Em 2015.

Notícias das 15, com Miguel Videira. E Miguel, começamos este jornal com o balanço da greve do pessoal não docente, que obrigou ao encerramento de várias escolas um pouco por todo o território.

Os números do sindicato apontam para quase 1400 estabelecimentos de ensino encerrados. Os dados da participação na greve rondam os 80%. Os distritos mais afetados são Lisboa, Setúbal, Coimbra e Leiria. Francisco Pinto, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação, considera que estes números de adesão à greve são proporcionais ao descontentamento dos funcionários das escolas.

Em 52 carreiras que o atual governo já valorizou, na educação, nenhuma das carreiras foi valorizada. Portanto, quer docentes, quer não docentes. Há 20 anos que se espera pelas carreiras, há 20 anos que se espera pela valorização.

A declaração de Francisco Pinto, captada há instantes pela RTP Notícias, dá conta de uma adesão à greve a rondar os 80%.

E o sistema informático de prescrição de medicamentos ainda regista constrangimentos, Miguel.

Sim, é um dos sistemas informáticos afetados por um problema no centro de dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. O problema é confirmado pelos próprios Serviços Partilhados ao Observador. Os constrangimentos começaram a ser sentidos por volta das 10h e afetaram, por exemplo, a marcação de consultas, exames e tratamentos. Por volta do meio-dia, foram repostos alguns destes sistemas e serviços informáticos. Não se sabe ainda qual a natureza em concreto do problema, por que estão estes sistemas informáticos a ser afetados. A verdade é que, testemunhou o Observador, junto de um dos centros de saúde, este sistema em particular, que permite aos médicos prescreverem medicamentos, exames ou tratamentos, ainda não está a funcionar em pleno.

Seguimos agora com Pedro Passos Coelho. O antigo primeiro-ministro defende o regresso à lei do aborto que vigorava em Portugal em 2015.

Sim, é isso que defende o antigo chefe de governo. Defesa feita durante o colóquio "Aborto em Portugal: realidade, consequências e alternativas", uma iniciativa promovida pela Federação Portuguesa pela Vida e que teve como palco a Assembleia da República. Um colóquio acompanhado pelo jornalista do Observador, Miguel Viterbo Dias. Miguel, agora aqui em direto, por que sugere Pedro Passos Coelho o regresso à legislação que vigorava em Portugal em 2015?

Porque diz que as alterações foram feitas sem debate e de forma inexplicável, na altura, pelo governo da geringonça, liderado por António Costa. Aliás, tinha sido uma promessa de António Costa que, caso vencesse as eleições, revogar de imediato essas alterações feitas em 2015. Ora, Pedro Passos Coelho, que neste colóquio usou da palavra menos de 15 minutos para criticar o antigo primeiro-ministro por essa revogação das regras em 2015, e diz que a atualização da lei terá que ser debatida nesta fase em que estamos.

Eu aguardo com algum interesse, uma boa explicação para que melhorias que foram introduzidas na lei em 2015, favorecendo a maternidade e a paternidade, tenham sido revogadas sem ulterior discussão ou avaliação também. E julgo que esta seria uma boa oportunidade para retomar essa discussão e voltar a um caminho que não é incompatível com o quadro legal, antes pelo contrário, que melhora substancialmente o quadro legal ao melhorar também as condições de apoio à maternidade e à paternidade que o país tanto precisa.

E que regras são essas a que se refere Passos Coelho? Fala, por exemplo, da introdução de existir uma consulta prévia com um psicólogo e um técnico de apoio social e também uma plataforma para registro dos médicos objetores de consciência. Foram algumas das medidas revogadas em 2015. Passos Coelho, que referiu também o número de mulheres estrangeiras que têm contribuído para o aumento de interrupções voluntárias da gravidez em Portugal.

É inescapável mencionar a evolução de mulheres estrangeiras que realizam o aborto em Portugal e que assim contribuem para o crescimento nos anos mais recentes da interrupção voluntária da gravidez. Eram cerca de 15,6% em 2008 e foram já cerca de 44,2% em 2025. Certamente, não nos encontramos perante uma relação espúria entre as duas circunstâncias e a avaliação do que possa estar na origem desta relação não será de menor importância.

Passos Coelho, que ainda vai assistindo a este colóquio. Na primeira fila a assistir estavam deputados do CHEGA como Pedro Frazão ou o deputado do PSD, Paulo Lopes Marcelo, mas os partidos terão também um painel durante a tarde e, portanto, a presença destes deputados pode também estar relacionada com isso, não necessariamente com o interesse ou com o apoio à intervenção de Passos Coelho, que para já continua sentado a assistir aos restantes oradores deste colóquio.

Colóquio acompanhado pelo jornalista do Observador, Miguel Viterbo Dias, que captou estas declarações do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que defende um regresso à lei do aborto que vigorava em Portugal em 2015. Em particular, duas medidas: a introdução de uma consulta prévia com um psicólogo por parte de quem pretende fazer um aborto ou uma plataforma para registrar os médicos objetores de consciência.

O Livre agendou um debate de urgência para a próxima quarta-feira sobre o tema da habitação.

O partido considera que as manifestações da última semana exigem soluções concretas que garantam um efetivo direito à habitação em Portugal. Em comunicado, o partido revela que vai voltar a propor, por exemplo, a criação de um serviço nacional de habitação e também, entre outras medidas, o fim dos benefícios fiscais, que para o Livre, fomentam a especulação imobiliária.

O PS também anunciou hoje uma proposta relacionada com o tema da habitação.

