O deputado do PS, Pedro Nuno Santos, garante que as cedências que foram feitas aos PCP, BE e PEV não levam as contas a resvalar: “Do ponto de vista orçamental, não há derrapagens”, garantiu na TVI24.

Pedro Nuno disse que o acordo iria ser conhecido “em breve” e que aí se iria perceber “quais as médias que compensam outras”, quando questionado sobre o facto de haver um acelerar de medidas que disparam a despesa como a devolução da sobretaxa do IRS ou a devolução dos cortes dos salários da função pública.

O deputado Pedro Nuno Santos garantiu esta noite que o acordo para um governo de esquerda inclui também os Verdes. O acordo, que o dirigente socialista disse estar já nos detalhes, é para uma legislatura, garantiu. O que será o acordo, quem cedeu em quê e quais as medidas que caíram ficam para mais tarde.

Na entrevista na TVI, Pedro Nuno, um dos negociadores do PS, afirmou que o acordo está quase fechado e que faltam aceitar apenas alguns pormenores.

Numa entrevista no Jornal das 8 da TVI, Pedro Nuno Santos defendeu ainda a legitimidade deste governo à esquerda, dizendo que “o país precisa de uma maioria” para ser governável e que o PS estaria a trair quem votou no partido (e à esquerda) se não procurasse essa solução com o PCP e o BE. 

Disse o deputado que apesar de o acordo ser com partidos que têm visões europeias diferentes do PS, “a defesa das metas está assegurada”. O que não estaria assegurado, finalizou, seria a “defesa do Estado social”, salários e pensões se os socialistas se aliassem à direita. Isso “só conseguiríamos à esquerda”.

Fechado em copas. É assim que está o PS em relação ao acordo entre socialistas e bloquistas – anunciado esta terça-feira por António Costa e Catarina Martins. Em entrevista à SIC, Carlos César, presidente do partido, não adiantou qualquer detalhe sobre esse acordo, atirando para depois da indigitação do próximo primeiro-ministro a revelação das linhas programáticas que unem PS, BE e, presumivelmente, PCP.

O socialista garantiu, no entanto, que o acordo não será apenas de “investidura”, mas sim um “acordo de legislatura, um acordo de princípios para os quatro anos de exercício de Governo” – uma mensagem repetida esta tarde por António Costa. Desafiado por Rodrigo Guedes de Carvalho a revelar se PS e PCP já chegaram a acordo, Carlos César acabou por não responder à questão.

O açoriano revelou, ainda, alguns pormenores sobre a primeira reunião entre Pedro Passos Coelho e António Costa. O presidente do PS acusou Passos de ter feito “considerações adversas” e “pouco elogiosas em relação à gestão da Câmara Municipal”. Uma “arrogância excessiva” e “uma certa beligerância” que condenaram as conversações.

Instado a responder se estaria disponível para ocupar o cargo de Presidente da Assembleia da República – uma notícia avançada pelo Observador – o socialista disse apenas que estará onde for “de maior utilidade possível” para o partido.

Atualizado

Terminaram, por hoje, as audiências em Belém. Depois de ter ouvido PSD, PS, BE e CDS, o Presidente da República ouve amanhã de manhã a delegação do PCP, dos Verdes e ainda do PAN. 

“Acreditamos que o primeiro passo deve ser a indigitação de Pedro Passos Coelho para formar Governo, foi ele o candidato da coligação a primeiro-ministro e foi essa a escolha que o povo português fez”. Foi esta a mensagem que Paulo Portas transmitiu no final da reunião com Cavaco Silva, onde deixou claro que a força política vencedora nas eleições foi a coligação PSD/CDS e que o “PS perdeu”. Para Portas, nada muda depois de Costa ter dito que tinha maioria para governar, acusando o líder do PS de estar a ir contra a vontade do povo por “estar à procura da sua sobrevivência” política. E depois disto saiu sem mais declarações.

“Politicamente havia duas candidaturas a primeiro-ministro nas eleições de 4 de outubro: Pedro Passos Coelho era o candidato da coligação e ficou em primeiro lugar, e António Costa era o candidato do PS e ficou atrás”, resumiu o líder do CDS, dizendo que são estes os factos que estão em cima da mesa e que devem nortear tomada de decisão sobre a formação do novo governo. “São estes os factos como o povo português no seu bom senso sabe lê-los”, disse.

