O dia 1 de janeiro não é feito só da ressaca da festa da passagem de ano. O primeiro dia do calendário assinala também o Dia do Domínio Público, ou seja, a comemoração do momento em que os direitos autorais de certas obras expiram. O que isto significa? Significa que elas entram no domínio público. Isto aplica-se a filmes, fotografias, livros, composições musicais e outras criações que passam assim a poder ser utilizadas livremente por todos nós, sem necessidade de autorização ou pagamento ao criador da obra. Já vamos perceber melhor como isto funciona. Hoje vou conversar com o Bruno Eiras, subdiretor-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, e também com a Ana Cravos, gestora de projetos na Wikimedia Portugal. Bom dia aos dois.

Olá, bom dia, Ricardo.

Olá, bom dia.

Muito obrigado pela vossa disponibilidade. Hoje estiveram ambos na celebração do Dia do Domínio Público, um evento da Wikimedia acolhido pela Direção-Geral do Livro, já vamos falar um pouco desse evento. Primeiramente, perguntava ao Bruno, quais são as vantagens para o público em geral da passagem das obras para o domínio público?

São todas, Ricardo. Para nós, que somos a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, estas questões associadas à facilidade e à acessibilidade dos conteúdos, são uma prioridade. Aqui na DGLAB, temos esta área de intervenção na área do livro e das bibliotecas, garantir que a sociedade, os leitores, os investigadores, professores e os académicos têm conhecimento das obras que estão em domínio público e dos autores que estão em domínio público a partir deste ano, é uma forma de garantir o acesso à informação, à cultura, neste caso, à literatura também, porque estamos aqui hoje também para trabalhar neste contexto dos autores literários. Para nós é estratégico garantir que há a máxima divulgação sobre esses conteúdos em domínio público.

Falamos do público em geral, mas em concreto e em particular, a importância, por exemplo, para os professores, artistas, investigadores que queiram explorar estas obras que se encontram em domínio público, quais é que são as vantagens?

As vantagens é que, em primeiro lugar, elas podem ser utilizadas e reutilizadas sem a necessidade de pagamento de direitos de autor ou até no contexto dos direitos conexos. Em Portugal, a Biblioteca Nacional de Portugal publica todos os anos, no início do ano, a lista dos autores que entraram em domínio público. E isto garante também que do ponto de vista de acesso à informação e do ponto de vista de acesso a bens culturais, há aqui uma oportunidade também para o leitor comum, mas também para o professor e o investigador, de poder utilizar livremente estes conteúdos, além daqueles que a lei já exceciona. Neste momento, a partir deste ano, temos diversos autores que entrando em domínio público, podem ser acedidos, lidos, republicados, editados, reutilizados livremente.

Perguntava também à Ana, que faz parte da Wikimedia Portugal, que é também responsável, como o Bruno também já referiu, a biblioteca também, mas a Wikimedia por publicar todos os anos a lista de autores portugueses que entram em domínio público, perguntava-lhe, Ana, se destaca algumas obras que integraram a lista deste ano.

O nosso foco aqui, até se calhar voltando um bocadinho só atrás, que é a importância das pessoas saberem que isto existe, saberem o que é o domínio público, porque existe um desconhecimento muito grande. Depois o que as pessoas quiserem fazer com as obras, têm a liberdade total, mas o nosso foco também é um bocadinho esse, até porque também trabalhamos com estas plataformas de conhecimento, o nosso objetivo é que as pessoas saibam que estes autores estão em domínio público. O que nós fazemos é, com a lista da Biblioteca Nacional, fazemos essa ligação com a Wikipédia e com outra ferramenta, Wikidata, sobre os autores em domínio público, e publicamos todos os anos essas listas, e deste ano, agora especificamente 2026, que entraram em domínio público os autores falecidos em 1955, assim dos grandes nomes sonantes que temos, temos o Egas Moniz, o cientista, o primeiro e único prémio Nobel da Medicina que temos, que por acaso tem uma obra muito interessante, a tese de doutoramento dele foi na altura um best-seller, que se chama "A Vida Sexual", que é uma obra que pode ser agora reeditada, republicada, pode ser promovida, porque é muito interessante. Ela, no fundo, até agora estava protegida pelos direitos de autor, dos herdeiros, e agora deixou de estar. Depois temos outras pessoas muito curiosas, como o Alves dos Reis, o famoso burlão, também escreveu um livro sobre as suas aventuras. Temos a Maria Veleda, famosa sufragista, também escreveu muitas obras muito interessantes. E temos, se calhar, por último, que não é tão conhecido pela sua faceta de escritor, mas o Gulbenkian. Descobrimos por acaso, porque ele não constava nas listas, mas descobrimos que ele também foi escritor e também escreveu algumas obras que agora podem também ser promovidas e conhecidas pelas pessoas sem as barreiras que antigamente existiam.

Certo, foi uma feliz descoberta. Referiu que as obras que ficaram agora em domínio público, ou seja, foram publicadas, se as minhas contas não falharam, há 71 anos. Há tempos diferentes de espera para cada tipologia de obra ficar no domínio público? Por exemplo, uma fotografia eventualmente é diferente de um filme ou de um livro?

Não, eu posso dizer que não. Neste caso, aqui na jurisdição portuguesa, tem só a ver com o ano de falecimento do autor.

Ok.

Não com o tipo de obra, ou seja, está tudo incluído dentro da mesma regra legislativa.

Sim, o período que se mantém sobre os direitos autorais é o mesmo para estas diferentes tipologias.

Sim.

Focado agora no evento que falámos, que ambos marcaram presença hoje, fazem parte da organização. Pelo que percebi, a ideia central é mostrar que as ferramentas da Wikimedia podem contribuir para a promoção dos autores portugueses em domínio público. Explique-me em que medida é que estas ferramentas são importantes e também qual é que é o vosso objetivo concreto com este evento, a assinalar o Dia do Domínio Público.

No caso da Wikimedia Portugal, nós temos o foco nas ferramentas Wikimedia. A mais conhecida é, sem dúvida, a Wikipédia, mas temos outras irmãs que também têm um potencial muito grande. Este evento pretende mostrar às pessoas o potencial de utilizarem, de promoverem os seus autores, porque também temos muitas pessoas de bibliotecas e de arquivos locais, municipais, que trabalham muitas vezes com autores que são conhecidos no seu território, mas a nível nacional não são. E estas ferramentas Wikimedia têm um potencial gigantesco, não só porque são ferramentas que existem em mais de 300 línguas, é uma das maiores fontes de informação dos motores de busca, de plataformas de pesquisas. Hoje em dia, eu acho que pra qualquer pessoa que trabalhe com dados, com informação, ignorar as ferramentas Wikimedia é um erro crasso. E aqui neste evento, hoje estamos aqui na DGLAB, temos um público mais específico, estamos a tentar fazer essa ligação, mostrar um bocadinho a importância, porque as pessoas devem usá-las, e fazer essa ligação com o contexto local das entidades, pra que elas também percebam que são ferramentas gratuitas, abertas a todos, colaborativas, ou seja, também há essa questão que não têm que ser as pessoas sozinhas a editarem, essas edições podem ser feitas por toda a gente, de todo o mundo, e por isso é este potencial que nós gostamos mesmo de mostrar às pessoas.

Muito bem. Acho que ficamos com o essencial. Agradeço a disponibilidade dos dois, Bruno Eiras e Ana Cravo, aqui a falar do domínio público. Muito obrigado por se juntarem à Rádio Observador.

Obrigada.

Muito obrigado. Com licença