Boa tarde. Está a começar o Jornal das Quatro, na Rádio Observador, com edição do jornalista Miguel Cordeiro. Miguel, em destaque o Benfica, que pode vir a ser suspenso das competições desportivas. O Ministério Público acusa a SAD encarnada de corrupção no caso dos e-mails.

A SAD do Benfica foi acusada pelos procuradores do Ministério Público. O ex-presidente Luís Filipe Vieira e o antigo diretor jurídico Paulo Gonçalves também foram acusados. Rui Costa, atual presidente do Benfica, e Domingos Soares de Oliveira, ex-administrador, foram ilibados. Na acusação do Ministério Público, surge um pedido de uma pena acessória de suspensão da participação do Benfica nas competições desportivas, sendo que Luís Rosa, redator principal do Observador, explica o que pode acontecer e explica que a aplicação desta pena surge apenas se o clube for condenado, mas avisa que tanto a Federação de Futebol como a Liga podem iniciar processos disciplinares autónomos.

Estas penas acessórias só são efetivas com uma pena de condenação em primeira instância. Isso no ponto de vista criminal. No campo desportivo, que é outra conversa, são outros processos. A Liga de Clubes que organiza as competições de futebol profissional em Portugal e a Federação Portuguesa de Futebol poder aplicar sanções desportivas, pode, por exemplo, determinar a abertura de um inquérito disciplinar para averiguar ilícitos disciplinares e, no âmbito desse inquérito, pode, por exemplo, ter uma sanção, que é a descida de divisão ou até mesmo a suspensão das competições desportivas.

Em paralelo.

Em paralelo, e são realidades completamente diferentes.

Olhando para outros casos no passado, Luís Rosa recorda o processo Apito Dourado, em que, nesse caso, as sanções desportivas foram aplicadas antes do final do processo criminal.

No processo Apito Dourado, a Liga de Clubes aplicou sanções disciplinares ao Futebol Clube do Porto e ao Boa Vista. Por acaso, o Boa Vista levou a sanção disciplinar de descida de divisão, enquanto decorriam os processos criminais. Ou seja, primeiro os órgãos da Liga, naquela altura era a Liga que tomava essa decisão, hoje em dia é a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga, o órgão disciplinar da Liga, por exemplo, decidiu primeiro do que o processo penal. São realidades paralelas, realidades que até podem ter decisões contraditórias.

As explicações neste processo, em que estão também acusados antigos dirigentes do Vitória de Setúbal, por corrupção, participação económica em negócio e fraude fiscal. Este caso investiga simulação de compra e venda de jogadores, alegada simulação de compra e venda de jogadores entre Benfica e Vitória de Setúbal, entre 2016 e 2019, com o alegado objetivo de injetar dinheiro no clube encarnado. Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves são acusados de alegadamente desviarem milhões de euros através de negócios fictícios.

E o Benfica, Miguel, já reagiu em comunicado.

Diz que vai defender-se de todas as acusações e considera, desde já, essas acusações infundadas. Reação em comunicado, o clube da Luz confirma que foi notificado de uma acusação que responsabiliza o clube por alegados atos de Luís Filipe Vieira e de um antigo assessor, Paulo Gonçalves, neste caso. Nesta mesma nota, o Benfica avança que os advogados vão agora analisar em detalhe a acusação, que foram notificados, mas que numa primeira análise entendem tratar-se de uma acusação infundada. A acusação do Ministério Público, que foi hoje conhecida, diz respeito ao caso dos e-mails e implica a SAD do Benfica em vários crimes, entre os quais corrupção ativa e fraude fiscal.

No julgamento do caso BES, já retomaram os trabalhos. O advogado de Ricardo Salgado diz que o tribunal está obrigado a realizar uma perícia médica.

Tem sido a estratégia de defesa do ex-banqueiro, que alega que a doença com que Ricardo Salgado foi diagnosticado, neste caso Alzheimer, o impossibilita de compreender o processo. O jornalista Vasco Maldonado Correia tem estado a acompanhar os julgamentos da derrocada do BES no campus da Justiça, em Lisboa. Agora em direto, Vasco, nesta altura são já os advogados de defesa dos 18 arguidos que estão a fazer as exposições introdutórias.

