amares. E a igreja tinha um sino daqueles sinos eletrónicos.

Era uma novidade na altura, não?

Batia as horas de uma forma, com um alto-falante, de 15 em 15 minutos, batia os quartos de hora, meios horas, era todo o dia, toda a noite a bater horas.

Era o Big Ben de Amares.

O Big Ben de Amares. A clínica médica resolveu pôr fim àquilo porque os doentes não tinham sossego, nem de dia nem de noite. Então, instauraram um procedimento cautelar não especificado, para tentar silenciar o sino da igreja. Eu tinha 28 anos. Amares era uma comarca difícil na altura, apesar de ser pequena, era uma terra difícil em termos sociológicos, digamos assim. Não quero entrar em mais pormenores, mas em termos sociológicos era um bocado difícil e tinha ali um juiz muito novo, com 28 anos. Portanto, estavam criadas condições para haver uma tempestade perfeita com esse processo.

Em confronto estava a Igreja Católica.

Amares é uma terra católica, tradicional.

Como é habitual no norte.

Como na província, como no norte. E havia também o direito ao descanso dos doentes e do pessoal que trabalhava na clínica. Ouvi a prova e decretei a providência, no sentido de que o sino fosse silenciado.

Afrontou a Igreja Católica.

Afrontei, e a população, que estava habituada a ser despertada pelo sino da igreja para ir trabalhar para os campos.

Havia alguma contestação à sua decisão?

Houve muita contestação. Suponho que foi na mesma noite em que foi lá um técnico, desligou a parte elétrica do sino. Nessa mesma noite, alguém, que depois foi identificado, foi lá ao campanário da igreja e voltou a ligar o sistema. Foram apanhados, vieram a ser julgados em processo sumário, por mim, claro está, e levaram penas severas, foram condenados severamente. E a verdade é que a partir daí eu comecei a ser olhado de outra maneira. Nunca mais houve grande agitação e estive sempre em Amares muito bem.

A população católica não devia ter sido fácil.

A população respeitava-me e eu respeitava a população. Foi um tempo excelente que eu lá vivi durante quatro anos. Tenho muitas saudades do tempo que lá passei. Muitas saudades.

E recorda-se de todos os casos que tenham marcado, por exemplo, em Paredes, que é uma terra onde agora reside e onde vive muito.

Sim, em Paredes estive 14 anos a fazer coletivos, em Paços de Ferreira, Lousada e Paredes, no círculo. Em Paredes não houve nenhum caso muito especial. Houve alguns homicídios um bocado tenebrosos, que não vale a pena estar aqui agora a pormenorizar.

Não é uma área que nós sigamos muito no "Justiça Cega", mas salvo erro, alguma história que queira destacar?

Não, realmente era mais na área de criminal, havia situações bastante confrangedoras, que demonstram bem o nível de miséria humana a que se pode chegar.

Ainda existem hoje.

Ainda existe hoje a miséria humana, o alcoolismo, a violência doméstica, o tráfico e o consumo de drogas. Eu, quando cheguei a Paredes em finais de 88, princípios de 1989, Paredes começava a viver um terrível ciclo de pequeno tráfico e de consumo de droga. E recordo-me que eu e o meu colega tivemos ali um trabalho imenso para tentar dissuadir as pessoas do consumo de droga e a dissuasão era feita com medidas coativas. O pequeno tráfico tinha que ser combatido de uma forma eficaz. O centro da cidade, na altura era vila ainda, estava povoado de pequenos traficantes e de consumidores, era uma coisa absolutamente-

O consumo de droga subiu muito em Portugal nos anos 80.

Sim.

A liberdade também teve esse lado, digamos, negativo.

Esse preço.

Hoje em dia nós temos políticas públicas de combate à toxicodependência que são internacionalmente reconhecidas como sendo de sucesso.

E muito eficazes.

Mas na altura era um problema terrível.

Era um problema terrível.

Mas assim quando esteve nos tribunais de primeira instância, digamos que esteve sempre sem uma área de especialização. Só quando chega à Relação do Porto é que acaba por assumir uma especialização.

Estive sempre a trabalhar com o direito civil, direito penal, direito de família, direito de trabalho, em Amares tinha direito de trabalho. Tocava todos os instrumentos aí.

Todos os instrumentos.

Depois quando fui para a Relação em 2002, resolvi dedicar-me só ao direito civil, à área civil e portanto fiz o resto da carreira sempre no direito civil.

Fica por aqui o primeiro episódio do "Justiça Cega" com Henrique Araújo. A segunda parte será emitida daqui a oito dias. Até lá.