E, na verdade, ao utilizar os primeiros de sua intervenção inicial

À qual amanhã quer voltar? Depois do batizado feito, não faltam padrinhos a primeiro-ministro.

É essa a lógica? É essa a lógica?

Srs. Deputados.

Passos Perdidos na Rádio Observador. A semana que passou foi de festa, ou pelo menos de tentativa de festa, com os 50 anos da Constituição Portuguesa. Apesar disso, houve protestos silenciosos e uma intenção bem mais ruidosa. O CHEGA quer mesmo avançar com uma revisão constitucional, mas já lá vamos, porque arrancamos hoje com a discussão sobre a leitura obrigatória, ou não, de José Saramago nas escolas. Esse é o tema do bate-boca desta semana.

E essa é uma grande falha, Sr. Primeiro-Ministro.

É uma armadilha pro país.

Sr. Primeiro-ministro, o país quer saber o que é que vai fazer.

Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.

Com a aprovação da nova versão da Lei da Nacionalidade, no mesmo dia do debate com o ministro da Educação, a polêmica sobre o eventual fim da obrigatoriedade de ler José Saramago no ensino passou para segundo plano, mas não deixou de ser motivo para troca de acusações. Miguel Vietor Dias, bem-vindo ao Espaços Perdidos.

Muito obrigado.

Este espaço é teu.

Não sei se leram José Saramago-

Na escola, não

...na escola.

Não, no meu tempo não era obrigatório.

Ou se recorreram aos famosos resumos, que é sempre a segunda opção.

Não, tens de pensar que quando eu estava no décimo segundo ano-

Quando vocês andavam na escola, José Saramago ainda não era escritor.

Ainda não era escritor, praticamente. Ainda era um jovem a dar os primeiros passos nos livros.

É curioso que no nosso tempo, não no teu, Miguel, mas no meu tempo e no tempo do Ricardo, não era obrigatório, era opcional.

Não.

E na altura a minha professora optou por outro autor, não sei a que.

Isto só prova que as modas são cíclicas, porque entretanto já passou a ser obrigatório e agora pode deixar de ser.

Nessa altura lia os clássicos.

Lia os clássicos.

Muito bem. Pronto, não vamos ter tempo pra talhar sobre todos, vamos apenas então ao José Saramago.

Não queres ouvir sobre os maias, Eurico Presbítero?

Vamos deixar o João Paulo Secador depois falar disso contigo. Também acho que tem mais jeito.

Ou os poemas queridos de Almeida Garrett. Está bem.

O tema de José Saramago foi trazido ao debate com o ministro Fernando Alexandre pela voz do PS. O deputado Porfírio Silva foi o primeiro a lançar a discussão e pra isso recordou o episódio com Sousa Lara no governo de Aníbal Cavaco Silva.

O histórico na direita portuguesa de perseguição do escritor José Saramago. Governantes que tentaram obliterar esse escritor, sobrepondo... Sr. Presidente, eu penso que-

Tem razão. Srs. Deputados, goste-se ou não se goste, estamos a falar de uma figura maior da literatura portuguesa. Portanto, Sr. Deputado, foi seu prêmio Nobel, portanto, faz favor. É preciso respeitar.

O presidente do Parlamento teve que intervir com esta provocação de Porfírio Silva, que recordou o episódio de 1992, quando o então subsecretário de Estado da Cultura, António Sousa Lara, vetou a candidatura do livro "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", de José Saramago, ao Prêmio Literário Europeu. Bom, depois deste pedido de Aguiar Branco, ainda que com algum ruído da bancada do CHEGA, Porfírio Silva lá concluiu a pergunta.

Nós não queremos transformar uma decisão curricular numa decisão política. Ela deve ser pedagógica e deve ser educacional. Portanto, a única garantia que queremos, Sr. Ministro, e por isso lhe perguntamos: há garantias de que não haverá nenhum enviesamento ideológico nas decisões curriculares sobre as leituras na escolaridade obrigatória?

E em jeito irônico, Fernando Alexandre respondeu à acusação de preconceito ideológico.

Eu acho que pode estar descansado, veja que aquilo que é dado como opção numa avaliação que é exclusivamente técnica, é escolher entre um escritor que era militante do Partido Comunista e um outro escritor, Mário de Carvalho, que tanto quanto eu sei, também é militante do Partido Comunista. E, por isso, estar a acusar de ideologia, acho estranho. Acho muito estranho.

É quase aquilo que no futebol se chama uma troca direta, não há mudanças de posição. Fernando Alexandre, com este exemplo, a tentar assegurar que não há, por isso, qualquer tipo de posicionamento ideológico nesta decisão.

Até porque, segundo o ministro, esta proposta de deixar de ser obrigatório ler Saramago até o 12º ano é uma proposta técnica que ainda não está fechada.

