Observadores, 08h01.

E começamos este jornal com o Orçamento do Estado. O governo entrega hoje a proposta no Parlamento, dois dias antes do previsto. A apresentação está marcada para logo à tarde.

Por lei, a proposta orçamental tem de entrar formalmente na Assembleia da República até ao dia 10 de outubro. O ministro das Finanças vai entregar o documento esta tarde, dois dias antes. O momento formal que está marcado para às 14h15. Pouco depois, às 16h, acontece no Ministério das Finanças a habitual conferência de imprensa de apresentação. Para já, são conhecidos poucos pormenores, sendo que ontem Joaquim Miranda Sarmento anunciou a sexta descida do IRS. Depois de entregue o Orçamento do Estado, o Parlamento vai debater na generalidade a proposta, dias 27 e 28 de outubro. A votação final global está prevista para 24 de novembro. O PS já anunciou que vai abster-se na votação, de forma a viabilizar o orçamento e evitar uma crise política.

O governo está a preparar várias transformações no setor da saúde. A Direção Executiva do SNS deve dar origem a um novo organismo e a Direção-Geral de Saúde vai incorporar o Instituto Ricardo Jorge.

Primeiro foi a Educação, depois a Justiça, cabe agora à Saúde. Esta reestruturação é liderada pelo ministro da Reforma do Estado. Gonçalo Matias já tinha prometido, em junho, mudanças no setor. A reforma será apresentada em breve. Não está fechada, mas o Jornal Público revela várias alterações. Carlos Pedro, a Direção Executiva do SNS deve dar origem a um novo organismo.

Que poderá agregar a administração central do sistema de saúde, a entidade que gere o dinheiro do setor, e ainda parte dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, que deverá ficar apenas com a área digital. Há outra alteração de fundo que diz respeito à fusão da DGS e do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Estes dois organismos vão dar origem a uma agência de saúde pública. O tema está na agenda, ainda sem nada fechado, mas o governo pretende apresentar em breve a reforma da saúde.

O Jornal Público avança também esta manhã que Álvaro Almeida, o atual diretor executivo do SNS, não faz parte da nova reestruturação proposta pelo governo, Carlos.

Sim, o mandato de Álvaro Almeida vai terminar em fevereiro de 2028, mas o atual diretor executivo do SNS não o vai cumprir e isso até motivou algum desagrado por parte do próprio, conta o Jornal Público. Há dois nomes, entretanto, em cima da mesa para assumir a liderança da próxima estrutura. Dois nomes com ligações ao PSD, o do antigo deputado Nuno Reis, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, e ainda Carlos Martins, o atual presidente da ULS de Santa Maria e que foi secretário de Estado de Durão Barroso.

Carlos Pedro, com as mudanças na saúde que o governo da AD pretende apresentar brevemente, a Direção Executiva do SNS foi apresentada em 2022 pelo governo de António Costa como a solução para melhorar a gestão do Serviço Nacional de Saúde. Quatro anos e três presidentes depois, deve agora ser substituída por uma nova estrutura.

O porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, acusa Mário Centeno de não ter ideias para o país. Isto depois do ex-ministro das Finanças criticar a gestão financeira do governo da AD.

Mário Centeno comparou mesmo Luís Montenegro a José Sócrates, num artigo de opinião ontem, no Jornal Público. Em entrevista à Vítor Espírito Santo da Rádio Observador, o eurodeputado e porta-voz do PSD afirma que os dados apresentados por Mário Centeno são facilmente desmentidos.

Lendo aquilo que ele vem dizendo, é que ele não tem uma única ideia para o país. Como devem imaginar, não sou um crítico da autoestima, pelo contrário, pratico bastante. Mas parece-me extraordinário que alguém que foi ministro das Finanças, governador do Banco de Portugal e presidente do Eurogrupo, tendo tido ambições também no Banco Central Europeu e no FMI, aparentemente rogadas, que a única ideia que tem para o país é ele próprio.

Sebastião Bugalho, em entrevista à Rádio Observador, o porta-voz do PSD afasta ainda uma mudança de estratégia no relacionamento entre governo, PSD e Chega. Para Sebastião Bugalho, chegar a acordo com os socialistas seria favorecer o partido de André Ventura.

Esta é uma entrevista que está em destaque a esta hora no site do Observador. Falamos agora do ataque com coquetel molotov na Marcha pela Vida. O Tribunal da Relação de Lisboa conclui que só o acaso evitou o pior e afirma que as suspeitas de terrorismo estão fortemente indiciadas.

Foi em março. Nelson Vassalo, designer e militante do PS, entretanto suspenso, atirou um coquetel molotov durante uma manifestação em defesa dos valores da vida humana. Os desembargadores do Tribunal da Relação consideram fortemente indiciado que o suspeito atiou o rastilho do engenho antes de o lançar contra os manifestantes. No acórdão a que o Observador teve acesso, explicam que o engenho foi lançado num movimento semelhante ao de uma granada e só não provocou o incêndio porque a chama se apagou durante o voo. Alertam que se isso não tivesse acontecido, poderia haver ferimentos graves ou até mortes. O acórdão adianta, por isso, que as suspeitas de terrorismo reunidas pelo Ministério Público estão fortemente indiciadas. O Observador apurou que a investigação deverá terminar até 16 de outubro, data limite da atual prisão preventiva do responsável pelo ataque, Nelson Vassalo.

Este é um artigo que faz a esta hora manchete no site do Observador. É assinado pelo redator principal Luís Rosa. 08h07, Carla, que outras notícias estão em destaque a esta hora?

O secretário de Estado norte-americano visita hoje Portugal, no âmbito de uma série de visitas a países europeus, que começou esta semana. Marco Rubio vai reunir-se com Luís Montenegro e Paulo Rangel. Está prevista uma conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros. Os temas em cima da mesa vão ser a defesa, a economia e a tecnologia. Em França, pode ser um dia de novos protestos estudantis. Está marcada para esta tarde mais uma mobilização. As autoridades estão em alerta máximo. Ontem, o primeiro-ministro falou ao país para anunciar medidas para o setor da educação, mas os alunos mantêm os protestos. A Espanha, a noite foi também de protestos e vigílias depois da morte de Mari Carmen, a mulher que se tornou o rosto das manifestações contra a crise na habitação. Numa concentração em frente ao Parlamento, em Madrid, os manifestantes afirmaram que Mari Carmen não morreu, foi, sim, assassinada.