Boa tarde, Miguel. Hoje fica marcada pela primeira defesa dos advogados de Ricardo Salgado. Neste caso, foi Adriano Squillace que disse que o tribunal está obrigado a realizar uma perícia médica, sob pena de nulidade. O advogado questionou-se: quem não constatou, quem esteve a assistir a este julgamento, ao momento da identificação de Ricardo Salgado, quem não constatou que o ex-banqueiro nem sequer percebeu as perguntas que lhe foram feitas, nem sequer percebeu que estava ali mesmo? E perguntou também quem é que não percebeu que o tribunal ficou compreensivelmente hesitante com este momento. Adriano Squillace sublinha que este é um facto incontornável, que não se pode mandar para debaixo da mesa a doença de Ricardo Salgado, que impossibilita que o ex-banqueiro faça a sua defesa pessoal, possa compreender o processo, muito menos dar instruções aos advogados. Quero sublinhar que não foi apresentado um requerimento, isto foi apenas a intervenção de Adriano Squillace na sua exposição introdutória, mas foi, de facto, antes dele, apresentado um requerimento pelo advogado assistente Henrique Prior, que disse que se devia suspender o processo até que seja nomeado um curador provisório para Ricardo Salgado. Isto, claro, por causa do estado de saúde em que o ex-banqueiro se encontra, com um pormenor interessante, Miguel, é que de manhã, quando Ricardo Sá Fernandes manifestou preocupação com o estado de saúde de Ricardo Salgado O mesmo Henrique Prior, que agora apresenta este requerimento, pediu a palavra para constatar que Sá Fernandes não é pago por Ricardo Salgado para fazer a sua defesa. Agora apresenta aqui um requerimento para pedir um curador provisório para que o julgamento possa decorrer. Nesta altura, continuam as posições introdutórias. Quem toma a palavra agora é Raul Soares da Veiga, advogado de Amílcar Morais Pires.

Os trabalhos neste julgamento do caso BES continuam no campus de justiça. À porta continuam também manifestações dos lesados do BES.

Na política, o Chega anunciou o voto contra no Orçamento do Estado.

Depois de criticar o Orçamento do Estado e a política do governo, próxima do PS, André Ventura anunciou o voto contra o Orçamento do Estado para 2025 nas generalidades. Anúncio em conferência de imprensa na sede do partido, local onde está o repórter Miguel Viterbo Dias. Miguel, André Ventura anuncia esse voto contra o Orçamento do Estado.

Sim, voto contra na generalidade para sinalizar um orçamento que diz que não representa a direita. O presidente do Chega a fazer esse anúncio numa declaração convocada agora para a sede do partido, ao lado da Assembleia da República, mas continua, para além deste anúncio formal, a novela à volta das reuniões que existiram ou não com Luís Montenegro e do acordo que o primeiro-ministro terá sugerido ao partido Chega. Insiste André Ventura que é o primeiro-ministro que tem a falta de credibilidade e que ainda não veio desmentir nenhuma das informações que André Ventura anunciou ao longo dos últimos dias e desafia Luís Montenegro a desmenti-lo. Diz que se o primeiro-ministro o desmentir, então será o próprio André Ventura a processar o chefe do governo. Insiste também o presidente do Chega que existiu uma proposta de orçamento até meados de setembro e que a partir daí o governo construiu uma outra para agradar ao Partido Socialista, mas que agora corre o risco de não ter o apoio nem de um, nem de outro. Ora, sem movimentações, sem mudanças de posição, garante André Ventura que o voto do Chega na generalidade, já no dia 31 de outubro, vai ser contra e, por isso, a cumprir-se este anúncio formal, agora ao governo só resta mesmo esperar pela viabilização por parte do Partido Socialista.

Posição do Chega, conferência de imprensa de André Ventura, voto contra no Orçamento do Estado.

E Miguel, até ao mês de agosto foram agredidos quase 1300 agentes da PSP e militares da GNR em serviço.

A informação foi avançada hoje pela Ministra da Administração Interna, na cerimónia de abertura da Conferência Internacional Police Action Control Models. A iniciativa foi organizada pela Inspeção Geral da Administração Interna e Margarida Blasco, ministra, diz que não se admite que quase 1300 agentes da PSP e militares da GNR tenham sido agredidos em oito meses.

Inaceitável. Este número é capaz de tocar, por ainda não estar atualizado, que entre janeiro e agosto do presente ano, 1295 agentes da PSP e militares da GNR tenham sido agredidos em funções. Isto é inadmissível.

Ministra da Administração Interna, num som captado pela Agência Lusa há uma semana, foi entregue na Assembleia da República um documento com propostas para o agravamento das penas para as agressões a elementos das forças de segurança de cinco para oito anos.

Quatro horas e nove minutos. Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade?

A Ucrânia está a preparar-se para ataques russos no setor da energia durante o outono e o inverno. Alerta deixado pelo secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional ucraniano ao jornal Kyiv Independent. A administração de Joe Biden exige a Israel que melhore a situação humanitária em Gaza e dá um prazo de 30 dias. Caso contrário, Israel arrisca estar a violar as leis dos Estados Unidos que regem a assistência militar estrangeira. No passado domingo, o governo norte-americano enviou uma carta escrita pelo secretário de Estado Antony Blinken, que dava conta destas informações.

Miguel Cordeiro e o Jornal das Quatro.