É, ainda está na fase de revisão este documento, que se chama Aprendizagens Essenciais pra disciplina de português até o 12º ano. É uma proposta técnica que está em fase de consulta pública. Depois de concluída esta fase é que vai ser fechada a versão final das tais aprendizagens essenciais e que só entrarão em vigor no ano letivo de 2027, 2028. Portanto, não no próximo, só no seguinte. A proposta, que está agora em consulta pública, não retira os livros de José Saramago de forma definitiva. O que acontece é que abre a possibilidade de, ao invés de escolher apenas obras de Saramago, se possa também escolher uma, em alternativa, de Mário de Carvalho, neste caso, o livro "Um Deus Passeando pela Brisa da Tarde".

Sendo que à direita esta proposta não mereceu reparos e do CHEGA recolheu elogios.

Ora lá está, o partido de André Ventura aproveitou a deixa do PS, sobretudo depois do PS ter recordado esse episódio político, para elogiar a decisão de Fernando Alexandre.

Tenho que lhe fazer uma congratulação de ter tido a coragem de ter acabado com a obrigatoriedade de se estudar José Saramago nas escolas portuguesas. Saramago era um homem que não gostava de Portugal. Saramago era um homem que apoiou ativamente regimes totalitários por todo o mundo. Saramago era um homem que atacou a nossa identidade e a nossa matriz cultural cristã. E por isso nós precisamos de mais Camões e de menos Saramago nas escolas portuguesas.

Rui Cardoso, que é um dos mais jovens deputados do Chega, mas apesar do elogio, Fernando Alexandre não quis ficar com ele.

Não tenho responsabilidade nenhuma disso. Acho que tenho coragem para fazer muitas coisas. Neste caso, não foi um ato meu, nem do secretário de Estado. Não houve qualquer intervenção. Não acho problemática a proposta que é feita agora. Acho que José Saramago não tem que ser obrigatório. Aliás, olhando para outros escritores portugueses, consigo identificar vários que poderiam lá estar também como opcionais. Da Agostinho Bessa-Luís, António Lobo Antunes, Jorge de Sena. Já agora, Gonçalo M. Tavares, que o Prémio Nobel português disse que seria Nobel, por que não o Gonçalo M. Tavares?

O ministro da Educação a justificar esta decisão meramente técnica para já, mas também a aproveitar para assumir que não tem objeções à proposta e alargar até o leque de potenciais escritores que podem merecer estar nas obras obrigatórias até ao 12º ano de escolaridade. Já agora, esta consulta pública, para todos os que quiserem participar, está aberta até o dia 28 de abril.

É um assunto que não deverá ficar por aqui, deverá continuar a dar que falar. Agora vamos aos destaques desta semana. Esta semana, Miguel Vitor Bento diz, o teu sinal mais, o sinal da positiva, vai para Eurico Brilhante Dias.

Por três razões. Uma, até ver, o PS continua na negociação para os lugares dos órgãos externos e caso consiga entrar neste acordo, seja de que forma for, não deixa de ser uma vitória para o Partido Socialista. O prazo para a entrega dos nomes é amanhã, terça-feira, até à hora de almoço, até ao meio-dia. Na questão da Lei da Nacionalidade, apesar do PS ter sido deixado de fora novamente, muitas figuras, incluindo muitas à direita, garantem que a lei vai voltar a bater na trave no Tribunal Constitucional. Isso dará uma autoridade acrescida ao PS, que até concordou na maioria das coisas, como, por exemplo, o prazo mínimo de residência para obter a nacionalidade, mas discorda de outras e poderá ter autoridade para, numa terceira revisão da lei, conseguir impor a sua visão. Por fim, por causa da intervenção na sessão solene da Constituição, em que afastou a necessidade de revisão constitucional, mas sem agitar muito as águas, até porque o processo deverá ser aberto até o fim da legislatura, e o PS vai mesmo precisar do PSD para poder ir a jogo.

Agora vamos saber quem está a descer. E o teu sinal negativo desta semana nos Passos Perdidos, Miguel, vai para André Ventura?

Apesar de ter conseguido capitalizar com a aprovação de tal Lei da Nacionalidade, da segunda versão, em que o PSD até acabou por fazer algumas cedências ao Chega. Depois, André Ventura foi mais uma vez o protagonista em sentido negativo. Na sessão solene dos 50 anos da Constituição, voltou a provocar polêmica, levou à saída de vários deputados constituintes das galerias enquanto estava a discursar. Acresce, como lembrou Aguiar Branco, que os deputados constituintes foram convidados em nome de toda a Assembleia da República, daí essa falta de cortesia revelada por André Ventura, e também por terem sido antecessores de Ventura no lugar de deputado e, por isso, também algum dever de respeito institucional, que acabou por não cumprir nesta sessão solene.

E agora vamos à agenda. E esta semana há um regresso à Assembleia da República.