Questionado sobre o facto de António Costa ter afirmado que tem condições para formar uma maioria, Portas foi curto e conciso: “É extraordinário ver um líder político à procura da sua sobrevivência considerar o voto do povo português um detalhe e o Parlamento uma formalidade”, disse, saindo logo de seguida da sala.

Portas apelou ainda ao “sentido de responsabilidade” dos vários agentes políticos, que devem “saber estar à altura do que disse o povo português”. E o que disse? Que a coligação ganhou, mas que sem maioria deve saber fazer compromissos no quadro da União Europeia e da “credibilidade interna e externa” do país. Só isso, diz Portas, respeitaria os sacrifícios que os portugueses tiveram de fazer nos últimos anos e permitiria que Portugal continuasse a crescer e a recuperar economicamente. Nesse sentido, o líder do CDS diz que a coligação procurou precisamente esses compromissos junto do PS, mas nada feito. 

Audiência do CDS com Cavaco Silva já terminou, Paulo Portas fala já de seguida.

Carlos César e Pedro Nuno Santos vão estar esta noite nas televisões. O presidente do PS, Carlos César, dará uma entrevista na SIC e o deputado na TVI.

Os dois fazem parte da equipa negocial do PS com os partidos à esquerda. 

Entretanto, para a leitura cruzada do que disseram António Costa e Catarina Martins, escrevemos este texto. Ambos fazem uma espécie de pré-anúncio de acordo. Para fora dizem que estão criadas as condições, sem dizerem quais – Costa fala em acordo maioritário no Parlamento por quatro anos, Catarina remeteu para mais tarde -, ao Presidente não se sabe se deram mais indicações. 
Costa e Catarina: por eles há Governo

A delegação do CDS, a última a ser recebida esta terça-feira pelo Presidente da República, já está em Belém. 

Catarina Martins diz que divergências que havia com o PS estão ultrapassadas e que estão criadas as condições políticas para um governo que “não tenha Passos Coelho nem Paulo Portas”. Salários, pensões e emprego estão assegurados, diz.

Não há ainda acordo oficial fechado entre PS, BE e PCP, mas depois de António Costa, também Catarina Martins diz que estão criadas as “condições” de “estabilidade” para haver um Governo apoiado pela esquerda. Só não diz os termos do acordo nem se é para um ou para quatro anos. “Assim que existir a fórmula final eu transmitirei, não faria sentido revelar os termos do acordo antes de fechar com as outras duas forças políticas [PS e PCP]”, disse a líder bloquista.

Ainda assim, Catarina Martins diz que, da parte do BE, está tudo fechado e “não há possibilidade de voltar atrás”. Depois de António Costa ter dito que havia acordo para formar um Governo com suporte maioritário no Parlamento, a coordenadora do Bloco, que esteve reunida com Cavaco Silva durante cerca de meia hora, foi a Belém dizer que as negociações com o PS foram um “processo complexo” mas que as “grandes divergências foram ultrapassadas” – e que, por isso, “há condições” para constituir uma “alternativa estável na AR”.

Catarina Martins diz que foram debatidas com o PS as “condições políticas” e que os “salário, emprego e pensões” estão assegurados. Diz ainda que os reptos lançados pelo BE durante a campanha (para o PS recuar no congelamento das pensões, no mecanismos conciliatório de cessação de contratos, que para o BE facilitaria os despedimentos, e na redução da TSU) foram atendidos.

Sobre a possível indigitação de Passos como primeiro-ministro, Catarina Martins foi clara: “seria uma perda de tempo”, porque o Governo acabaria rejeitado na Assembleia da República. “O BE apresentará uma moção de rejeição porque esse Governo não corresponde à vontade dos eleitores, e estamos empenhados na viabilização de outro Governo”, disse logo no início da sua intervenção.

Entretanto, a delegação do Bloco de Esquerda está agora reunida com o Presidente da República. A acompanhar Catarina Martins está Pedro Filipe Soares e José Manuel Pureza.

O Tribunal Constitucional decidiu esta tarde não dar provimento à queixa do Nós Cidadãos sobre a votação no círculo Fora da Europa e, assim, os resultados oficiais das eleições deverão ser publicados ainda hoje ou amanhã, permitindo que a Assembleia da República tome posse passados três dias. Leia o acórdão aqui.

