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São oito horas. Luís Montenegro afirma que recebeu da Comissão Europeia a garantia de que Portugal não vai perder, nem devolver nenhuma verba do PRR por causa dos atrasos provocados pelas tempestades. Declarações do primeiro-ministro ontem à noite, no final do Conselho Europeu, que esteve reunido para discutir a crise energética. Luís Montenegro explica que apresentou aos líderes europeus os danos causados pelo mau tempo e sublinha que muitos ainda não tinham percebido a verdadeira dimensão dos estragos. O primeiro-ministro garante que o Conselho Europeu mostrou-se solidário e, por isso, diz que sai de Bruxelas com a garantia de que o PRR não vai ser afetado.
Saímos daqui, portanto, com a garantia de que entre o Governo de Portugal e a equipa da presidenta da Comissão Europeia, será encontrada uma forma de acautelar que Portugal não vai perder, nem devolver nenhuma verba que tenha a ver com estes projetos, que só não vão ser concluídos neste período porque é manifestamente impossível, dada a forma como foram afetados por um motivo de força maior.
Luís Montenegro, no final do primeiro dia do Conselho Europeu dedicado ao debate sobre a competitividade energética, numa altura em que os preços continuam a subir por causa do conflito no Irão. Os líderes dos Estados-membros pediram uma moratória sobre ataques a infraestruturas de energia e água no Médio Oriente. Esta é a principal conclusão da cimeira. No terreno, a guerra continuou. Esta madrugada, Israel voltou a atingir a capital do Irão. Também neste momento, os Emirados Árabes Unidos e o Kuwait dizem estar a responder a ataques iranianos com mísseis. Já a Arábia Saudita afirma que interceptou vários drones na última noite. São temas para analisarmos no domínio da guerra com o major-general Arno Moreira, depois da síntese das 9h30. Por cá, atenções viradas para a Câmara de Lisboa. Carlos Moedas está a ser criticado por manter em funções o secretário-geral da autarquia. PS e Chega apontam o dedo ao autarca e pedem mais esclarecimentos. Falamos de Alberto Laplane Guimarães, um dos quatro detidos pela Polícia Judiciária nas investigações aos contratos para iluminações de Natal na Operação Lumen. A vereadora do PS, Alexandra Leitão, acusa o secretário-geral de estar a ocupar o cargo ilegalmente e lamenta que Carlos Moedas ainda não tenha prestado explicações sobre o caso. No encontro com jornalistas, citado pela Agência Lusa, Alexandra Leitão diz que vê um padrão de comportamento em Moedas. A socialista compara a atuação do autarca à reação que teve depois do acidente do Elevador da Glória e do afastamento das direções do Teatro do Bairro Alto e do Museu do Aljube. Acusa o líder camarário de estar sempre a atirar responsabilidades para terceiros. Já Bruno Mascarenhas, vereador do Chega, acusa o presidente da Câmara de Lisboa de aplicar um duplo critério. Isto já tem a ver com o caso que envolve Mafalda Livermore, vogal do Conselho de Administração dos Serviços Sociais da Câmara de Lisboa, afastada depois de uma reportagem da RTP que a mostrava a arrendar habitações alegadamente clandestinas a imigrantes. Num comunicado enviado à Agência Lusa, Bruno Mascarenhas defende que Moedas devia ter afastado o secretário-geral do município, tal como fez com Livermore, que é também namorada de Mascarenhas. O vereador do Chega acusa Moedas de usar o critério da força ou da fraqueza, consoante a conveniência política do momento. Considera que o caso que envolve Laplane Guimarães é de enorme gravidade institucional e, por isso, não podia limitar-se à abertura de um inquérito interno. Esta é uma notícia em destaque esta hora no site do Observador. Os deputados votam hoje na Assembleia da República as alterações que PSD, Chega e CDS querem fazer ao regime de autodeterminação de género e mudança de sexo. A esquerda e a Iniciativa Liberal mostram-se contra as propostas. O assunto esteve a ser ontem discutido na Assembleia da República. O debate aqueceu e os partidos deixaram posições muito claras sobre o tema. Miguel Gato.
Toda a direita, com exceção da Iniciativa Liberal, está de acordo em regredir no direito à autodeterminação de género. O PSD propõe a revogação da legislação de 2018, ou seja, que passe a ser obrigatória a validação médica para a mudança de nome e sexo no cartão de cidadão. Uma proposta assim descrita pela deputada social-democrata Andreia Neto.