Sim, pela voz do secretário-geral do partido ou, neste caso, pela mão do secretário-geral do partido, que num artigo de opinião no jornal Público sugere a isenção do pagamento de mais-valias para casas já construídas, vendidas até a um valor de €300 mil. Argumenta José Luís Carneiro que é um incentivo a que os proprietários de casas desabitadas coloquem os imóveis no mercado. Entretanto, mantêm-se as manifestações em forma de protesto que decorrem tanto na cidade do Porto como em Lisboa. Na cidade do Porto, na Praça Dom João I. Foi, de resto, aí que começaram estes protestos pelo acesso à habitação. Lisboa seguiu o exemplo. Há um acampamento na Praça do Rossio, em Lisboa, e por lá tem estado, nas últimas horas, o jornalista do Observador, que nos conta agora a história de algumas das pessoas por detrás do movimento.

Na Praça Dom Pedro IV, no Rossio, as tendas e os manifestantes permanecem por um tempo indeterminado. Entrámos no recinto e fomos pelas tendas tentar perceber as pessoas por trás da manifestação. Lá encontrámos o senhor António, que está nesta luta pela neta.

Afeta-me a termos indiretos, porque a minha neta mais velha, que vive no Porto, teve de partilhar uma casa com mais três pessoas para poder pagar a renda.

António lamenta ainda ter vivido melhor do que as filhas.

Eu sou de uma geração em que os pais viveram sempre pior que os filhos. A partir da minha geração, as minhas filhas passaram a viver pior do que eu vivi.

Já Kevin Lopes fala numa situação onde a renda subiu abruptamente na casa onde vivia com a mulher e a filha.

Estava a viver com a minha mulher e a minha filha. No momento, agora estou a viver na casa dos meus pais outra vez. A renda, estávamos a pagar um preço de €600 e tal, dá para perceber, e subiu para €1000 e tal. E nós não temos como pagar.

E Daniela é moradora de rua e explica as dificuldades que tem.

Eu morava aqui no Largo do Carmo. Basicamente, fiquei sem casa. Pagava um T0 de €1500 sozinha. Fui abandonada pelos meus pais com oito anos e quando me levaram a casa, levaram-me o trabalho, levaram-me tudo, não conseguia pagar nada. Então é na rua que a gente começa a ter noção da sobrevivência, noção da vivência.

Por fim, Sofia, brasileira, e cresceu cá, mas os pais vão ter de abandonar o país.

Me afeta porque os meus pais vão sair do país e, de certa forma, se eu não tiver minha casa própria, vai ser muito difícil para eu continuar a minha vida.

São algumas das dificuldades de algumas destas pessoas por trás da manifestação, o movimento que ainda perdura aqui no Rossio, sem um fim à vista.

Alguns rostos do protesto pelo direito à habitação. Histórias contadas pelo jornalista do Observador, Martim Madeira, que continua por estas horas na Praça do Rossio, palco da manifestação a favor do direito à habitação.

Miguel, vamos agora atualizar as notícias de âmbito local.

A Federação Distrital de Santarém do PS propõe a criação de um grupo de acompanhamento dos investimentos anunciados para Tancos e para a região, no âmbito da privatização de parte do capital social da TAP. O grupo defende reforços na habitação, nas acessibilidades e nos serviços públicos. A posição foi aprovada pelo secretariado da Federação Socialista, reunido este domingo, e surge após o anúncio do investimento de €500 milhões da Lufthansa numa escola de pilotos em Tancos, no Conselho de Vila Nova da Barquinha. Mais a norte, em Matosinhos, Madalena Sá Fernandes é convidada do encontro de autores de amanhã. A autora do livro "Leme, Deriva e Sóton" vai estar numa escola do Conselho para uma sessão exclusiva com alunos. Ao final da tarde, às 18h30, Madalena Sá Fernandes vai estar ainda à conversa com Sérgio Almeida na Biblioteca Municipal Florbela Espanca, para uma sessão aberta ao público em geral. O Auditório Municipal Fernando Lopes Graça vai contar com uma sessão de cinema do filme "Santo António, o Casamenteiro de Lisboa", amanhã. O filme estreou em setembro nas salas de cinema, uma comédia de autoria de Ruben Alves. O bilhete tem um custo de €3. A sessão começa às 21h. Começa hoje a semana de capacitação de pais e profissionais promovida pela Câmara Municipal de Loures. Até 23 de outubro, a autarquia disponibiliza um programa de atividades que aborda temas como a parentalidade, a intervenção e a capacitação familiar. No âmbito desta iniciativa, dirigida a famílias, profissionais, técnicos e estudantes, vai ser realizada uma campanha de recolha de produtos de higiene para apoiar as famílias do Serviço de Acompanhamento Social de Loures. Em Oliveira de Azeméis, os estudantes vão poder ter acesso ao arquivo municipal nas escolas a partir de hoje até 23 de outubro. A iniciativa "O Arquivo vai à Escola" leva o arquivo municipal até às salas de aula com atividades práticas, materiais históricos e propostas interativas. A participação é gratuita, exige, no entanto, inscrição prévia. Terminamos em Pombal. O município, em parceria com o Turismo de Portugal e a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, promove a ação de formação Organização de Eventos Turísticos, integrada no programa Formação Mais Próxima. A iniciativa procura reforçar as competências dos profissionais do setor e de todos os interessados na organização e gestão de eventos. O programa começa hoje às 18h30 e prolonga-se até dia 23.

Notícia de fecho do Jornal das Três.