Da ex-ministra da Saúde, Marta Temido, vai ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o INEM. A atual eurodeputada do PS vai voltar assim ao Parlamento para ser ouvida nesta comissão de inquérito que está a decorrer e que vai ouvir também esta semana um ex-presidente, Sérgio Dias Janeiro. No caso da audição de Marta Temido, está marcada para quinta-feira a partir das 17h. Mas há também a presença de vários ministros esta semana. Um dos que vai falar sobre mais temas é Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros. Tem amanhã, terça-feira, a partir das 14h30, uma longa audição, porque vai falar não só sobre os últimos meses à frente do ministério, mas também terá uma ronda adicional por cada um destes temas. Um deles é a utilização da Base das Lages, depois também as eleições na diáspora portuguesa, o voto dos emigrantes para as eleições em Portugal, os voos de Estado, portanto, também aqui relacionado com a utilização da Base Militar das Lages, e ainda sobre a situação dos cidadãos portugueses em Moçambique. Há aqui duas rondas que são à porta fechada por serem sobre matérias sensíveis. No mesmo dia, também amanhã, terça-feira, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, vai ser ouvido, sobretudo sobre transportes. Vai responder aos deputados a partir das 15h sobre a implementação da linha de alta velocidade, sobre a linha violeta do Metro de Lisboa, mas sobretudo o processo de reprivatização da companhia aérea portuguesa, a TAP.

Momentos da vida parlamentar nos quais estaremos particularmente atentos esta semana. Estão feitos os destaques da agenda e não há Passos Perdidos sem conversa de bastidores. O Parlamento assinalou na semana passada os 50 anos da Constituição com uma revisão da própria, do texto fundamental, à porta. Pelo menos essa é a intenção do Chega. A questão, Miguel, é: o PSD estará disponível para uma revisão da Constituição? E já agora, se sim, quando?

Não para já, pelo menos é o que diz o partido liderado por Luís Montenegro, que logo no arranque da legislatura avisou que uma revisão constitucional não era prioridade do governo. Essa intenção mantém-se válida aos dias de hoje, ao que apurou o Observador, ainda que o PSD não exclua a revisão do texto fundamental na segunda metade da legislatura, isto é, sensivelmente daqui a um ano, ano e meio. André Ventura quer acelerar este calendário. Anunciou recentemente a intenção de abrir este processo de revisão constitucional, o que pode ser feito com a intenção de apenas um deputado, porque estamos num período de revisão ordinária que decorre de cinco em cinco anos. Mas para já, o PSD vai mesmo meter gelo nas intenções do Chega, atira as mexidas apenas para a fase final da legislatura, que a cumprir o calendário durará até 2029.

Sinto que, para além do Chega, o parceiro de coligação, o CDS, também já demonstrou essa intenção para aproveitar a existência de dois terços de deputados à direita no Parlamento.

É, isso tem sido falado desde as eleições. Pela primeira vez, a revisão constitucional pode ser aprovada sem o Partido Socialista. Essas contas têm entrado também nesta discussão sobre a indicação de juízes para o Tribunal Constitucional. André Ventura e o CDS querem limpar a Constituição da carga ideológica que tem, mas ao que apurou o Observador, será o PSD a decidir os termos da revisão e também o calendário, que pode estar desfasado do de André Ventura, que anunciou semana passada que quer apresentar um texto final de revisão já até ao fim deste ano de 2026.

Por um lado, Aguiar Branco tentou desdramatizar uma revisão constitucional e António José Seguro afastou que a revisão fosse uma prioridade para o país.

É, até porque o Presidente da República, neste caso, está de mãos e pés atados. O Presidente da República não só não intervém, como não pode vetar uma revisão constitucional. Foi nessa sessão solene dos 50 anos da Constituição, que decorreu na quinta-feira, que Seguro afastou esta revisão do texto fundamental do calendário mais urgente. Colocou a tónica na necessidade de resolver os problemas das pessoas, como o acesso à saúde ou à habitação, e alertou que não é a Constituição, tal como está hoje, que está a impedir a resolução dos problemas. Para além disso, também avisou o Presidente da República que os tribunais devem ser preservados de leituras ou de debates que possam sugerir que o Tribunal Constitucional está a ficar partidarizado. Dois recados do chefe de Estado. O primeiro discurso no Parlamento depois da tomada de posse, numa manhã em que Aguiar Branco tentou desdramatizar. O presidente do Parlamento lembrou que é a própria Constituição que prevê revisões de cinco em cinco anos e acrescentou que ser aprovada ou não uma revisão do texto fundamental não é nenhum drama. Lembrou até que António José Seguro votou a última revisão constitucional quando era deputado em 2005. Diz Aguiar Branco que é apenas a Constituição a funcionar.

A revisão constitucional ainda com calendário indefinido, apesar da intenção do Chega para avançar. Ficam por aqui os Passos Perdidos desta semana, que estão de regresso na próxima semana.

E, na verdade, ao utilizar os primeiros minutos da intervenção inicial- Portugal, ao qual amanhã quero voltar. Depois do batizado feito, não faltam padrinhos a primeiro-ministro. E assustado é essa a lógica que temos aqui. Senhores deputados.