Foi a garantia deixada por António Costa ao Presidente da República: na sequência das negociações que têm sido feitas com os partidos à esquerda, o PS está em condições de formar um Governo alternativo com maioria de apoio na Assembleia da República.

“Temos as condições para que possa existir uma solução com apoio maioritário que garanta estabilidade e cumprimento da vontade dos portugueses”, disse o líder socialista à saída da reunião de mais de 40 minutos com o PR, lembrando que antes dele já Passos Coelho tinha dito que “não tinha condições para ter uma maioria na Assembleia da República”. E se Passos e Portas não garantem essa maioria, Costa diz que ele sim tem essa solução.

“Esgotada a possibilidade de o PSD ter apoio maioritário na Assembleia, o PS entende que não se deve furtar ao seu dever para proporcionar ao país uma solução estável para a legislatura”, disse.

Questionado sobre se isso queria dizer que já tinha concluído, com sucesso, as negociações à esquerda, Costa voltou a sublinhar o que já tinha dito na sua mensagem iniciar: que o que transmitiu ao PR foi que o PS, “em face dos contactos” que tem mantido com os partidos à esquerda, estava em condições de dizer que “está em condições para formar Governo com suporte maioritário”, mas lembrou que também o BE e o PCP vão ser ouvidos pelo Presidente e que também eles poderão transmitir essa garantia ao chefe de Estado. Ainda esta manhã uma delegação do PS e outra do BE estiveram reunidos no Parlamento para mais uma reunião técnica para acertar detalhes.

Leia tudo aqui.

António Costa foi dizer ao Presidente da República que tem as condições à esquerda para formar governo e que Cavaco lhe deve dar posse para saltar etapas. Disse Costa que “estão criadas as condições para para que o PS crie uma solução parlamentar, com apoio majoritário e estável”

Em atualização

A delegação do PS também já chegou a Belém e já está reunida com Cavaco Silva. É mais pequena do que a do PSD: Além de António Costa, vieram também o presidente do partido, Carlos César, o ainda líder parlamentar Ferro Rodrigues e Maria da Luz Rosinha.

Acabou a reunião do Presidente da República com o PSD, ao fim de pouco mais de 35 minutos.

Pedro Passos Coelho está confiante de que venha a ser indigitado para formar Governo, mesmo que seja um Governo minoritário, e chama o PS à “responsabilidade” para viabilizar esse mesmo Governo no quadro parlamentar. “A expectativa é de que venha a ser indigitado Governo com os partidos da coligação”, disse aos jornalistas à saída da reunião com o Presidente da República, onde começou por dizer que a leitura dos resultados eleitorais era “inequívoca”: coligação ganhou e PS perde. Não se querendo pôr no lugar do Presidente, a quem cabe decidir, Passos pediu “celeridade” na tomada de decisões e “estabilidade e previsibilidade” no período consequente.

Sem conseguir negociar com o PS, o líder do PSD espera agora que o PS possa vir a viabilizar o Governo da coligação no quadro parlamentar e para isso passa a bola das responsabilidades aos socialistas. “Ainda há oportunidade dentro do quadro parlamentar para o PS cumprir as suas responsabilidades”, disse, sublinhando que “há condições em sede parlamentar para os resultados das eleições serem respeitados”. “Cabe ao PS clarificar a sua posição no Parlamento”, atirou, passando a bola aos socialistas.

Deixando claro que é a Cavaco Silva que cabe a tarefa de indigitar alguém para formar Governo, Passos pediu “celeridade na forma como o processo se vá desenvolver”, assim como que sejam asseguradas as condições de “previsibilidade e estabilidade” para governar.

“Se o próximo Governo não tiver estabilidade, haverá um adiamento do investimento, e da nossa capacidade de crescer e de criar emprego”, alertou, acenando com o medo de haver um Governo que não consegue governar nem aprovar Orçamentos do Estado na Assembleia da República.

Pedro Passos Coelho já está em Belém a ser ouvido pelo Presidente da República. Chegou acompanhado de uma delegação do PSD, composta pelo secretário-geral José de Matos Rosa, os vice-presidentes Marco António Costa e Jorge Moreira da Silva, assim como o líder parlamentar Luis Montenegro.

Quando a reunião terminar damos novidades.

O líder do PSD chegou a Belém acompanhado por Marco António Costa, Jorge Moreira da Silva e Matos Rosa.