Olhemos agora para a Cimeira do Oceano, que está a decorrer na cidade francesa de Nice. Mais de 90 países apelam à adoção de um tratado que reduza a produção de plásticos. É um dos principais poluidores dos mares. Uma declaração conjunta assinada por ministros de 95 Estados, incluindo Portugal, propõe a redução da produção e do consumo de plásticos para níveis sustentáveis, e também a obrigação vinculativa dos países comunicarem a produção, a importação e a exportação destes materiais. Mais de 230 organizações da sociedade civil presentes na cimeira juntaram-se também a este apelo. O presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, está a participar nos trabalhos da Cimeira do Oceano e agora está em direto neste jornal. Muito bom dia, Francisco Ferreira. Obrigada por estar connosco.

Olá, bom dia.

A ideia de um tratado global para os plásticos não é nova. Será que é desta que pode ter um novo impulso?

Eventualmente, e vamos ver, as negociações terão lugar em agosto, mas falharam no último mês de dezembro, precisamente porque o tratado que estava em cima da mesa não tinha um caráter vinculativo, mas acima de tudo, não rejeitava de forma clara o continuar do uso de plásticos em larga escala em termos mundiais. E se, por um lado, nesta cimeira já conseguimos praticamente chegar ao número de ratificações no que respeita à proteção do oceano fora das zonas econômicas exclusivas, o chamado Tratado do Alto Mar, que requer 60 países e já vamos em 51, muitos deles ratificaram precisamente nos últimos dias. Isso é, sem dúvida, extremamente importante, porque nos indica que nos próximos meses passaremos a ter mesmo uma convenção com um peso muito maior do ponto de vista jurídico do que uma cimeira do oceano como esta terceira que está aqui a ter lugar em Nice. No caso dos plásticos, a situação é realmente muito diferente, porque há um conjunto de países, nomeadamente a Arábia Saudita, e outros associados à produção de petróleo, que porão muitos obstáculos para que esta intenção destes 90 Estados vá pra frente.

Estamos aqui a falar da produção ou da redução da produção de plásticos, mas nesta cimeira há outras medidas, obviamente, que estão a ser discutidas. Há sempre a questão que se coloca a do financiamento. Nesse sentido e nessa matéria, os trabalhos já dão ou mostram que as condições possam ser outras ou que sejam dadas, finalmente, condições para a implementação de medidas que permitam, nomeadamente, o arrefecimento dos oceanos?

Ontem, realmente, o tema durante a parte da manhã foi o financiamento, durante a parte da tarde foi a poluição, em particular a poluição pelos plásticos. Mas no financiamento, o grande mote foi que, se por um lado, eu preciso para já de ligar a crise do oceano às outras crises, à crise da biodiversidade e à convenção da biodiversidade, também em relação ao clima, ou seja, haver no fundo aqui uma abordagem conjunta e não separada, que tem deixado para trás o oceano e a sua proteção. Mas o mote principal é que no financiamento, se é sem dúvida um elemento-chave, mais importante ainda é eu não ter a subsidiação de atividades que prejudiquem o oceano. E aí nós estamos a falar de um montante muitíssimo maior do que aquele que é necessário angariar para começar a restaurar determinadas zonas que estão afetadas, precisamente, ou pelo aumento do nível do mar, ou a destruição dos bancos de coral por causa do aumento da temperatura, ou ainda, por exemplo, com a acidificação dos oceanos, muitos dos organismos estarem a sofrer por causa do excesso de carbono que tem agora nas águas do oceano. E, portanto, é realmente esta área. Estamos a falar da pesca, estamos a falar indiretamente da queima de combustíveis fósseis, estamos a falar também de várias atividades que poderão pôr em causa o oceano, como seja a migração das águas profundas. E, portanto, foi basicamente essa a mensagem. É fundamental angariarmos fontes de financiamento para apoiar a preservação do oceano e o seu restauro de algumas zonas. Mais importante ainda é não financiarmos as atividades que direta ou indiretamente estão a pôr em causa a sobrevivência do oceano.

Aguardemos então até sexta-feira para perceber que caminhos e que passos poderão ser dados nesse sentido. Muito obrigada, Francisco Ferreira, por ter estado connosco em direto. O Francisco Ferreira é presidente da Associação Zero, está a participar na Cimeira do Oceano das Nações Unidas. Termina na próxima sexta-feira.