Uma proposta assente na responsabilidade e no equilíbrio.
O Chega quer proibir cirurgias de mudança de sexo a menores de idade e a deputada Madalena Cordeiro pede que se deixe as crianças em paz.
Bloqueadores hormonais que estão a ser administrados não em nome do superior interesse da criança, mas em nome de uma ideologia assassina.
Na mesma linha, o CDS defende a proibição de bloqueadores da puberdade a menores de 18 anos e Paulo Núncio não é brando nas palavras.
É uma das maiores violências contra as crianças praticadas atualmente em Portugal.
À esquerda, ideias contrastantes, a começar pela deputada do PS, Isabel Moreira.
Deram o protesto do Colégio de Sexologia da Ordem dos Médicos, senhores deputados, ou falaram diretamente com a administração Trump?
O Bloco de Esquerda defende o reforço da atual legislação e Fabian Figueiredo faz um apelo às bancadas da direita.
Deixem as pessoas trans viver em paz. São cidadãos como qualquer uma, qualquer um de nós.
E Filipa Pinto, deputada do Livre, deixa uma pergunta à bancada social-democrata.
Se se sentem confortáveis por ficarem de novo do lado errado da história.
PCP e PAN também se opõem aos projetos de PSD, CDS e Chega. O debate terminou com representantes de associações transgénero a levantarem-se das galerias no discurso de Rita Matias, que encerrou o ponto da ordem dos trabalhos.
Miguel Gato, com o resumo deste debate sobre as alterações ao regime de autodeterminação de género e mudança de sexo. A votação está marcada para hoje na Assembleia da República. A primavera começa hoje, mas ainda não se faz sentir. Os próximos dias vão continuar a ser de chuva e trovoada por causa da depressão Thérèse. A chuva vai manter-se no fim de semana, só no início da próxima semana deve acalmar. É o que indica a meteorologista do IPMA, Ângela Lourenço.
A primavera vai começar com chuva um pouco por todo o território e, por vezes, essa chuva pode ser um pouco mais intensa, por vezes forte e acompanhada de trovoada, tanto no arquipélago da Madeira como no território de Portugal continental A influência da depressão Thérèse tem se manifestado nos últimos dias. Tivemos, inclusivamente, descida de temperatura de uma forma bastante acentuada no arquipélago da Madeira, com ocorrência de neve. A depressão está, neste momento, a noroeste do arquipélago da Madeira, vai começar a ter um deslocamento muito lento para sul.
Depressão que também se faz sentir na Madeira e nos Açores, com vento, chuva e trovoada. A situação deve melhorar na próxima semana. São agora 08h07, Carla. Antes de Momentos de Glória, que outras notícias marcam esta manhã? Começa a esta hora a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. O protesto foi marcado para os turnos da manhã e da tarde. Estes profissionais acusam o Ministério da Saúde de discriminação dos enfermeiros relativamente a outros grupos profissionais. O sindicato afirma que o governo tarda em responder sobre várias matérias que estão a impedir a progressão na carreira. O primeiro-ministro assegura que a Polícia Judiciária está a funcionar com total regularidade desde que Luís Neves foi nomeado ministro da Administração Interna. Na conferência de imprensa após a Cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas, Luís Montenegro foi questionado sobre por que está a demorar tanto para nomear o novo diretor nacional. Montenegro fala numa situação normal, afirma que está empenhado em nomear rapidamente um novo diretor nacional da PJ. A Igreja Católica em Portugal começou a telefonar às vítimas de abusos sexuais que não vão receber a compensação financeira. São, sim, informadas de que o pedido foi rejeitado e também vão receber a notificação por escrito com a explicação. É uma informação apurada pelo Observador junto de fontes da Conferência Episcopal Portuguesa. O Futebol Clube do Porto está nos quartos de final da Liga Europa. Venceu em casa o Stuttgart por 2 x 0 e agora vai encontrar os ingleses do Nottingham Forest na próxima fase. Ainda no futebol, Roberto Martínez vai anunciar hoje os convocados de Portugal para os jogos particulares com o México e os Estados Unidos, que vão decorrer no final deste mês. O anúncio está marcado para o meio-dia e meia e pode ser acompanhado em direto aqui na Rádio Observador.